As notícias com Ana Cláudia Silva. Boa noite. Começamos com um artigo do Observador que Cavaco Silva sugere ao governo que crie uma comissão para a reforma fiscal, tal como fez Mário Soares. A proposta surge num artigo na opinião, publicado esta quinta-feira no Observador, a meias com Carlos Tavares, ex-ministro da Economia e que mais recentemente liderou o Montepio Geral. Num longo artigo que analisa a evolução do sistema fiscal português, o antigo primeiro-ministro e presidente da República considera que o governo atual não tem condições políticas para levar a cabo uma reforma fiscal e, por isso, Miguel Vitor Dias deve ir preparando o caminho através de um grupo de trabalho.

Uma solução como a que Mário Soares criou em 1984, quando queria preparar o sistema fiscal português para entrar na União Europeia. Cavaco Silva sugere agora que Luís Montenegro faça o mesmo, dando a indicação de que o grupo de trabalho deve ser presidido por um professor universitário de renome e deve apresentar conclusões no espaço de um ano. O antigo primeiro-ministro dá, aliás, o exemplo de que só quando conquistou a maioria absoluta em 1987 é que conseguiu reformar a cobrança de impostos em Portugal e, por isso, nas atuais condições políticas, não há forma de o fazer. O ex-chefe de Estado elogiou o programa da AD e Miranda Sarmento, mas diz que é improvável uma reforma nesta legislatura, e é aí que surgem as críticas à oposição. O antigo chefe de Estado considera que as atitudes dos partidos deixam poucas dúvidas sobre a impossibilidade de um acordo e diz que o orçamento do Estado para 2025 provou que é mais fácil formar maiorias para aprovar alterações populistas do que para implementar alterações estruturais. Para Cavaco Silva, a coerência do sistema fiscal português foi sendo destruída ao longo dos últimos 30 anos, criticando, por exemplo, o aumento do número de escalões de IRS, e diz ainda o antigo presidente da República que o atual sistema fiscal em Portugal é um conjunto caótico de impostos e uma manta de retalhos, defendendo que os empresários precisam de estabilidade.

O jornalista Miguel Viteiro Dias com os destaques deste artigo de opinião, assinado por Aníbal Cavaco Silva e Carlos Tavares, publicado esta quinta-feira no Observador. Uma comissão para a reforma fiscal é o título do artigo e a proposta de Cavaco Silva que deixa a Luís Montenegro nesta legislatura em que governa com maioria relativa e onde a oposição tem aprovado um conjunto de iniciativas contra a vontade do governo. Um artigo que pode ler na íntegra em observador.pt, assinado também pelo editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. O ministro dos Assuntos Parlamentares diz que é cedo para confirmar uma candidatura à autarquia do Porto. Em entrevista à CNN esta noite, Pedro Duarte esclarece que neste momento está focado na missão de pertencer ao governo, mas assegura que o PSD vai apostar numa candidatura forte à Câmara Municipal do Porto.

Para ser absolutamente honesto, é muito cedo para dar uma resposta concreta. Está a pensar nisso? Eu não estou ainda a pensar nisso, precisamente porque acho que é muito cedo. Eu estou neste momento absolutamente focado numa missão, que eu interpreto como a missão que estou a desempenhar na governação do país. É um trabalho entusiasmante, mas é um trabalho que é muito, eu diria, não vou dizer cansativo, mas consome muito tempo e muita energia. No meu quadro mental, essa hipótese não foi colocada ainda. Posso garantir, porque isso está acordado com o presidente do PSD e primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, que o PSD vai apostar forte numa candidatura à Câmara Municipal do Porto.

As declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, à entrevista à CNN, na noite desta quarta-feira. O ministro avançou ainda que o novo contrato de concessão da RTP recomenda que a RTP 1 deve, de forma tendencial, deixar de ser financiada por publicidade e assim deixa cair a imposição do fim da publicidade em 2027. Uma em cada quatro mortes no mundo é causada por fatores ambientais, é a conclusão do relatório anual do Observatório de Saúde e Ambiente, que alerta que o setor da saúde tem ignorado os efeitos ambientais nas doenças. De acordo com o estudo, 2024 pode ter sido o mais fresco dos próximos anos, uma vez que as alterações climáticas tornam-se cada vez mais graves. À Rádio Observador, Luís Campos, presidente do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, explica que estas alterações estão a ter um grande impacto na saúde da população e por isso é necessário tomar medidas urgentes.

