Jornal das 5, na Rádio Observador. Vanessa Cruz, Luís Marques Mendes diz que envia a lei da eutanásia para o Tribunal Constitucional se for eleito presidente da República.

Revelação feita em entrevista ao programa Geração V, da Rádio Observador, e com dois argumentos. Além da falta de regulamentação desta lei, o Parlamento ainda tem de responder às normas consideradas inconstitucionais depois do pedido de fiscalização sucessiva que foi feito por deputados de PSD e CDS, os partidos que, de resto, apoiam este candidato a Belém. Marques Mendes demarca-se da posição que foi tomada pelo atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que depois de a lei ter andado para a frente e para trás entre o Parlamento, Belém e o Constitucional, promulgou o diploma aprovado pelos deputados da última vez.

Isso é um risco enorme. Veja, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na última versão da lei da eutanásia, considerou que já estava tudo bem do ponto de vista constitucional e promulgou. E veja o que o Tribunal Constitucional fez, disse: "Afinal, o presidente não devia ter promulgado".

Estamos a legislar sobre o direito à vida.

Portanto-

E é um direito bastante sensível.

Pronto, por isso é que eu estou a dizer, a posição mais sensata e mais equilibrada é a minha. Quando vier o diploma, vai ao Tribunal Constitucional. Também não é assim tanto tempo, são 20 dias que o Tribunal Constitucional tem, mas é a segurança. Depois do Tribunal Constitucional ter dito: "Há aqui umas normas inconstitucionais", não devo perguntar ao Tribunal Constitucional se finalmente acha que está tudo ultrapassado. É isto que eu farei, não farei de outra maneira.

Marques Mendes justifica que se trata de uma lei tão delicada e sensível que é preciso mesmo ter certezas. Se chegar a Belém, antes de tomar uma decisão, envia o diploma da morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional, sendo que o enquadramento parlamentar é agora diferente do tempo de António Costa, que conseguiu, na altura, publicar a lei em Diário da República. É que o Parlamento tem, nesta legislatura, maioria de direita e mesmo o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, é contra esta lei.

É um dos destaques da entrevista a Marques Mendes no programa Geração V, da Rádio Observador, que vai para o ar logo à noite, depois das 10 da noite, e que estará daqui a pouco também disponível em podcast. Vamos agora para a saúde. Há urgências que dependem totalmente dos médicos tarefeiros. Em média, os hospitais portugueses gastam €666 mil por dia com os médicos tarefeiros, que não têm vínculo ao Serviço Nacional de Saúde.

Em várias urgências, estes médicos representam a maior parte da força de trabalho. O Observador faz um balanço. Até setembro, Laura Figueiredo, os hospitais e o IPO gastaram cerca de €182 milhões.

Ao todo, os médicos prestadores de serviços fizeram cerca de €4,2 milhões por hora nos hospitais entre janeiro e setembro deste ano, mais de 15 mil horas de trabalho a cada dia e uma média de €43 por hora. Feitas as contas, os médicos tarefeiros custam ao SNS cerca de €660 mil por dia.

E temos dados também por regiões, Laura?

Em várias urgências, principalmente no Sul e no interior, os prestadores de serviços representam mais de metade dos médicos das urgências hospitalares. Nalguns casos, cerca de 60%, noutros chegam mesmo aos 100%. A Unidade Local de Saúde do Algarve, que se debate há anos com uma carência crônica de profissionais, é aquela que mais verbas gasta em tarefeiros. Só nos primeiros nove meses do ano, foram mais de €16 milhões, uma média de cerca de €59 mil por dia. Em segundo lugar, surge a ULS do Médio Tejo, que abarca os hospitais de Tomar, Abrantes e Torres Novas, com uma despesa de cerca de 9,9 milhões de euros. A seguir, vem a ULS do Oeste, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, com um valor um pouco mais abaixo. No topo das ULSs que mais despesa têm com os médicos tarefeiros, surgem em quarto e quinto lugares as Unidades Locais de Saúde do Alto Alentejo e da Rábida.

Sendo que o governo quer baixar o valor por hora pago a estes médicos tarefeiros. A Laura Figueiredo aqui com o resumo de um artigo com muitos dados recolhidos pelo jornalista Tiago Caeiro.

E que está em destaque a esta hora no site do Observador. Ainda na saúde, foi suspenso o médico Miguel Alpalhão, que em quatro anos recebeu mais de €700 mil em cirurgias extra no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O médico dermatologista, que codificou as próprias cirurgias mais de 350 vezes, o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria decidiu hoje suspender Miguel Alpalhão depois das conclusões da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde. De acordo com a IGAS, houve mesmo irregularidades na gestão e na realização de cirurgias adicionais. O Observador sabe, entretanto, que o médico Miguel Alpalhão já foi notificado.

E o bastonário da Ordem dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de não ter tomado qualquer iniciativa para inverter o afastamento de médicos do Serviço Nacional de Saúde.

Carlos Cortes insiste que a falta de profissionais está a complicar o acesso dos portugueses ao SNS e acusa o Ministério da Ana Paula Martins de nada ter feito para tentar resolver o problema.

