Jornal das 9 com António José Soares e começamos pela Operação Marquês. O Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso de José Sócrates, do antigo ministro Armando Vara e do empresário Carlos Santos Silva.

De acordo com uma informação de fonte oficial do tribunal ao Observador, este recurso era a única ação que estava a aguardar decisão, entre mais de uma dezena de recursos decididos por esta instância ao longo da última década sobre a Operação Marquês. Para além da rejeição, o Tribunal Constitucional condenou ainda os três arguidos a pagar mais de €700 cada, em custas judiciais. Este é um artigo assinado pelos jornalistas Luís Rosa e João Paulo Godinho, que pode ler com mais informações e detalhes. Está disponível no site do Observador.

E os sindicatos da PSP, que não assinaram o acordo com o governo, acusam o Ministério da Administração Interna de discriminação.

Na próxima segunda-feira, a ministra Margarida Blasco vai reunir com as quatro associações da GNR e com os quatro sindicatos da PSP que ficaram de fora do acordo assinado a 6 de janeiro. Estes sindicatos que ficaram fora acusam o Executivo de os discriminar, por não terem assinado o acordo, e exigem o mesmo tratamento que as restantes estruturas. O presidente do SINAPOL, Armando Ferreira, apresentou mesmo uma queixa na Comissão de Acesso a Documentos Administrativos para que o Ministério da Administração Interna faculte o acordo assinado com alguns sindicatos da Polícia de Segurança Pública.

E há acordo entre governo e farmacêuticos, entendimento alcançado depois da reunião entre o Sindicato dos Farmacêuticos e o Ministério da Saúde.

A ministra Ana Paula Martins anuncia que as exigências de longa data destes profissionais vão agora ter uma resposta.

Aquilo que hoje conseguimos fechar com os farmacêuticos é, de facto, um acordo que, desde 1999, os farmacêuticos vinham tentando obter ao nível daquilo que era a sua valorização, não só sob o ponto de vista remuneratório, mas também sob o ponto de vista do reposicionamento da sua grelha salarial.

Ana Paula Martins, depois do encontro com o Sindicato dos Farmacêuticos. A Ministra da Saúde garante outras medidas, como a abertura de 400 vagas de progressão da carreira em 2026 e 2027 e a valorização remuneratória dos residentes farmacêuticos.

E o antigo deputado do PS, Vitalino Canas, vê problemas de desrespeito da Constituição na hipótese de o Partido Socialista realizar eleições primárias para escolher o candidato à Presidência da República.

O constitucionalista afirma que, à primeira vista, a ideia pode parecer bem, mas quando estudada, surgem algumas reservas. No Direto ao Assunto, da Rádio Observador, Vitalino Canas lembra que o Presidente da República é um cargo que deve ser independente dos partidos políticos. Quanto à hipótese de o PS fazer um referendo, possibilidade apoiada, por exemplo, por Daniel Adrião, Vitalino Canas também não concorda.

Nós tivemos já vários exemplos de referendos que se realizaram sobre questões muito importantes e que foram totalmente capturados pelo populismo, por personalidades populistas, por formas populistas de se fazer a campanha referendária. E, portanto, não estou a dizer que estou contra a realização de referendos, estou a dizer que, em certas circunstâncias, o referendo suscita algumas dúvidas.

Vitalino Canas, ouvido no Direto ao Assunto, da Rádio Observador, onde aponta ainda que todos os partidos, à exceção do Chega, vão ter dificuldade em acordar um candidato único para apoiar.

E o líder do PS Madeira quer eleições internas antes das legislativas regionais antecipadas.

Paulo Cafôfo assegura que vai ser novamente candidato, mas afirma que a liderança do PS Madeira deve ser reforçada em eleições internas. Declarações em conferência de imprensa na sede do partido, no Funchal, onde deixou ainda críticas à oposição. Afirma que, ao contrário de outros líderes partidários, não tem medo de eleições internas, nem de outras. O líder do PS Madeira explica também que a proposta de eleições internas é uma resposta clara e inequívoca ao ruído que se tem ouvido e que pretende lançar dúvidas sobre a legitimidade da liderança dos socialistas na região.

Ainda pela Madeira, o opositor interno de Miguel Albuquerque, no PSD, acusa a direção regional do partido de manipulação para impedir a realização de eleições internas.