Calcula-se que uma em cada quatro pessoas morra a nível global por fatores climáticos. Para afrontar este desafio, temos que, cada vez mais, integrar o ambiente e a saúde. E o ambiente tem estado separado da saúde. As políticas ambientais têm ignorado a saúde e as políticas de saúde têm ignorado o ambiente. Depois temos outros problemas que são abordados e monitorizados no nosso relatório, que é o efeito, o impacto ambiental no setor da saúde, que é responsável por cerca de 5% da emissão de gases com efeito de estufa.

As declarações de Luís Campos, presidente do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, que afirma ainda que espera que o relatório publicado esta quarta-feira seja uma chamada de atenção para o poder político. Mudamos de assunto. Na educação, a Federação Académica do Porto vê com surpresa a possibilidade do governo descongelar as propinas do ensino superior a partir de setembro. Já a Associação Académica de Coimbra fala num retrocesso. A Federação Académica de Lisboa acompanha a vontade da ministra da Educação, Fernanda Alexandre, de reformar o sistema de ação social. Ainda assim, Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, condena o aumento do custo do ensino superior.

Não se compreende por que tanta insistência relativamente a este tema. O governo testou o tema ao longo dos últimos meses, deixou-o cair por terra para o Orçamento do Estado

Porque ninguém concordou com esta motivação e, portanto, é com surpresa que encaramos este descongelar das propinas. Não podemos concordar, nem muito menos alinhar, com um aumento das propinas que estaria em contraciclo com tudo que são as melhores práticas de política pública na Europa.

Também o presidente da Associação Académica de Coimbra discorda do aumento das propinas. Carlos Magalhães fala numa contradição por parte do Governo.

A Associação Académica de Coimbra vê isto como um retrocesso naquilo que têm sido os avanços no ensino superior, ainda por cima quando houve uma revisão do regime jurídico para o mesmo, que vimos com bons olhos com algumas alterações e, no entanto, mesmo com declarações do próprio ministro da Educação que as propinas não irão aumentar no próximo ano letivo, ou seja, estamos a referir ao ano letivo de 2025/2026. Portanto, não percebemos esta contradição que o mesmo acaba de cometer.

São reações das Federações Académicas do Porto e de Coimbra, neste caso, depois do ministro da Educação ter admitido a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo. Na altura da entrega do Orçamento do Estado, Fernando Alexandre assegurou que as propinas iam continuar congeladas. O ministro abre agora a porta a uma mudança, mas explica que tudo depende de um estudo que está em curso.

A primeira condição para o descongelamento das propinas é concluirmos o estudo de avaliação da ação social que está a ser feito pela Universidade Nova e que nos vai permitir desenhar um novo sistema que garanta que, de facto, há equidade no acesso ao ensino superior e condições para o sucesso na frequência do ensino superior. A propina é um dos custos do acesso ao ensino superior e, como nós sabemos hoje, não é sequer o principal custo.

As declarações de Fernando Alexandre, ministro da Educação, esta quarta-feira, no final de uma ronda de reuniões com os sindicatos, a propósito da revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior. E mudamos de tema. A modernização de 70 embarcações de pesca de todo o país vai acontecer. É a promessa deixada pelo ministro da Agricultura e Pescas. A medida surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e José Manuel Fernandes assegura que vai ser cumprida. Numa sessão pública que decorreu na Lota do Cerco da Docapesca de Sesimbra, o ministro sublinha que a entrada em funcionamento da nova frota traz benefícios para o setor das pescas e vai permitir uma maior segurança dos pescadores.

Este é um projeto onde as várias vertentes e os objetivos do PRR são atingidos. Melhora a competitividade, melhora a coesão, melhora a sustentabilidade, melhora a nossa indústria e desafia. Obriga a que, por exemplo, a falta de mão de obra especializada seja uma oportunidade que as universidades podem aproveitar.

