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Vamos às notícias. Vamos às notícias, Jornal das Quatro tem edição do Miguel Videira. Miguel, a esta hora começamos com Luís Marques Mendes, considera que a UGT devia ser tratada com outro respeito. É uma reação do candidato presidencial a essa declaração de Luís Montenegro sobre a greve do próximo dia 11 de dezembro.
Que pela primeira vez em 12 anos, é convocada pelas duas confederações sindicais, a UGT e a CGTP, em protesto contra as alterações que o governo pretende empreender à legislação laboral. Ora, o primeiro-ministro defende que a paralisação vem servir os interesses de PCP e PS. Marques Mendes sublinha que a UGT deve ser tratada com mais respeito.
Eu acho, sobretudo nesta matéria, que o governo tem dado pouca atenção à UGT e devia dar mais atenção à UGT. E sobretudo por isto, a UGT não é uma central sindical qualquer. Já fez vários acordos sociais no passado. A CGTP não fez nenhum. Quem, como a UGT, tem tido grande sentido de responsabilidade, merece ser tratada com outra atenção, com outro respeito, com outra abertura e com outro equilíbrio da parte do governo.
A posição de Luís Marques Mendes, também hoje o secretário-geral do PS, veio qualificar como uma atuar da afirmação do primeiro-ministro.
Marques Mendes comentou também a decisão do Ministério Público de abrir um inquérito aos cartazes de André Ventura.
O candidato Blanco surge em dois cartazes com as inscrições "Isto não é o Bangladesh" e "Os ciganos têm de cumprir a lei". Cartazes que motivaram participações da SOS Racismo, associações representativas da comunidade cigana e também da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. Foi agora aberto o inquérito, é conduzido pelo DIAP, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Marques Mendes, confrontado com a decisão da Justiça, sublinha que este caso é eminentemente político.
Nem pensar em questões judiciais. Eu acho que esta questão é uma questão muito mais política que jurídica. Resolve-se justamente com o voto dos eleitores. Eu acho aqueles cartazes lamentáveis, provocadores, desumanos, racistas, até xenófobos, mas acho que o combate a este tipo de ações deve ser feito pela via da política e não pelos tribunais.
Só vem beneficiar André Ventura a abordagem deste caso no plano jurídico, é o que diz Luís Marques Mendes. Outro candidato a belé, Henrique Gouveia e Melo, também confrontado com esta decisão do Ministério Público, sublinha que é responsabilidade de todos contribuir para um discurso político mais elevado.
Os cartazes, para mim, são cartazes de mau gosto. Tirando isso, é uma questão de justiça e eu não tenho nada a dizer sobre isso. Acho que a coisa mais importante é ter elevação no discurso político e não hostilizar partes da população ou pessoas que estão fragilizadas. Mas isso faz parte dos meus princípios.
O comentário de Henrique Gouveia e Melo à decisão do Ministério Público de abrir um inquérito aos cartazes da candidatura presidencial de André Ventura.
Num outro caso, o advogado Paulo Saragoça da Mata considera que a juíza presidente do coletivo, que julga o caso da Operação Marquês, veio hoje corrigir um erro que podia ter sido evitado.
Susana Seca determinou a suspensão do julgamento, que tem como principal acusado José Sócrates, até o próximo dia 4 de dezembro, por forma a que o ex-primeiro-ministro tenha tempo para contratar um novo advogado, depois da renúncia de Pedro Delito. No programa Justiça Cega, Paulo Saragoça da Mata defendeu que Susana Seca devia ter tomado esta decisão logo que Pedro Delito deixou de defender José Sócrates.
Foi uma imprudência. Repare, se eu tivesse podido aconselhar alguém, eu teria dito: "Olhe, vá fazer um despacho antes de nomear o defensor oficioso, notifica o arguido em causa. Ficou sem mandatário, a lei concede-lhe 20 dias. Querendo colaborar com a celeridade da Justiça, poderá fazer em menos tempo, nomeadamente sugerindo o tribunal em 10 dias". E teria ficado muito bem.
Esta decisão, que é conhecida hoje, que é tomada hoje, devia ter sido tomada há uma semana.
É o reconhecimento de um erro. Aliás, de um duplo erro. Por alguma razão, na decisão de hoje diz o contrário do que decidiu há poucos dias quanto à consulta do processo pelo novo mandatário.
Paulo Saragoça da Mata explica também que a Ordem dos Advogados vai ter que atuar perante o abandono de Pedro Delito.
Nós temos a obrigação de assegurar o mandato até sermos substituídos. Por alguma razão, a renúncia ao mandato só produz efeitos passado um determinado prazo. E por isso disse que é uma-
20 dias.
Vinte dias. É uma questão que suscitará necessariamente questões disciplinares, mas também não creio que isso seja a maior preocupação do senhor advogado. É um processo disciplinar que, como normalmente acontece com os processos disciplinares na Ordem dos Advogados, é capaz de tardar quatro ou cinco anos sem qualquer consequência.
Paulo Saragoça da Mata, convidado do programa da Rádio Observador, Justiça Cega, da autoria dos jornalistas Luís Rosa e Luís Soares.
