Rádio Observador. As notícias às 16h, com Inês Batista. Em destaque a esta hora, Daniel Chapo, da FRELIMO, foi mesmo confirmado vencedor das eleições presidenciais em Moçambique. Na reação, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a importância do diálogo democrático.

Depois de ser confirmado o nome do sucessor de Filipe Nyusi na presidência de Moçambique, o presidente da República Portuguesa saúda a intenção de entendimento nacional. Numa nota publicada no site oficial da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diálogo entre todas as forças políticas deve constituir a base para resolver diferenças e deve respeitar a vontade popular. O chefe de Estado português reafirma também a amizade fraternal entre os Estados e os povos de Portugal e de Moçambique. Reação depois de Daniel Chapo ter sido declarado vencedor das presidenciais pelo Conselho Constitucional moçambicano. O candidato apoiado pela FRELIMO angariou 65% dos votos. Uma confirmação da vitória já anunciada a 24 de outubro, que durante praticamente dois meses gerou manifestações violentas e greves nas ruas de Moçambique. Confrontos que resultaram em, pelo menos, 130 mortos. O candidato presidencial Venâncio Mondlane não reconhecia os resultados. Ficou novamente em segundo lugar na corrida, agora com 24%. Enquanto eram anunciados estes resultados, já havia manifestações nas ruas com pneus em chamas, protestos dos apoiantes de Venâncio Mondlane.

A Ministra da Saúde não está preocupada com o protesto dos profissionais de saúde contra as novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao SNS.

Medidas que o Parlamento aprovou na semana passada. Agora, estrangeiros não residentes só podem aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento. Para além disso, para travar a utilização abusiva, passa a exigir-se documentação extra. Com isto avança a contestação, 840 profissionais de saúde recusam cumprir as novas diretrizes. Admitem mesmo avançar com atos de desobediência civil. Evocam a ética e a deontologia para garantirem que se comprometem a continuar a prestar cuidados a todas as pessoas, sem discriminação. Ora, a Ministra da Saúde não mostra preocupação. Aponta que protestar é um direito cívico.

Eu não conheço a carta. O meu único comentário é de que são cidadãos que estão a usar o seu direito cívico de se manifestarem contra uma proposta e acho que é uma manifestação perfeitamente, eu diria, dentro daquilo que é a nossa cidadania.

Declarações de Ana Paula Martins captadas pela CNN Portugal em Sintra. Os subscritores da carta aberta apontam que as alterações à lei condicionam o acesso dos imigrantes em situação irregular e acusam o governo de promover desigualdades e dificultar o combate a doenças transmissíveis.

O bastonário da Ordem dos Médicos está ao lado dos profissionais de saúde que desobedecerem a estas restrições para estrangeiros no SNS.

Em declarações à Rádio Observador, Carlos Cortes diz que estes profissionais têm razão e até assume que pode fazer o mesmo e avançar contra as novas medidas.

Em primeiro lugar, está a saúde das pessoas. É uma questão ética, deontológica, humanitária e não me passa pela cabeça, devo dizer, eu como médico, tendo um doente à minha frente, independentemente da gravidade da sua situação, não o socorrer, não o ajudar, não ajudar a tratá-lo.

Em termos legais, este tipo de desobediência civil tem alguma consequência depois para os médicos que não vão respeitar o que está na lei?

Sim, eu não estudei essa questão legal, mas aquilo que posso te dizer é que, do ponto de vista deontológico, os médicos têm que tratar os seus doentes.

Posição do bastonário da Ordem dos Médicos perante a carta assinada por mais de 800 profissionais de saúde que estão contra as novas regras para estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. E André Ventura está nesta altura a visitar a Rua do Bem Formoso, em Lisboa. Uma deslocação do líder do Chega, na sequência da operação policial da semana passada, no Martim Moniz. É uma visita que está a ser acompanhada pelo jornalista António José Soares. António, qual é a mensagem que o líder do Chega quer passar com esta visita?

