Tarde política de segunda-feira, o dia em que o PS deve confirmar a proposta de Pedro Nuno Santos para que o Partido Socialista viabilize o Orçamento do Estado.

Está agendada para às 9 da noite essa reunião da Comissão Política Nacional. Espera-se que seja confirmada a abstenção na votação, na generalidade e na votação final global, que permite então a aprovação desse documento.

O Orçamento é um dos temas do direto ao assunto. Luís Soares seguirá as notícias das 18h.

Vamos dar, Miguel Vieira, à conversa com Pedro Frazão, deputado e vice-presidente do Chega. Queremos, por exemplo, perceber que estratégia pretende o partido seguir durante a discussão do Orçamento em sede de especialidade.

Vamos também saber que acolhimento tiveram algumas das propostas anunciadas ontem por Luís Montenegro no encerramento do Congresso do PSD, em especial na área da segurança e migração, mas também na educação, com Luís Montenegro a manifestar a intenção do governo de rever a disciplina de Cidadania, os conteúdos programáticos dessa disciplina. Há partidos que acusam os social-democratas de estarem a adotar a agenda do Chega.

E no segundo direto ao assunto do dia, por volta das 18h40, recebemos o presidente do PSD dos Açores e do Governo Regional também, o José Manuel Bolieiro, que saiu ontem de Braga convicto de que Luís Montenegro vai satisfazer o pedido de reforço de verbas do Orçamento destinadas à região.

Na hora das 17h, logo depois da atualização de notícias "América Divididas", Judite França. Boa tarde. Que caminhos vais hoje trilhar?

Olá, boa tarde, Miguel. Faltam 15 dias para as eleições. As sondagens mostram que a América está mesmo dividida. Vale a pena ver o que estão a fazer os candidatos nesta fase do tudo ou nada.

E a Judite França vai estar de regresso logo depois da síntese das 17h30 para o Semáforo Político, a que se junta também Raquel Bacasis. Boa tarde, Raquel. O que é que vais querer sinalizar hoje?

Olá, boa tarde. Hoje quero sinalizar, a propósito das medidas anunciadas por Luís Montenegro no encerramento do Congresso, como a esquerda é, neste momento, a maior aliada e grande promotora do Chega. E aqui, infelizmente, incluo também o PS.

E quanto a ti, Judite, o que é que vai merecer o teu sinal?

Eu também vou ao Congresso do PSD, sobretudo para falar nesta questão, que tanta polêmica está a causar, das aulas de Cidadania.

Semáforo Político ali por volta das 17h35. Agora são 17h, no continente e na Madeira, menos uma hora nos Açores. Vamos atualizar as notícias. O primeiro-ministro e o ministro da Educação vieram hoje explicar o anúncio feito ontem por Luís Montenegro no Congresso do PSD. O governo vai rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania. Neste caso, explicou o chefe do governo, com o objetivo de a libertar de amarras a projetos ideológicos ou de fação.

É um anúncio que tem gerado críticas, em particular, há quem diga que o Executivo está a ir ao encontro da agenda do Chega. Ora, o primeiro-ministro, questionado hoje pelos jornalistas, desvalorizou essas mesmas críticas.

O conceito de dimensão da crítica nem sempre tem uma correlação entre aquilo que se diz na esfera pública e aquilo que sente o povo português. Mas eu não estou hoje muito preocupado com isso. Hoje como ontem, estamos concentrados em resolver os problemas das pessoas.

Está a defender as bandeiras do Chega?

Nós estamos a defender as bandeiras que interessam à população portuguesa.

Foi o que disse Luís Montenegro, hoje, em Ourém. Já o ministro da Educação diz que este não é o tema mais importante do sistema educativo.

Ainda assim, Fernando Alexandre admite que há matérias nesta unidade curricular que têm gerado preocupações por parte dos pais, mas diz que não está em causa a obrigatoriedade da disciplina.

Esta disciplina de Cidadania tem conteúdos muito importantes na formação das crianças e não está em causa, penso eu, a menos que a avaliação externa nos surpreenda muito, que deixe de ser obrigatório. Mas obviamente, há matérias, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade, que têm suscitado algumas questões e que não têm sido consensuais.

Como por exemplo?

Na área da educação sexual, por exemplo.

Fernando Alexandre amarga ainda uma reunião do Ministério da Educação com os sindicatos de professores, uma reunião sobre o novo estatuto da carreira docente, que o ministro espera que fique concluído no próximo ano.

Ainda sobre este tema, o Chega anunciou esta tarde que vai apresentar no Parlamento um projeto de lei que propõe o fim da obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Vai ser um requerimento potestativo que obriga a que a proposta seja discutida em plenário.