A Proteção Civil pede à população que adote medidas preventivas face às previsões de chuva, vento e agitação marítima para os próximos dias.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil chama a atenção para a possibilidade de inundações em zonas urbanas cheias, potenciadas pelo transbordo de rios e ribeiras e deslizamento de terras devido à passagem da depressão Cláudia. O comandante Paulo Santos apela a cuidados redobrados e prevenção por parte da população.
Recomendamos a adoção de medidas preventivas para garantir a desobstrução de sistemas de escoamento, fixar eventualmente estruturas soltas
Que existem muitas vezes nas esplanadas. Ter cuidado quando circulamos, quer em zonas arborizadas, quer na orla costeira, evitando também atividades no mar. E já agora, quem tem que conduzir, que adote uma condução defensiva.
É o que diz o oficial de operações da Proteção Civil, escutado pela jornalista do Observador Teresa Freire. Paulo Santos recomenda ainda a retirada de animais e de bens do exterior nas zonas agrícolas. São também desaconselhadas atividades no mar e passeios à beira-mar. O IPMA, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, emitiu avisos meteorológicos já a partir de hoje e pelo menos até ao final do dia de quinta-feira, em Portugal continental e também no arquipélago da Madeira.
A Liga Portuguesa contra o Cancro lamenta impasse nos rastreios dos cancros do colo do útero, cólon retal, gástrico e da próstata.
Vitor Veloso realça que os rastreios são fundamentais no combate ao cancro e chama a atenção para o facto de o único rastreio que está a funcionar bem é o cancro da mama, que é feito precisamente pela Liga Portuguesa contra o Cancro.
É pena que os rastreios de base populacional, o cancro da mama, o cancro do colo do útero e o cancro do cólon retal, o único que está a funcionar bem é o cancro de mama, que é feito pela Liga Portuguesa contra o Cancro. Os outros, efetivamente, funcionam mal. Por outro lado, também projetos-piloto que seriam de esperar que estivessem já perfeitamente no campo, seriam os projetos-piloto do cancro do pulmão, é o único que efetivamente está em breu. Depois temos o projeto-piloto do cancro gástrico e também do cancro da próstata.
Vitor Veloso sublinha que os rastreios são importantes e muito quanto mais cedo forem detectados os tumores, mais fácil e eficaz é o tratamento.
Um aspeto muito importante que nós esperaríamos e que é uma das nossas grandes lutas, entre aspas, é sem dúvida alguma que fossem preservados os tempos máximos de espera, não só em relação aos tratamentos, mas também em relação à consulta de especialidade e aos exames de diagnóstico, porque a nível de cancro, o tempo aqui conta e conta muito. Esperamos que esse problema seja resolvido, dependendo obviamente das más práticas do nosso Serviço Nacional de Saúde.
Vitor Veloso, presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro, na véspera do 6º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes. O congresso organizado pela Liga vai decorrer na sexta-feira e no sábado, na Fundação Cupertino de Miranda, na cidade do Porto.
Um avião militar da Turquia despenhou-se na Geórgia. O presidente turco já endereçou condolências às famílias dos tripulantes.
Trata-se de um avião de carga da Força Aérea da Turquia que se despenhou na Geórgia pouco depois de descolar do Azerbaijão. Para o local foram destacadas várias equipes de emergência. Seguiam a bordo pelo menos 20 militares. Ainda não se sabe o número exato de vítimas mortais, mas Recep Tayyip Erdoğan já apresentou as condolências às famílias. Também não são conhecidas as causas para este acidente. O presidente do Azerbaijão expressou condolências ao homólogo turco pelo despenhamento deste avião de carga da Força Aérea da Turquia com pelo menos 20 militares a bordo.
E que outras notícias estão em destaque a esta hora, Miguel?
A Confederação Europeia de Sindicatos saúda a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que rejeitou o pedido da Dinamarca para anular as novas regras de fixação do salário mínimo. A diretiva europeia procura assegurar salários mínimos adequados para todos os 27 Estados-membros, através de atualizações feitas de dois em dois ou, o mais tardar, de quatro em quatro anos, no caso dos países que utilizam mecanismo automático de indexação. A Dinamarca tinha contestado esta proposta feita pelo Conselho Europeu em 2022, por considerar que os Estados-membros devem decidir como é que os salários são fixados através de acordos coletivos entre sindicatos e empregadores, e que a União Europeia não está autorizada a legislar sobre o salário mínimo. Não é esse o entendimento do Tribunal de Justiça da União Europeia. O PS não desiste de apresentar uma candidatura para presidir à Assembleia Municipal de Lisboa. A eleição está agendada para esta tarde, logo a seguir à cerimônia de posse de Carlos Moedas. Apesar da coligação PSD/CDS e IL ter vencido as eleições para a Assembleia Municipal de Lisboa, o PS elegeu mais deputados que os social-democratas, 24 contra 22. Por norma, apenas o maior grupo parlamentar apresenta uma candidatura à presidência da Assembleia Municipal, mas desta vez o PS, que apresenta André Moz Caldas, e o PSD, que tem como candidata Margarida Mano, não abdicam da corrida e da presidência da Assembleia Municipal.
Miguel Vidara com as notícias às 16h.