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Bom dia, está com a Rádio Observador. Eu sou o Miguel Pina Andrade e é hora de atualizar toda a informação. O primeiro Conselho de Estado convocado por António José Seguro terminou com uma conclusão: Portugal precisa de se preparar melhor para fenômenos extremos, como as tempestades que assolaram o país no início do ano. É o que se pode ler na nota final divulgada depois do encontro. O tema da preparação para situações de crise ligadas ao mau tempo esteve no centro da discussão. Vasco Maldonado Correia.
Durou mais de quatro horas e acabou já com algumas cadeiras vazias. António José Seguro tinha prometido que a primeira reunião do Conselho de Estado, centrada nos temas da segurança e da defesa, seria focada também na proteção civil e na capacidade de resposta do país ao mau tempo. O comunicado lançado no final do encontro é mais longo do que as notas dos tempos de Marcelo Rebelo de Sousa. Em seis parágrafos, pode ler-se que o Conselho de Estado se reuniu para proceder a uma reflexão sobre matérias relativas à segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional. Foi sublinhada no encontro a importância de reforçar a preparação do país face a fenômenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e também a riscos emergentes, assim como a importância de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e do regular funcionamento dos serviços essenciais. Para isso, frisam os conselheiros, é necessário promover a articulação entre os principais responsáveis dessas áreas para reforçar a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise. No plano internacional, e com várias guerras a marcar a atualidade, foi também abordado o enquadramento geopolítico e sublinhada a relevância da cooperação internacional e do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal. Num dia que contou com cinco caras novas no órgão de consulta do Presidente da República, a nota termina com a garantia de que António José Seguro valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros de Estado e de que o presidente reafirma a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos.
Vasco Maldonado Correia, que acompanhou o primeiro Conselho de Estado da presidência de António José Seguro, Miguel Bastos Araújo, que ainda não tomou posse, e o antigo presidente António Ramalho Eanes foram os únicos ausentes deste Conselho de Estado. André Ventura e Miguel Albuquerque abandonaram a reunião mais cedo. A Ministra do Trabalho garante que a proposta do pacote laboral do governo está fechada. Falta agora a luz verde da UGT, que só decide depois de reunir o Secretariado Nacional. Depois de quase 60 reuniões, as confederações patronais e o Executivo dão o processo negocial por terminado. Agora, a decisão está do lado da UGT. Laura Figueiredo.
Embora não seja a proposta idealizada pelo Executivo, Maria do Rosário Palma Ramalho diz que a versão atual continua a ser muito boa para as empresas e para os trabalhadores. Se ainda assim, depois de 58 reuniões, a UGT não der o aval, a ministra já sabe qual a versão que vai seguir para o Parlamento.
Será, com certeza, uma coisa a meio entre o anteprojeto do verão e a versão a que chegámos hoje, porque o governo, em qualquer caso, não dá este tempo como um tempo infrutífero, mesmo que não haja acordo.
Também os patrões dão as negociações por terminadas. Armindo Monteiro, presidente da CIP, diz que agora a bola está do lado da UGT.
Este processo, quanto a nós, terminou hoje e esperamos que, naturalmente, também a UGT corresponda a este esforço que fizemos de aceitar os ganhos e as cedências que todos fizemos.
Já Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, diz que a versão atual do documento é a possível.
Se era o que queríamos? Não. O que queríamos era o anteprojeto. Mas, como disse o doutor Armindo, e bem, nestes processos tem que haver cedências de um lado para o outro. Houve cedências de todas as três partes envolvidas. Esta é a aproximação possível.
Quanto à UGT, Mário Mourão garante que ainda não há acordo.
Há matérias que ainda não estão consensualizadas, mas o governo e os patrões entendem que havia que haver já a versão final. Isso foi feito. Agora a UGT vai ouvir os seus órgãos na próxima semana, vai marcar uma reunião extraordinária para que o Secretariado possa se debruçar sobre a versão final.
Quinta-feira é o dia apontado para a reunião do Secretariado Nacional. Só aí a UGT vai revelar se dá ou não luz verde à versão final da reforma laboral.
Laura Figueiredo, com o desfecho desta fase negocial da reforma do pacote laboral, a Ministra do Trabalho garante que vai enviar a versão final também para a CGTP. Ao mesmo tempo que decorria esta reunião, milhares de pessoas manifestavam-se em Lisboa contra as mudanças na lei laboral. A manifestação começou no Saldanha e terminou junto à Assembleia da República. No fim, o secretário-geral da CGTP voltou a criticar o governo para dizer que Portugal nunca teve um Executivo assim. Diogo Oliveira adianta que ainda está à espera de uma reunião e que já pediu ao Presidente da República.
A CGTP já pediu por duas vezes uma reunião ao Presidente da República. Por duas vezes, uma delegação da CGTP já se encontrou com o Presidente da República numa iniciativa da Presidência Aberta, em Leiria, em que questionou o Presidente da República qual era o ponto da situação do nosso pedido de reunião. E aquilo que o Presidente da República disse na altura foi que estaria para breve essa reunião. Ainda hoje estamos à espera.
