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Observador. Jornal das 9 da Rádio Observador, com edição da jornalista Diana Rosa. E Diana, o primeiro Conselho de Estado convocado por António José Seguro terminou com uma conclusão: Portugal precisa se preparar melhor para fenômenos extremos, como as tempestades que assolaram o país.
É o que se pode ler na nota final divulgada depois do encontro. O tema da preparação para situações de crise relacionadas com o mau tempo esteve no centro da discussão. Vasco Maldonado Correia.
Durou mais de quatro horas e acabou já com algumas cadeiras vazias. António José Seguro tinha prometido que a primeira reunião do Conselho de Estado, centrada nos temas da segurança e da defesa, seria focada também na protecção civil e na capacidade de resposta do país ao mau tempo. O comunicado lançado no final do encontro é mais longo do que as notas dos tempos de Marcelo Rebelo de Sousa. Em seis parágrafos, pode ler-se que o Conselho de Estado se reuniu para proceder a uma reflexão sobre matérias relativas à segurança interna, à protecção civil, à cibersegurança, à protecção de infraestruturas críticas e à defesa nacional. Foi sublinhada no encontro a importância de reforçar a preparação do país face a fenômenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e também a riscos emergentes, assim como a importância de assegurar a protecção eficaz de infraestruturas críticas e do regular funcionamento dos serviços essenciais. Para isso, frisam os conselheiros, é necessário promover a articulação entre os principais responsáveis dessas áreas para reforçar a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise. No plano internacional e com várias guerras a marcar a atualidade, foi também abordado o enquadramento geopolítico e sublinhada a relevância da cooperação internacional e do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal. Num dia que contou com cinco caras novas no órgão de consulta do Presidente da República, a nota termina com a garantia de que António José Seguro valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros de Estado e de que o presidente reafirma a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos.
E Miguel Bastos Araújo, que ainda não tomou posse, assim como António Ramalho Eanes, foram os ausentes neste Conselho de Estado. André Ventura e Miguel Albuquerque abandonaram mais cedo a reunião.
E está fechada a proposta do pacote laboral, garantia da ministra do Trabalho. Falta agora a luz verde da UGT, que só decide depois de reunir com o Secretariado Nacional.
Não é a versão desejada pelo governo, diz Rosário Palma Ramalho, que acredita que, ainda assim, a versão atual continua a ser muito boa para as empresas e para os trabalhadores, apesar das críticas dos parceiros sociais. Se depois de 58 reuniões a UGT não der o aval, a ministra do Trabalho já tem solução para a versão que vai seguir para o Parlamento.
Será, com certeza, uma coisa a meio entre o anteprojeto do verão e a versão a que chegámos hoje, porque o governo, em qualquer caso, não dá este tempo como um tempo infrutífero, mesmo que não haja acordo. E o anteprojeto do verão foi, ao longo deste tempo, enriquecido por um conjunto de contributos muito relevantes das confederações sindicais, das confederações patronais.
Também os patrões dão as negociações por terminadas. Admitem que, não sendo a versão que gostariam, foi a possível. Armindo Monteiro, presidente da CIP, atira a bola para a UGT.
Este processo, quanto a nós, terminou hoje, por parte das confederações. Nós, por unanimidade, subscrevemos este documento. O que a UGT deliberar, naturalmente, dirá respeito à própria UGT. Esperamos que, naturalmente, também a UGT corresponda a este esforço que fizemos de aceitar os ganhos e cedências que todos fizemos. O processo negocial é assim mesmo.
Já Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, afirma que para a UGT claramente seria melhor seguir a versão atual para o Parlamento, mas Mário Mourão, da União Geral dos Trabalhadores, garante que ainda não há acordo.
Há matérias que ainda não há consensualizadas, mas o governo e os patrões entendem que havia que haver já a versão final. Isso foi feito. Agora a UGT vai ouvir os seus órgãos.
Quando?
Na próxima semana vai marcar uma reunião extraordinária para que o Secretariado possa se debruçar sobre a versão final, que não sei se ainda será hoje enviada ou segunda-feira logo de manhã, mas se calhar ainda hoje.
Quinta-feira é o dia apontado para a reunião do Secretariado Nacional. Só aí a UGT vai revelar se dá ou não luz verde à versão final da reforma laboral.
E ao mesmo tempo que decorria esta reunião, milhares de pessoas manifestavam-se em Lisboa contra as mudanças nas leis laborais.
A manifestação que começou no Saldanha terminou junto à Assembleia da República. No final, o secretário-geral da CGTP voltou a criticar o governo para dizer que Portugal nunca teve um executivo assim. Adianta também que ainda está à espera de uma reunião que já pediu ao Presidente da República.
