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Este é o som da comissão de inquérito das manhãs 360. Hoje, é nosso convidado o deputado socialista Luís Dias. Olá, bom dia. Bom dia, Luís Dias.
Bom dia. Bem-vindo.
Bem-vindo. Já sabemos que conhece o formato, pelo menos já esteve ao vivo, não é?
Já vi.
Já fiz o trabalho de casa.
Fez o trabalho de casa.
E passou a noite sem dormir.
Exato.
É evidente.
É a responsabilidade. Mas cinco perguntas, só pra recordar. Cinco perguntas, cada resposta certa vale cinco pontos. Se pedir a nossa ajuda, damos de escolha múltipla. Se acertar, recebe dois pontos.
Não posso ligar pra ninguém?
Não pede a ajuda do público de casa.
Tem a nossa.
Tem a nossa. Somos muito generosos, vai ver. Vamos a isto?
Vamos a isto.
Vamos. Os cartazes do Chega, que estão espalhados por Lisboa, dizem: "PSD e PS estão atrelados a Luís Neves. É preciso Portugal". Que verbo falta aqui? É preciso...
Deve ser limpar, provavelmente, alguma coisa mais ou menos do gênero.
Sempre.
É isso mesmo.
Também a cartilha não muda muito, portanto, não era particularmente difícil.
Cinco pontos. Luís Dias, sobre isto, qual é a posição do PS em relação a Luís Neves? Quer mesmo apurar responsabilidades ou a maior preocupação é não dar protagonismo ao Chega nesta batalha política?
Vamos à conversa séria então. Bem, em primeiro lugar, exercer funções públicas hoje em dia requer um cuidado extremo com nossa própria conduta individual. E se há uns anos o escrutínio era menor, hoje em dia é permanente e é direto, e leva qualquer detentor de um cargo público a ter o dobro dos cuidados que, se calhar, há umas décadas atrás, não se tinha que ter. A verdade é que Luís Neves deixou uma imagem positiva enquanto esteve à frente da PJ e fez uma carreira que, de alguma forma, lhe deu o protagonismo, que também acabou por levar à escolha, quer pra diretor da Polícia Judiciária, quer agora para Ministro da Administração Interna. A verdade, e permitam-me aqui o parêntesis, é que o governo da AD, em dois anos, já é o quarto Ministro da Administração Interna, se contarmos com o período em que Luís Montenegro teve que ter a pasta. Dois anos foi também o tempo que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, esteve em funções e, portanto, dois anos com o Ministro da Administração Interna do PS equiparados a quatro ministros da Administração Interna do PSD, uma pasta que é crucial pro país. E, portanto, estas polêmicas à volta de um detentor desta pasta nunca são positivas, porque a estabilidade que o país precisa, nomeadamente numa área destas, que tutela as polícias, os bombeiros, a área das autarquias locais, por exemplo, que não estando diretamente agora ligada à pasta, acaba por ter essa magnanima influência, é de grande responsabilidade e, portanto, aquilo que nós consideramos é que o senhor ministro e qualquer detentor de cargo deve ter o espaço necessário pra poder esclarecer qualquer dúvida que exista sobre a sua conduta pessoal. Fizemos o mesmo no passado com Luís Montenegro, com a questão da Spin off Viva. E não havendo esses esclarecimentos, obviamente que têm que ser tiradas conclusões e a comissão de inquérito que temos, não esta em que estamos hoje, mas na Assembleia da República, conta com nove casos que estão em análise, em que são necessários esclarecimentos. E, portanto, o ministro vai perdendo muita margem pra continuar a exercer as funções com, eu até vou dizer, a dignidade que a função merece.
Já devia ter se demitido, é isso?