Numa nota à imprensa, o partido diz que esta iniciativa vem ao encontro do que tem vindo a ser definido pelo Chega desde 2022. O objetivo, diz o partido, é corrigir as insuficiências e problemas que foram sendo diagnosticados e manter esta área disciplinar dentro da ideia de que a educação é uma prerrogativa da família e o ensino, uma prerrogativa do Estado.

Quem não poupa nas críticas ao governo é o antigo ministro da Educação, João Costa. Acusa o primeiro-ministro de promover um retrocesso civilizacional ao propor a revisão do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

O primeiro-ministro está a pôr-se ao lado de movimentos que têm surgido em Portugal, bastante radicalizados, como o 1143, o Habeas Corpus e outros. E é preciso saber se este primeiro-ministro quer estar do lado desses ou se quer estar do lado da preservação dos valores inscritos na nossa Constituição.

Em declarações à Agência Lusa, João Costa acusa também Luís Montenegro de não conhecer o currículo da disciplina e pede respeito pelo trabalho das escolas. Para João Costa, este anúncio do primeiro-ministro serve apenas para desviar as atenções da discussão do Orçamento do Estado.

Ora, e o CDS reforça a ideia de que a disciplina de Cidadania é marcadamente ideológica. No explicador desta manhã, Paulo Núncio, líder parlamentar dos centristas, diz que não compete ao Estado educar, mas sim às famílias.

Para nós, CDS, a cidadania não pode ser ideologia de género Não é aceitável que a escola se torne uma extensão do ativismo LGBT. Os alunos são filhos dos pais, não são filhos do Estado. E a função de educar pertence essencialmente aos pais, à família e não ao Estado.

Já do lado do PS, Isabel Ferreira critica a posição do Luís Montenegro, que acusa de estar a ter um discurso ultraconservador e de não conhecer o programa desta disciplina.

A educação ambiental é ideológica? Não. É cumprir a Constituição, a Lei de Bases do Ambiente, a Lei de Bases do Clima. A sexualidade é ideológica? Também cumpre uma lei consensual, como em toda a Europa. A igualdade de género é ideológico? Garante direitos da maioria da população, cumpre a Constituição, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A deputada socialista Isabel Ferreira, também ouvida no Explicador, afirma que este anúncio mostra que o Executivo desconhece o programa da disciplina de Cidadania.

O novo diretor nacional da Polícia Judiciária já está escolhido, mas Luís Montenegro recusa, pelo menos para já, revelar quem é.

Na semana passada, o jornal Nascer do Sol adiantava que Luís Neves se prepara para continuar no cargo desde junho, que terminou a atual comissão de serviço, mas ainda não é certo se Luís Neves continua no cargo ou se sai de vez.

À chegada à cerimônia dos 79 anos da Polícia Judiciária e lado a lado com a ministra da Justiça e o atual diretor nacional da PJ, Luís Montenegro não quis abrir o jogo.

A decisão está tomada.

Por que tanto tempo nesta demora desta decisão?

Não vai ser anunciada hoje.

Não vai ser anunciado hoje, mas já está escolhido o novo diretor nacional da Polícia Judiciária, garante Luís Montenegro.

No caso da fuga da prisão de Vale de Deus, vão ser abertos nove processos disciplinares, sete a guardas prisionais, um ao diretor da prisão e outro ao chefe da guarda prisional.

A instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que foi entregue ao Ministério da Justiça.

O advogado dos sete guardas prisionais promete responder em conformidade. Em declarações à agência Lusa, Pedro Proença diz também que a abertura dos processos é um procedimento normal.

Também o presidente do Sindicato dos Chefes da Guarda Prisional diz que é normal que sejam abertos esses processos disciplinares, mas Hermínio Barradas vai mais longe e põe em causa a credibilidade deste relatório.

É mais uma etapa. Não vemos nada de credível aí. É natural a abertura de processos, porque o que aconteceu foi muito grave. Agora, o conteúdo e as acusações que virão nos processos é que nós duvidamos e estamos cá para defender as pessoas que forem alvo dos mesmos.

As críticas e as garantias de Hermínio Barradas, o presidente do Sindicato dos Chefes da Guarda Prisional.

Vota contra. A líder parlamentar do Livre anuncia que o partido vai rejeitar a proposta de orçamento de Estado para o próximo ano. Isabel Mendes Lopes explica por quê.

É um orçamento de Estado de agravamento das desigualdades, nomeadamente a questão do IRC e com a implementação do IRS Jovem. É um orçamento de Estado que não resolve a emergência que vivemos na habitação e, pelo contrário, agrava o problema da habitação.

Alguns dos motivos que levam o Livre a anunciar que vota contra o orçamento. A votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

No dia em que arrancou o novo Passe Verde CP, que permite a utilização da maioria dos comboios, exceto o Alfa, por um valor mensal de 20 euros, o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários vem considerar que esta é uma medida populista.

António José Pereira, dirigente do sindicato, diz que não vai haver oferta para toda a procura.

