Quatro horas. As notícias com Carlos Pedro. Boa noite. Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro vão reunir para discutir a sucessão de Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República. A garantia é deixada pelo chefe de Estado, é um encontro que está marcado para a próxima semana. Entretanto, Luís Montenegro já abordou o tema, sem querer alongar-se, sublinha que a decisão final é de Marcelo Rebelo de Sousa.

O que eu posso dizer é que eu e o senhor presidente da República temos reunido de acordo com aquilo que está estabelecido, com a regularidade que normalmente é semanal. E falamos de todos os assuntos que interessam ao país, incluindo esse, que naturalmente implica um diálogo, que já começou, de resto, entre o primeiro-ministro e o presidente da República, porque como sabem, o governo tem a capacidade de propor, mas o senhor presidente da República tem a capacidade de nomear. Portanto, será sempre numa relação de concertação, que essa e outras matérias são percorridas e depois decididas.

Quanto ao presidente da República, admite que tem um perfil em mente, mas lembra que é o governo que tem de propor um nome.

Digamos que tem de o presidente concordar com a proposta do primeiro-ministro.

Não vai ser Nate Cruz.

Mas como é que alguém aceita Nate Cruz, uma nomeação dessas?

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, onde esteve na Feira do Livro nesta sexta-feira. Sobre o mesmo assunto, o Sindicato dos Magistrados afirma que é importante que o próximo procurador-geral da República seja um membro do Ministério Público. Uma reação que surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que vai começar a discutir a sucessão de Lucília Gago, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona defende que o próximo procurador tem de garantir a independência da instituição.

Alguém que assegure a independência, seja independente perante o poder político, que assuma também a própria independência da estrutura do Ministério Público, a autonomia nas suas características interna e externa, e alguém que tenha a capacidade de comunicar bem, comunicar corretamente em termos internos e externos, quer para a sociedade, para o cidadão em geral, quer internamente para o Ministério Público e para os magistrados do Ministério Público. É importante que fosse alguém vindo da própria estrutura do Ministério Público, porque é alguém que conhece a casa, que sabe o que é preciso fazer.

As declarações de Paulo Lona à Rádio Observador nesta sexta-feira. Enquanto não é conhecido o nome escolhido, o sindicato admite que vai aguardar com serenidade e confiança de que o nome vai ser uma boa opção. No tema do orçamento do Estado, o primeiro-ministro reitera a importância para o país de o documento ser aprovado e acusa o PS de estar a fazer birra. É uma resposta a António Mendonça Mendes, antigo secretário de Estado adjunto de António Costa. O socialista criticou esta sexta-feira a forma como o governo fez chegar ao Parlamento o quadro com os tetos de despesa e na resposta, Luís Montenegro pede à oposição que se foque no essencial.

Sinceramente, arranjar pretextos para estar aqui a distrair as pessoas com detalhes. Sinceramente, os portugueses não querem birras. Portugal precisa de ter um orçamento do Estado para 2025. Portugal precisa de concretizar todos os projetos, que são muitos, que estão em curso no âmbito do PRR, que têm um calendário que não pode ser ultrapassado.

A reação de Luís Montenegro às críticas que chegam da oposição. As declarações do primeiro-ministro surgem em resposta ao PS, depois de António Mendonça Mendes ter dito que o governo tem falta de boa-fé. O deputado socialista aponta o dedo ao governo, acusa o executivo de ter entregue documentos incompletos. Em contrapartida, Pedro Nuno Santos rejeita que o PS esteja a fazer uma birra sobre o orçamento do Estado. É a resposta socialista às palavras de Luís Montenegro em Espinho. O secretário-geral do PS reafirma que o partido não recebeu a informação solicitada ao governo sobre a margem orçamental. Para Pedro Nuno Santos, sem esses dados, é impossível pensar em negociações.

