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Jerê. Laura, boa noite, muito bem-vinda. Começamos esta edição com o incêndio em Vale de Passos, no Conselho Vila Real. Tem, nesta altura, três frentes ativas e os meios já foram reforçados.
O fogo obrigou já o corte da Estrada Nacional 213.1. A esta hora, no local, estão perto de 900 bombeiros. À Rádio Observador, o comandante Rui Oliveira, da Proteção Civil, explica que um dos principais problemas de combate ao incêndio é o fumo, que está a impedir a operação dos meios aéreos ao longo do dia.
O fumo tem causado aqui alguma dificuldade, principalmente à utilização dos meios aéreos, porque causa dificuldade de visibilidade aos pilotos e depois acaba por não haver condições de segurança para a operação.
Rui Oliveira, em declarações à Rádio Observador sobre o fogo em Vale de Passos, que já atingiu também o Conselho de Mirandela e de Vinhais. De acordo com a GNR, o incêndio fez, até agora, cinco feridos, para além de ter causado danos em, pelo menos, 20 casas, num armazém agrícola e em duas indústrias. Foram ainda evacuadas as aldeias de São Pedro Velho e Ervideira, no Conselho de Mirandela.
E a Proteção Civil, Laura, fez ao final da tarde um ponto de situação sobre os incêndios. Nesta altura, há quatro fogos a gerar preocupação.
De acordo com a Proteção Civil, são incêndios de maior complexidade. O segundo comandante, José Ribeiro, identifica o incêndio em Vale de Passos e o incêndio em Chaves como os mais preocupantes neste momento.
No dia de hoje, tivemos um total de 35 ocorrências. Neste momento, há quatro ocorrências que apresentam maior preocupação pela sua complexidade. Eu destacava aqui a ocorrência de cabeço em Vale de Passos, Altâmira, que mobiliza, neste momento, 825 operacionais, apoiados por 273 viaturas e nove meios aéreos. A ocorrência de São Domingos, Chaves, também no Alto Tamagá e Barroso, e que mobiliza 127 operacionais, 35 veículos e oito meios aéreos.
José Ribeiro explica que são incêndios que estiveram sempre fora da capacidade de extinção. As outras duas ocorrências que ainda preocupam as autoridades são ambas em Penafiel, uma na freguesia de Duas Igrejas, onde estão quase 100 bombeiros, e outra na localidade de Campo Frio, onde se encontram perto de 40 bombeiros. Segundo o comandante da Proteção Civil, explica ainda que foi ativado o estado de prontidão especial de nível dois e três.
Ativamos o estado de prontidão especial de nível dois e três, de nível dois para o litoral e nível três, que é o segundo mais grave, para todo o interior de Portugal continental. Esta ativação do estado de prontidão especial teve como consequência um conjunto de determinações operacionais que foram implementadas no terreno, nomeadamente o pré-posicionamento de meios, que era a nível nacional, mas principalmente no patamar sub-regional. E também aquilo que é o patrulhamento armado com aviões médios nas zonas de maior risco e nos períodos em que esse risco também está mais acentuado.
Segundo o comandante nacional da Proteção Civil, José Ribeiro, que apela também às populações que, em caso de evacuação, sigam as recomendações das autoridades.
E mudamos de tema nesta edição para um dos temas que está a marcar também esta quinta-feira. O Tribunal Constitucional censura a Polícia Judiciária, Luís Neves e os elementos que integraram a Direção Nacional pelo incumprimento da obrigação de entrega das declarações únicas de rendimentos. Já a PJ descarta qualquer responsabilidade.
Fonte oficial do Tribunal Constitucional assume que não houve fiscalização da obrigação de entrega por falta de meios, mas garante que a responsabilidade cabe sempre ao titular do cargo. E que por isso, como explica o jornalista Luís Rosa, a justificação de Luís Neves de que só não entregou a declaração de rendimentos porque não foi notificado para o fazer, não é válida.
Não é desculpa. É precisamente isso que o Tribunal Constitucional está aqui a dizer. Sim, senhor, nós não fiscalizamos, não tínhamos meios para o fazer. É verdade, o Tribunal Constitucional nunca fiscalizou. Há dezenas e dezenas de situações de políticos que não cumpriram suas obrigações declarativas, ou então políticos, por exemplo, Isaalta e Morais, nunca declarou suas contas da Suíça ao Tribunal Constitucional e não aconteceu nada. Isso entraria um crime de falta de declarações, como há pouco disse.