A CP vai ter muito mais procura e muito menos oferta. Nós não somos contra o passe, de maneira nenhuma. Somos a favor, desde que seja mais barato. Agora, o governo tem que compensar de outra forma a perda que a CP vai ter, porque a CP depois não pagar vencimentos aos trabalhadores e não aumentar os salários, não tem condições.

As críticas do Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários. Já o ministro das Infraestruturas admite que o aumento da procura é um problema.

Diz Miguel Pinto Luz que vai encontrar solução, sim, mas lembra também que o processo de compra de novos comboios pela CP está parado em tribunal.

Tínhamos o maior concurso público para aquisição de comboios jamais feito em Portugal. Cento e dezessete comboios novos estão parados em tribunal numa litigância que já dura há mais de um ano. Temos que resolver este problema em Portugal. Temos que comprar estes comboios, os comboios têm que vir. Estamos a tentar com todos os meios, com os nossos advogados, a CP está a tentar libertar-se deste espartilho hoje e poder andar para frente com essa aquisição.

A garantia do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, em declarações aos jornalistas na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, no dia em que entrou em vigor o novo Passe Verde da CP.

Seguimos agora para outras notícias que estão a marcar a atualidade a esta hora. São 17h09.

De Moçambique chegam acusações do candidato presidencial do partido Podemos. Venâncio Mondlane afirma que os agentes das forças de segurança são verdadeiros terroristas.

É a reação do candidato à carga policial que dispersou as marchas pacíficas que tinham sido convocadas para esta manhã em Maputo. Protestos para contestar os resultados provisórios das eleições presidenciais do passado dia 9, mas também para protestar contra a morte de dois apoiantes do candidato presidencial.

Venâncio Mondlane fala no genocídio contra o próprio povo.

Este é um governo terrorista mesmo. É por isso que eu volto a dizer, nós em Cabo Delgado até podemos ter uma insurgência, mas aqui em Maputo, onde estão os chefes do SIS, do SERNIC, das Forças Armadas, da Polícia, é onde estão os líderes do terrorismo. Terrorismo contra o seu próprio povo, genocídio contra o seu próprio povo.

Esta manhã houve notícias de disparos, também lançamento de gás lacrimogêneo contra manifestantes, jornalistas e o próprio candidato, Venâncio Mondlane confirma.

A polícia fez uma coisa incrível desta vez, que foi primeiro usar balas verdadeiras, como vocês viram. Temos aqui muitos vídeos que mostram, de fato Projéteis de armas pesadas que foram usadas.

Declarações do candidato presidencial do partido Podemos numa transmissão feita através das redes sociais, depois de ter convocado uma greve geral em Moçambique e marchas pacíficas por todo o país. Protestos que foram desmobilizados.

Venâncio, Montelaine pede ainda a participação massiva da população no funeral do assessor jurídico Elvin Dias, assassinado este fim de semana no centro de Maputo, a tiro, morte que Montelaine atribui às forças policiais.

Quanto aos resultados finais das eleições gerais moçambicanas, serão divulgados na quinta-feira. Na Moldávia, luz verde para o referendo de adesão à União Europeia. Foi por uma margem mínima, com mais de 99% dos boletins registados, o sim venceu com 50,3%.

A atual presidente moldava e também a União Europeia acusam a Rússia de interferência na votação, através da compra de votos. A Rússia nega e pede provas.

Ontem os eleitores moldavos votaram também na primeira volta das eleições presidenciais. Maia Sandu vai à frente com 42% contra 26% do candidato pró-russo.

Vladimir Putin e António Guterres vão reunir-se à margem da Cimeira dos BRICS, em Kazan, na Rússia. É uma notícia avançada pela Agência France-Presse. Depois da imprensa russa ter afirmado que o secretário-geral das Nações Unidas vai participar na cimeira dos países de mercados emergentes.

Essa cimeira, a reunião dos BRICS, está marcada para arrancar amanhã. Vai contar também com a presença do presidente da Turquia, o único país da NATO a estar representado. Putin e Guterres reúnem-se então na próxima quinta-feira.

A viúva de Alexei Navalny quer candidatar-se à presidência da Rússia. A pretensão de Yulia Navalnaya foi admitida numa entrevista à BBC, em que a ativista afirma que quer conduzir a Rússia à liberdade e à democracia.

Vladimir Putin ainda tem quase cinco anos de mandato pela frente. Até lá, a viúva de Navalny vai manter-se exilada, mas diz que depois quer ver o atual presidente russo atrás das grades e nas mesmas condições em que o marido morreu.

A entrevista a Navalnaya é emitida hoje pelo canal britânico às 19h. Depois da Lufthansa, a British Airways cancelou todos os voos de e para Israel até o final de março.

Durante os próximos seis meses, a companhia aérea britânica não vai voar para nenhuma cidade israelita. Em comunicado, a empresa justifica a decisão com a atual situação de insegurança em Israel.