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Alvideira. E começamos este jornal das 15h, Miguel, com o arranque da votação de mais de duas mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado, que está agendado para esta hora.
E entre as propostas que devem ser votadas esta tarde estão, João Gama, agora aqui em direto da Assembleia da República, as propostas de PS e Chega para um aumento de pensões.
E até do próprio PSD e CDS, que querem inscrever no Orçamento do Estado que, caso haja margem orçamental, o governo deve mesmo avançar com esse bônus aos pensionistas, mas é o PS e o Chega que querem ir mais longe. Do lado, Miguel, do Partido Socialista, a proposta é um pouquinho mais complexa. Querem que, havendo margem orçamental, o governo transforme esse bônus num aumento estrutural. Já o Chega traz números, quer um aumento de 1,5% com maior incidência nas pensões mais baixas. Com o PSD e o CDS fora da equação destas duas propostas de aumento estrutural das pensões, PS e Chega vão ter que se entender para votar uma ou outra, ou ambas as propostas, que vão começar a ser votadas linha a linha esta tarde na Assembleia da República. Foi tema durante o debate desta manhã. Miguel Cabrita, deputado do Partido Socialista, critica o governo, diz que tomou uma opção política, lembra aqui a descida do IRC.
Se houver aumento, que seja um aumento digno, previsível, um aumento das pensões, sempre preservando a margem estrutural do sistema. E, se preciso for, compensando com um ponto da descida do IRC. E assim se verá nesta Câmara, quando é preciso escolher quem escolhe descer mais impostos para as grandes empresas ou aumentar os impostos dos pensionistas.
Já Rui Afonso, deputado do Chega, pediu às restantes bancadas parlamentares que coloquem o interesse dos pensionistas acima de tudo.
Apelamos a todas as bancadas, incluindo aquelas que nos atacam todos os dias, que votem com consciência e não com cálculo partidário. Não olhem para o Chega, olhem para os idosos. Este aumento adicional é um gesto mínimo, mas simbólico e necessário.
E o aumento das pensões é mesmo votado esta tarde na Assembleia da República, as propostas de alteração na especialidade do Orçamento do Estado, com estas duas propostas, uma do PS e outra do Chega, à cabeça uma sala do plenário aqui na Assembleia da República, Miguel, que se vai compondo devagarinho e, portanto, as votações vão começar com atraso, pelo menos de uns breves minutos.
E vão ser acompanhadas aqui na antena do Observador pelo jornalista João Gama, que está a esta hora no Parlamento, neste primeiro dia de votação e discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Antes desta votação, no arranque da discussão em sede de especialidade do Orçamento, o governo avisou desde logo que a margem para acolher propostas da oposição é estreita.
O executivo, liderado por Luís Montenegro, acena, Miguel Viterbo Dias, com o papão do déficit.
O governo começou o debate à defesa.
Portugal continua a ter uma restrição orçamental ativa, determinada pelo ainda elevado endividamento público que impende sobre o país. E para regressar aos défices, não é preciso muito. Basta que este Parlamento aprove, por exemplo, três propostas de alteração de redução da taxa de IVA.
O secretário de Estado do Orçamento, José Fernando Brito, com aviso à oposição perante um PS que já garantiu, aqui pelo deputado Miguel Costa Matos, que vai viabilizar o documento, apesar de todos os alertas.
Todas as instituições nacionais e internacionais que entendem que as projeções macroeconômicas são otimistas, que em vez de um excedente, vamos ter um déficit e que se queixam da falta de transparência orçamental. Vamos viabilizar este Orçamento do Estado, apesar disso.
O líder do Chega, André Ventura, insiste no fim das portagens e na subida das pensões e atira o papel do PS neste Orçamento do Estado.
O Partido Socialista aprova este Orçamento porque se tornou na muleta do PSD no Parlamento. Porque este Orçamento é tudo o que o PS não fez, na sua grande maioria, de medidas com que discordou. O PS tornou-se inútil na nossa democracia.
À esquerda, o PCP critica o empenho na descida de impostos para as empresas.
O PSD veio aqui regatear as verbas para melhorar a vida das pessoas, dos trabalhadores, das famílias, de quem trabalhou e de quem trabalha uma vida inteira, mas é um mãos largas para os grandes grupos econômicos.
Alfredo Maia, com críticas ao rumo seguido pelo governo, com a iniciativa liberal, lamentar a falta de ambição.
Tentar trazer aquilo que é um orçamento da liga distrital da Divisão de Honra para as Champions. É esse o nosso caminho, é onde nós queremos chegar. Queremos estar lado a lado com os portugueses, com os outros países europeus, não olhar de baixo para cima, como tantos aceitam.
Mariana Mort Lopes, dos Liberais, no primeiro dia de discussão do Orçamento do Estado na especialidade.
Miguel Viterbo Dias, coordenador de política da Rádio Observador, que acompanhou esta manhã a discussão no arranque, precisamente a discussão e votação em sede de especialidade do Orçamento do Estado, com o governo a afirmar que há pouca margem para acolher propostas da oposição face à necessidade de manter as contas públicas nos eixos.
E depois da CGTP, também a UGT já entregou o pré-aviso para a greve geral convocada para 11 de dezembro. Ainda assim, a União Geral dos Trabalhadores continua disponível para negociar.
Foi essa a garantia deixada pelo secretário-geral da UGT, Mário Mourão, à saída do Ministério do Trabalho.
