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Jornal das três, com Miguel Vidara. Miguel, arrancamos este jornal com a reação dos dois candidatos à Presidência da República, à decisão do Ministério Público de abrir um inquérito aos cartazes de André Ventura.
André Ventura, candidato a Blanco, surge em dois cartazes com as inscrições: "Isto não é o Bangladesh" e "Os ciganos têm de cumprir a lei". Cartazes que motivaram participações da SOS Racismo, associações representativas da comunidade cigana e também da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. Foi agora aberto o inquérito. É conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Marques Mendes, confrontado com a decisão da Justiça, sublinha que este caso é eminentemente político.
Nem pensar em questões judiciais. Eu acho que esta questão é muito mais política que jurídica. Resolve-se justamente com o voto dos eleitores. Eu acho aqueles cartazes lamentáveis, provocadores, desumanos, racistas, até xenófobos, mas acho que o combate a este tipo de ações deve ser feito pela via da política e não pelos tribunais.
Outro candidato a Blanco, Henrique Gouveia e Melo, também confrontado com esta decisão do Ministério Público, sublinha que é responsabilidade de todos contribuir para um discurso político mais elevado.
Os cartazes, para mim, são cartazes de mau gosto. Tirando isso, é uma questão de justiça e eu não tenho nada a dizer sobre isso. Acho que a coisa mais importante é ter elevação no discurso político e não hostilizar partes da população ou pessoas que estão fragilizadas. Isso faz parte dos meus princípios.
O comentário de Henrique Gouveia e Melo à decisão do Ministério Público de abrir um inquérito aos cartazes da candidatura presidencial de André Ventura.
O advogado Paulo Saragoça de Mata considera que a juíza presidente do coletivo que julgou o caso da Operação Marquês veio hoje corrigir um erro que podia ter sido evitado.
Susana Seca determinou a suspensão do julgamento, que tem como principal acusado José Sócrates, até ao próximo dia 4 de dezembro, por forma a que o ex-primeiro-ministro contrate um novo advogado depois da renúncia de Pedro Delile. No programa Justiça Cega, Paulo Saragoça de Mata defendeu que Susana Seca devia ter tomado esta decisão logo que Pedro Delile deixou de defender José Sócrates.
Foi uma imprudência. Repare, se eu tivesse podido aconselhar alguém, eu teria dito: "Olhe, vá fazer um despacho antes de nomear o defensor oficioso. Notifica o arguido em causa. Ficou sem mandatário, a lei concede-lhe 20 dias. Querendo colaborar com a celeridade da Justiça, poderá fazer em menos tempo, nomeadamente sugerindo o tribunal em 10 dias." E tinha ficado muito bem.
Esta decisão que é conhecida hoje e que é tomada hoje devia ter sido tomada há uma semana.
É o reconhecimento de um erro. Aliás, de um duplo erro. Por alguma razão, na decisão de hoje diz o contrário do que decidiu há poucos dias quanto à consulta do processo pelo novo mandatário.
Paulo Saragoça de Mata, aqui questionado pelo jornalista do Observador, Luís Soares, explica também que a Ordem dos Advogados vai ter que agir perante aquilo que define como o abandono do advogado Pedro Delile.
Nós temos a obrigação de assegurar o mandato até sermos substituídos. Por alguma razão, a renúncia ao mandato só produz efeitos passado um determinado prazo. E por isso disse que é uma questão-
20 dias.
20 dias. É uma questão que suscitará necessariamente questões disciplinares, mas também não creio que isso seja a maior preocupação do senhor advogado. É um processo disciplinar que, como normalmente acontece com os processos disciplinares na Ordem dos Advogados, é capaz de tardar quatro ou cinco anos sem qualquer consequência.
Paulo Saragoça de Mata, convidado do programa Justiça Cega, da autoria dos jornalistas do Observador, Luís Rosa e Luís Soares.
Voltamos a ouvir um candidato presidencial, mas agora sobre saúde. António José Seguro promete ser um presidente da República exigente com as soluções para este setor e diz que a saúde está numa situação inaceitável.
O candidato a Blanco esteve esta tarde em Bragança, visitou uma escola básica e foi aí que defendeu que o presidente da República não pode virar a cara aos problemas que o país enfrenta, o caso do setor da saúde.
Nós não podemos aceitar esta situação horrível em que se transformou a saúde, em que as pessoas precisam ter uma consulta, esperam semanas ou meses, uma intervenção cirúrgica, esperam meses ou anos. Isto não é aceitável, não é tolerável. É um recuo que nós temos em relação ao progresso e aos avanços que foram feitos na área da saúde. Eu serei um presidente da República exigente. A minha preocupação é mobilizar todas as forças políticas, o governo e o Parlamento, a que se encontrem soluções duradouras e respostas substantivas para que os problemas da saúde sejam resolvidos.
As críticas do candidato à Presidência da República, apoiado pelo PS, António José Seguro, diz que o país não pode aceitar que os problemas na saúde sejam vistos como o novo normal.
E a Liga Portuguesa contra o Cancro lamenta o impasse nos rastreios de vários tipos de cancro, cancro do colo do útero, do colo retal, gástrico e da próstata.
