Jornal das quatro, edição do jornalista Miguel Vider. E Miguel, o presidente da Assembleia da República recusa-se a entrar na polêmica sobre a parada militar prevista para as celebrações do 25 de novembro.

Sim, Aguiar Branco foi questionado hoje sobre as celebrações da próxima semana, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito ontem que uma parada militar é um regresso ao passado. Sublinhou o chefe de Estado que durante o período da presidência de Ramalho Eanes, esta parada militar acontecia. Deixou depois de ocorrer quando da chegada à Presidência da República de Mário Soares. O presidente do Parlamento diz que não ouviu essas afirmações do Presidente da República, mas que também não as comentaria. E sai em defesa das celebrações. Diz que são datas complementares da história da democracia portuguesa e que o 25 de novembro também deve ser comemorado com dignidade, sem retirar a importância que tem o 25 de abril.

Ela não é substituível, é única, é inquestionável e tem uma importância matricial na democracia portuguesa. O 25 de novembro não visa fazer nenhuma intervenção alternativa ao 25 de abril. O 25 de novembro consolidou o regime democrático dos desvios que, entretanto, estava a sofrer. Eu não entro nessa polêmica, porque eu não vejo uma data em alternativa à outra. Eu não vejo que uma seja a vencedora ou derrotada da outra data.

Foi o que disse o presidente da Assembleia da República, à margem de um encontro no Parlamento Europeu, em Bruxelas, um registo captado pela Agência Lusa.

E a Ordem dos Médicos instaurou um processo disciplinar à médica hoje detida por prescrição do medicamento Ozempic a falsos diabéticos.

E que pode ter lesado o Serviço Nacional de Saúde em mais de € 3 milhões. A endocrinologista é suspeita de prescrever de forma indevida medicamentos antidiabéticos a pessoas que queriam, na verdade, perder peso. É suspeita dos crimes de burla qualificada e falsidade informática. Estão ainda a ser investigados uma outra médica e um advogado. Foi o número de prescrições que chamou a atenção das autoridades: 65 mil embalagens prescritas, com valor de € 10 milhões. O SNS suportou mais de 3 milhões em comparticipações. Para esta hora, está agendada uma conferência de imprensa da Diretoria do Norte da PJ, que lidera a investigação e este caso, com este nome sui generis, Caso Obelix.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a Ordem dos Médicos estão a investigar alegadas más práticas na cirurgia cardiotorácica e conflito de interesses do diretor do Hospital de Gaia.

Há várias denúncias que visam este serviço de cirurgia cardiotorácica da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho. Confirmam tanto a IGAS como a Ordem dos Médicos. Uma das queixas enviada ao Observador aponta para situações que se têm traduzido no aumento da mortalidade no serviço, na atribuição de cirurgias complexas a médicos sem experiência e sob nenhuma supervisão. Outra vertente da denúncia diz respeito a um eventual conflito de interesses do atual diretor do serviço. É que Paulo Neves tem também um cargo de relevo numa empresa de dispositivos médicos.

E as cirurgias extra do ex-presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho também estão a ser investigadas.

E também na sequência de uma notícia do Observador, no início deste mês, Rui Guimarães terá recebido quase € 60 mil em trabalho adicional. Durante vários meses, o rendimento ultrapassou 50% do vencimento base. A Agência Lusa atenta que a Inspeção-Geral de Atividades em Saúde vai averiguar e verificar também se o ex-presidente da ULS Gaia e Espinho cumpriu as regras de acumulação de funções e de salário e se houve ou não um conflito de interesses durante o exercício do cargo.

E duas funcionárias do Ministério da Saúde foram detidas por suspeita de inscreverem no SNS milhares de imigrantes ilegais.

De acordo com o comunicado da Polícia Judiciária, está em causa um esquema de corrupção que passava pela atribuição indevida de números de utentes a milhares de estrangeiros em situação ilegal no país, a troco de contrapartidas financeiras para estas duas funcionárias com funções administrativas na Unidade de Saúde Familiar de Laços, em Ovar. As duas mulheres, de 40 e 54 anos, são suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal e também falsidade informática. O processo decorre na Polícia Judiciária do Centro e enquadra-se na Operação Gambérria, que já levou anteriormente à detenção de 16 pessoas e à constituição de 26 arguidos. Entre os arguidos estão incluídos sete empresários, uma advogada e uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

E o candidato à Presidência da República, António José Seguro, comentou este caso.

Sim, e para dizer que o país tem de ser implacável no combate à imigração ilegal.

Claro que é grave, trata-se de um crime. Eu sou contra a imigração ilegal e sou a favor de uma imigração legal, organizada, com integração, com acolhimento. Os imigrantes são indispensáveis para o crescimento da nossa economia, para os contributos que dão na Segurança Social e, portanto, temos que ser implacáveis contra o crime, designadamente contra a imigração ilegal.

Foi o que disse António José Seguro, o candidato. Blame defende que Portugal precisa de uma imigração legal, organizada e promovendo a integração digna e o acolhimento dos imigrantes que escolhem Portugal para viver.

E agora com seis minutos para lá das 16h, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Três alunos da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa, ficaram feridos na sequência do rebentamento de petardos, que segundo a PSP, terão sido lançados por dois estudantes deste estabelecimento de ensino da capital. Alunos têm 15 e 17 anos. Há, pelo menos, essa suspeita. De resto, os dois alunos foram identificados pela Polícia de Segurança Pública. Não se sabe qual a extensão dos ferimentos, sendo que um dos alunos ficou ferido num braço, o outro nos ouvidos, o terceiro na cabeça. Os meios de socorro não foram chamados ao local. Os estudantes feridos foram transportados pelos pais. Não se sabe se precisaram de cuidados hospitalares. Uma em cada três mulheres em todo o mundo já foi vítima de violência íntima ou sexual. O alerta é da Organização Mundial de Saúde, que fala numa das crises de direitos humanos mais negligenciadas no mundo. O relatório, elaborado em conjunto com várias agências da ONU, estima que cerca de 840 milhões de mulheres tenham sido afetadas e recorda que muitos casos não chegam a ser reportados. A OMS pede medidas urgentes dos governos para prevenir a violência, responsabilizar os agressores e reforçar o apoio às sobreviventes. Um alerta que chega cerca de uma semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra na próxima semana, terça-feira, dia 25 de novembro. A Comissão Europeia quer criar uma espécie de espaço Schengen militar até 2027, para permitir a livre circulação das Forças Armadas. Segundo o comunicado de Bruxelas, o objetivo é tornar mais rápida, segura e coordenada a movimentação de tropas e equipamentos entre os países da União Europeia. A proposta prevê a remoção de barreiras regulamentares, a criação de um quadro de emergência e o reforço das infraestruturas de transporte. Para concretizar esta livre circulação das Forças Armadas, a Comissão Europeia vai identificar 500 projetos prioritários nesta área da mobilidade militar.

E assim fechamos o Jornal das Quatro, edição do jornalista Miguel Videira. Já a seguir temos Gabinete de Guerra.