Notícias. Notícias das 16 na Rádio Observador, com José Rafael Lopes e José Catarina Martins diz que as escutas ao antigo primeiro-ministro António Costa, feitas pelo Ministério Público sem autorização, são um caso gravíssimo.

A candidata presidencial defende que é preciso perceber toda a gravidade da Operação Influencer. Sublinha também que ninguém está em cima da lei, mas que a própria Justiça também tem de se reger pelas mesmas regras. Numa ação de campanha em Benfica, Catarina Martins fala num problema do Estado de Direito.

É preciso perceber que esse é um caso da maior gravidade. Diz-se muitas vezes, e é absolutamente verdade, ninguém está acima da lei e, portanto, mesmo o primeiro-ministro pode ser investigado, isso não está em causa, mas a Justiça também não está acima da lei. E aquelas escutas foram feitas sem a autorização, que a lei obriga, de um tribunal, neste caso, o Supremo Tribunal de Justiça. E, portanto, se ninguém está acima da lei, o Ministério Público e a Justiça também não estão acima da lei.

Catarina Martins defende que deve haver uma reforma no setor da Justiça. Explica que é preciso escrutínio da ação desse setor.

Ainda sobre o tema, o advogado Rogério Alves e o juiz Nuno Matos explicam que em causa está apenas uma escuta e não 22.

A Procuradoria-Geral da República esclarece ao Observador que todas as escutas realizadas entre 2020 e 2022, que envolvem António Costa, já tinham sido validadas no passado pelo Supremo Tribunal de Justiça, ao contrário do que avançou o Diário de Notícias. A Procuradoria-Geral da República sublinha que existe apenas uma escuta entre as 22 detetadas que envolvem António Costa. No Explicador, o advogado Rogério Alves diz que a montanha pariu um rato.

Essa, para mim, é que é a grande interpelação que se faz, mas não é por causa do processo Influencer, nem por causa do senhor A, nem da senhora B. É pela forma como pode permanecer um meio altamente intrusivo durante três anos. Isso, para mim, é que é mais interpelativo. E isso é que, do meu ponto de vista, devia pôr as nossas cabeças a pensar com mais intensidade, fora do contexto do processo A ou do processo B. Aqui, digamos que a montanha gerou aquele pequeno ruidor, que fez um bocado de ruído, diga-se de passagem, mas que não passa de uma escuta que, ao ter extraviado o seu percurso normal, será nula, não pode ser utilizada, é deitada para o lixo.

Rogério Alves, no Explicador, esta manhã, aqui na Rádio Observador. Já Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, também sublinha que esta escuta deverá ser alvo de nulidade.

Aquilo que pode ter acontecido aqui é, de facto, terem identificado os números de telefone, não serem imediatamente reconhecidos e depois, numa segunda análise, ter-se chegado à conclusão que aquela conversa tinha como interlocutor o ex-primeiro-ministro e, como tal, era preciso observar aquele procedimento. E provavelmente, por alguma falha, não foi isso que aconteceu. Eu arrisco a dizer que pode ter sido isto que aconteceu. Não temos a certeza, porque não sabemos, mas pode ter sido isto que aconteceu e agora mais tarde, a perceber que havia ali umas escutas, tinha-se a observar esse procedimento, que não tinha sido observado e a entidade portela da investigação, o Ministério Público, tentou cumprir o procedimento. Só que já foi tarde, porque os prazos não forem observados, provocam aquilo que foi dito e muito bem, que é não poder ser utilizado como meio de prova a escuta.

Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes. O comunicado da PGR é taxativo, diz que António Costa nunca foi diretamente objeto de escutas telefónicas, nem de vigilâncias, nem quando era primeiro-ministro, nem quando deixou de o ser.

E José, aumentou o número de mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica.

É o que dá conta o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima, onde houve mais mulheres acompanhadas no ano passado em comparação com anos anteriores. Iris Almeida, coordenadora deste gabinete, diz que é o resultado do aumento da imigração em Portugal e explica que várias das vítimas vêm de países onde é normal a violência doméstica.

