Jornal das nove, uma edição do Martim Madeira. Começamos, Martim, com o Presidente da República, promulgou a lei das burcas e reconhece que as alterações introduzidas pelo PSD ao projeto de lei do Chega foram decisivas.

No texto que acompanha a promulgação, António José Seguro reconhece que esta matéria é de grande sensibilidade social e cultural e que é, por isso, difícil definir fronteiras para conseguir valorizar de forma equilibrada direitos e deveres dos cidadãos. Assume também que decidiu dar luz verde ao diploma apenas depois das alterações que foram introduzidas pelo governo. Isto porque antes destas alterações, o discurso centrava-se na proibição das burcas em concreto e só depois é que o documento acabou por ser alterado e acabou por incluir várias formas de ocultação do rosto. E então, o chefe de Estado argumenta que a decisão está em linha com os passos dados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e é sustentada pela integração social, a não discriminação de género e a segurança. António José Seguro escreve que o rosto destapado constitui uma dimensão estruturante da confiança social, uma característica da sociedade portuguesa.

E seguimos com o Partido Socialista, que acusa, Martim, o governo de abrir a porta à privatização de parte da Segurança Social, depois da apresentação do relatório do grupo de trabalho que estudou a sustentabilidade do setor.

O estudo liderado pelo economista Jorge Bravo recomenda, entre outros aspectos, a existência de planos de pensões profissionais, a criação de um programa de poupança para as crianças e uma conta poupança consumo. Conclui também que os excedentes registados na Segurança Social criaram uma ilusão de sustentabilidade. Ouvido esta tarde aqui na Rádio Observador, o deputado do PS e antigo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, diz que nenhuma das conclusões do relatório é nova e acusa o governo de estar a fabricar uma narrativa falaciosa.

Nenhuma destas conclusões é surpreendente. Do nosso ponto de vista, o que está lá em causa é abrir a porta para a privatização de partes importantes da Segurança Social, porque estamos a criar uma narrativa, volto a dizer, enganosa e falaciosa, de que o nosso sistema não tem condições de sustentabilidade e que haveria aqui números escondidos ou dados escondidos, afinal, um déficit que não existe. Todos os anos estes números estão presentes no relatório do Orçamento de Estado, por um lado, e no relatório da Segurança Social, por outro, porque são dois sistemas diferentes.

Críticas do socialista Miguel Cabrita, que insiste que a Segurança Social e a Caixa Geral de Apresentações são sistemas distintos e não devem ser tratados como um só. Uma opinião diferente tem o líder parlamentar da Iniciativa Liberal, que diz que os dois sistemas estão ligados. Mário Amorim Lopes responsabiliza tanto o PSD como o PS pelo déficit no sistema de pensões.

As contas da CGA e da Segurança Social misturam-se porque elas estão misturadas. Governos do passado, Partido Socialista, Partido Social-Democrata, mas sobretudo Partido Socialista, na altura queriam contratar funcionários públicos. Não havia dinheiro para dar melhores salários, então prometeram-lhes um logro. Disseram assim: "Ok, vocês são contratados agora, mas no futuro irão ter uma reforma espetacular. Como é que nós vamos pagar isso? Bom, logo se há de ver, aqueles que vierem a seguir que paguem a conta". E é exatamente isso que está a acontecer neste momento. Os portugueses agora estão a pagar a conta daquilo que foi uma promessa feita no passado. E, portanto, nós não podemos ignorar o peso da Caixa Geral de Apresentações, porque é uma fatia enorme daquilo que são as despesas que serão assumidas e que foram assumidas pelo Estado.

Mário Amorim Lopes e Miguel Cabrita no Explicador da Rádio Observador.

E mesmo apesar das críticas do Partido Socialista, o governo garante que só pretende reabrir o debate sobre a reforma da Segurança Social na próxima legislatura.

E evita deixar-se vincular às conclusões do estudo, informação avançada por fonte do governo ao Observador, que frisa que as conclusões do estudo são da exclusiva responsabilidade do grupo de trabalho e que o relatório é um estudo técnico independente e preparado de forma autónoma. O governo pretende, por isso, olhar para o estudo como apenas mais uma fonte de informação e não como um guião que, como acusa a esquerda, poderia servir para preparar o terreno para a privatização da Segurança Social. Como explica a mesma fonte ao Observador, a intenção do executivo é precisamente fugir deste rótulo e das críticas dos partidos mais à esquerda no Parlamento. Até 2029, não há, por isso, qualquer perspectiva de reabrir este debate sobre o sistema e a sustentabilidade da Segurança Social. Essa promessa já tinha sido deixada pela ministra Maria do Rosário Palma Ramalho.

E mesmo com o esclarecimento do governo, o Bloco de Esquerda pede a audição conjunta da ministra do Trabalho e da Segurança Social e também dos responsáveis do grupo de trabalho.