Um dos grandes problemas, senão o principal problema do Serviço Nacional de Saúde, é a falta de médicos. A falta de médicos nos hospitais, a falta de médicos nos serviços de urgência, nos centros de saúde. Até o dia de hoje, até este momento que nós estamos a falar, não há nenhuma iniciativa do Ministério da Saúde que tenha sido tomada, precisamente, para inverter este ciclo de afastamento dos médicos do Serviço Nacional de Saúde.

O bastonário da Ordem dos Médicos, à margem do Congresso Nacional da Ordem, em Coimbra, aqui no registro da Agência Lusa. Carlos Cortes diz ainda que o governo tem de encontrar formas de atrair médicos para o SNS e oferecer mais dinheiro não pode ser vista como uma solução para o problema.

E no que toca à guerra na Ucrânia, Donald Trump prepara-se para reconhecer territórios ocupados na Ucrânia como russos. É o que está a avançar o jornal Telegraph.

O presidente dos Estados Unidos terá dado ordens para fazer uma oferta direta a Vladimir Putin, em Moscovo. A Rússia anunciou, entretanto, que recebeu os detalhes do plano de paz que os Estados Unidos negociaram com a Ucrânia.

O chancelar do Ministro Português dos Negócios Estrangeiros sublinha que qualquer acordo tem de envolver os ucranianos e os países europeus.

Sim, Paulo Rangel elogia a posição da União Europeia nas negociações, mas também diz que para terem sucesso, depende sempre da capacidade de convencer a Rússia a aceitar uma solução razoável.

O facto de os ucranianos suportarem passos positivos, penso que é de saudar. Agora, eu acho que a expectativa é alta e que a União Europeia está a fazer uma coisa bem feita, está a pôr uma alta pressão junto dos Estados Unidos e junto da Ucrânia para que este processo possa evoluir. Agora, também tudo depende da capacidade que há de convencer a Rússia a vir para uma solução razoável e equilibrada.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em Barcelona, à margem de uma reunião anual da União pelo Mediterrâneo.

Entretanto, o chefe de gabinete de Volodymyr Zelensky apresentou a demissão.

Horas depois, Ricardo, de ter sido alvo de buscas no âmbito de um escândalo de corrupção que envolve a maior empresa pública de energia atômica da Ucrânia.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 28 de novembro.

Os militares da GNR vão avançar com protestos. Saem desiludidos de uma reunião com a Ministra da Administração Interna. As cinco associações da GNR queixam-se que a ministra Maria Lúcia Amaral apresentou muito pouco hoje. O governo propõe que o suplemento especial de serviço para militares que trabalham na investigação criminal e unidades especiais aumente 2,15% a partir de janeiro. São mais €13 mensais, dependendo das funções. Ficou marcada uma nova ronda negocial para dia 12 de dezembro. A esta hora, a ministra está reunida com os sindicatos da PSP, sendo que no que toca aos militares da GNR, ainda falta definir de que tipo de protestos é que estão a falar. Demitiu-se o comandante da Corporação de Bombeiros Voluntários do Fundão. Considera que não tem condições para continuar no cargo, depois do caso dos abusos sexuais no quartel. 11 bombeiros são suspeitos de violar um colega de 19 anos. Há 16 anos, um dos bombeiros agora suspeitos terá violado outro colega. É o que se sabe, que o caso que conhecemos esta semana não será caso único. Na altura, esse bombeiro foi expulso da corporação, mas entretanto, como não houve queixa, o assunto terá sido resolvido internamente. O bombeiro depois foi reintegrado. O excedente do Estado ultrapassou os €4.150 milhões até outubro. É uma subida de cerca de €830 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da execução orçamental, a receita fiscal cresceu 5,1%, quase €51.660 milhões encaixados em impostos pelos cofres do Estado no mesmo período. O balanço revelado pela entidade orçamental esta tarde indica também que o excedente da Segurança Social aumentou para €5.460 milhões nos primeiros 10 meses deste ano. E agora, gatos. Judite, Ricardo, sim ou não? Gatos.

Sim ou não? Sim, eu gosto de gatos.

Sim. Têm gatos em casa? Não.

Neste momento, não. Já tive.

Temos aqui um meio a meio. Para quem tem gatos em casa, há um novo estudo. Sabes que eu gosto de trazer estudos.

Adoro os teus estudos, Vanessa.

Há um novo estudo, que não é meu, foi publicado na revista Science, que conclui que o gato doméstico chegou à Europa milhares de anos depois do que se pensava.

Depois?

Depois.

Ok.

Este estudo vem contradizer um outro que concluía que tinham sido os agricultores do tempo neolítico do Médio Oriente a trazer os gatos para a Europa para proteger culturas. Afinal, a domesticação terá começado no norte de África, bem mais perto de Portugal, e terá sido depois disso que os gatos começaram a viver com humanos em casa, também na Europa, isto há cerca de 2000 anos. Mesmo assim, já foi há muito tempo.

Só 2000 anos? Não pode ser.

Estás a contestar a Science.

Estou.

Tens de fazer outro estudo, então.

Estou. Só 2000 anos? Então, no tempo de Jesus Cristo. Será que Cleópatra tinha gatos ou não? Isso foi há 3000 e tal anos. Vanessa, pede o telefone dos senhores da Science para falarmos com eles. Às 05:05 a Vanessa Cruz vai regressar para atualizar as notícias.