Avançamos para o Jornal das 6, com a jornalista Vanessa Cruz. Milhares de pessoas continuam frente à Assembleia da República há quase três horas. Manifestação que fecha este dia de greve geral, que o governo desvaloriza, diz que é uma greve inexpressiva.

E os sindicatos contrapõem. A CGTP fala numa das maiores greves de sempre. Vamos já em direto até à Assembleia da República, em Lisboa. À porta da Assembleia estão os manifestantes e também os jornalistas do Observador, Teresa Freire e José Rafael Lopes. Zé, para além das mensagens e gritos de protesto, há atualizações desta manifestação em termos de forma.

De forma e agora também sonoras, até porque está neste momento a ser cantado Grândola Vila Morena por parte destes milhares de manifestantes. Uma canção ligada, obviamente, ao 25 de Abril e à medida que a noite cai, começam a ver-se também várias lanternas de telefones acesas, fazem um cenário visual que contrasta muito forte este cenário virtual, com milhares de lanternas de telemóveis. A canção terminou agora. Alguns assobios e aplausos. Têm sido recorrentes aplausos para certas partes da Assembleia da República e, por vezes, também assobios, embora seja muito complicado perceber o porquê desses mesmos aplausos e desses assobios. O que estavas a referir em termos visuais é que esta contestação ao pacote laboral mantém-se e há instantes era possível também ouvir os manifestantes a dizerem que a proposta do pacote laboral era para queimar. O que também queimou foram dois potes de fumo que foram deflagrados na última hora, aqui atrás de um cartaz. Fumo negro, mas tudo resolvido, não durou mais do que dois minutos. E esse mesmo cartaz, e falo de um cartaz do PAN, que está à frente da Assembleia da República, que diz: "Prisão para quem maltrata os animais", foi, de certa forma, vandalizado. Um manifestante com um spray riscou a parte em que se diz "maltratar os animais" e pode ler-se agora: "Prisão para quem rouba o povo" e não deixa de ser peculiar, porque quem vandalizou esse cartaz acabou por cometer um erro de ortografia, escreveu "rouba o povo", mas rouba está sem o U da palavra rouba. Nesta última hora, caiu a noite, aumentam agora o fervor destes manifestantes que vão pedindo o fim do pacote laboral, mas a verdade é que se nota que há menos pessoas. Ainda são milhares, é certo, mas já se começam a notar bastantes clareiras à frente do Parlamento e nos arredores, onde está a Teresa Freire, acredito também, Teresa, que já se comece a notar menos manifestantes, apesar de agora terem aumentado um pouco o ruído.

Sim, exatamente, José. O cenário é muito diferente daquele que se via há uma hora, em que as ruas estavam todas cheias, e ainda mais diferente daquele que se via pelas 16h. A essa hora, as ruas perto da Assembleia da República estavam cheias de pessoas que queriam chegar a São Bento e agora vê-se o contrário. Estou numa rua paralela à Assembleia da República e o movimento é notório. Há mesmo muita gente a ir embora, mas em termos de ambiente é muito parecido com aquele de há pouco. Há pessoas a conversar, também se vê muitas crianças que estão com os pais a brincar nas estradas, porque são cortadas e portanto, há também mais espaço, uma vez que já há mais gente que dispersou. E também pude ver, há pouco tempo, que algumas das carrinhas da PSP que estavam junto à Assembleia da República, caso fosse necessário intervirem, também já saíram desta zona, o que demonstra, lá está, que há aqui menos gente e, portanto, há um menor risco de que alguma coisa corra mal. Neste momento, não estou exatamente junto à Assembleia, mas o ruído vai voltando de vez em quando, porque agora estão a dizer que o povo unido jamais será vencido. No entanto, já está mais frio, já anoiteceu e diria que, por isso, a maior parte das pessoas que aqui esteve também já foi embora.

Os números começam a descer, mas os ânimos mantêm-se, a contestação também. Contestam o pacote laboral em dia de greve geral em Portugal.

Reportagem do José Rafael Lopes e da Teresa Freire, a acompanharem esta manifestação em Lisboa, em dia de greve geral. Vamos agora até ao Porto, porque a manifestação na Avenida dos Aliados dispersou na última hora. Deu lugar, entretanto, Laura Figueiredo, a uma espécie de marcha aí na Rua de Santa Catarina.

