Jornal das três, com a Vanessa Cruz. Vanessa, o governo vai aprovar na sexta-feira uma redução de €0,10 no gasóleo agrícola e está a estudar uma fórmula de apoiar os agricultores para os fertilizantes.

Medidas que têm sido reclamadas pelos agricultores e pelos produtores florestais. Também o setor das pescas tem pedido descontos maiores no chamado gasóleo verde. Pouco antes de marcar presença numa conferência da CAP, da Confederação dos Agricultores de Portugal, o Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, fez este anúncio.

Ainda esta semana, já foi trabalhado com o Ministro das Finanças, teremos uma baixa, tal como para os outros combustíveis, para o gasóleo agrícola colorido, para os produtores florestais e os pescadores. Isso era algo que já estava assumido e vai ser feito. E o objetivo é, em relação à semana da referência, baixar €0,10 sempre que o aumento seja superior a esse montante.

Tudo articulado com o Ministério das Finanças, é o que garante o ministro da Agricultura. Está ainda a ser ponderada uma maneira de apoiar os agricultores perante o aumento dos preços dos fertilizantes, tendo em conta o fecho do Estreito de Hormuz.

Estamos a trabalhar no sentido de termos também uma fórmula de apoio face ao aumento dos fertilizantes, ainda que neste momento haja dúvidas sobre a percentagem do aumento que tem existido em relação aos fertilizantes. Claro que também todos os instrumentos que temos para evitar a especulação estarão e irão para o terreno.

José Manuel Fernandes, o ministro da Agricultura, aqui num registo da Agência Lusa. A CAP, Confederação dos Agricultores de Portugal, deve reagir daqui a pouco numa conferência em Lisboa. O Observador também lá está.

O Irão garante que não vai aceitar um acordo de cessar-fogo com os Estados Unidos.

É o que está a noticiar a agência de notícias estatal iraniana Fars. Cita uma fonte bem informada do processo, que confirma os esforços de Washington em iniciar negociações com o Irão. Donald Trump, de resto, tem falado dessas negociações, mas do lado iraniano diz-se que as propostas norte-americanas não têm qualquer lógica.

Entretanto, a maioria dos norte-americanos defende que a guerra foi longe demais. São dados de uma nova sondagem.

Uma sondagem do Centro de Investigação de Assuntos Públicos da Associated Press. A taxa de aprovação do presidente norte-americano ainda se mantém estável, mas este conflito pode transformar-se rapidamente num grande problema político para o governo republicano. Isto numa altura, Nelson, em que Donald Trump está a enviar mais navios de guerra e militares para o Médio Oriente. Cerca de 59% dos norte-americanos dizem que esta ação militar dos Estados Unidos no Irão foi excessiva.

O avião do vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, está estacionado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.

O Observador confirmou, com fonte da ANA Aeroportos, que a aeronave está no aeroporto do Porto. A justificação é uma paragem técnica e descanso da tripulação. De acordo com o JN, este Boeing C-32A deve partir ainda esta tarde para a Macedónia.

Mudamos de assunto. André Ventura condena e lamenta as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada por Rui Cristina do Chega.

O líder do partido, numa publicação que fez há pouco na rede social X, vem acusar as autoridades de usarem os poderes judiciais e coercivos para intimidar um representante do povo. André Ventura relembra que as acusações estão relacionadas com a promessa feita por Rui Cristina durante a campanha para as autárquicas. Foi depois eleito presidente da Câmara de Albufeira. Garantiu que não continuaria a dar mais casas sociais para ciganos. Por isso, para o líder do Chega, Rui Cristina tem apenas cumprido o programa público que apresentou aos munícipes.

Rui Cristina é suspeito dos crimes de discriminação racial e incitamento ao ódio. É em causa uma declaração que fez durante um encontro da Assembleia Municipal.

Vamos agora ouvir essa declaração.

Comigo não! Peça imensa desculpa. Eu não vou gastar dinheiro com etnia cigana, enquanto eu tenho aqui albufeirenses com necessidades de casa. Peça desculpa! Isto é duro estar-vos a dizer isto. Podem-me chamar xenófobo, podem-me chamar o que vocês quiserem. Primeiro, estamos nós que pagamos impostos e temos necessidades. E depois, está estas comunidades. Desculpem lá, isto é tão simples como eu estou aqui a dizer, preto no branco.

Foi esta declaração que motivou o pedido de averiguação ao Ministério Público, um pedido feito pela deputada municipal Helena Simões, que foi eleita pela coligação PSD-CDS.

Eu, na assembleia a seguir, solicitei que a Mesa da Assembleia extraísse a certidão da ata e enviasse para o Ministério Público para averiguação. A Mesa da Assembleia não anuiu e tendo eu feito isso, fiz um pedido de averiguação ao Ministério Público e no mesmo dia comuniquei à Assembleia Municipal que tinha feito esse pedido de averiguação.

Qual foi a reação do presidente da Câmara de Albufeira quando soube desse seu pedido de averiguação?

A reação ocorreu há duas assembleias atrás, quando no decorrer da assembleia, que é transmitida via YouTube, o mesmo afirmou que o meu problema seria resolvido pela via judicial, uma vez que o mesmo já tinha feito uma queixa-crime de difamação agravada.

Entrevistada pelo jornalista António José Soares, Helena Simões, esta deputada municipal eleita por PSD e CDS em Albufeira, explica o que espera desta diligência.

Em relação a este processo, que os órgãos próprios fiscalizem, averigúem e se efetivamente constitui crime da parte do presidente ou crime da minha parte, que as instituições trabalhem.

