O cordeiro. Perante a investigação a ajustes diretos na Marinha, Henrique Gouveia e Melo diz que está tranquilo. Já Marques Mendes ataca e pede explicações.

A revista "Sábado" detalha hoje que o Ministério Público está a investigar ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo enquanto comandante naval da Marinha. Reagiu Gouveia e Melo ao final desta manhã. Lamenta o timing da notícia, garante que se for notificado, vai responder e mostra-se tranquilo.

Nunca tive contactos com fornecedores, portanto, venham me acusar na cara e com provas que eu tive ganhos diretos. Não venham é insinuar. E já agora, digo uma coisa que é supercuriosa: como é que a 15 dias do fim do processo eleitoral aparece uma coisa de 2017 ou 2018? Não é uma coincidência? E acho essa coincidência muito estranha.

Henrique Gouveia e Melo nos Açores. Perante este caso, Luís Marques Mendes parte para o ataque e exige um esclarecimento público do adversário na corrida a Belém.

Eu tenho um padrão: eu não comento suspeitas. Fiquei a saber que há uma investigação judicial a Gouveia e Melo. Não sabia. Acho que a esse respeito a Justiça vai decidir, num sentido ou noutro, no seu tempo próprio. Mas depois há o campo público e político, e nesse campo Gouveia e Melo tem que dar uma explicação. Isso nem me passa pela cabeça que não o faça, mas vamos aguardar, que seguramente ele vai fazer. Nem pode ser de outra forma.

Luís Marques Mendes em Castelo de Vide. Na última hora, João Cotrim Figueiredo pediu um rápido esclarecimento do caso dos ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo quando era comandante naval da Marinha. O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal diz que sempre que uma destas suspeitas se levanta, o melhor que pode acontecer é que seja rapidamente encerrada. Declarações de Cotrim Figueiredo na Guarda.

E estão a ser investigados mais de 50 contratos de ajuste direto que foram aprovados por Gouveia e Melo.

Entre o período de 2017 e 2020. Neste caso, há um perdão por parte do Tribunal de Contas, o ano passado, mas o processo mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada. É o que nos conta o jornalista Vasco Maldonado Correia.

A investigação é da Polícia Judiciária Militar. Há quatro anos entregou um relatório pericial e um relatório final ao Ministério Público, em que alerta para uma excessiva concentração de ajustes diretos na Marinha à empresa Proskip. Ao todo, são 57 os contratos suspeitos que foram aprovados por Gouveia e Melo. O caso levou a que fosse feita uma auditoria pelo Tribunal de Contas, em resposta à qual o almirante referiu que garantir os pressupostos legais em todos os procedimentos pré-contratuais se trata de uma exigência hercúlea para qualquer pessoa que esteja à frente do Comando Naval. Já depois dos resultados desse documento, os investigadores continuaram a considerar que os factos apurados podem constituir crime. Isto apesar do perdão do Tribunal de Contas, que aceitou, em março do ano passado, as justificações de Gouveia e Melo e de outros oficiais da Marinha diretamente envolvidos nos processos de contratação pública. O processo está agora a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada.

Investigação a contratos de ajuste direto na Marinha ligados a Henrique Gouveia e Melo. De acordo com a revista "Sábado", a candidatura garante que Gouveia e Melo nunca prestou declarações nem foi notificado para o fazer neste inquérito.

A Comissão Nacional de Eleições admite que os eleitores podem ficar confusos com os boletins de voto nas presidenciais, porque vão incluir três nomes de candidatos que foram excluídos pelo Tribunal Constitucional.

No início, eram 14 candidatos. Passaram a 11 porque Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa não cumpriram os requisitos legais exigidos. Não conseguiram reunir 7500 assinaturas válidas e isso foi decretado pelo Tribunal Constitucional. Ainda assim, estes nomes dos candidatos excluídos vão continuar no boletim de voto para as presidenciais, porque já tinham sido sorteados, já estavam até na ordem do boletim. Mas os candidatos podem recorrer do chumbo do Tribunal Constitucional e há um prazo para isso. Dos três candidatos, por exemplo, até o momento, Joana Amaral Dias foi a única que recorreu da decisão do Constitucional. Os candidatos podem recorrer no limite até ao dia 2 de janeiro e depois ainda aguardar por uma resposta. Os boletins têm de estar prontos no dia 1 de janeiro. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, André Vemannes, fala deste problema burocrático.

Existem ainda prazos de reclamação que têm como data final de decisão dessa secção do Tribunal Constitucional hoje e depois ainda existe uma data de recurso para o plenário do Tribunal Constitucional, que poderá ter uma decisão pelos prazos legais até dia 2 de janeiro. Se alguma ou as três candidaturas inicialmente indicadas como não aceites passam a ser aceites, os nomes têm que estar nos boletins de voto.

