Na Rádio Observador. Muito boa noite, está com a Rádio Observador. Começa agora o jornal com a jornalista Vanessa Cruz. Vanessa, a Assembleia da República conclui que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou deveres fundamentais dos deputados por ter chamado racistas e xenófobos aos deputados do Chega.

O relatório do inquérito a este caso, feito pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, assinado pelo deputado do PSD, Hugo Carneiro, conclui que o comportamento de Eva Cruzeiro foi inadequado e inaceitável, mas que não pode ser sancionado por falta de habilitação legal. A Agência Lusa está a citar este relatório. Tudo aconteceu em plenário em outubro do ano passado, quando o deputado do Chega, Filipe Melo, gritou a Eva Cruzeiro: "Vai para a tua terra", o que motivou o presidente do Parlamento, na altura, a pedir a abertura de um inquérito. Depois, o mesmo deputado do Chega queixou-se de que, na mesma audição, a deputada do PS classificou o partido a que pertence como racista e xenófobo e reproduziu essas acusações depois nas redes sociais.

E Filipe Melo foi alvo de alguma sanção pelo que disse à deputada do PS?

Na altura foi, Rita. Primeiro, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados pediu ao deputado do Chega para repensar se devia continuar como vice-secretário da Mesa do Parlamento. Como Filipe Melo reincidiu nos insultos, acabou mesmo por ser instado a deixar as funções de deputado. Não deixou. Continua a ser deputado do Chega.

O Presidente da República convocou a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa desde que tomou posse.

Vai ser dia 31 de março, uma terça-feira, às 16h. António José Seguro convoca este encontro num contexto de guerra no Médio Oriente e também numa altura em que Portugal assumiu compromissos mais ambiciosos no investimento de defesa no âmbito da NATO. É uma forma de trazer a questão da segurança para a mesa de discussão, na análise de Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, lembra que este tema esteve pouco presente na campanha para as presidenciais.

Falou-se pouquíssimo durante a campanha da matéria de segurança e se tínhamos a existência da União Europeia e a ameaça a Portugal latente também através daquilo que é o conflito da Rússia e da Ucrânia, agora temos uma nova frente de conflito no Médio Oriente, para além da frente de conflito que foi aberta e que não está fechada, porque voltará a sangrar na Venezuela e que conta também com uma grande diáspora portuguesa. Portanto, estamos aqui a falar de três tabuleiros, três tabuleiros esses que, principalmente o do Irão, têm uma implicação direta da Base das Lajes, e o que o presidente agora está a fazer é trazer um novo fôlego às discussões da segurança.

Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, esteve no programa Gabinete de Guerra da Rádio Observador.

Que já está disponível em podcast. Entretanto, o Reino Unido vai permitir que os Estados Unidos utilizem bases britânicas para lançar ataques ofensivos contra o Irão.

E é o primeiro país europeu a dar esta autorização, com uma condição, Rita: os Estados Unidos só podem utilizar as bases britânicas caso os ataques sejam contra infraestruturas iranianas que estejam, nesta altura, a ser usadas por Teerão para bloquear o Estreito de Ormuz. É por lá que passa 20% do petróleo mundial, o que está a ter grande impacto em termos económicos. Inicialmente, o Reino Unido só permitia que os Estados Unidos utilizassem as bases militares britânicas com objetivos defensivos. Agora há uma alteração na posição britânica, mas sempre com a ressalva de que o Reino Unido não vai estar envolvido diretamente nesta guerra.

O PS diz que os projetos de lei hoje aprovados sobre a identidade de género são um retrocesso. Já o PSD e o Chega concordam. A lei de 2018 é wokeista e tem de ser alterada.

As propostas aprovadas hoje ainda vão à fase da especialidade, mas juntam os partidos do governo e também o Chega. Tornam obrigatória uma validação médica para que se possa mudar de nome e género no registro civil. No explicador da Rádio Observador, juntámos Paulo Marcelo, do PSD, Madalena Cordeiro, do Chega, e Isabel Moreira, do PS. Vamos começar por ouvir a deputada socialista. Diz que não faz sentido alterar a lei que está em vigor e recorre à visão das próprias instituições internacionais para refutar as acusações de extremismo.

É um retrocesso. A lei que está em vigor foi aprovada há oito anos. Não há qualquer avaliação de impacto negativo da lei em vigor. A lei corresponde a recomendações do Conselho da Europa, da ONU. Foi uma lei altamente participada, está em linha com decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, está em linha com as associações que são referências mundiais em matéria de psiquiatria, psicologia e sexologia.

Já Paulo Marcelo, deputado social-democrata, diz que a lei de 2018 foi uma forma de o PS agradar aos partidos à esquerda no tempo da chamada Geringonça.

Era uma lei extremista e radical. Na altura, foi uma cedência do Partido Socialista aos partidos à sua esquerda, que transformou em lei uma ideologia wokeista de identidade de género, tornando o processo de mudança de sexo e de nome no registro civil uma lógica apenas de autodeterminação, inclusive para crianças.

O projeto apresentado pelo Chega também pretende proibir tratamentos médicos em casos de disforia de gênero em jovens com menos de 18 anos. Para Madalena Cordeiro, a deputada mais jovem do Parlamento, o dia de hoje vai ficar para a história.

Para o Chega, hoje é um dia histórico na defesa das nossas crianças. Estamos muito contentes, muito felizes que o futuro das nossas crianças não esteja nas mãos de coletivos que priorizam a ideologia aos factos.

Madalena Cordeiro, mas não é aqui essencialmente uma questão ideológica para o Chega?

Não é uma questão ideológica, é literalmente uma questão científica.

Visões diferentes dos deputados do Chega, do PSD e do PS sobre as alterações à lei da identidade de género aprovadas hoje no Parlamento.

Este explicador está claro disponível na íntegra no site do Observador e em podcast. E agora 08h06, que outras notícias marcam a atualidade, Vanessa?

A reforma de Mário Centeno ainda. O governador do Banco de Portugal garante que esta reforma antecipada permite uma poupança de mais de € 2 milhões à instituição, ou seja, o facto de Mário Centeno se reforçar mais cedo traz menos custos para o Banco de Portugal do que se continuasse como funcionário. A administração Trump lança um processo e acusa a Universidade de Harvard de antissemitismo. De acordo com a Casa Branca, a universidade está a violar os direitos civis de judeus e cidadãos israelitas. Diz que Harvard ignora as ações antissemitas que considera ser discriminatórias. A instituição acadêmica tem sido um alvo de Donald Trump há mais de um ano por se recusar a seguir o plano curricular imposto pelo Executivo norte-americano. Agora, Trump vai para a Justiça.

E é assim que fechamos o Jornal das Oito, edição da jornalista Vanessa Cruz, que está de saída. Bom fim de semana. A informação regressa atualizada às 08h30 com Miguel Cordeiro.