Desde logo que o governo, por exemplo, tivesse disponível a retirar a proposta neste momento, a refletirmos. Não é dizer que não há reforma laboral. O governo foi eleito, teve a confiança da maioria dos portugueses, não é nada disso. Mas nesta fase, uma vez que, no nosso entender, o processo não começou muito bem, gostaríamos que tivesse começado de outra forma, se calhar, retirar a proposta, refletirmos todos, começarmos todos de novo, naquilo que começou mal, provavelmente seria uma forma de desconvocar a greve.
Quanto à nova proposta que o governo entregou à UGT, a União Geral de Trabalhadores ficou de analisar. Mário Mourão, deixa-te desde já um lamento. Diz que o governo devia ter entregue este documento mais cedo.
Nós tivemos uma proposta depois de a UGT ter anunciado que iria adotar novas formas de luta, incluindo a greve geral. É pena que não tivesse surgido uma proposta antes, provavelmente não estaríamos na situação da greve geral, mas uma greve geral é sempre também uma das armas que os trabalhadores têm para quando as coisas não estão a funcionar, pressionar as partes para que funcione melhor.
Mário Mourão, à saída do Ministério do Trabalho, a UGT entregou esta quinta-feira o pré-aviso para a greve geral do próximo dia 11 de dezembro.
Luís Marques Mendes acredita que o governo e a UGT vão chegar a um acordo.
É essa a perspectiva do candidato a Belém, Luís Marques Mendes.
Ontem aconteceram dois sinais importantes. A UGT pediu mais tempo para analisar as propostas, o que significa que está interessada no diálogo. E o governo podia ter dito não, mas disse sim, o que significa que também está empenhado na negociação. Portanto, o dia de ontem ajudou a desanuviar o ambiente. E eu acho que nas próximas semanas vamos ter outros dias de desanuviamento. Ao contrário de toda a gente que acha que isto vai acabar em ruptura, eu acho que isto vai acabar num acordo.
O até mesmo de Luís Marques Mendes, declaração aos jornalistas à margem de uma visita à Associação Académica da Universidade de Coimbra, registo captado pela RTP.
Miguel, vamos ao desporto. José Mourinho quer sair de Belém com uma vitória frente ao Atlético.
Jogo a contar para a quarta eliminatória da Taça de Portugal. Na conferência de imprensa de antevisão desse jogo com o Atlético, que está marcado para amanhã à noite, o técnico das Águias admitiu que não espera facilidades, espera, no entanto, ganhar. Pois claro.
Honestamente, preferia que o jogo fosse na Tapadinha pelo significado, mas ser em Belém, um dos estádios mais bonitos do futebol português e também muito perto, obviamente, de Alcântara, acho que será uma noite bonita de futebol, espero. Não esperando facilidades, mas obviamente esperando ganhar.
É essa a expectativa de José Mourinho, o treinador do Benfica, na antevisão da partida de amanhã frente ao Atlético, não é na Tapadinha, como ouvimos, mas no Estádio do Restelo, em Belém, partida da quarta eliminatória da Taça de Portugal. Já o técnico da equipe adversária, do Atlético, Pedro Oliveira, está confiante. Também deu uma conferência de imprensa esta manhã e para dizer que, apesar da superioridade do Benfica, acredita que é possível o Atlético chegar à fase seguinte da Taça de Portugal.
Miguel, está a chegar o frio em força a Portugal continental.
Sente-se bem o frio que se faz sentir de forma muito particular esta quinta-feira. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera antecipa uma descida das temperaturas de forma ainda mais acentuada no fim de semana. A chuva regressa já a partir do sábado. Escutemos a previsão da meteorologista do IPMA, Paula Leitão.
A tendência é de uma descida gradual da temperatura, tanto para sexta-feira como para sábado. E no sábado o céu vai tornar-se gradualmente mais nublado, o vento vai rodando para o quadrante oeste e começa a chover no Minho. No domingo, a chuva vai atingir toda a região Norte e Centro e vai descendo gradualmente na segunda-feira à região Sul, acompanhada de uma subida acentuada da temperatura, principalmente da temperatura mínima.
Venham lá os gorros e os casacos quentes.
Temos agora as notícias de âmbito local.
Começamos em Norte. Em Santa Maria da Feira termina hoje o Encontro Nacional de Entidades Gestoras da Água e Saneamento. A edição número 12 deste encontro teve como mote "A Água e Governança: Pontes para o Futuro". A sessão de encerramento está marcada para daqui a pouco, 16h30, no auditório do Aeroparque. E está a começar, a esta hora, a primeira reunião do novo Conselho Intermunicipal do Oeste, em Óbidos. A primeira reunião deste novo mandato tem como principal ponto a eleição do presidente e dois vice-presidentes para os próximos quatro anos. O Conselho Intermunicipal do Oeste reúne 12 municípios. Começa hoje em Oeiras a edição número 18 do Congresso Nacional de Manutenção, iniciativa organizada pela Associação de Manutenção e Gestão de Ativos e decorre até amanhã no Hotel Lagoas Park. A programação conta com apresentações técnico-científicas sobre temas de relevância para este setor. Às 17h, começa o Festival de Filosofia de Abrantes, no distrito de Santarém. A oitava edição é dedicada ao tema "O Poder da Palavra: Pensar, Agir, Transformar". Decorre até sábado na Biblioteca Municipal de Abrantes. O Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada vai receber mais uma edição da Gala Almada Desporto. A cerimônia pretende homenagear as personalidades desportivas do Conselho de Almada com a entrega de quatro prêmios. A gala está marcada para depois de amanhã, sábado, 20h30. A entrada é livre.