Setembro. Jornal das 10, na Rádio Observador, tem edição da Laura Figueiredo. E Laura, começamos com o debate do Estado da Nação. O governo anunciou a atribuição de um novo bônus para os reformados, bem como descidas no IRC e apoios para os professores.

Alguns dos vários anúncios feitos pelo primeiro-ministro no debate desta tarde na Assembleia da República, depois de no ano passado ter anunciado o bônus extraordinário para os pensionistas na festa de Pontal, desta vez Luís Montenegro anunciou no Parlamento.

Amanhã mesmo, o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário a todas as pensões até 1.567,50 €. Terá o valor de 150 € para as pensões entre 522,50 € e os 1.045 € e terá o valor de 100 € para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 €.

Luís Montenegro a remeter esse bônus para setembro, a poucas semanas das eleições autárquicas. A par deste bônus, o primeiro-ministro deu também conta de que já amanhã o governo vai aprovar uma nova lei para descer o IRC.

O Conselho de Ministros aprovará a proposta de lei de redução do IRC a submeter a esta Assembleia da República. Assim, o IRC descerá para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.

A proposta terá, depois, que ser discutida na Assembleia da República, mas ainda sobre impostos, o chefe do governo adiantou que as tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser publicadas já na segunda-feira. Com esta publicação, a descida do IRS vai sentir-se já em agosto, dando esse sinal de incentivo ao consumo no verão. Também os professores tiveram novidades com o anúncio do alargamento do subsídio de mobilidade para todos os docentes da escola pública.

E Laura, na fase de debate, Luís Montenegro negou a existência do princípio de acordo que tinha sido anunciado por André Ventura.

O acordo para mudar a lei da nacionalidade, anunciado na última semana. Luís Montenegro diz que não sabe do que se trata. Ventura vai mais longe e diz que há princípio de entendimento em várias outras matérias. Mas, Vasco Maldonado Correia, o debate fica marcado por um outro caso. Envolver o presidente da Assembleia da República e o secretário-geral do PS.

O debate do Estado da Nação ainda ia nas primeiras intervenções, quando José Luís Carneiro atirou a André Ventura.

Do meu ponto de vista, até hoje nunca encontrei um deputado tão fanfarrão como aquele deputado que está a liderar aquela bancada.

O presidente da Assembleia da República não gostou, deixou a reprimenda.

A verdade é que nós podemos e devemos atacar as ideias. Agora, fazer referência a que um colega aqui é fanfarrão, não me parece que seja tratamento urbano.

Reação que mereceu o protesto da bancada socialista, que acusou Aguiar Branco de diferença de critérios por não ter tido a mesma atitude com o líder do Chega, que chamou frouxo ao secretário-geral do PS.

Eu sei que estava habituado à oposição frouxa do PS, mas isso acabou e esse país morreu no dia 18 de maio. Bom, a do José Luís Carneiro ainda é mais frouxa que a outra que era antes.

Antes, já tinha falado o primeiro-ministro para avisar a oposição que é altura de mudar de estratégia.

O tempo da tática estéril, do ruído constante e da obstrução sistemática já não serve a Portugal.

Do lado do Chega, André Ventura não gostou do tempo que Luís Montenegro dedicou a um setor em específico.

16 segundos a falar de saúde, senhor primeiro-ministro, quando há portugueses que passam anos à espera de ter uma consulta.

Esta semana, o presidente do Chega anunciou ter um princípio de acordo com a AD para mudar a lei da nacionalidade. Luís Montenegro nega.

O senhor deputado referiu um princípio de acordo que eu não sei o que é. Eu não sei mesmo o que é. Portanto, não sei o que é.

Apesar do esclarecimento, Ventura garante que o princípio de acordo existe e até para vários temas. Já pela Iniciativa Liberal, Mariana Leitão acusa o executivo de falta de coragem na privatização da TAP.

A privatização de menos de metade da TAP é uma oportunidade completamente perdida. O governo mantém o controle estatal.

E Rui Tavares, do Livre, garante que o governo está mais próximo do Chega do que diz.

O governo sombra já está aqui. É este governo, na sombra do Chega.

Uma proximidade que também é reconhecida por Paulo Raimundo, do PCP.

A extrema-direita abre o caminho e o seu governo concretiza.

Já a deputada única do Bloco de Esquerda lembra o mote da campanha da AD nas últimas legislativas, olha para os resultados da governação e diz que o Luís tem de deixar de trabalhar. O PAN critica a maneira imoral como o governo tem gerido os hospitais. O Juntos pelo Povo acredita na vontade de Luís Montenegro para resolver problemas, mas lamenta a pouca atenção dada às ilhas.

Vasco Maldonado Correia, que esteve a acompanhar o debate do Estado da Nação. E com aviso de Aguiar Branco a José Luís Carneiro, o deputado do Partido Socialista, Pedro Delgado Alves, indignou-se com o presidente da Assembleia da República e pediu a palavra para criticar Aguiar Branco e disse mesmo fazê-lo a título pessoal. Pedro Delgado Alves, um dos deputados mais experientes, ficou indignado com o puxão de orelhas de Aguiar Branco a José Luís Carneiro e acusou mesmo o presidente do Parlamento de cobardia.

Aquilo que entendo uma interpelação à Mesa é uma interpelação à Mesa, diretamente ao presidente, está a fazer uso da figura corretamente. Faz favor.