Essa decisão parte, em primeiro lugar, do próprio, de apresentar a sua demissão, e se não o fez, nós não temos essa informação, mas se não o fez, eu julgo que já o devia ter feito. Mas mais do que isso, há uma liderança de um governo que, perante estas fragilidades que põem em causa a estabilidade de uma pasta tão importante, devia ter havido decisões. Ser primeiro-ministro não é fácil. Acredito que há muitas decisões difíceis que se têm que tomar, mas a liderança é isso mesmo. E, portanto, quando uma equipe ministerial é fragilizada por situações deste tipo, tem que ser o primeiro-ministro a liderar e ele não tem sabido liderar nestes casos concretos. Já não é o primeiro caso. Tivemos vários até aqui e em apenas, eu recordo, pouco mais de dois anos. E, portanto, eu acho que Luís Neves vai perdendo a cada dia que passa sua margem para exercer as funções como nós gostaríamos que elas fossem exercidas, que era à margem de qualquer situação e polêmica. E isso vai afetando e desgastando não só o Ministério da Administração Interna, mas também o próprio governo e o próprio país, porque quando a administração interna, que tutela a segurança do nosso país, tem à sua frente uma pessoa que é posta todos os dias em causa, isso afeta também o nosso sentimento de segurança.
Já que falamos em segurança, a polícia esteve bem na resposta às manifestações pelo direito à habitação?
É uma pergunta também que vou responder com um pensamento meu próprio. Ou seja, eu acho que nós estamos a viver momentos, não só em Portugal, mas no mundo, particularmente difíceis. O contexto internacional, com situações de algum extremismo, em que os populismos, de alguma forma, fazem extrapolar sensações e preocupações. Acho que as pessoas vão tendencialmente querer manifestar-se, porque em Portugal, com a habitação, em França, com a educação, noutros países, com outras situações. A verdade é que em Portugal a nossa democracia prevê o direito de manifestação e aquilo que pude assistir através das televisões, eu não vi nenhuma situação similar àquilo que se passou em França ou noutros países, com situações de violência ou de vandalismo puro e duro, a incendiarem lojas. Não vi nada disso. E, portanto, há situações, e eu gosto muito de distinguir as coisas.
A polícia foi excessiva, então?
Eu gosto de tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Eu acho que no Porto a situação foi, de facto, excessiva. Portanto, eu não posso qualificar de outra maneira. Nada justificava uma atuação daquelas numa manifestação pacífica, embora estivesse a ocorrer uma ocupação. As tendas não estavam a fazer mal a ninguém, na verdade, nem as pessoas que lá estavam a manifestar-se. Mas vimos em Lisboa um caso diferente, em que um próprio agente de segurança repreendeu um colega. Repreendeu ou chamou a atenção de um colega que estava Mais exaltado. Nós conseguimos perceber que também nas polícias há pessoas mais ou menos sensatas e a polícia está lá para fazer o seu trabalho, nós não temos dúvidas disso, e recebe ordens para fazer o seu trabalho. Acho é que tem que haver um pouco mais de calma nestes momentos, porque se começamos a extrapolar tudo aquilo que é o sentimento que temos individualmente para a nossa ação profissional, acabamos por depois elevar os ânimos e isso não nos leva a nenhum lado positivo. Eu acho que da parte dos manifestantes deve haver a calma democrática necessária para poderem exprimir aquilo que sentem livremente, como a nossa democracia prevê, e da parte das polícias a calma necessária para que a sua ação deva ocorrer sempre que é mesmo necessário e com a proporção e a força que se justifique. Eu acho que o excesso de força pode gerar depois situações mais graves e até exaltar os ânimos muito mais do que aquilo que se tem visto. Eu não tenho visto manifestações em Portugal, nestes últimos dias, que levem a qualquer tipo de ação de carga policial. Sinceramente, em estádios de futebol vês coisas bem piores, às vezes, do que nas ruas e nos pseudacampamentos que temos visto.