Vitória Veloso realça que os rastreios são fundamentais no combate ao cancro e considera que o único rastreio que funciona bem em Portugal é o rastreio ao cancro da mama, que é feito precisamente pela Liga Portuguesa contra o Cancro, de que Vitória Veloso é presidente.
É uma pena que os rastreios de base populacional do cancro da mama, o cancro do colo do útero e o cancro do colo retal, o único que está a funcionar bem é o cancro de mama, que é feito pela Liga Portuguesa contra o Cancro. Os outros, efetivamente, funcionam mal. Por outro lado, também projetos pilotos que seriam de esperar que estivessem já perfeitamente no campo, os projetos pilotos do cancro do pulmão, é o único que efetivamente está em embrião. Depois temos o projeto piloto do cancro gástrico e também do cancro da próstata.
Um problema, diz Vítor Veloso, que a detecção do cancro de forma atempada é importante no combate à doença.
Um aspeto muito importante que nós esperaríamos e que é uma das nossas grandes lutas, entre aspas, é sem dúvida alguma que fossem preservados os tempos máximos de espera, não só em relação aos tratamentos, mas também em relação à consulta de especialidade e aos exames de diagnóstico, porque a nível de cancro, o tempo aqui conta e conta muito. Esperamos que esse problema seja resolvido, dependendo obviamente das más práticas do nosso Serviço Nacional de Saúde.
Vítor Veloso, é presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro, na véspera do sexto Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direito dos Doentes, que vai decorrer na próxima sexta-feira e no sábado, na Fundação Cupertino de Miranda, na cidade do Porto.
Miranda Sarmento acredita que o aumento no investimento na defesa representa uma oportunidade para promover crescimento económico.
Esta manhã, na Web Summit, o Ministro das Finanças revelou que, por razões óbvias, um país como Portugal deve investir na Marinha e na Força Aérea. Joaquim Miranda Sarmento insiste que um país só pode ter uma moeda forte se tiver uma defesa e fronteiras igualmente fortes.
A defesa é um enorme custo, mas também é uma excelente oportunidade para a reindustrialização, para proteger as nossas fronteiras e territórios e para aumentar o valor do euro. Nenhum país pode ter uma moeda forte se não tiver uma base militar forte.
Durante esta intervenção na feira tecnológica, na Web Summit, o Ministro das Finanças disse também que Portugal devia estar a crescer 3% ao ano e que não acontece porque há questões burocráticas, questões de excessiva burocracia e falta de recursos humanos. Joaquim Miranda Sarmento revela que o investimento privado para os próximos anos pode ser superior a 20% do PIB.
O avião militar da Turquia despenhou-se na Geórgia. O presidente turco já ofereceu as condolências às famílias de todos os tripulantes.
É um avião de carga da Força Aérea da Turquia que se despenhou na Geórgia pouco depois de descolar do Azerbaijão. Para o local foram destacadas várias equipas de emergência. Seguia o bordo pelo menos 20 militares. Ainda não se sabe com exatidão o número de vítimas mortais, mas Recep Tayyip Erdoğan já apresentou as condolências às famílias. Também não é conhecida a causa do acidente. O presidente do Azerbaijão já expressou condolências ao homólogo turco.
Vamos às notícias de âmbito local.
No Tribunal de Instrução Criminal do Porto está agendado para esta hora o início do debate instrutório do processo de Luís Filipe Menezes contra Eduardo Vítor Rodrigues, o atual e o antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Neste processo, Eduardo Vítor Rodrigues é acusado de difamação por Luís Filipe Menezes, um caso que remete a uma publicação no Facebook em outubro de 2023. Luís Filipe Menezes pede uma indenização de €2500. Na Charneca da Caparica, o fornecimento de água está interrompido até às 17h. É uma informação avançada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, que estão a realizar uma empreitada para remodelar a rede de água em algumas ruas da Charneca da Caparica. A interrupção começou por volta das 08h, sendo a zona mais afetada a Rua dos Telefones. A Câmara Municipal de Leiria anunciou que a votação do orçamento participativo vai decorrer entre os próximos dias 15 e 29 de novembro. Segundo a autarquia, vão ser realizadas sessões públicas quinta e sexta-feira, com a apresentação das propostas da tipologia material no primeiro dia e das categorias verde ou imaterial e jovem no segundo dia. As sessões vão decorrer na Black Box às 18h. Em Oeiras, está a começar esta hora a cerimónia de inauguração da exposição World Press Photo 2025. A edição número 68 desta Mostra Internacional de Fotojornalismo reúne 42 imagens premiadas. Está aberta ao público a partir de amanhã, no Parque dos Poetas, em Oeiras. Em Aveiro, está a decorrer a conferência do Cluster Habitat Sustentável 2025, o encontro anual sobre inovação, competitividade e sustentabilidade na cadeia de valor do habitat. Divide-se em dois painéis centrais. Decorre no Parque de Exposições de Aveiro até às 17h30. E terminamos com a notícia de que a Câmara Municipal de Porto de Mós anunciou que o projeto intitulado "Vamos pôr as mãos na terra" vai regressar às escolas. Segundo a autarquia, cada escola está a receber um composto orgânico para incorporar na terra, sementes para semear e hortícolas para plantar. O objetivo é levar os alunos a compreender o ritmo das estações e o ciclo natural das plantações.