Boa tarde, Inês. É uma mensagem de apoio à operação policial que foi feita na semana passada, uma mensagem de que o Chega está ao lado dos polícias e que apoia este tipo de intervenções junto de zonas que André Ventura classifica de zonas perigosas, onde falta a segurança. André Ventura diz também que quer mostrar aos moradores deste bairro, do Martim Moniz, que podem contar com o Chega para se sentirem mais seguros. Falou também da questão do dia, da carta aberta dos médicos em relação ao Serviço Nacional de Saúde, exatamente, que limita o acesso de imigrantes. André Ventura diz que não se pode dar os mesmos direitos a imigrantes ilegais e a pessoas que estão legais, que é preciso haver distinções. Confrontado com todas estas questões, André Ventura diz que há uma coisa que o Chega já conseguiu, pelo menos, que foi que o governo acordasse para a questão da imigração.

O Chega já está a conseguir uma coisa, é que o governo acorde. Acho que esta já foi a grande vantagem que o Chega teve. Este governo acordou para o combate à imigração ilegal, este governo acordou para uma questão que não queria avançar, que era o acesso à saúde de estrangeiros. O Chega está, eu não diria a vencer em toda a linha, porque nós não estamos nisto para vencer. Agora, que o Chega está a marcar a nova linha política de atuação, isso é uma evidência.

Foram declarações ao início desta visita. Resta dizer, Inês, que esta visita está a atrair dezenas de pessoas. São dezenas de pessoas à volta de André Ventura, alguns portugueses, outros imigrantes. É muito difícil chegar perto do líder do Chega. Há uma grande segurança também à volta dele. André Ventura começou há poucos minutos esta deslocação pela Rua do Bem Formoso. Tem falado com imigrantes, tem falado com moradores, tem falado com comerciantes e são esses testemunhos que em próximos noticiários da Rádio Observador iremos dar conta de como é que as pessoas, quer os moradores portugueses, quer os imigrantes, veem esta deslocação de André Ventura aqui à Rua do Bem Formoso, no Martim Moniz, Inês.

Jornalista António José Soares, a partir da zona do Martim Moniz, em Lisboa, que foi palco de uma intervenção policial que tem vindo a gerar polêmica.

O Ministério da Defesa lamenta a morte de um militar do exército após um incidente com uma arma de fogo na Academia Militar em Lisboa.

Depois do incidente que aconteceu no sábado passado, numa nota de pesar publicada nas redes sociais, o gabinete tutelado por Nuno Melo apresenta sentidas condolências aos familiares da vítima e ao exército português. O militar da categoria de praça, que tinha menos de 25 anos, foi levado para o Hospital de São José, onde acabou por morrer na madrugada do domingo. O exército já anunciou que foi aberto um processo de averiguações e foi notificada à Polícia Judiciária Militar. De acordo com o porta-voz daquele ramo das Forças Armadas, terá sido um acidente com a arma de serviço. O militar estaria sozinho na altura do incidente.

O aumento dos preços das habitações em 9,8% no terceiro trimestre, face ao mesmo período do ano anterior, é um dado preocupante. É a opinião de Nuno Rico, economista, especialista em crédito à habitação na Deco Proteste.

Em reação ao anúncio do Instituto Nacional de Estatística, Nuno Rico aponta para uma crescente dificuldade das famílias em adquirir um imóvel e culpa, por exemplo, a descida das taxas de juro como uma das causas do aumento dos preços.

Estes dados, eu diria que são preocupantes, porque mostram este continuar de aumento muito significativo do preço dos imóveis e o que isso significa em termos da crescente dificuldade das famílias em conseguirem adquirir um imóvel. As possíveis razões que justificam este aumento, eu indicaria duas. A primeira, a descida das taxas de juro, que tem se vindo a registar durante 2024 e que se acentuou principalmente a partir do terceiro trimestre deste ano.

Mas não é o único motivo. O especialista em crédito à habitação aponta também o dedo às medidas anunciadas pelo governo para a compra de casa por parte dos jovens. Nuno Rico considera que está agora provado que as medidas tiveram um efeito perverso.

Não havendo políticas do lado da oferta, não havendo esse tipo de políticas de estimular a oferta, aconteceu aquilo que é natural e que se aprende, digamos assim, desde os primeiros anos de economia, que é o aumento dos preços. Ora, havendo o aumento da procura, gerado quer pela tal descida dos juros, quer por estas políticas de incentivo à compra por parte dos jovens, acabaram por gerar este efeito. Ora, um dos riscos que, já na altura, quando as medidas foram anunciadas, eu tive a oportunidade de alertar, é exatamente este. Era estas medidas terem um efeito perverso para aquilo que será a intenção do governo, que era de haver aquilo facilitar a vida aos mais jovens e facilitar a compra.