Precisamente, Vanessa, uma marcha que entretanto já deu a volta e já regressou, há poucos minutos, aqui à Avenida dos Aliados. Mas é uma marcha que, por ser improvisada, está a obrigar a uma rápida resposta das forças de segurança. Os manifestantes, como dizia, saíram aqui dos Aliados em direção à Rua Passos Manuel, a Rua do Coliseu. Seguiram depois pela Rua de Santa Catarina, voltamos à Praça Dom João I, onde fica o Rivoli, e por ali os manifestantes estiveram parados durante cerca de meia hora a condicionar também o trânsito, o que obrigou ao tal reforço das forças de segurança. E como não estava programado, o trânsito ficou mesmo impedido no cruzamento da Rua Passos Manuel com a Rua Sá da Bandeira, com os condutores também algo chateados e a buzinar. Agora a marcha regressou aqui aos Aliados, onde começou a concentração às 15h. Vou tentar falar aqui com um manifestante. Olá, boa tarde. Como é que responde ao governo, que disse hoje que a greve está a ser inexpressiva?

Respondo para que olhem realmente com olhos verdadeiros, com olhos da verdade, a manifestação das pessoas e realmente pensem um bocadinho e metam a mão na consciência, porque realmente aquilo que eles têm estado a fazer com a lei laboral é um retrocesso e pura e simples.

Acha que esta paralisação pode ter algum efeito concreto, pode fazer o governo voltar atrás?

Honestamente, tendo em conta a arrogância que o governo e a atual ministra do Trabalho têm estado a lidar com os assuntos, eu creio que não. Mas se não lutarmos, também não conseguimos nada.

Obrigada. Fica aqui mais um testemunho de um manifestante nesta marcha improvisada, que começou numa concentração às 15h, na Avenida dos Aliados. Agora, está aqui parada, penso que com manifestantes que tentam subir a Avenida dos Aliados. Vamos continuar a ver. Para já, há muitos cânticos, sobretudo "o povo está na rua, a luta continua", também tambores, pandeiretas e vários cravos.

Reportagem da Laura Figueiredo, em direto do Porto, com esta nova manifestação, agora improvisada.

E o primeiro-ministro vai comentar a greve geral para desvalorizar.

Foi depois da reunião do Conselho de Ministros, na residência oficial em São Bento, acompanhado pela Ministra do Trabalho, precisamente, Rosário Ramalho. Foram poucas as palavras de Luís Montenegro, sobretudo para dar a ideia de que o país hoje não parou.

Uma coisa muito rápida: o país está a trabalhar e há uma parte do país que está a exercer o seu legítimo direito à greve. A parte que está a exercer o seu legítimo direito à greve é a parte minoritária, a parte largamente majoritária está a trabalhar e nós estamos também a trabalhar.

O primeiro-ministro a dizer que foi uma minoria a fazer hoje greve geral.

E o líder parlamentar do PS já tinha dito ao início da tarde que a greve está a ser, pelo contrário, expressiva. Já fomos até à manifestação à frente da Assembleia da República. Agora importa ir também ao interior do Parlamento, porque a greve geral também foi tema esta tarde.

Sim, Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, também falou no plenário. À medida que a manifestação foi ganhando força à porta do Parlamento, PS e PCP defenderam que é impossível esconder o grande resultado da greve geral da CGTP e da UGT. É, pelo menos, essa a visão destes dois partidos. Na sessão plenária, os trabalhos parlamentares têm estado a ser acompanhados pela Nadine Soares, jornalista do Observador. Agora em direto, Nadine, foi um debate aceso e marcado, naturalmente, por esta greve geral.

Sim, um debate potestativo, pedido pela Iniciativa Liberal para discutir propostas laborais, que entretanto já terminou e que aconteceu com uma manifestação à porta que não foi ignorada pelos deputados. Depois da intervenção de Mariana Leitão, que acusa os sindicatos de ironia fina, por considerar se tratar de uma greve feita por sindicatos da função pública que não são afetados, foi a vez da esquerda falar no Parlamento, mais no final desta sessão. Do lado do PS, uma mensagem de força aos trabalhadores que abdicaram de um dia de salário para dizer ao governo que o pacote laboral não é uma boa solução. Em resposta a Leitão Amaro, que considera a greve de hoje inexpressiva, Eurico Brilhante Dias fala num dia marcante para o país.