À Agência Lusa, Manuel António Correia diz que 19 dias depois de ter entregue o requerimento, o PSD Madeira continua a não convocar o Conselho Regional para se pronunciar sobre a realização de um congresso extraordinário que permita apresentar uma candidatura interna alternativa a Miguel Albuquerque. O ainda líder do governo regional tem rejeitado essa possibilidade, mas manifesta-se disponível para chegar a entendimentos com Manuel António Correia, tendo-o já convidado para integrar a lista de deputados. Apesar do convite, o opositor interno de Albuquerque rejeitou e diz que não troca ideias por tachos.

E Marcelo Rebelo de Sousa está a acompanhar a situação de duas famílias portuguesas afetadas pelos fogos em Los Angeles.

O chefe de Estado diz que tem conhecimento da situação e está atento. São declarações em Lisboa, à margem de uma cerimônia de homenagem a bombeiros falecidos em serviço. O Presidente da República afirma que vai pedir mais informações e sabe que essas famílias portuguesas já estão a ser ajudadas.

Soubemos, ainda não tenho muita informação, mas já sei que está a ser tratado pelas entidades diplomáticas e consulares. Estava a apurar-se exatamente qual era a situação. Não tenho pormenores.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falou também sobre a atual situação de Moçambique. O Presidente da República deve decidir se vai à tomada de posse de Daniel Chapo na próxima semana. Isto porque, de acordo com o chefe de Estado português, o governo está a preparar uma proposta.

O governo fará uma proposta. O governo tem uma responsabilidade na condução da política externa ao presidente sobre aquilo que fará. Veremos, mas esperar-se-á pelo começo da semana que vem, pelo decurso do fim de semana, pelo começo da semana que vem, e ponderar as circunstâncias todas e depois apresentar uma proposta para, em conjunto, ser definida qual é a posição.

Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma cerimônia em Lisboa de homenagem a bombeiros falecidos em serviço.

E a Galp já tem nova liderança. Maria João Carioca e João Marques da Silva são a dupla escolhida pelo Conselho de Administração da Petrolífera para ocupar o cargo de copresidentes executivos interinos.

Os dois administradores já faziam parte da comissão executiva, agora vão acumular duas posições na empresa. Maria João Carioca assume o polo financeiro e João Marques da Silva, o comercial. Isto acontece depois da demissão do anterior CEO, Felipe Silva, que se afastou do cargo na última terça-feira, na sequência de uma investigação interna sobre uma possível relação amorosa com uma diretora subordinada.

Vamos agora às notícias de âmbito local.

Começamos em São João da Madeira. A Câmara Municipal vai abrir um concurso público para a reabilitação da esquadra local da PSP. Em causa, um valor de mais de € 2 milhões. A obra tem um prazo de execução de um ano e a apresentação de propostas decorre até 24 de fevereiro. Seguimos para o Porto, onde o Bloco de Esquerda quer reduzir a circulação de automóveis na cidade. Para isso, fez uma recomendação à Câmara Municipal, que vai ser discutida na próxima segunda-feira. Esta proposta inclui também o aumento do número de faixas para autocarros e também o aumento da fiscalização do estacionamento abusivo. O município de Ourém estabeleceu uma parceria com Alvaiázere para reabilitar a Ponte de Botelha, situada no caminho municipal 1062. A Câmara informa que a intervenção tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e a segurança rodoviária do local. Os custos da obra vão ser divididos entre as duas autarquias. Por Sintra, o Paço dos Ribafria vai tornar-se num museu e porta de entrada no Conselho. A Fundação Cultor Sintra assinou hoje a escritura pública de aquisição do imóvel, no valor de mais de € 5 milhões. De acordo com a autarquia, o edifício vai ter obras de manutenção e requalificação, além de visitas e de iniciativas culturais, como concertos e conferências. O Paço dos Ribafria vai ser também a porta de entrada no Conselho, como já dissemos, disponibilizando toda a informação a quem visitar Sintra. O Conselho do Seixal vai beneficiar de um projeto da Associação dos Municípios do Portugal Romano, um investimento de mais de € 600 mil para a criação de uma rede de apoio à visitação daquele tipo de patrimônio. O projeto visa destacar a importância histórica e cultural da herança romana em Portugal. Fechamos nas Caldas da Rainha. A freguesia de Tornada foi elevada a vila, na sequência de uma votação aprovada por unanimidade na Assembleia da República. O projeto-lei do PSD do PS, que recebeu luz verde, considera que se trata de uma freguesia em expansão e servida por diversas infraestruturas sociais, educativas e culturais. Tornada é a terceira povoação do Conselho a ser elevada à vila, depois de Salir do Porto e Salir de Matos.

Notícia de fecho do Jornal das Nove.