Um pedido que é feito com urgência. O anúncio do requerimento foi feito esta tarde em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa. Fabian Figueiredo acusa o grupo de peritos de fazerem um truque contabilístico para assustar os portugueses com uma suposta falta de sustentabilidade do sistema. O deputado do Bloco de Esquerda afirma que a Segurança Social portuguesa nunca esteve tão sólida.

A Segurança Social portuguesa nunca esteve tão sólida. Isto é um facto verificado por várias entidades públicas, pelo Tribunal de Contas, pelos vários relatórios do Orçamento do Estado

Que o deputado do Bloco de Esquerda, Fabino Figueiredo, sobre a Segurança Social, a dizer que a Segurança Social portuguesa nunca esteve tão sólida.

Seis minutos para lá das 9h. A esta hora, Martim, mais de mil operacionais combatem fogos em Moncorvo, Santo Tirso e Arouca. O incêndio no Conselho de Arouca está a aproximar-se de quatro aldeias.

Um incêndio que lavra desde a noite de ontem em Arouca e que, de acordo com o comandante dos bombeiros locais, está para durar. Mobiliza, a esta hora, já mais de 400 operacionais, mais de 100 viaturas e quatro meios aéreos. O incêndio continua com as três frentes ativas e aproxima-se de quatro aldeias, neste caso, as de Boscadim, Cando, Rio de Frades e Pedrogão. Os bombeiros garantem que têm meios no terreno para evitar que o fogo chegue às habitações.

E em Torre de Moncorvo, o fogo continua a preocupar as autoridades.

É neste incêndio que está concentrado o maior dispositivo, com quase 500 operacionais no terreno, a esta hora, segundo o site da Proteção Civil. Estão também no terreno cerca de centena e meia de veículos, além de sete meios aéreos, mantêm-se três frentes ativas.

Já no distrito do Porto, Martim, continua ativo o fogo que deflagrou na segunda-feira em Rebredões, no Conselho de Santo Tirso.

Um fogo que mobiliza mais de 200 operacionais e mais de 70 viaturas. A mudança de direção do vento complicou durante a tarde de hoje o combate às chamas no incêndio, foi o que disse à Lusa o comandante dos bombeiros voluntários tirssenses. O comandante Vítor Pinto explicou que a parte mais calma do incêndio tornou-se a mais ativa. Os operacionais no terreno encontram-se agora a recolocar os meios para as zonas mais críticas.

Agora com sete minutos para lá das 9h, é tempo ainda nesta edição de atualizar a informação de âmbito local que está em marcar, Martim, esta terça-feira.

Em Loures, o trânsito vai estar cortado até sexta-feira devido a uma obra na Estrada Nacional 374/2, na Freguesia de Lousa. Os trabalhos vão decorrer entre as 08h e as 19h, nos quatro dias, com desvios indicados no local. Em Arouca, a Câmara Municipal vai entregar amanhã cinco novas habitações na Freguesia de Santa Eulália. O município de Arouca reconverteu a antiga Escola Primária de Santa Maria do Monte, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Ainda este ano, a autarquia prevê reforçar a oferta da habitação com a conclusão da empreitada que está a ser reconstruída e com a alteração de dois edifícios na Quinta do Cerrado, que vai permitir disponibilizar mais de 10 fogos. Em Santarém, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vai reforçar ao longo das próximas semanas o combate a ratos e baratas nas redes de esgoto. Isto depois de terem sido detectados problemas em alguns pontos do Conselho. A autarquia garante que as operações vão ser regulares ao longo do ano. A Unidade Local de Saúde de Matosinhos anunciou o investimento de mais de € 2 milhões para modernizar a resposta clínica. O investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência inclui a renovação do equipamento dos blocos operatórios e a aquisição de um angiógrafo biplanar. Almada recebe hoje o programa Artéria, que traz cinema ao ar livre e música às ruas, jardins e mercados da cidade. O evento vai decorrer até dia 31 de outubro e passa pela Cova da Piedade e pela Costa da Caparica. A esta hora está a decorrer uma sessão de cinema ao ar livre no Largo Gabriel Pedro, no centro de Almada. A próxima sessão vai ser no dia 1 de setembro, com exibição do filme "Mamma Mia". O primeiro concerto decorre este sábado com Martini e Alexandre Caetano no Mercado Municipal de Almada e mais tarde na Praça do MFA. Porto de Mós acolhe esta sexta-feira a segunda edição do festival Música Mós no Castelo. A iniciativa promove o talento dos artistas locais e conta com seis concertos de vários gêneros musicais, desde o fado até ao jazz. O evento está até o dia 30 de agosto.

Ponto final nesta edição das 9h com Martim Madeira, que traz as notícias de regresso às 9h30. Informação atualizada numa síntese informativa, mas que já a seguir também nos traz a guerra traduzida.