A opinião do economista da Deco Proteste sobre a subida do preço das habitações. O INE refere ainda que no terceiro trimestre, o crescimento dos preços das casas já existentes foi superior ao observado nas habitações novas. O preço das casas continua a aumentar, agora a um ritmo de 9,8% em comparação com o ano anterior.

Na Madeira, a sede do PSD abriu hoje para Manuel António Correia entregar o documento que pede a realização de um congresso, isto depois da oposição interna ter acusado Miguel Albuquerque de travar novas eleições, por a sede do partido ter sido encerrada para férias.

Em declarações aos jornalistas, o antigo secretário regional e líder da oposição interna no PSD Madeira sublinha que a reabertura da sede do partido foi um ato simbólico, depois de duas semanas fechada para férias, o que impediu a entrega do documento que pede a marcação de um congresso eletivo do PSD Madeira. Para Manuel António Correia, significou a abertura do PSD aos militantes e à região, que, de acordo com o político, não se revêem no atual governo.

Dizer que já é um avanço termos conseguido abrir a sede. Está fechada há cerca de duas semanas e acho que isto é um ato simbólico. Simboliza aquilo que nós pretendemos, abrir o PSD aos militantes. Isto é um ato de um sentimento coletivo dos militantes e da região, que não se revê neste PSD e tem medo do caminho para onde este PSD leva a Madeira. A Madeira tem vivido num pântano político e nós queremos evitar isso. Para evitar, precisamos de um congresso que escolha uma nova liderança para o PSD e, acima de tudo, um novo candidato do PSD.

Declarações de Manuel António Correia depois de entregar a lista com 500 assinaturas que pede a marcação de um congresso extraordinário do PSD Madeira para a convocação de eleições.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicletas apela ao presidente da República para que insista num sobressalto cívico que venha a melhorar a segurança nas estradas.

Filipe Beja, membro da federação, lamenta a morte de Pedro Sobral, na sequência do atropelamento que foi vítima no passado sábado e pede a Marcelo Rebelo de Sousa para dar atenção ao tema, reclamando medidas concretas para que haja uma maior segurança rodoviária dentro das localidades.

Queremos uma ação concreta para melhorarmos a segurança na circulação em estradas, em particular dentro das localidades. Nós apelamos há muito tempo para que exista uma rede ciclável, sempre que possível, para garantir a segurança e o conforto. Apelamos, em particular, ao senhor presidente da República para que possa dar a atenção merecida a este tema. É um problema de insegurança, neste caso, rodoviária E ele merece atuação para que o mais rapidamente possível se possa fazer aquilo que nos compete a todos enquanto sociedade civil, enquanto entidades competentes, que é um sobressalto cívico para este tema.

Declarações de Filipe Beja, membro da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, numa conferência de imprensa realizada hoje na Avenida da Índia, onde Pedro Sobral morreu no sábado, vítima de atropelamento.

Olhamos ainda para outras notícias que estão a marcar a atualidade.

Volodymyr Zelenskyy acusa o primeiro-ministro eslovaco de querer ajudar a Rússia a ganhar dinheiro para financiar a guerra. As acusações surgem numa publicação na rede social X, depois de Robert Fico ter ido ontem até Moscovo. De acordo com o porta-voz do Kremlin, Fico e o presidente Vladimir Putin reuniram-se para discutir questões ligadas à energia, pontos de vista sobre a Ucrânia, bem como relações bilaterais. Benjamin Netanyahu diz estar a tomar medidas significativas para trazer os cidadãos reféns do Hamas de volta. É o que adianta ao jornal israelita Haaretz. O primeiro-ministro de Israel falava hoje no Parlamento, diz que foram alcançados resultados significativos e que a missão de fazer regressar reféns a casa é uma das principais prioridades. Na Escócia, uma pequena aeronave despenhou-se junto ao aeroporto de Fife, a cerca de 50 km de Edimburgo. De acordo com a BBC, o incidente aconteceu perto de meio-dia, quando o avião acabou por cair num descampado nas imediações do aeroporto. Um porta-voz do Serviço Escocês de Incêndio e Resgate disse que foram mobilizados dois veículos e uma unidade de resgate para o local. Ainda não há informações sobre o número de vítimas.