Também ao Observador, fonte da Polícia Judiciária descarta qualquer responsabilidade relativamente ao cumprimento das obrigações declarativas por parte dos dirigentes, diz que esse passo cabe apenas aos próprios.
Este é o artigo que faz manchete a esta hora em observador.pt, assinado pelo Luís Rosa, pelo João Paulo Dinho e pela Mariana Furtado. Seguimos com a notícia que amanhã há reunião extraordinária da Conferência de Líderes. Em cima da mesa, o pedido do CHEGA, que quer ouvir o ministro da Administração Interna e a ministra da Justiça no Parlamento.
Precisamente sobre as polémicas a envolver Luís Neves e o período em que esteve à frente da Polícia Judiciária, esta semana a Iniciativa Liberal já tinha visto um requerimento com o mesmo objetivo ser chumbado, por ausência de consenso sobre a audição de Luís Neves. Na altura, José Pedro Aguiar Branco justificou que só poderia convocar a Comissão Permanente, estando o Parlamento em férias, tendo luz verde de todos os partidos.
E o governo, Laura, confirma o adiamento do início do ano letivo do ensino secundário.
O anúncio feito hoje por Fernando Alexandre, no final do Conselho de Ministros, que aconteceu em Lisboa. As aulas no ensino secundário arrancam a 21 de setembro. Vai ser estudada a hipótese de fazer o mesmo para o terceiro ciclo.
Eu vou ainda reunir novamente com os diretores. Em relação ao secundário, haverá um adiamento para dia 21. Em relação ao terceiro ciclo, nós temos ainda que avaliar, ou seja, temos também professores. Qual é que é o objetivo do adiamento? O objetivo do adiamento é proteger os professores que estiveram, de facto, em sobrecarga nas últimas semanas. Em relação ao terceiro ciclo, vamos tomar a decisão, ou seja, os professores classificadores do terceiro ciclo, obviamente, também têm que ter aqui uns dias, tenho que ver com os diretores a melhor forma de o fazer. O adiamento ou não do terceiro ciclo ficará talvez para amanhã, porque também a decisão tem que ser tomada rapidamente.
Adiantamento justificado pelos atrasos na correção dos exames nacionais, sendo que o ministro anunciou esta tarde que 70% das provas da segunda fase já estão corrigidas. No Conselho de Ministros de hoje, Fernando Alexandre anunciou também o alargamento da proibição de uso de telemóveis nas escolas até ao nono ano de escolaridade.
Este ano, depois de fazermos uma avaliação no estudo do PLANEP, que está disponível online ou vai ficar disponível online hoje à tarde, ficou mais uma vez evidente que as escolas que adotaram a proibição no terceiro ciclo tiveram uma melhoria no bem-estar, na socialização dos alunos e uma redução da indisciplina, aliás, confirmando aquilo que têm vindo a ser as práticas de adoção a nível internacional da restrição à utilização de smartphones e também das redes sociais.
Explicações de Fernando Alexandre, que comunicou ainda que o governo vai criar dois concursos de professores distintos. Um deles fica aberto em permanência.
E também a sair deste Conselho de Ministros, na aprovação do decreto da Prestação Social Única, que vai contar com contributos do Partido Socialista.
É o que garante Maria do Rosário Palma Ramalho. A ministra do Trabalho fala num duplo objetivo: proteger as famílias, mas também estabelecer um trampolim social mais eficaz. Diz que é um regime mais favorável, que vai simplificar o sistema dos apoios.
Seu objetivo é simplificar e unificar o sistema, harmonizando as regras e combatendo, por esta via, de uma forma mais eficaz, a exclusão social, mas dando, sobretudo, enfoque à promoção da autonomia através da integração.
Declarações da ministra do Trabalho, que revela que a Prestação Social Única vai ter valor de referência equivalente a €268.
E no futebol, Laura, ao intervalo, o Benfica está a ganhar por 1 x 0 ao St. Gallen.
O Benfica precisa vencer para seguir em frente na qualificação para a Liga Europa. Na primeira mão, há precisamente uma semana, os encarnados perderam por uma bola a zero frente à equipe suíça e, por isso, nesta estreia de Marco Silva em jogos oficiais no Estádio da Luz, só a vitória interessa às Águias para garantirem lugar na terceira pré-eliminatória de acesso à Liga Europa.
Temos tempo ainda nesta edição para atualizar a informação de âmbito local, Laura, que está a marcar esta quinta-feira.
Em Sesimbra, está a decorrer uma intervenção na Estrada Nacional 378. O trânsito está condicionado até ao final de sexta-feira. A obra tem como objetivo garantir