São vítimas que trazem com elas crenças sobre o que é a violência. Depende dos países. Estamos a falar, muitas vezes, de países onde é normal o exercício da violência entre homem e mulher e aqui estamos a falar de relações de intimidade, especificamente.

Palavras de Iris Almeida, coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima, a dar conta do aumento do número de mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica.

E José, Portugal podia gastar menos em materiais raros se reciclasse mais eletrodomésticos.

É o que dá conta a diretora de comunicação do Eletrão. A associação vai realizar a 15ª edição da campanha Escola Eletrão, durante esta próxima Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que tem como foco a reciclagem de equipamentos elétricos. Em entrevista na Rádio Observador, Ana Matos explica como a reciclagem destes equipamentos pode ajudar a poupar nas contas do país.

Nós estamos dependentes de países terceiros, muitos deles em contexto geopolítico muito complicado, para fornecimento destas matérias-primas críticas. E, portanto, a única forma que nós temos de desipiscar é através da reciclagem.

Apesar dos esforços da associação em expandir a rede de recolha, a diretora de comunicação explica que o país ainda está longe da média europeia.

Atualmente, já temos mais de 1500 locais de recolha por todo o país, incluindo as regiões autónomas, e estes locais podem ser consultados numa plataforma que nós temos, essa plataforma é o ondereciclar.pt. Contudo, como dizia muito bem, apesar deste esforço e do esforço conjunto das várias entidades, nós ainda estamos muito aquém daquilo que é a média europeia.

A campanha Escola Eletrão arrancou hoje e já conta com mais de 500 inscritos. Tem como objetivo reduzir o desperdício de equipamentos eletrónicos e incentivar a reciclagem.

Na atualidade internacional, Jair Bolsonaro foi esta manhã preso preventivamente pela Polícia Federal por risco de fuga.

O antigo presidente brasileiro foi detido em casa, em Brasília, ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Depois desta noite, Jair Bolsonaro ter tentado várias vezes retirar a pulseira eletrônica. A Justiça brasileira acredita que o antigo presidente queria fugir da prisão domiciliar e usaria uma vigília que vai acontecer à porta de casa para esconder uma eventual fuga. Ora, esta tensão surge como medida preventiva, ou seja, não faz parte da pena a que Jair Bolsonaro foi condenado. O antigo presidente brasileiro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Falamos agora da Faixa de Gaza. O número de mortes palestinianas nas últimas horas subiu para 18.

São dados avançados pela Al Jazeera, de acordo com fontes de um hospital na Faixa de Gaza. Além das 18 mortes, há ainda registo de mais de 30 feridos. Os ataques israelitas tiveram como alvo veículos que circulavam numa rua movimentada da cidade de Gaza, tendo pelo menos quatro zonas residenciais também sido atingidas. Já no sul da Faixa de Gaza, em Rafah, o exército israelita avança que matou três palestinianos que, de acordo com o exército, faziam parte de um potencial grupo de combatentes que estavam presos num túnel subterrâneo desde o início do cessar-fogo, que se mantém desde o dia 10 de outubro.

E o investigador em História Militar, Pedro Nascimento, diz que as declarações de Volodymyr Zelensky sobre o plano de paz dos Estados Unidos são de um líder preparado para a guerra de resistência.

Em entrevista na Rádio Observador, Pedro Nascimento diz que a Ucrânia está numa situação vulnerável, considera o plano de paz de Donald Trump que não tem foco em salvar civis e apresenta garantias completamente instáveis. Pedro Nascimento diz também que as declarações do presidente da Ucrânia foram de clarificação estratégica.

Não foi um apelo por ajuda. Eu diria que foi um momento de clarificação estratégica. É que desta vez eu vi Zelensky a falar menos como chefe de Estado na busca da urgência, como tem sido nestes últimos anos, mas vi-o mais como líder de uma nação preparada para uma guerra de resistência. Isso do ponto de vista da história militar é muito relevante.

Palavras de Pedro Nascimento, investigador em História Militar, que acredita que Zelensky tem agora duas opções bastante arriscadas em relação a este tratado ou a este ultimato para um cessar-fogo na Ucrânia.

José Rafael Lopes com o Jornal das Quatro.