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Jornal das seis, com a jornalista Vanessa Cruz. Já terminou a audiência, em Belém, do secretário-geral da UGT. O presidente da República está hoje a receber os parceiros sociais, na semana em que a UGT, essa reunião é amanhã, vai decidir se ou não à reforma do Código Laboral.
Primeiro foi a CGTP, depois a CAP, agora a UGT. António José Seguro tinha prometido receber os parceiros sociais, apesar de terem decorrido encontros no Ministério do Trabalho e na concertação social, mas o presidente da República rejeita que isto seja uma forma de pressão. Vamos em direto até Belém. É lá que está o jornalista do Observador, Martim Madeira. Martim, o secretário-geral da UGT foi recebido por António José Seguro, na véspera dessa decisão do Secretariado Nacional, numa altura em que Mário Mourão está a ser acusado de ocultar do Secretariado a evolução das negociações sobre o pacote laboral. É uma notícia do Observador. O que tem a dizer Mário Mourão?
Vanessa, Mário Mourão rejeita completamente as acusações feitas e o que está escrito no artigo do Observador. Quando foi confrontado, até disse que não existiam duas versões de acordo e até desafia Francisco Clemente Pinto, o membro do Secretariado Nacional da UGT, que confirmou à Rádio Observador que existiam documentos diferentes, a ir amanhã ao Secretariado e a mostrar o documento diferente de que fala. Mário Mourão a negar completamente as acusações. De resto, em termos da reunião com o presidente da República, Mário Mourão disse que o presidente está disposto a ouvir a UGT e que está disposto a tentar melhorar as coisas. Também foi questionado sobre a possibilidade de estar a adiar o acordo laboral para o primeiro dia de maio, diz que não está a adiar nada e também diz que o trabalho da UGT não acaba com a proposta no Parlamento. A primeira a ser recebida pelo presidente da República foi a CGTP. O secretário-geral, Tiago Oliveira, diz que é inconstitucional não ter feito parte dos primeiros encontros. O governo tem insistido que a Intersindical se autoexcluiu. Também a CAP foi ouvida por António José Seguro, que representa os agricultores, diz que concorda com a última versão negociada na concertação social.
Martim Madeira, com o resumo das audiências até agora em Belém e com essa reação de Mário Mourão, secretário-geral da UGT, a negar que esteja a ocultar do Secretariado Nacional a evolução e os documentos que têm sido consensualizados e negociados entre os parceiros sociais. Ora, aqui na Rádio Observador, Francisco Clemente Pinto, membro do Secretariado Nacional da UGT, confirmou que há documentos diferentes e encontra uma explicação para isso.
A pressão relativamente à UGT é demasiado grande e o processo negocial, como é diário, nós no Secretariado Nacional só reunimos uma vez por mês. O que acontece? Acontece que quando a informação chega até nós, rapidamente está ultrapassada no dia seguinte. É evidente, verifico e constato que temos documentos diferentes apresentados ao FOCAL pelo governo e documento apresentado pela UGT.
Mas em que diferem esses documentos? Em que difere a informação que consta desses documentos?
O secretário-geral da UGT entrega-nos o documento sobre aquilo que está transcrito e o que eu diz mesmo, que está transcrito e que está vertido no papel. E dizendo que há elementos ainda em negociação.
Francisco Clemente Pinto, entrevistado pelo jornalista Miguel Videira, este membro do Secretariado Nacional da UGT reconhece que há muitas aproximações ao governo quanto a esta reforma do Código do Trabalho, mas frisa que o documento final tem de ser único.
E o ex-líder da UGT, Carlos Silva, espera que Mário Mourão apresente as últimas negociações na reunião do Secretariado Nacional da UGT, com Mário Mourão a apresentar tudo limpinho na próxima reunião.
Carlos Silva diz que é da responsabilidade do secretário-geral da UGT tornar públicas as últimas propostas do executivo, sejam elas escritas ou verbais.