Diogo Oliveira, o secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas no fim desta manifestação. O preço do gasóleo pode baixar entre R$0,10 e R$0,15 na próxima semana. Já a gasolina deve baixar apenas R$0,01. Os preços mais elevados dos combustíveis ainda estão para ficar. É o aviso deixado pelo secretário-geral da Associação de Empresas de Combustíveis e Lubrificantes. António Comprido explica que, apesar da reabertura do Estreito de Hormuz, os efeitos positivos dessa medida vão demorar a chegar.
O efeito ainda vai durar. Obviamente que isto são boas notícias. Seria péssima notícia que continuasse tudo fechado, mas não podemos ter expectativas muito altas, no sentido de que a situação se vai normalizar a muito curto prazo, vai demorar algum tempo e, como disseE recordo, há que perceber a extensão dos danos que foram causados nas instalações portuárias, não só, e também no aparelho produtivo e no aparelho refinador naquela área do globo.
E por isso, António Comprido alerta a Rádio Observador que os preços dos combustíveis vão manter-se elevados. Na atualidade internacional, Donald Trump afirma que os Estados Unidos podem recomeçar os bombardeamentos se não for alcançado um acordo com o Irão até quarta-feira. São declarações de Trump aos jornalistas a bordo do Air Force One, onde avança que as negociações vão continuar durante o fim de semana e que está otimista em relação à guerra e à situação com o Irão. Sobre a possibilidade de existirem portagens ou restrições à navegação no estreito de Ormuz geridas pelo Irão, o presidente norte-americano é claro, garante que não vai acontecer. Donald Trump, na rede social Truth Social, afirma que o presidente chinês Xi Jinping está muito satisfeito com a reabertura do estreito de Ormuz. Na mesma publicação, o presidente norte-americano também antecipa uma eventual visita à China, diz que o próximo encontro com Xi Jinping vai ser especial e potencialmente histórico. A reabertura do estreito de Ormuz é condicional, é o que indica o Ministério da Defesa iraniano. Citado pela agência Fars, o porta-voz do ministério afirma que o estreito está aberto apenas sob as condições de cessar-fogo. Segundo a agência iraniana, o brigadeiro general Reza Talaei Nik afirma que os navios militares e os associados a forças hostis não têm o direito de passar pelo estreito de Ormuz. O porta-voz diz ainda que a situação atual no estreito é temporária e que a via navegável pode ser novamente encerrada se a situação no Líbano se alterar. O Irão diz que se o bloqueio dos Estados Unidos continuar, o estreito de Ormuz não vai permanecer aberto. A garantia é deixada pelo líder do Parlamento iraniano, que acrescenta que a passagem pelo estreito vai ser feita com base numa rota designada e com a autorização do Irão. Numa publicação no X, Mohammad Bagher Ghalibaf diz ainda que Donald Trump fez sete alegações numa hora e que todas elas são falsas. Sem especificar quais são, o líder do Parlamento iraniano critica o uso das redes sociais para determinar o estado do estreito de Ormuz. Estados Unidos e Irão vão reunir-se na próxima segunda-feira para mais uma ronda de negociações, vai ter lugar em Islamabad, a capital do Paquistão. A informação é avançada pela CNN, que cita responsáveis iranianos envolvidos no processo. Ontem, Donald Trump mostrou-se otimista quanto às negociações em curso. Diz que estão a acontecer coisas muito boas e isso inclui também o Líbano, são palavras do presidente norte-americano, que quando questionado sobre as declarações de responsáveis iranianos que dizem que continuam a existir diferenças significativas, Trump minimiza as divergências. Os dois países estão a preparar um memorando de três páginas para alcançar a paz em 60 dias. O documento redigido entre os Estados Unidos e o Irão pode servir de base para um acordo de paz mais duradouro. É o que confirmam três altos responsáveis iranianos com conhecimento direto das negociações ao The New York Times. De acordo com essas fontes, o memorando estabelece um enquadramento geral para o processo negocial, incluindo esse prazo de 60 dias para a chegada a um acordo final. Os mesmos responsáveis sublinham que existe otimismo quanto à possibilidade de o documento ser assinado quando as delegações voltarem a reunir-se no Paquistão na próxima segunda-feira. No desporto, Gil Vicente e Vitória de Guimarães jogam hoje em Barcelos. Os gilistas são sextos na classificação com 46 pontos. Já o Vitória é oitavo com 36. Nos outros jogos do dia, às 15h30, o Nacional recebe o Alverca na Choupana. Às 18h, o Casa Pia joga contra o Santa Clara. A jornada 30 termina na segunda-feira, mas tem como ponto alto o derby lisboeta entre o bicampeão Sporting e o Benfica. É amanhã, às 18h. Depois, o Porto recebe em casa o Tondela às 20h30. São jogos para acompanhar com relato e análise em direto aqui na antena da Rádio Observador. É o ponto final neste jornal das 06h, a informação está de regresso às 18h30. Até já.