Jornal das nove na Rádio Observador, uma edição da jornalista Laura Figueiredo. Começamos com o PS. Laura, diz ter dúvidas sobre se as verbas previstas no Orçamento do Estado para os projetos pós-PRR são suficientes.

Dúvidas manifestadas hoje por José Luís Carneiro, mas que reforçam o que foi dito ontem pelo deputado António Mendonça Mendes. Depois de apresentada a proposta do governo para o Orçamento do Estado do próximo ano, o socialista disse que o PS quer perceber se o Executivo cumpriu duas das condições colocadas pelo Partido Socialista para viabilizar a proposta do Orçamento, como é o caso dos investimentos para a conclusão dos projetos do PRR e também para a recuperação dos prejuízos das tempestades. Hoje, à margem de uma visita à Feira de Outubro, em Vila Franca de Xira, José Luís Carneiro diz que o PS vai analisar detalhadamente a proposta orçamental.

O primeiro-ministro deu a sua palavra também na Assembleia da República hoje, mas agora vamos olhar para o Orçamento com toda a atenção para verificar se os recursos financeiros que estão previstos são ou não suficientes para essas necessidades. Se não forem suficientes em sede de Orçamento, é preciso conhecer quais são as outras eventuais fontes de financiamento desses investimentos.

Declarações do secretário-geral do PS, que surgem horas depois de o primeiro-ministro Luís Montenegro ter garantido no debate quinzenal no Parlamento que os planos do Executivo para os investimentos pós-PRR e para a recuperação dos prejuízos das tempestades estão a ser executados.

E seguimos, Laura, com o governo, que diz que está concluído o objetivo de participação do Estado no capital da REN.

A seguradora Fidelidade chegou a acordo com a Parpública para vender a participação que tem na REN, que é de 5,2%. E com esta aquisição, o Estado garante agora 19% do capital da gestora das redes de energia. O governo estabeleceu como objetivo a compra de até 20% do capital da REN. O processo começou com a aquisição de 13,7% detidos pelo empresário espanhol Amancio Ortega, dono da Zara. A Fidelidade é controlada pelo grupo chinês Fosun, que é o maior acionista do BCP. A operação só vai ser concretizada depois do visto do Tribunal de Contas. O valor não foi para já revelado.

E também em destaque na atualidade nacional, esta sexta-feira, o superintendente-chefe Pedro Moura vai ser o próximo diretor nacional da PSP. Os sindicatos, Laura, aplaudem o nome, mas estão preocupados com o facto de este ser o terceiro diretor nacional em três anos.

Pedro Moura toma posse na terça-feira. Sucede a Luís Carrilho, que tinha tomado posse em maio do ano passado. É assim o terceiro diretor nacional da PSP em apenas três anos, o que, no entender de Paulo Santos, o presidente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia, mostra a dificuldade em exercer este cargo.

A exigência desta missão, num quadro de pouco apoio político, apesar da nomeação ser política, leva-nos a isto. Há, depois, um conjunto de variáveis que também estão implícitas. Há aproximações ou afastamentos ao governo, há posições que são tomadas. Agora, parece-me que tem que haver aqui um apoio político da parte do governo e de que nos vale ter um diretor que até é experiente, conhecedor e que tenha uma estratégia quando não tem aquilo que são as ferramentas necessárias para desenvolver esse trabalho. Por isso, aqui o senhor superintendente-chefe Moura também precisa de forçar o governo para esse efeito.

Paulo Santos, presidente da ASPA, admite que o superintendente chegou ao comando da PSP num momento muito difícil de escassez de recursos. Também o Sindicato dos Polícias Portugueses felicita a substituição de Luís Carrilho, mas considera preocupante que Pedro Moura seja o terceiro diretor nacional da PSP em apenas três anos, como explica Paulo Macedo.

Preocupante é porque nós gostaríamos que um diretor nacional tivesse tempo de desenvolver aquilo que deseja. Neste caso, pensamos que esta substituição acaba por ser adequada, em tempo adequado, e parece-nos que a pessoa que vai ocupar essa função tem capacidade para promover algumas alterações e resolver alguns problemas. Vamos ver se concretizam.

Paulo Macedo, o presidente do Sindicato dos Polícias Portugueses, em declarações à Rádio Observador, numa reação à nomeação do superintendente Pedro Moura como o novo diretor nacional da PSP.

E seguimos, Laura, com o ministro da Educação. Reitera que o descongelamento das propinas não afasta os alunos do acesso ao ensino superior.

O governo vai descongelar, a partir do próximo ano letivo 2027 a 2028, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027, vai ser atualizado à taxa de inflação, sem habitação. Questionado pelos jornalistas em Viseu, Fernando Alexandre recusa que esta decisão afaste alunos do ensino superior.