É incontornável. O país vive hoje uma grande greve geral. Uma greve geral que marca o passo e que marca a política nacional. Marca a política nacional porque os trabalhadores, não são os sindicatos, nem as confederações patronais, muito menos o Partido Socialista, são os trabalhadores que prescindiram de um dia de salário para dizer ao governo que estão contra o pacote laboral, estão contra o retrocesso, estão contra voltar para trás.

Uma posição reforçada também por Paula Santos, do PCP, que em sessão plenária defende que é impossível esconder o impacto da greve, também em resposta a Montenegro, depois de o primeiro-ministro ter dito esta tarde que o país estava a trabalhar.

Dirijo daqui uma forte saudação do PCP aos trabalhadores em luta para derrotar o pacote laboral do governo. Trabalhadores que não se deixaram condicionar, mesmo perante a chantagem, a pressão e até a ameaça, e exercem o seu direito à greve. É de uma grande coragem e de uma enorme dignidade. Por mais que tentem, não conseguem ocultar a grandiosa mobilização e participação dos trabalhadores na greve geral.

E do lado do PSD, não tardou as críticas à comunista, que dizem ter aparecido para trabalhar, em vez de estar num piquete de greve, como os outros colegas do partido. São alguns dos destaques deste debate potestativo, esta tarde, na Assembleia da República. Um debate aceso, barulhento, marcado pela tensão criada pela greve geral e pela manifestação à porta do Parlamento.

Reportagem da Nadine Soares.

E em dia de greve geral, Vanessa, quais são, afinal, os setores que têm sido mais afetados por esta greve?

Desde logo, as escolas, desde bem cedo, fecharam muitas pelo país fora. Na saúde, hospitais com adesão acima dos 90%, de acordo com a CGTP, caso do São João, no Porto, ou do Garcia de Orta, em Almada. Os hospitais de Braga e Viseu também com adesão significativa. No Hospital de São José, na capital, a adesão terá sido de 100% no serviço de urgências e no Amadora-Sintra, também na urgência de obstetrícia e ginecologia, para o Observador, sendo que nas unidades de saúde há sempre serviços mínimos.

Precisamente. E no INEM, os técnicos de emergência pré-hospitalar também fizeram greve.

O Instituto Nacional de Emergência Médica garante que o serviço de socorro está a funcionar com total normalidade. A adesão é, Ricardo, residual.

Já nos transportes públicos, estamos a perceber que a adesão deve ser grande.

Sim, autocarros, comboios, metros, ligações fluviais, também muitos voos cancelados. O presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, Hélder Santinhos, falou com a Rádio Observador, aponta para uma adesão de 80% à greve geral nos aeroportos nacionais e não gostou da expressão que ouviu hoje do governo a desvalorizar a greve.

Os números de cancelamentos do aeroporto de Lisboa não são inexpressivos. E dizer que 400 cancelamentos

No aeroporto de Lisboa são inexpressivos, não sei então o que é que será expressivo. O que eu acho que é expressivo, e isso é que o governo deverá considerar, é que ninguém está de acordo com esta medida, inclusivamente o próprio eleitorado dos partidos que estão no governo.

Na quantidade de voos cancelados, o aeroporto de Lisboa é o mais afetado, mas em Faro registam-se as maiores perturbações.

Vamos ainda a outras áreas de atividade em que a adesão a esta greve terá sido mais expressiva.

Ramo automóvel, a linha de montagem da Autoeuropa está parada, dezenas de serviços de recolha de lixos estão encerrados, há agências fechadas na banca, estiveram fechadas durante este dia. Também na hotelaria, por exemplo, o Hotel Ritz em Lisboa terá tido uma adesão de 50%, pelo que confirmou a Rádio Observador. Efeitos também na comunicação social. A Agência de Notícias Lusa não publica notícias desde as 0h de hoje. Adesão significativa também no jornal Público e na Antena 1.

E em que setores é que a greve estará a ter pouca expressão?