Sr. deputado, nesta Câmara há muitos anos, o que estou a dizer vincula-me a mim e a mim exclusivamente. Tenho vergonha da intervenção que o Sr. presidente acabou de proferir e a forma como tratou este plenário, porque mostra uma dualidade de critério na forma como repudia comentários perfeitamente aceitáveis, proferidos por um deputado desta Câmara, e não tem coragem, Sr. presidente, perante a extrema-direita, que estraga o debate parlamentar quotidianamente, de defender a Câmara

Pedro Delgado Alves, que pediu coragem a Aguiar Branco para apontar também o dedo ao Chega na utilização de certas expressões ou, por exemplo, da leitura de nomes de crianças na Assembleia da República.

Laura, no final do debate do Estado da Nação, que terminou perto das 20h, André Ventura garantiu que vai apresentar os nomes do governo-sombra do Chega antes de serem retomados os trabalhos parlamentares em setembro.

O presidente do Chega admite que ainda está a ultimar convites, mas espera ter o executivo pronto nas próximas semanas.

Agora que terminou a sessão parlamentar, estou a ultimar os convites para isso também. Vamos fazer uma sessão de apresentação pública e espero que o possa fazer, como disse, nas próximas semanas. Já enviei convites, falta-me finalizar algumas pessoas e algumas áreas. Espero fazê-lo nas próximas semanas, até porque é importante começar a próxima sessão legislativa já com o governo-sombra a escrutinar a ação do governo. Como disse desde o início, isso não impedirá que nestas áreas que hoje referimos, e indo de encontro àquilo que foram as questões feitas, como noutras áreas que não podemos antecipar agora, mas que certamente acontecerão, possamos ter acordos pontuais para resolver problemas pontuais.

Também no final do debate, José Luís Carneiro apontou lacunas em vários setores, como o da educação, habitação e economia, mas aponta como principal problema a saúde. Ainda assim, o líder do PS diz estar satisfeito por Luís Montenegro aceitar a proposta da criação de unidade de coordenação para emergências hospitalares.

É bom que o primeiro-ministro tenha dito que aceitava a proposta que tínhamos feito, nomeadamente para criarmos uma estrutura permanente de coordenação da emergência hospitalar, porque essa estrutura de coordenação permanente permitirá evitar este espetáculo lamentável de várias entidades a desresponsabilizarem-se e ninguém assumir as responsabilidades, nomeadamente da parte do Ministério da Saúde e do próprio primeiro-ministro.

Sobre o pedido de clarificação em relação ao parceiro estratégico, José Luís Carneiro diz estar satisfeito com a resposta do primeiro-ministro, que disse que não havia acordo com o Chega e que confirma que sem o PS não há bloco central.

E vamos a reações aos anúncios feitos hoje pelo primeiro-ministro, Laura. A maior parte dos setores visados considera as medidas insuficientes.

Os pensionistas, por exemplo, dizem que o suplemento é bem-vindo, mas admitem que queriam mais. Quanto às micro, pequenas e médias empresas, partilham as críticas, dizem que a descida de IRC anunciada hoje por Luís Montenegro fica abaixo das expectativas. Jorge Pisco, presidente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas, diz à Rádio Observador que queria mais.

No que diz respeito às micro e pequenas empresas, nossa proposta era que fosse aplicada uma taxa reduzida de IRC de 12,5% para a generalidade das micro e pequenas empresas, aumentando o limite dos €50 mil para €100 mil para as sediadas no interior. De qualquer modo, essa redução é boa num aspecto. Por outro lado, há que ter em atenção que não são as micro e pequenas empresas aquelas que são mais afetadas com as questões do IRC. No entanto, essa proposta vem um pouco ao encontro daquilo que nós propomos ao governo, mas fica ainda aquém daquilo que nós consideramos que seja importante para as micro e pequenas empresas a nível nacional.

À Rádio Observador, Jorge Pisco diz que espera agora ser recebido pelo ministro das Finanças para apresentar a Miranda Sarmento as propostas da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas para o setor. Quanto à FENPROF, considera que as medidas para os professores são positivas, ainda assim, avisa que os docentes querem mais.

Laura Figueiredo, são agora 10h10, que outras notícias estão a marcar esta noite de quinta-feira?

A Câmara Municipal de Loures revela que das 30 famílias do bairro do Taludo Militar aptas para receber apoio social, algumas não aceitaram as soluções propostas pela autarquia. Em comunicado, a Câmara explica que 14 famílias encontraram uma alternativa junto de familiares ou amigos, uma recusou o apoio disponibilizado e sete não manifestaram interesse nas soluções apresentadas. Na mesma nota da Câmara Municipal de Loures, é ainda indicado que a autarquia já solicitou uma reunião com caráter de urgência ao primeiro-ministro, com vista à definição de soluções conjuntas para os desafios que as autarquias enfrentam no domínio da habitação e da ocupação ilegal do território. Os trabalhadores da Carris vão fazer uma greve no dia 18 de setembro. Vão também recusar todo o trabalho extraordinário na segunda e terceira semanas desse mês. Numa nota, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações informa que a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Carris foi rejeitada porque considerada insuficiente e pedem também aos trabalhadores a realização de um novo plenário e ainda a redução efetiva do tempo de trabalho. Os operacionais mobilizados para o incêndio em Sabrosa, em Vila Real, vão manter-se em vigilância nas próximas horas. Este é um fogo que começou já ontem e que nesta altura está em estado de resolução e vigilância. Ainda assim, durante a próxima noite, no terreno vai estar um grupo de combate para prevenção com 60 elementos. À Rádio Observador, fonte oficial da Câmara Municipal de Sabrosa revela que neste momento no local estão quase 150 bombeiros, apoiados por 44 meios terrestres.

É o ponto final no Jornal das 10h. A Laura Figueiredo está de regresso às 10h30. Até já.

Até já.