Cerca de 50 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) manifestaram-se esta quinta-feira junto à Porta Férrea contra a redução do tempo complementar de exame para alunos com necessidades educativas especiais e pediram a reversão da decisão.

Após as 10h00, os estudantes começaram a concentrar-se junto à Porta Férrea e aí ergueram faixas onde se podia ler “Não há democracia na FDUC” e “Mais tempo suplementar não é privilégio, é direito!”, e acabaram por bloquear a passagem para o Paço das Escolas.

Os alunos mantiveram o protesto naquele local até depois das 12h00.

O presidente do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, José Almeida, explicou que tem havido situações que não “têm alegrado” os estudantes, mas “a gota de água” foi a decisão da faculdade de que todos os estudantes que tinham tempo suplementar para realizar os exames passavam a ter “meia hora apenas”.

“Isto dificulta em si muito a vida dos estudantes com necessidades educativas específicas”, argumentou.

José Almeida explicou que os alunos com necessidades educativas especiais tinham um período extra que variava entre 30 minutos e duas horas, de acordo com a recomendação feita pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) à faculdade, com base num relatório médico, e que terá sido respeitada até 28 de maio.

“Parece que a partir desse dia a recomendação dos SASUC já não valia e passou tudo para meia hora”, afirmou, defendendo que o “princípio de igualdade não está a ser respeitado”.

Os estudantes exigem que “a situação se reverta” e que deve ser verificada a existência ou não de atestados falsos.

“Um dos argumentos da faculdade para isto ter acontecido é o facto de haver atestados falsos. Nós achamos que, se há esses atestados falsos, tem de se fazer uma avaliação oficial e confirmar se as pessoas merecem ou não esse tempo. Claro que não somos a favor dos atestados falsos, mas achamos que a situação deve ser revertida”, sustentou.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), António Lopes, disse que a decisão tomada pela FDUC “seria melhor compreendida se tivesse tido também a auscultação do Núcleo de Estudantes de Direito”, manifestando respeito e simpatia pelas reivindicações apresentadas esta quinta-feira.

António Lopes afirmou que a AAC tem conhecimento de “outros casos de outras faculdades, com decisões que já foram tomadas anteriormente”, adiantando que “continuam também em vigor”.

Para o dirigente, os estudantes com necessidades educativas especiais são um grupo que “merece atenção” por terem necessidades muito específicas, bem como merece “especial atenção e cuidado na forma como desenvolvem também as suas provas e outro tipo de avaliações”.

“Nós somos totalmente a favor que o regime que estava em vigor anteriormente se mantenha”, defendeu.

No protesto, os estudantes apresentaram outras reivindicações, como o regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUC que, “por muitas vezes, é incumprido” e a de voltar a ter aulas na FDUC, que estão atualmente dispersas por diversos sítios, como o departamento das Físicas e na antiga Faculdade de Medicina, segundo José Almeida.

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