Muito bem, Luís. Cinco pontos na primeira questão. Vamos à segunda, vamos continuar a falar mais ou menos a mesma coisa. Já vai perceber pela pergunta. "A Minha Casinha" é uma música famosa cantada pelos Xutos & Pontapés, mas o original, atenção, é de 1940. Foi cantada pela primeira vez no filme "Costa do Castelo". E sabe que atriz cantou?
Uma pergunta difícil. Eu gosto muito da música. Eu sou fã dos Xutos e sabia que era da década de 40, do filme "Costa do Castelo". Estou com uma dúvida: não sei se foi pelas irmãs Meireles, que na altura se destacavam, ou pela Milú. Eu sei que naquela altura o cinema português-
Era só uma voz.
Era só uma voz, então foi pela Milú. Eu sabia que naquela altura nós tínhamos estas vozes no cinema.
Que eram muito semelhantes. Exatamente. Mas foi a Milú. Certíssimo, 10 pontos. A questão agora é, sem andar aqui com os passa-culpas entre partidos, como é que o país, os governos, se quiser, sucessivos, deixaram chegar a habitação a este ponto?
O problema da habitação é um tema que começámos a falar nele por causa das manifestações. Antes das manifestações há uma história. É um problema que não é exclusivo de Portugal, isso não há dúvida nenhuma. É um problema europeu e é um problema do mundo ocidental, e a Europa tem vindo a sentir, nas últimas duas décadas, sobretudo, muito este fluxo de necessidade de habitação. Em primeiro lugar, é fácil perceber que com a crise do subprime, muitas das empresas de construção civil portuguesas e europeias foram à vida e, o caso da minha terra, Vendas Novas, nós ficámos com um quarto das empresas de construção civil que tínhamos numa década. Isto significa que a construção caiu abruptamente e que a capacidade instalada não é a mesma que tínhamos. Também é verdade que nós temos, e olhando para aquilo que é o parque habitacional em Portugal, nós temos muitos imóveis vazios no nosso país. Eu arriscava-me a dizer, e os números apontam para cerca de 700 mil habitações. Na verdade, considerando que cada gente tem direito a uma primeira e uma segunda habitação, se calhar serão 350 a 400 mil habitações vazias. Eu penso que a primeira resposta tem que estar aqui, ou seja, naquilo que já existe, porque a construção leva tempo. E embora os governos do Partido Socialista tenham criado vários programas para aumentar a construção do parque habitacional público, e enquanto autarca nós criámos uma estratégia local de habitação com vários eixos em que nós prevíamos construção não só de habitação a custos controlados, como se chamava na altura, mas também habitação que já não é social, mas é municipal, e a questão da construção também de loteamentos municipais, tudo isso leva muito tempo, não só no planeamento, mas também no lançamento de concursos, nas burocracias que estão associadas à contratação pública e depois à própria construção e à capacidade instalada das empresas de dar resposta a 308 municípios que todos querem fazer habitação.
Mas como é que se trazem essas 300 e tal mil casas que estarão disponíveis para o mercado de arrendamento?
Eu acho que com legislação adequada para esse efeito.
Esta lei das rendas proposta pelo governo não traria essa solução, dando mais confiança aos proprietários?
Em primeiro lugar, acho que essa lei é profundamente desumana. E é desumana num ponto de vista que pra mim é o mais importante, que é o aumentar de forma exponencial os preços e colocar na mão dos proprietários tudo aquilo que é a liberalização total deste mercado vai fazer com que ainda seja mais difícil aceder à habitação. Porque se a habitação é cara neste momento e a tendência com esta nova legislação é de aumentar os valores ou a possibilidade de aumentar os valores, não vai ser mais fácil conseguir casa. E o salário médio nacional é auferido por 25% da população e o mínimo, abaixo dos 1.000 € por 60% dos portugueses. Com rendas de 1000 e 2.000 € é impossível uma família alugar um T1 em Lisboa.
O PS estaria disponível para se entender no Parlamento com o Governo?