Aquilo que é fundamental é garantir que, e é o que o novo modelo de ação social faz, é ter em conta o rendimento que está disponível para cada estudante estudar e o custo de estudar. E no custo de estudar está a propina. Quando a propina aumenta, a bolsa aumenta e por isso esse efeito é neutro para o estudante e por isso ninguém ficará excluído do ensino superior por termos o descongelamento das propinas.

Garantia deixada pelo ministro da Educação e Ensino Superior, num dia em que as associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram uma manifestação para dia 21 de outubro em Lisboa.

E um sismo de magnitude 7.6 na escala de Richter abalou esta tarde, Laura, o Panamá.

O epicentro do sismo foi registado no oeste do país, a uma profundidade de apenas 10 km. São dados do Serviço Geológico Norte-Americano. O terremoto foi sentido com intensidade na capital do Panamá e também em San José, na vizinha Costa Rica. Contudo, as primeiras informações não dão, para já, conta de danos significativos na capital. A imprensa local relata que um pouco por todo o país, vários edifícios foram evacuados. Na sequência do tremor de terra, o Serviço Geológico Norte-Americano lançou um alerta de tsunami no Pacífico Oriental, incluindo nas costas do Panamá, Colômbia, Equador, Nicarágua e Guatemala.

E antes de atualizarmos informação de âmbito local que está a marcar esta sexta-feira, dia 9 de outubro, tempo ainda para falar do governo português, que, Laura, condena as novas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional.

Sanções que Portugal considera que comprometem o combate à impunidade pelos crimes mais graves. Numa nota publicada nas redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que as sanções impostas poucas horas depois de a ex-juíza sul-africana Navi Pillay ter sido galardoada com o Prêmio Nobel da Paz, também comprometem o exercício independente da justiça internacional. O governo norte-americano justificou as sanções com a intenção de defender a soberania norte-americana e os cidadãos da ameaça representada pelo Tribunal Penal Internacional.

Dezeito minutos pra lá das nove. Tempo ainda nesta edição para atualizar a informação de âmbito local que está a marcar esta sexta-feira, dia 9 de outubro, Laura.

A Câmara de Tomar vai avançar com uma nova zona empresarial na localidade de Vale dos Ovos. O projeto foi aprovado por unanimidade e prevê a transformação de terrenos rústicos em urbanos para o desenvolvimento de atividades econômicas. O autarca diz que o novo enquadramento legal permite acelerar o processo, mas diz que vai ainda demorar algum tempo até o espaço poder receber empresas. O Conselho do Porto de Mos vai avançar com obras de saneamento num investimento de cerca de € 10 milhões. As obras referem-se a duas empreitadas para a remodelação das redes de água nas freguesias de Juncal e Pedreiras. A autarquia garante que o investimento vai permitir aumentar a resposta ao nível do saneamento e servir mais de 80% da população do Conselho. Em Sesimbra, o trânsito vai estar cortado na próxima segunda-feira entre o desvio com a Rua Rainha Dona Leonor e o Largo Antônio Batista. A interrupção deve-se a uma obra particular que vai implicar o estacionamento de uma viatura elevatória na Rua Cândido dos Reis. O município de Santa Maria da Feira apela aos utentes do Hospital São Sebastião para que utilizem o novo parque de estacionamento sempre que se deslocarem à unidade da saúde. De acordo com a autarquia, o estacionamento no parque permite reduzir a pressão de trânsito sobre a rotunda junto ao hospital nos períodos de maior afluência. O acesso já se encontra em funcionamento e evita a passagem dos utentes pela rotunda. A Câmara Municipal de Sintra está a disponibilizar a entrega gratuita de veículos em fim de vida. A entrega é feita através da aplicação Sintra Resolve e permite aos proprietários entregarem as viaturas que já estão sem condições de circulação. A autarquia informa que a iniciativa tem como objetivo diminuir os riscos ambientais e de segurança pública, bem como aumentar a disponibilidade de estacionamento gratuito. Na Trofa, a comunidade de eleitores do Conselho vai reunir-se no dia 21 deste mês, na antiga estação da Trofa. A iniciativa tem início marcado para às 17h30. É dedicada ao livro "A Velha, o Cão, o Gato e a Galinha", de Manuela Pedrosa, uma obra distinguida no concurso Lusófono da Trofa 2024. Participação na sessão é gratuita, mas depende de inscrição prévia.

Notícias de regresso, quem sabe se no jornal das 11 ou na síntese de notícias das 11h30. O futebol vai ditar a que horas está de regresso a Laura Figueiredo. De resto, é com ela a noite informativa desta sexta-feira por aqui na Rádio Observador. Um abraço, Laura. Até já.

Até já.