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Duas horas. As notícias com Ricardo Lopes.
Muito boa noite. A Procuradoria Europeia está a investigar contratos feitos pela Polícia Judiciária durante a liderança de Luís Neves. Em causa estão os contratos para remodelações e empreitadas que a PJ estabeleceu com a Constrobarcelos, a mesma empresa responsável pelas obras na casa do antigo diretor nacional da Polícia Judiciária, atual ministro da Administração Interna. A notícia foi avançada pela CNN Portugal, que refere que a Procuradoria Europeia iniciou um processo de verificação destes contratos. Esta ação judicial europeia surge depois do Ministério Público português ter aberto um inquérito ao caso do atrelado de droga apreendido numa operação e depois encontrado nas instalações da empresa do empreiteiro amigo de Luís Neves. Segundo a CNN, este órgão de investigação já terá convocado o atual diretor da PJ, Carlos Cabreiro, para uma reunião, mas Carlos Cabreiro, tal como a Procuradoria Europeia, recusaram comentar a investigação. Quem reagiu a estes desenvolvimentos foi o ministro da Administração Interna. Luís Neves saúda a investigação e garante que está inteiramente disponível para colaborar com as autoridades e prestar todos os esclarecimentos solicitados. O Presidente da República promulgou a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde. Acontece 40 anos depois da primeira proposta apresentada na Assembleia para juntar a saúde oral aos serviços do SNS. É o que dá conta o presidente da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão. O diploma prevê agora que os dentistas passem a estar integrados nos serviços de saúde oral das unidades locais de saúde já dentro de três meses. E apesar da espera de 40 anos, Miguel Pavão está confiante que o governo cumpra o prazo de forma célere, até porque esta medida foi aprovada no Parlamento com unanimidade.
Esta é uma luta muito antiga. Só para termos uma noção, a primeira proposta da carreira do médico dentista no Serviço Nacional de Saúde data exatamente de julho de 1986, há 40 anos. Não é por este atraso de muitos anos para vigorar agora num decreto lei, significa que não venha a ser implementado no mais breve curto prazo possível, porque o próprio diploma estipula que o governo terá 90 dias para operacionalizar aquilo que foi aprovado de forma unânime pela Assembleia da República.
O presidente da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, à Rádio Observador, que deixa um aviso para que o governo tenha em conta o preço político a pagar se não cumprir este prazo de três meses. O ministro da Educação assegura que todos os alunos estão em igualdade de circunstâncias no acesso ao ensino superior. Uma garantia deixada por Fernando Alexandre na Comissão Permanente do Parlamento para debater os problemas com os exames nacionais. Uma sessão que Martim Madeira começou com o ministro a garantir que pretende responder a todas as dúvidas sobre o processo.
Na minha vida pessoal e na minha vida profissional, nunca virei costas a problemas complexos ou desafios exigentes.
Foi o reto deixado por Fernando Alexandre no regresso ao Parlamento para responder aos partidos da oposição. Na intervenção inicial, o ministro da Educação explica que praticamente todas as provas da segunda fase estão corrigidas.
Ao início da tarde, estavam já classificadas 97% das respostas das cerca das 90 mil provas realizadas na segunda fase.
A disrupção começou cedo com o Chega a indicar que Fernando Alexandre não queria responder às perguntas.
O PSD procurou evitar que o senhor ministro respondesse a perguntas e viesse apenas a este Parlamento fazer uma intervenção política, coisa que podia fazer em qualquer local fora daqui.
Uma intervenção que levou um despique ao presidente da Assembleia. Mais tarde, o foco de André Ventura mudou, desta vez para o ministro da Administração Interna.
Querem proteger o ministro Luís Neves, mesmo que isso signifique atirar para a fogueira o ministro Fernando Alexandre. Quero, por isso, deixar ao país uma garantia. Contra tudo e contra todos, a comissão de inquérito avançará.
Ainda à direita, a iniciativa liberal, pela voz da Angélique 13, manteve a rota inicialmente designada e queria ver respondidas certas perguntas.
Foi enganado ou deixou-se enganar, ou deixou que o PRR o atirasse para esta situação?
Já à esquerda, o PS deixa duras críticas. Profírio Silva explica que os socialistas não são contra a reforma no ensino.
Nós não somos contra reformas. Somos é contra a imprudência e a impreparação para implementar.
E do bloco, Fabiano Figueiredo dá cognomes a Fernando Alexandre.
O senhor ministro deve ter imaginado na história como Fernando, o digitalizador. Mas a história de Portugal tem as suas ironias. Já tínhamos um Dom Fernando inconstante, agora temos dois.