Mas sem dúvida, eu acho que o José Luís Carneiro tem sido do mais equilibrado e claro nesta matéria, como noutras. Eu trabalho na área da defesa, também tentámos aí um acordo de Estado pra uma área de soberania e na habitação o PS tem feito não só propostas, como mostrado a disponibilidade para trabalhar com o Governo, neste que abandone aquelas ideias radicais que tem tido e a articulação que tem tido com o Chega, que dependendo do dia em que o André Ventura acorda, vai mais à esquerda ou vai à direita.
Ou seja, o PS não negocia a três, não negocia com o Chega também.
Eu acho que não fará qualquer sentido.
Neste sentido, nem sequer nesta questão da habitação, faria sentido os três partidos tentarem?
Eu acho que há pontos de convergência possíveis com todos os partidos na Assembleia da República e algumas matérias na área da habitação. Acho que os dois maiores partidos, historicamente, aqueles que têm estado no arco da governação, têm que conseguir um entendimento. O PS tem feito esse caminho de aproximação. O José Luís Carneiro escreveu A Montenegro a predispor-se para criar uma estratégia conjunta para resolvermos a situação, dando continuidade a programas que vinham do passado e criando novas situações que pudessem contribuir para a resolução. E a verdade é que do PSD também não temos sentido essa disponibilidade. Aliás, a procura primária do PSD tem sido com o Chega e isso é uma coisa que nos preocupa, porque de facto acabamos com leis como esta do arrendamento, que eu friso novamente, tem alguns vetores profundamente desumanos.
Desumanos, falava nisso.
A atualização de rendas antigas, retirando os direitos que as pessoas têm, até contratuais, é uma coisa que não lembra a ninguém.
E, portanto, aí que o PS está contra.
O PS tem uma estratégia para a área da habitação. É um tema que vocês têm falado muito em vários programas e obviamente faz parte da agenda do nosso país. Acho que tem que haver mesmo esse entendimento entre a classe política da qual faço parte e havendo essa disponibilidade do maior partido, em termos de votos no Parlamento. Acho que isso é possível. Tem que haver essa vontade também da parte quem governa.
O Luís Dias, temos que acelerar um bocadinho, estamos com pouco tempo. Já aqui recordou que foi presidente da Câmara de Vendas Novas e, por isso, melhor que qualquer um de nós, sabe onde se comem as melhores bifanas. Vou perguntar-lhe, não sei se é aqui que são as melhores, mas como é que se chama o café onde terá começado esta tradição das bifanas?
Essa é muito fácil. Onde se comem as melhores é mais difícil.
Pois, é melhor não ir por caminhos apertados.
Essa é uma pergunta difícil para um ex-presidente de câmara. A história das bifanas de Vendas Novas começou com o Café Boa Vista, que dá nome até à localização da maioria das casas de bifanas, que agora já não é só ali, mas eu diria que para comer bifanas, a resposta certa é mesmo em Vendas Novas. Qualquer uma dessas casas certificadas pelo município é uma boa escolha para comer bifanas na Boa Vista. Foi o café, foi a casa que começou a história das bifanas de Vendas Novas.
Juntar à nacional, mais cinco pontos. O Luís Dias defendeu há dias que o próximo orçamento deve ter financiamento e prazos concretos para os investimentos no Alentejo. Acredita que vai conseguir isso? E mais, não acha que o PS perde poder negocial quando preanuncia com tanta antecipação que vai viabilizar o orçamento?
Eu acho que não. Num país com a instabilidade que temos em tantos níveis, criar estabilidade política, trazendo clareza para o debate, eu acho que é o caminho. Quer isto dizer o quê? O PS podia fechar-se em copas e nada dizer até ao momento da votação.
E tentar adquirir, talvez, algumas medidas.
