São 8 horas. As notícias com Carla Jorge Carvalho e começamos com a polêmica em torno da licença de amamentação. O presidente da União das Misericórdias sai em defesa da Ministra do Trabalho e garante que há casos de abusos e exageros.

Manuel Lemos afirma que são muitos os casos em que as crianças são amamentadas até uma idade avançada para que as mães tenham direito a um horário reduzido, mas à semelhança da Ministra do Trabalho, não avança com nomes concretos, diz apenas que é uma percepção do que está a acontecer. Entrevistado pela Rádio Observador, o presidente da União das Misericórdias fala numa realidade que é bem conhecida.

É verdade que há exageros. É verdade que eu não consigo estar numa reunião com mais de duas misericórdias, elas são 400, em que esse tema não seja falado. Ninguém põe em causa o direito, não sei se são seis anos, se são quatro anos, se há alguma razão para isso ou para aquilo, porque eu não sou médico, mas a verdade é que esse é um tema sensível da parte das misericórdias.

Esta polêmica começou depois da Ministra do Trabalho afirmar, numa entrevista ao JN e à TSF, que há abusos de algumas mães na utilização do direito à dispensa para amamentação. Para Maria do Rosário Palma Ramalho, é de difícil compreender que crianças com mais de dois anos tenham de ser amamentadas durante o horário de trabalho. O presidente da União das Misericórdias concorda, mas recusa a ideia de fraude. Repete apenas que há abusos.

Eu não estou a dizer que é fraude, porque eu não sou médico. Eu sou jurista, não posso dizer que é fraude. Sabe que, em Portugal, nós passamos da gravidade das palavras de um lado para o outro com uma extrema facilidade. Se calhar, há 15 dias ninguém se preocupava com isto, só os professores que diziam: "E agora onde é que eu vou arranjar pessoas para dar de comer aos velhotes, às crianças, para lavar um deficiente profundo?" E agora, de repente, já estamos a falar em fraudes. Não, estamos a falar em abusos. E abuso não é uma fraude em si mesmo. E por isso eu acho, e garanto que tenho a certeza, que há abusos.

"Há abusos", é o que diz o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, entrevistado pela Rádio Observador. É uma entrevista para ouvir na íntegra mais logo, na tarde política. Manuel Lemos queixa-se ainda da dificuldade em encontrar mão de obra para este setor.

E a diminuição do direito ao horário reduzido para amamentação é uma das cerca de 100 alterações ao Código do Trabalho que o governo quer promover.

Uma medida que está a ser muito criticada pelos partidos da oposição. Por exemplo, o PS quer que a Ministra do Trabalho quantifique e identifique os casos de alegados abusos e fraude na amamentação. Os socialistas acusam o governo de estar a fazer alterações à legislação laboral com base em percepções e não em factos. Já o CHEGA fala em ataque às mulheres e às famílias. O PSD fala numa valorização e não num retrocesso nos direitos das mulheres.

A Comissão Europeia garante que está a acompanhar a situação dos incêndios em Portugal.

Numa resposta enviada à Rádio Observador, o executivo comunitário diz que está atento e em contacto permanente com as autoridades portuguesas. Bruxelas destaca que tem ajudado, por via de um serviço de mapeamento por satélite, e desde o dia 1 de agosto, estão destacados 20 bombeiros vindos da Letônia, que estão a atuar no distrito da Guarda.

Este reforço de meios internacionais já estava previsto e vai ser reforçado em breve.

Sim, na segunda quinzena de agosto e na primeira de setembro vão estar também operacionais estrangeiros no terreno, mas na região de Almeirim, no caso, vindos de Malta. Esta é uma medida que estava prevista para este verão e que acontece também noutros Estados-membros igualmente afetados por fogos. A Comissão Europeia confirma ainda que Portugal não ativou, de facto, o mecanismo europeu de proteção civil.

Fábio Silva, ex-adjunto de operações da Força Especial de Proteção Civil, critica a forma como é feito o investimento no combate aos incêndios.

Defende que esse investimento devia ser mais direcionado para os operacionais e não tanto para os meios. Fábio Silva é investigador e doutorando na área dos incêndios, integrou as primeiras brigadas helitransportadas profissionais. Em entrevista à Rádio Observador, fala num flagelo que se repete todos os anos e afirma que a resposta podia ser drasticamente melhor. O especialista responsabiliza, sobretudo, o poder político pela má gestão que faz dos recursos que tem ao dispor.

A razão pela qual nós temos este flagelo em Portugal é porque, mais uma vez, o decisor político ainda não entendeu que não é com prevenção e não é com resposta operacional que se evitam os incêndios, é com uma dinâmica socioeconômica de valorização do território que o desenvolve. Portanto, a razão pela qual nós estamos neste momento a assistir a isto em Portugal, mesmo que a resposta operacional fosse boa, ou fosse melhor, vou dizer assim, iríamos continuar a assistir. A minha posição sobre isto é: a resposta operacional poderia ser melhor, poderia ser drasticamente melhor, porque deveria estar muito mais bem preparada, direcionada para a qualificação humana e não direcionada para os recursos. Se me perguntar: não está? Não, não está, porque o investimento público não está aí.