O preço do gasóleo pode baixar entre €0,10 e €0,15 na próxima semana. Já a gasolina deve baixar apenas €0,01, mas os preços mais elevados dos combustíveis ainda estão para ficar.
Aviso deixado pelo secretário-geral da Associação de Empresas de Combustíveis e Lubrificantes. António Comprido explica que, apesar da reabertura do Estreito de Hormuz, os efeitos positivos dessa medida vão demorar a chegar.
O efeito ainda vai durar. Obviamente que isto são boas notícias. Seria péssima notícia que continuasse tudo fechado, mas não podemos ter expectativas muito altas, no sentido de que a situação se vai normalizar a muito curto prazo, vai demorar algum tempo. E como disse, e recordo, há que perceber a extensão dos danosQue foram causadas nas instalações portuárias, não só, e também no aparelho produtivo e no aparelho refinador naquela área do globo.
E por isso, António Comprido alerta a Rádio Observador que os preços dos combustíveis vão manter-se elevados.
O modelo de comercialização dos direitos audiovisuais foi aprovado com mais de 92% dos votos esta tarde na sede da Liga Portugal.
O documento, que vai guiar o processo de centralização dos direitos de transmissão dos jogos de primeira e segunda liga, contou com o voto contra do Benfica e a abstenção do Nacional da Madeira. Esta tarde, na arena Liga Portugal, na cidade do Porto, marcaram presença de todas as sociedades desportivas dos dois escalões profissionais. No final dos trabalhos, o presidente da Liga falou aos jornalistas. Reinaldo Teixeira vê o voto contra do Benfica como algo já esperado.
O Benfica tem tido uma posição clara, uma posição transparente, uma posição pública e que, tal como disse antes desta assembleia, reitero, o Benfica saiu no passado, como sabem, da liga de centralização, mas mesmo tendo saído, nós contamos com o Benfica sempre como uma sociedade desportiva, é uma sociedade desportiva, mas também tem a dimensão que tem, como nós bem sabemos.
Depois da Assembleia Extraordinária de Clubes, o presidente da Liga, Reinaldo Teixeira, falou ainda sobre a venda de álcool nos estádios. Explica que os adeptos têm dado provas de que merecem essa confiança.
E agora, com oito minutos para lá das 21h, vamos ao habitual espaço de informação local, Diana.
No Barreiro, uma situação de violência. A PSP deteve esta tarde um homem em flagrante delito quando estava a agredir a mulher com uma navalha. O suspeito foi surpreendido pelos agentes enquanto tentava cortar o cabelo à vítima em plena via pública. Graças à rápida intervenção policial, a mulher recebeu assistência médica no local. O suspeito fica agora à disposição das autoridades judiciais. Em Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, visitou esta tarde as obras de requalificação do Picadeiro Real e do Museu Nacional de Arte Antiga. Estas empreitadas estão inseridas num investimento de €67 milhões através da Associação de Turismo de Lisboa, ao abrigo do PRR. Em parceria com o Estado, vão ser realizadas obras em 13 monumentos, museus e palácios nacionais. Em Porto de Mos, esta manhã, a ministra do Ambiente e o ministro da Agricultura apresentaram o programa de apoio à redução de combustível. O objetivo é utilizar a superfície agrícola e a produção animal para reduzir o risco de incêndios rurais. Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes apresentaram, em conjunto com o presidente da Câmara Municipal, aquilo que vai ser um investimento anual de €30 milhões do Fundo Florestal. Em Rio Maior, ficou hoje disponível o passe da rede de mobilidade urbana de Rio Maior, para facilitar a adesão ao serviço e a emissão dos respectivos passes. A utilização vai ser gratuita até o dia 31 de maio. Os interessados devem dirigir-se ao Cineteatro Municipal, onde o atendimento está disponível de terça a sexta-feira. Em Aveiro, o Partido Socialista exige rapidez na requalificação dos hospitais da região. Em causa, as obras das Unidades Infante Dom Pedro, AGDA e também Salreu. O deputado Hugo Figueiredo afirma que a região não pode permitir o adiamento da intervenção perante a pressão sobre os serviços de saúde. E o Porto está a preparar-se para ter transportes públicos gratuitos para residentes. A autarquia quer ter a medida em vigor até o dia 1 de janeiro de 2027. O contrato tem parceria com a Transportes Metropolitanos do Porto, que preveem um investimento superior a €10 milhões este ano. É votado na reunião do executivo na próxima terça-feira.
E é o ponto final no Jornal das Nove, edição da jornalista Diana Rosa. Diana, até já. Temos encontro marcado às 21h30 e já a seguir temos também Guerra Traduzida.