Nos restaurantes, nas lojas, nos supermercados, até porque temos o Natal aí à porta, e nos transportes privados, por exemplo, Ricardo, a Rede Expressos e a Flixbus.

Há candidatos presidenciais que participaram nas manifestações ligadas à greve geral, outros participaram na terceira edição do Dia da Democracia no Tagus Park, em Oeiras.

António José Seguro foi o primeiro a participar nesse evento em Oeiras. Diz que a greve geral desta quinta-feira poderia ter sido evitada, que a proposta do governo não dignifica os trabalhadores e pediu ao governo humildade para retirar a proposta tal como ela está. Luís Marques Mendes também participou neste evento, considera que a greve de hoje mostra que a democracia está a funcionar, sem dramas, e pede diálogo.

E o governo, entretanto, avançou com multas, ou vai avançar com multas para os chamados atos dilatórios no processo penal e que se podem aplicar a casos que já estão em curso.

O Conselho de Ministros de hoje foi dedicado a esse tema da Justiça, em dia de greve geral. Foi aprovado um pacote com 14 medidas. A jornalista Matilde Malva Sabino esteve a acompanhar o briefing que decorreu no Campus 21, com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Matilde, agora em direto, a proposta está aprovada para acelerar os processos penais. Pode aplicar-se, por exemplo, à Operação Marquês?

Boa tarde, Vanessa. Sim, caso venha a ser aprovada no Parlamento, a medida pode aplicar-se à Operação Marquês. O processo que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates tem sido marcado pelas acusações da juíza Susana Seca de manobras dilatórias com o intuito de atrasar o processo. Ora, a ministra da Justiça explica que o objetivo deste novo pacote é apostar em medidas cirúrgicas de alteração do processo penal ao adotar-se regras semelhantes ao abuso de direito que já existem no processo civil. Medidas que se aplicam a todos os casos em aberto.

Este grande pacote que apresentámos de medidas de alteração do Código de Processo Penal, uma vez aprovado e publicado, é de aplicação imediata. Naturalmente que há exceções na lei, não vou entrar na tecnicidade das pequenas exceções que a lei prevê, mas em regra, a lei processual, por ser uma lei adjetiva, é de aplicação imediata, aplicando-se aos processos que estão em curso, sejam eles quais forem.

Entre os instrumentos aprovados para garantir a celeridade dos processos, é a criação de uma multa pela prática de manobras dilatórias, como referiste, Ricardo. Questionada pelos jornalistas sobre valores, a ministra Rita Alarcão Júdice não especificou. Também foi aprovada uma diretiva europeia à perda alargada de bens adquiridos por via de atividade criminosa, mesmo quando a pessoa não é condenada. A ministra da Justiça esclarece que continua a haver preferência pela perda clássica, mas esta medida vem completar o regime.

Este é um diploma que pretende ser um instrumento valioso na luta contra a corrupção e contra a criminalidade organizada, assegurando uma recuperação mais eficaz dos bens obtidos de forma ilícita, em linha com as políticas europeias de repressão da criminalidade econômico-financeira, com o objetivo claro de reafirmar que o crime não compensa. Colmatam-se fragilidades do regime que dificultam a perda de bens, que se torna, assim, mais eficiente.

Na área da violência doméstica, a ministra explica a nova regra. As declarações das vítimas mantêm-se para memória futura, passam a ser obrigatórias que sejam tomadas nesse registo durante a fase de inquérito e podem ser utilizadas em julgamento.

Reportagem da Matilde Malva Sabino com estas medidas para a Justiça aprovadas em Conselho de Ministros.

E para fechar este jornal, ainda vamos a outras notícias.

A uma que está a marcar o desporto a esta hora, Ricardo, o Braga está a jogar em França frente ao Nice para a Liga Europa e vai na frente. O Braga marcou o primeiro golo, Paul Victor marcou com remate com pé direito no coração da área, ao lado inferior direito da baliza, uma assistência de Víctor Gómez. Daqui a menos de duas horas, para a mesma competição, Futebol Clube do Porto recebe os suecos do Malmö. Vamos às 19h, em direto até ao Estádio do Dragão, para dar conta do 11 escolhido por Francesco Farioli.

Jogo que vamos transmitir em direto aqui na Rádio Observador.