André Vemannes aponta para um cenário que cria confusão.

Em última análise, sim, embora espera-se que seja qualquer decisão final e que se verifique alguma dessas três candidaturas, de facto, ou todas, ou não foi aceite, que seja suficientemente esclarecido os eleitores que essas candidaturas não são válidas e que por isso não deverão votar nelas, a não ser que assim o pretendam, sendo que será considerado um voto nulo nesse caso.

Os boletins de voto das presidenciais vão incluir nomes de candidatos que não são elegíveis.

E vários candidatos já reagiram a esta polêmica.

Com António José Seguro primeiro a dizer que admite levar este caso à Justiça e que recebeu a notícia com perplexidade. Gouveia e Melo, ao final desta manhã, falou desse cenário de confusão do eleitor e disse também que há tempo para mexer no boletim.

Eu julgo que essa lista com candidatos que estão excluídos é uma lista que confunde o eleitor Portanto, julgo que há todas as condições, porque ainda temos tempo, de resolver esse problema, de maneira essas listas não terem esses nomes que possam confundir o eleitor.

Luís Marques Mendes também falou sobre este assunto, já esta manhã, para apontar uma situação de desleixo.

Eu acho que mais do que estranho, é um sintoma de desleixo da parte do Estado. Acho inqualificável, acho lamentável. Então o Tribunal Constitucional diz que há 11 candidatos em condições de disputar a eleição e depois no boletim de voto aparecem 14. Isto é desleixo da parte do Estado. E, portanto, eu acho que alguém devia dar uma explicação e, sobretudo, corrigir esta situação. Acho profundamente lamentável. É um sinal de desleixo, o pior desleixo possível da parte do Estado.

Posição de Luís Marques Mendes perante esta situação nos boletins de voto para as presidenciais.

António Filipe considera inoportuna a decisão do Presidente da República de convocar o Conselho de Estado durante a campanha eleitoral.

Diz que a reunião vai desviar André Ventura e Marques Mendes da campanha e destaca que a participação dos candidatos no Conselho de Estado é legítima.

Essa reunião oportuna não é. Não parece que seja, desde logo porque, relativamente a dois candidatos que estariam, em princípio, em campanha eleitoral, serão desviados para a reunião do Conselho de Estado, se quiserem comparecer. E, por outro lado, também chama a atenção para uma dualidade, porque há candidatos que são membros do Conselho de Estado e outros que não são. E, portanto, não me parece que a oportunidade seja a melhor para realizar uma reunião do Conselho de Estado.

Posição de António Filipe, o candidato apoiado pelo PCP, visitou esta manhã a Casa do Artista.

Os Estados Unidos ofereceram garantias de segurança à Ucrânia por 15 anos, mas Volodymyr Zelensky quer mais.

Trump ofereceu 15 anos de garantias com a possibilidade de renovar por mais 15. Zelensky pediu um período mais longo. Trump disse que ia considerar. Esta informação é deixada pelo presidente ucraniano, que detalha que em cima da mesa estiveram até garantias de segurança que podiam chegar aos 50 anos.

Confirmámos com o presidente dos Estados Unidos da América que teremos garantias de segurança. É verdade que a partir de agora não serão para sempre. Nos documentos, a duração é de 15 anos, com a possibilidade de prolongar estas garantias. Disse-lhe que estamos em guerra há quase 15 anos. Por isso, pedi-lhe para considerar um período mais longo. Disse-lhe que gostaríamos que ele considerasse um período de 30, 40 ou 50 anos. Ele disse que iria refletir sobre o assunto.

Zelensky pede também que o plano de cessar-fogo seja assinado por Kiev, Moscovo, Washington e Bruxelas. Já o Kremlin detalha que Donald Trump e Vladimir Putin vão falar muito em breve por telefone.

Vamos ainda a outras notícias em destaque a esta hora.

Em 2024, o risco de pobreza desceu para o valor mais baixo das últimas décadas. É o que dizem os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística. A taxa baixou em 1,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Apesar da melhoria, há ainda cerca de um milhão e 700 mil pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, 300 mil são crianças. Em 2024, o limiar deste indicador fixava-se nos rendimentos abaixo de €723 por mês. A PSP promete um dispositivo de segurança muito robusto para a festa da passagem de ano no Terreiro do Paço, em Lisboa. A partir das 19h30 de quarta-feira, dia 31, a entrada no recinto vai ser feita a partir de seis pontos de revista obrigatória. Os planos foram apresentados esta manhã numa conferência de imprensa promovida pela Câmara Municipal de Lisboa, em conjunto com as forças de segurança, agentes de proteção civil e entidades de socorro. Ainda não foi revelado o número de efetivos da PSP que vão estar na rua nos dias da passagem de ano.