Ao Mário Mourão caber-lhe-á, naturalmente, apresentar em conjunto com Lucinda Damas, presidente da UGT da Tendência Social Democrata, caber-lhes-á a ambos apresentar amanhã no Secretariado Nacional os prós e os contras do acordo e, sobretudo, apresentar aquilo que foram, verbal ou por escrito, as últimas propostas do governo e, portanto, cada um assumirá a sua responsabilidade.
No Explicador da tarde política, Carlos Silva antecipou ainda um não da estrutura sindical a estas alterações ao Código do Trabalho e aponta os motivos.
Julgo que, neste momento, o preço é demasiado elevado para a UGT subscrever este acordo, tal e qual como o governo o apresentou e como até agora, apesar de ter havido acordo em muitas matérias, há algumas matérias que são linhas vermelhas, como disse o Mário Mourão, secretário-geral da UGT, e que eu subscrevo.
Linhas vermelhas que passam, por exemplo, pelo regime de outsourcing, a contratação de serviços externos, também a jornada contínua de trabalho e a reintegração de trabalhadores depois de terem sido despedidos ilegalmente.
E na opinião do primeiro-ministro, a UGT tem todas as razões para subscrever este acordo.
Luís Montenegro diz que se isso não acontecer, será, diz, por motivos políticos.
Sinceramente, só razões de natureza mais política, vamos chamar assim, podem impedir qualquer um dos parceiros de subscrever o acordo. Agora, naturalmente que todos têm o seu espaço de decisão, a sua legitimidade, e nós não decidimos em nome dos outros. O que eu posso dizer em nome do governo é que o esforço negocial foi um esforço enormeA base de aproximação esgotou toda a capacidade para podermos ter o quê? Uma legislação laboral amiga do crescimento da economia.
O primeiro-ministro, depois da ministra do Trabalho também ter colocado hoje na UGT a responsabilidade de haver ou não acordo para alterar a lei laboral.
Estas declarações de Luís Montenegro foram produzidas depois de ter recebido, no Palácio de São Bento, Maria Corina Machado, a Nobel da Paz e representante da oposição venezuelana.
Depois desse encontro à porta fechada, o primeiro-ministro expressou o desejo de uma transição democrática no país. Maria Corina Machado não fez declarações no final, seguiu viagem, mas terá quebrado o protocolo para cumprimentar duas dezenas de apoiantes que se encontravam à porta da residência oficial do primeiro-ministro português.
Não falou nesse momento, mas falou com a Rádio Observador. Maria Corina Machado reitera que o presidente norte-americano está ao lado dos venezuelanos.
Questionada sobre se não está arrependida de ter oferecido o Prêmio Nobel da Paz a Donald Trump, a líder da oposição venezuelana garantiu que o presidente norte-americano foi o único a agir quando a Justiça internacional falhou. Por isso, diz que fez aquilo que os venezuelanos esperavam dela.
Enquanto uns olhavam para o outro lado, outros chegaram mesmo a justificar os abusos, protegendo-se com discursos de autodeterminação dos povos, e outros ainda beneficiavam de esquemas de corrupção feroz, brutal, do saque do nosso país, enquanto os nossos filhos morriam de fome. E o atual presidente dos Estados Unidos atuou. De modo que eu, no cumprimento desse mandato, fiz o que era correto e aquilo que os venezuelanos esperam de mim.
Maria Corina Machado, entrevistada pelo jornalista do Observador, José Carlos Duarte, líder da oposição venezuelana, espera regressar ao país em breve para continuar a lutar pelo povo venezuelano.
E a ministra da Saúde anunciou um programa de requalificação das urgências hospitalares.
Anúncio feito no arranque do debate pedido pelo Livre na Assembleia da República esta tarde. Ana Paula Martins diz que há serviços de urgência sem obras há vários anos, por isso o governo aprovou um plano de requalificação destes serviços.