Na visita a Sesimbra, José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, anunciou ainda que no próximo dia 22 de janeiro o Governo vai apresentar no Parlamento um pedido de autorização legislativa para reduzir o limite mínimo de pescadores portugueses nas embarcações de pesca. A ministra da Saúde vai ser ouvida no Parlamento a propósito da situação das urgências do Serviço Nacional de Saúde e também para explicar a transferência de responsabilidade para as misericórdias na gestão hospitalar. As audições de Ana Paula Martins foram aprovadas pelos deputados na Comissão de Saúde desta quarta-feira, requerimentos pedidos pelas bancadas parlamentares do Bloco de Esquerda, do Chega e também do Partido Socialista. Ainda no tema da saúde, a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central ativou esta quarta-feira o nível um do plano de contingência para garantir o internamento do elevado número de doentes que se encontram na urgência do Hospital de Évora. E vamos à atualidade internacional. Joe Biden deverá anunciar um último pacote de apoio militar para a Ucrânia esta quinta-feira. De acordo com o jornal Voice of America, 12 dias antes de sair da Casa Branca e dar lugar a Donald Trump para assumir a presidência dos Estados Unidos, Joe Biden vai dar mais um apoio militar aos ucranianos. O valor estimado é de mais de €400 milhões. Desta forma, o mandato de Biden acaba com o excedente de mais de €3 bilhões, aprovados pelo Congresso norte-americano, que não foram utilizados nestes pacotes de ajuda. O Departamento de Defesa afirma que a administração de Trump pode usar como entender este excedente. Nos Estados Unidos, no estado da Califórnia, os incêndios já provocaram pelo menos cinco mortes. Ainda não há informação dos feridos. São os últimos dados divulgados pela imprensa norte-americana. As chamas que lavram desde terça-feira já consumiram cerca de 23 mil hectares de terreno. As autoridades já emitiram mais de 250 mil ordens de evacuação para garantir a segurança das pessoas. Mais de mil estruturas ficaram consumidas pelos cinco incêndios que continuam a lavrar no sul da Califórnia. Estes incêndios florestais podem ser os mais destrutivos da história na região. Mais de 70 mil pessoas já saíram de casa por causa destes incêndios de grandes dimensões que começaram ontem de manhã, neste caso, terça-feira de manhã, na Califórnia. No desporto, o Sporting e o Benfica vão medir forças na final da Taça da Liga, depois dos encarnados terem vencido o Braga por 3 x 0 na noite desta quarta-feira em Leiria. O treinador do Benfica, Bruno Lage, acredita que a vitória foi conseguida por causa da boa preparação e do esforço de toda a equipa, que mesmo sob pressão, não quebrou.

A equipa e o plantel sabem conviver muito bem com pressão, por isso foi o resultado de hoje, a forma como jogamos. A equipa provou mais uma vez que sabe jogar bom futebol, criar várias oportunidades de gol e marcar gols. Agora temos que continuar a trabalhar para termos essa consistência que eu tenho falado desde o primeiro dia. Queremos ser mais consistentes, a jogar três em três dias, temos que ter essa capacidade para sermos consistentes, porque é isso que nós procuramos no nosso trabalho.

Já o técnico do Braga, Carlos Carvalhal, disse que a equipa teve uma estratégia de ataque, mas que no fim faltou a agressividade.

O Benfica teve uma atitude competitiva muito forte. Há uma parte de mérito do Benfica, mas eu preferia ter perdido com o mérito do Benfica do que ter perdido com o mérito do Benfica aliado à nossa falta de agressividade. Aí já me custa um bocadinho mais aceitar o resultado. Mais uma vez, voltar outra vez a olhar para a equipa, olhar para o jogo, retificar coisas, ver quem esteve bem, quem não esteve bem, quem está melhor, quem não está melhor e reagir o mais rápido possível para enfrentar o próximo desafio é o nosso trabalho e tem sido o nosso trabalho esta época.

Aqui as palavras dos treinadores do Benfica e do Braga, depois do Benfica ter levado a melhor por 3 x 0 em Leiria e ficar apurado para a final da Taça da Liga. Ora, o Sporting e o Benfica vão defrontar-se este sábado, dia 11 de janeiro, quando faltarem 15 minutos para as 20h, na final da Taça da Liga. Este jogo conta com relato e análise em direto aqui na Rádio Observador. É a notícia de fecho deste jornal na Rádio Observador. A informação está de regresso às 14h30. Até já!