É esta a expectativa de Helena Simões, deputada municipal em Albufeira. Entretanto, há um outro caso a marcar este dia: o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, nega qualquer ilegalidade no que toca a refeições fora pagas pela autarquia. Diz que fazem parte do dia a dia das câmaras municipais. Está no centro também deste caso Joana Batista, que já esteve no executivo de Oeiras, agora está na Câmara Municipal de Lisboa. Carlos Moedas decidiu não afastar a vereadora que está acusada de peculato no caso de uso abusivo de verbas da autarquia de Oeiras para pagar refeições.

No Parlamento, todos os partidos, à exceção do Chega, mostraram solidariedade com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, por causa dos incidentes com o partido de André Ventura.

A deputada do PSD, vice-presidente da Assembleia da República, levou à conferência de líderes estes incidentes quando liderou os trabalhos no plenário. O Chega chegou mesmo a abandonar o hemiciclo antes do fim da sessão, em protesto com a gestão feita por Teresa Morais. Agora, na conferência de líderes parlamentares, todos os partidos, à exceção do Chega, mostram essa solidariedade para com Teresa Morais. É o que dá conta o porta-voz desta conferência de líderes, Francisco Figueira.

A vice-presidente Teresa Morais entendeu manifestar o seu sentimento relativamente aos acontecimentos que foram públicos e teve da maior parte dos grupos parlamentares, como imaginam, a solidariedade que lhe foi prestada e os grupos parlamentares que assim entenderam pronunciaram-se todos no mesmo sentido. E houve um que não se pronunciou, mas é como imaginam.

Esta conferência de líderes parlamentares aqui marcada também pelo caso de Teresa Morais e os incidentes com o Chega.

Agora é de vez. O presidente da Assembleia da República diz que as eleições para os diferentes órgãos externos vão mesmo acontecer e já há data.

16 de abril, decisão tomada também na conferência de líderes parlamentares. O calcanhar de Aquiles tem sido a indicação dos três juízes pelo Parlamento, juízes que falta eleger para o Tribunal Constitucional. PSD, CDS-PP e PS não se têm entendido já há largos meses sobre esta matéria. Os nomes têm de ser aprovados por dois terços dos deputados, mas agora, e por vontade de todos os partidos, Aguiar Branco revela que não há mais adiamentos.

Um passo muito relevante e muito importante e com sentido político de que não irão ser adiadas novamente como foram no passado. Acho que esse assumir de responsabilidade e maturidade política esteve bem presente e que foi de reconhecimento unânime da necessidade de fixação, quer da data da apresentação das candidaturas, quer destas eleições. E acho que esse é um passo qualitativo diferente em relação àquilo que tinha acontecido até agora.

16 de abril é a nova data para a eleição dos órgãos externos à Assembleia da República. O presidente do Parlamento, Aguiar Branco, explica que a marcação destas eleições teve em conta o Conselho de Estado, que foi agendado pelo presidente da República, António José Seguro, para o dia a seguir, dia 17 de abril.

Perante um eventual acordo entre PSD e Chega para o Tribunal Constitucional, o Bloco de Esquerda pede ao PS para refletir sobre os próximos orçamentos do Estado.

É que ontem André Ventura deixava a garantia de que o Chega vai poder indicar um nome, o PSD dois, o que faz com que o Partido Socialista fique de fora. O bloquista Fabian Figueiredo diz que, se assim for, o PS deve ponderar que tipo de relação deve ter com o partido de Luís Montenegro daqui para frente.

Convido também o Partido Socialista a fazer um exame de consciência, porque o PS tem que responder à pergunta se quer viabilizar os orçamentos do Estado ao mesmo tempo em que a direita se entende sobre matérias centrais do regime democrático, sobretudo no que diz respeito às liberdades individuais e coletivas.

O bloquista Fabian Figueiredo, no final da conferência de líderes, o deputado único do Bloco pede ainda aos partidos à direita que não politizem o Tribunal Constitucional.

Vamos às notícias de âmbito local.

Começou hoje o julgamento do rapaz de 14 anos acusado de matar a mãe, vereadora da Câmara de Vagos, Susana Gravato, em Aveiro. O jovem vai ser julgado pelo tribunal coletivo composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais. As audiências decorrem à porta fechada. Só a leitura da decisão vai ser pública mais para frente. E no Tribunal de Sintra, há mais uma sessão do julgamento do agente da PSP acusado do homicídio de Odair Muniz, homicídio que ocorreu a 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura. A Polícia Judiciária deteve um homem de 33 anos, suspeito de ter provocado um incêndio numa moradia em Pombal, no distrito de Leiria. O fogo ocorreu na localidade da Granja e destruiu parte da habitação. Três pessoas ficaram desalojadas. O detido vai agora ser presente a tribunal para aplicação das medidas de coação. Em Fátima, está marcada para esta hora, precisamente, a requalificação do edifício da Unidade de Saúde Familiar, na Rua Jacinta Marto, na Cova da Iria. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai lá estar. O Centro Qualifica do Barreiro já tem inscrições abertas para adultos. Este serviço do município do Barreiro destina-se a pessoas que queiram melhorar as qualificações escolares e profissionais ou então que procuram novas oportunidades no mercado de trabalho. Centro Qualifica no Barreiro, já com inscrições abertas. Vamos ainda ao Porto. O Festival de Leitura da Maia vai celebrar literatura e pensamento crítico no próximo mês de abril. É uma iniciativa que promove a troca de histórias e recomendações entre leitores. Afonso Cruz, Dímtio Santiago, Martin Sosa Tavares e Inês Meneses são algumas das presenças já confirmadas para este Festival de Leitura da Maia, Nelson Dias, 17 e 20 do próximo mês.

E é na Maia que fechamos este jornal das 15h.