Mas eu acho que não é isso que o país precisa neste momento. E portanto, acho que a decisão acertada do Partido Socialista foi mesmo anunciar previamente a abstenção com as quatro condições garantidas pelo primeiro-ministro e, portanto, a reforma constitucional, a questão da Segurança Social, a questão dos investimentos do PRR, e esta parte é importantíssima, nós terminamos o PRR e há muitos investimentos que estão ainda por terminar e que têm que ser pagos de alguma forma, porque há compromissos assumidos pelas câmaras municipais e por instituições que têm que ter garantido esse dinheiro. E a questão, obviamente, das intempéries, que ainda não teve uma resposta condigna da parte do governo. E portanto, garantindo essas quatro condições base, eu acho que o PS tem margem para, na generalidade, poder abster-se e obviamente trabalhar na especialidade para melhorar um orçamento que, à partida, não é bom. E não é bom para nenhuma zona do país e para o Alentejo ainda menos. Basta falarmos na redução de verbas na saúde, em que há mais de uma década que não reduzia o orçamento do Estado na área da saúde e agora reduz. E, portanto, isso é preocupante. E é preocupante para regiões de baixa densidade como o Alentejo.
Luís Dias, vamos continuar a falar aqui ainda sobre o orçamento, mas com uma pergunta, que é a quarta, sobre a percentagem.
Até agora está a correr tudo bem.
Até agora está a correr tudo bem. Qual a percentagem da abstenção nas últimas eleições legislativas?
No país, foi perto dos 41, 42%. Até foi menos, foi 36.
Arredondada era 42? É 41,77. Vamos falar de outra abstenção, desta abstenção já anunciada pelo PS para o orçamento. Falou também na questão da estabilidade. Até quando é que o PS vai ser o grande da estabilidade? Até que as sondagens lhe atribuam uma maioria, uma vantagem confortável?
Eu acho que o PS tem para com o país uma responsabilidade muito grande depois destes mais de 50 anos de democracia. É um país que, neste momento, vive um momento particularmente difícil para brincadeiras, e permitam-me esta expressão, políticas. E, portanto, o PS tem uma história da qual se orgulha, com muitos contributos para a dignificação daquilo que é a qualidade de vida dos portugueses, para que o elevador social, de facto, exista e aconteça diariamente na vida de muita gente. Na minha aconteceu. E acho que o Partido Socialista tem que, de alguma forma, exercer a sua posição com clareza. E clareza é ser responsável quando isso é necessário, sem deixar, obviamente, de defender aquilo que é o mais importante para o país do seu ponto de vista. E, portanto, o Orçamento do Estado é um exemplo claro em que a clareza do Partido Socialista e a sua responsabilidade se sobrepõem, inclusive, se calhar, às estratégias partidárias que privilegiam um voto contra e uma escalada, de alguma forma, até às eleições. E esperando reciprocidade do PSD, no caso em futuras eleições legislativas, o PS não conquista uma maioria. O garante da democracia tem que ser com os partidos que se reveem na democracia, não pode ser com aqueles que todos os dias a põem em causa. E, portanto, se o PS tem esta posição de responsabilidade neste momento, quando for governo e se não tiver uma maioria, aquilo que espera dos partidos do arco da governação e daqueles que se reveem nos princípios democráticos, é que exerçam a mesma responsabilidade que o PSD está a ter neste momento. Também é certo que vivemos um momento em que o próprio PSD está um bocadinho descaracterizado e em que ouvíamos as notícias antes do programa entrar no ar que o Isaltino está a pensar criar um partido, inclusive.
Isto que nem guio nada.
E, portanto, isso diz muito também sobre a vida do PSD e a falta de alicerces basilares, inclusive fundadores do PSD, que hoje não sentimos da parte do Montenegro, de Passos Coelho, mas que sabemos que muitos sociais-democratas ainda têm. E eu sinto isso inclusive na Assembleia da República, em que na bancada do PSD ainda há os verdadeiros sociais-democratas e depois há os outros que se aproximam das agendas mais radicais.