Na intervenção final, o ministro da Educação explica que 50% das provas da fase de reapreciação já estão corrigidas e que nenhum aluno da primeira fase vai ser prejudicado.
A esta hora, mais de 50% das reapreciações já estão concluídas. Nenhum aluno será afetado no acesso ao ensino superior. Todos os alunos que têm a classificação vão ter a reapreciação da primeira fase a tempo de poderem concorrer à primeira fase.
Explicações de Fernando Alexandre numa audição esta segunda-feira da Comissão Permanente da Assembleia da República, aqui num trabalho do jornalista Martim Madeira, que esteve a acompanhar esta sessão do Parlamento sobre os problemas dos exames nacionais Falamos agora da situação em Ceuta. Marrocos diz ter alertado Espanha sobre a sentença do Supremo Tribunal Espanhol, que recentemente decidiu que em Espanha não se pode aplicar recusa na fronteira a migrantes interceptados no mar. O governo marroquino garantiu esta segunda-feira que avisou o Executivo espanhol dias antes desta crise migratória, que levou mais de 60 mil pessoas a entrar a nado em Ceuta. O Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino sublinha que esta recente decisão do Tribunal Supremo Espanhol enfraquece a cooperação bilateral na gestão migratória e garante que essa é uma responsabilidade partilhada dos dois países. Esta legislação é também apontada por Marrocos como uma possível explicação para o fluxo migratório da semana passada. Entretanto, quatro dias depois desta crise migratória, a cidade de Ceuta procura regressar à normalidade, numa altura em que o governo espanhol garante que praticamente todos os migrantes já foram repatriados para Marrocos. Os enviados especiais do Observador, João Porfírio e Inês André Figueiredo, estão na cidade espanhola, admitem que o pior cenário aparenta já ter ficado para trás. Ainda assim, cerca de 3 a 5 mil migrantes estão ainda em Ceuta e as autoridades mantêm o esforço de encaminhar os migrantes para a fronteira de volta a Marrocos, como relata aqui a jornalista Inês André Figueiredo.
O cenário mais complicado já passou. Quase todos os migrantes que entraram em Ceuta já saíram pela fronteira terrestre de volta a Marrocos, mas os que sobram são, por assim dizer, os mais resistentes. Continua a haver tentativas das autoridades espanholas de encaminhar estas pessoas para a fronteira de Marrocos. Há uma presença muito forte, tanto do exército como da polícia na cidade e, no fundo, uma tentativa de não facilitar a vida a quem quer ficar.
Uma presença muito forte das autoridades espanholas na cidade. Aqui o testemunho da jornalista Inês André Figueiredo, enviada especial em Ceuta, juntamente com o fotojornalista João Porfírio. Mudamos de tema. Donald Trump diz que não vai permitir que o Irão cobre taxas pela travessia do Estreito de Ormuz. Questionado sobre se o Irão estaria disposto a regressar à navegação totalmente livre, o presidente dos Estados Unidos insiste que a passagem de navios tem de ser feita sem qualquer tipo de pagamento ao Irão e que nenhum outro cenário está em cima da mesa. Num dia em que Donald Trump voltou a fazer um ultimato ao Irão, o presidente dos Estados Unidos avisa que esta é a última oportunidade dos iranianos para assinarem um bom documento. Donald Trump voltou a afirmar que estão em curso negociações com o Irão. Assegura que os contactos decorrem exatamente a pedido de Teerão. Na análise, o especialista em política norte-americana, Nuno Gouveia, diz que Donald Trump está a perder a credibilidade. Nuno Gouveia aponta as posições contraditórias do presidente norte-americano, fala numa posição mais frágil de Donald Trump, que procura agora terminar o conflito sem saber como o fazer.
E Donald Trump tem a necessidade e tem tido a necessidade de terminar este conflito, no fundo, num formato positivo para os Estados Unidos, mas não tem encontrado meios. E é evidente que estas ameaças que ele profere e que depois recua, no fundo, têm fragilizado o seu caso, mas também demonstram que Donald Trump e os Estados Unidos não têm neste momento uma saída fácil para este conflito e mais do que isso, que no fundo, estamos num impasse.
As explicações de Nuno Gouveia no gabinete de guerra desta noite da Rádio Observador. Nuno Gouveia defende que os Estados Unidos não têm forma de colocar um ponto final na guerra neste momento. Já sobre o Irão, diz que o regime de Teerão aparenta estar confortável, apesar de todas as dificuldades. É o ponto final neste jornal das 14h. A informação regressa em formato síntese às 14h30 aqui à Rádio Observador. Deixe-se ficar.