Vamos avançar com um programa de incentivo financeiro para a requalificação das urgências do SNS, com 50 milhões de euros até 2027, dirigido às áreas onde a pressão é maior e a resposta é mais urgente. O despacho está pronto. Será publicado nos próximos dias. É uma medida concreta para as Marias concretas do país onde estamos.
A ministra da Saúde no arranque do debate esta tarde no Parlamento. Ana Paula Martins admite uma quebra na produção de cirurgias e consultas, mas adianta também que a urgência regional de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, fez mais de 500 atendimentos na primeira semana.
E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 22 de abril.
E uma notícia de última hora. O Irã rejeita por completo a reabertura do Estreito de Ormuz. O principal negociador de Teerão, o presidente do Parlamento iraniano, diz que reabrir a passagem é impossível por causa das violações flagrantes do cessar-fogo por parte dos Estados Unidos. É esta a posição do Irã. Acrescenta também que um cessar-fogo total só faz sentido se não for violado por um bloqueio naval e pela tomada, como refém, da economia mundial. Donald Trump, entretanto, ainda antes destas declarações por parte do regime iraniano, disse que é possível que haja uma nova ronda de negociações com o Irão na sexta-feira. Vamos ver se ainda se mantém essa possibilidade, que é também confirmada por fontes paquistanesas consultadas pelo New York Post. O Líbano prepara-se para pedir amanhã, em Washington, uma extensão de um mês do acordo de cessar-fogo com Israel. E no sul do Líbano, apesar do cessar-fogo, um ataque israelita matou pelo menos duas pessoas. Há também vários feridos, é o que está a avançar a Al Jazeera. O governo português escolheu Paulo Carmona para assumir a presidência da Infraestruturas de Portugal. A informação é avançada pelo jornal Eco, entretanto confirmada pelo Observador. O nome foi validado já pela Comissão de Recrutamento do Estado, a CRESAP. Paulo Carmona era até agora diretor-geral da Energia. Substitui assim Miguel Cruz, que foi nomeado ainda pelo Executivo de António Costa para a presidência da IP. Infraestruturas de Portugal que anunciou hoje um lucro de 135 milhões de euros no ano passado, um aumento de quase 9% em relação a 2024. Isto apesar de o investimento ter caído mais de 21% por causa dos projetos da Ferrovia 2020, que foram entretanto concluídos. E agora uma pergunta para vocês os dois, Ricardo, Judite: gostavam de ter o vosso nome numa rua, um dia, quem sabe, talvez?
Não. Uma praceta, vá.
Não.
Não? Nem uma praceta, Judite? Praceta Judite França?
Não.
Eu gostava de morar na Praceta Judite França.
Mas olhem que a pessoa que pode vir mesmo a receber o nome de várias ruas, não só uma, no Donbass, na Ucrânia, é alguém que deve muito gostar deste tipo de homenagem. É um líder mundial, não sei se vos ocorre alguém.
Que gosta de pôr o nome em coisas?
Sim.
Donald Trump?
Pois bem. O que é que pode acontecer? Negociadores ucranianos sugeriram chamar Donyland, uma parte da região do Donbass, é aqui uma junção de Donald Trump com esta terra. Um termo que foi usado pelos ucranianos para se referirem a essa parte onde a Rússia ainda combate nesta altura, e está a ser uma tentativa para convencer a administração de Donald Trump a contrariar as exigências territoriais russas. Uma fonte ouvida pelo New York Times diz que um negociador ucraniano desenhou e criou mesmo uma bandeira para Donyland. Tem as cores verde e dourado, e o negociador também quer criar um hino com recurso ao ChatGPT.
É capaz de resultar para o Donald Trump.
Sim.
É, capaz.
Pode ser uma boa tática.
E pode ser que deixe a Gronelândia em paz.
Exato. Ao que nós chegamos. Às 18h30 a Vanessa Cruz regressa.