Muito bem. Luís Dias, estás a chegar ao fim, até agora está a fazer o pleno. Atenção a esta pergunta agora. Tem a ver um bocadinho com esta ideia de que
Pode haver alternativas ou pode haver pessoas que não sabem quem votar e a pergunta é precisamente essa. Quem disse numa entrevista há cerca de um mês, foi capa do Expresso: "As pessoas não têm em quem votar." Foi um ex-governante.
Quem poderá ser?
Quem poderá ser?
Acho que foi o Centeno.
Certíssimo, Mário Centeno. 25 pontos. Totalidade. Pronto, está feito o seu dia.
Parecia-me que se chamava Mário.
Valeu a pena não termos dito.
Foi Mário Centeno, precisamente. Isaltino Morais, aliás, acaba de o citar, também disse ontem que sugeriu a criação de um novo partido ao centro, também sugerindo que PS e PSD não satisfazem uma parte do eleitorado. Isto pode ser mais uma ameaça para o PS?
Não, não enquanto o PS se mantiver igual a si próprio. É uma das coisas que me fez ser socialista aos 18 anos.
O que é isso, ser igual a si próprio?
Já tivemos um PS, por exemplo, de Pedro Nunes Santos, que não é muito parecido com o de José Sócrates. Não, nós sempre respeitamos muito a liberdade de pensamento dentro do Partido Socialista. Nós não temos a cartilha normal dos partidos mais à extrema e nós privilegiamos também o pensamento diferente dentro do Partido Socialista, porque é esse pensamento diferente que faz o progresso e nós somos um partido progressista. E portanto, todas as vozes que, de alguma forma, dentro dos órgãos próprios do partido, contribuam para que haja esse debate interno, são sempre bem-vindas e não tem sentido, sequer que vos diga, dentro do Partido Socialista, particulares divisões, e acho que o Partido Socialista está mais unido do que alguma vez esteve, com um foco muito certo, que é o de voltar a servir o país.
Acha então que não há uma fatia de eleitorado descontente que eventualmente não se revê em propostas mais recentes como a IL ou o Chega?
Eleitorado descontente há, certamente. Ao fim de 50 anos de democracia, é normal que se acuse algum desgaste, até porque as expectativas das pessoas muitas vezes não são correspondidas e isso é uma lição que os políticos têm que tirar. Eu venho do Alentejo, venho do terreno, gosto muito de ir pra minha terra. Aliás, nas últimas eleições, o único distrito onde o Partido Socialista ganhou foi mesmo o distrito de Évora, por onde concorri. E acho que o fato de estar muito presente no território, de ouvir muitas pessoas, é o que nos dá esse fator diferenciador. O PS tem que o fazer. O Zé Luís está a fazê-lo como já não víamos acontecer há muito tempo, estar presente no terreno, ouvir as empresas, ouvir as pessoas. Perceber esses motivos de descontentamento é a única maneira de podermos construir programas de política pública que vão resolver os problemas das pessoas. Enquanto continuarmos dentro da bolha, enquanto políticos, às vezes é muito confortável estar dentro da bolha, mas enquanto o fizermos, somos iguais a todos os outros e não vamos conseguir conquistar nada. No dia em que sairmos da bolha, formos ao terreno, ouvirmos as pessoas e tentarmos criar políticas públicas que vão ao encontro das suas ambições, aí estamos a dar resposta àquilo que fez com que muitos lutassem pela democracia no nosso país.
Luís Dias, muitos parabéns pelos seus 25 anos. Em dois anos e meio de programa.
25 anos, queria eu.
Isso queria eu.
É porque parece, por isso é que é bom.
25 pontos. Eu queria dizer que em dois anos e meio de programa, apenas 21 pessoas, 21 convidados conseguiram os 25. O Luís Dias é o 22º. Parabéns. Obrigada por ter vindo à "Comissão de Inquérito". Obrigada.
Muito obrigado.