Ainda não recebemos a informação que nós pedimos e que é essencial para que o Partido Socialista possa participar em qualquer processo negocial. E eu queria que todos entendessem, não é nenhuma birra por parte do Partido Socialista. Nós precisamos de saber qual é a margem orçamental para 2015, para nós sabermos quais são as propostas que nós podemos apresentar, porque pra nós, é uma condição essencial garantir que o próximo orçamento de Estado seja equilibrado, que nós mantenhamos o equilíbrio nas contas públicas. E, portanto, para nós podermos fazer as nossas propostas, nós precisamos saber qual é o cenário orçamental para 2025, com o respectivo saldo, para nós percebermos qual é o espaço que ainda existe para se apresentarem propostas. Nós queremos estar de forma séria e responsável neste processo.

As declarações de Pedro Nuno Santos aos jornalistas à margem da Feira de São Mateus, em Viseu, feitas pouco depois das críticas de Luís Montenegro. E antes disso, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a apelar à viabilização do documento. O presidente da República insiste na importância da aprovação do orçamento. O chefe de Estado deixou um aviso ao governo e à oposição: os tempos não estão para crises políticas.

Não é um problema de confiança, não é um problema de fé. É apenas o considerar que, com o mundo como está, com as incertezas que vêm dos Estados Unidos da América quanto a eleições, que vêm da Europa quanto a economias que não crescem. Portanto, neste contexto, tudo o que seja estabilidade é bom.

Marcelo Rebelo de Sousa a renovar o apelo à aprovação do orçamento do Estado e ainda sobre o tema, o ex-ministro da Educação acusa Marcelo de estar a servir como caixa de ressonância do governo. No programa Direto ao Assunto, da Rádio Observador, João Costa critica o fato de o presidente da República estar sucessivamente a apelar à viabilização do documento.

O Presidente da República, neste momento, como sempre, devia reservar-se nos comentários, que é uma coisa que ele tem alguma dificuldade em fazer, mas neste momento aquilo que eu observo é um Presidente da República que está a servir como caixa de ressonância do governo, que está já a antecipar se vai vetar ou aprovar esta ou aquela solução. Parece-me que simplesmente está, como eu dizia, a fazer eco das intenções do PSD.

João Costa, ex-ministro socialista, diz ainda ter muitas reservas quanto à aprovação do Orçamento do Estado e aponta o facto de o Chega passar a ter o papel principal como partido da oposição, caso o Partido Socialista aprove o orçamento.

Militante, tenho muitas reservas à viabilização do Orçamento do Estado, mesmo muitas, por várias razões. A primeira é que se o PS viabilizar o Orçamento do Estado, está a entregar a oposição ao Chega e está a colocar o Chega como o principal partido da oposição.

Declarações de João Costa, que indica que um cenário no qual o Chega seja o principal partido da oposição será sempre perigoso e pode conduzir à macronização do sistema político português. Na atualidade internacional, a tensão continua a subir na Venezuela e Nicolás Maduro não vai tolerar qualquer tentativa de contestação ao regime. No início desta semana, o presidente venezuelano intitulou-se o primeiro líder chavista da história do país e garantiu que quando abandonar o cargo, será para a entrada de outro presidente chavista, bolivariano e revolucionário. São palavras de Nicolás Maduro numa altura em que tem aumentado a repressão contra qualquer voz crítica do regime. Prova disso é que a Justiça venezuelana emitiu um mandado de detenção contra Edmundo González, o candidato presidencial da oposição, que tem andado de casa em casa para proteger a vida. Uma informação que foi revelada pelo próprio advogado de Edmundo González à imprensa local. O mesmo acontece com Maria Corina Machado, que embora mantenha uma presença ativa nas redes sociais, não revela o local onde se encontra por segurança. A repressão continua a aumentar na Venezuela, com cada vez mais homicídios, detenções arbitrárias e perseguições a serem ordenadas pelo regime. É o que contou o observador Marta Valinhas, membro da ONU, com especial foco na Venezuela. Descreve a situação no país como progressivamente mais preocupante. Este é um artigo assinado pelo jornalista José Carlos Duarte e que está em destaque no site do Observador. Fica por aqui este jornal. A informação volta à antena da Rádio Observador pelas 05h. Até lá, boa noite.