Fábio Silva, ouvido na história do dia desta quarta-feira, o ex-adjunto de operações da Força Especial de Proteção Civil, defende assim que a maior fatia do investimento feito na área dos incêndios devia ser direcionada para os recursos humanos.

Afirma que de nada vale investir em meios se não há pessoas qualificadas para os dirigir.

E isto tanto no terreno como nas salas de operações.

O investimento público e as estratégias de políticas para aquilo que é proteção civil e a resposta a incêndios está completamente focada em recursos, está completamente focada em aviões e carros. Carros, aviões, mangueiras, vamos chamar assim. É muito mais fácil hoje para o político despender dois ou três milhões para justificar um avião do que aumentar €20 para ter um recurso qualificado numa sala de decisão. E, portanto, eu posso dar vários exemplos sobre isso, porque eu, se calhar, tenho vários exemplos daquilo que foi o meu trajeto nos últimos anos, em que perdi muita gente, porque pura e simplesmente não se mantém, não se paga o suficiente para as pessoas ficarem qualificadas. Em termos de investimento, assistimos hoje aos anos em que mais gastamos em resposta operacional, mas que temos menos qualificação. Mas não da melhor forma. Não, garantidamente que não.

Fábio Silva, investigador na área dos incêndios, ex-adjunto de operações da Força Especial de Proteção Civil, na História do Dia. O especialista lembra ainda o investimento do PRR para os incêndios. Lamenta que a eficácia no combate não tenha, ainda assim, melhorado. A História do Dia já está disponível na íntegra no site do Observador e repete mais logo aqui na rádio, logo a seguir ao Jornal do Meio-Dia. E seguimos com o ponto de situação. Está em fase de conclusão o incêndio em Penafiel, que começou ontem à tarde. As chamas foram dominadas esta madrugada, é o que indica a Proteção Civil, depois de uma tarde em que o fogo esteve muito perto de habitações. No terreno continuam 60 operacionais, apoiados por 20 veículos. Já os incêndios em Vila Real e Celorico de Basto continuam ativos e mobilizam mais de 800 operacionais. A Proteção Civil vai avaliar hoje a possibilidade de prolongar a situação de alerta, que está em vigor desde domingo e que termina amanhã. É o que explica Carlos Pereira, Adjunto de Operações Nacional da Proteção Civil.

Temos, neste momento, a própria declaração de alerta em vigor até o próximo dia sete. Vamos fazer uma nova reavaliação durante o dia de amanhã e, se assim o justificar, consoante todas as variáveis que nos possam ser indicadas, vamos tomar essa decisão.

Carlos Pereira, Adjunto de Operações Nacional da Proteção Civil, no briefing de ontem à noite. Mais de uma centena de conselhos do interior norte e centro do país e dois do Algarve estão hoje em risco máximo de incêndio e quatro distritos do interior norte e centro estão sob aviso laranja para o calor. Isto com dados do IPMA. A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos contesta a proibição do fogo de artifício durante o período de alerta de incêndios e admite pedir compensações ao governo. A associação tornou pública uma carta que enviou à Ministra da Administração Interna a contestar a proibição do uso de pirotecnia e a pedir uma reunião urgente. Temos em direto neste jornal o porta-voz da Associação de Empresas de Produtos Explosivos, Joaquim Melo. Muito bom dia. Obrigada por estar conosco. Peço para lhe perguntar se já teve alguma resposta da ministra a essa carta.

Até à hora que estamos aqui a falar, não, ainda não houve nenhuma resposta. Aguardamos que a mesma ocorra, porque de facto é tremendamente importante podermos esclarecer este grande problema que foi criado.

É um problema e gostava também de aproveitar para que nos passe a explicar como é que se explica a possibilidade de se trabalhar com pirotecnia neste atual momento do país, com muito calor, com pouca humidade, com vento. Não há um risco enorme de provocar um incêndio ou vários?

É importante dizer, primeiro, que a atividade é completamente regulamentada e regulada. E, portanto, mesmo não estando em período crítico ou em momento de alerta máximo, nós temos regulamentos que vão constituídos. Este ano, inclusive, foi renovado e foi redesenhado um novo regulamento para a atividade, que já se faz essa previsão e tem todos os cuidados para adequar os espetáculos aos terrenos, aos espaços, às envolventes. Nós, quando fazemos um espetáculo, temos que ter garantido que o risco de incêndio é nulo ou quase nulo, porque nós podemos regular o espetáculo a essa exigência, a esse risco que acontece hoje em dia.

Mas se há fogo, se há uma ignição, há sempre um risco de incêndio.

Exatamente, mas por existir esse risco é que os espetáculos são regulamentados, têm que ter meios próprios de prevenção. O próprio espetáculo decorre em locais que estão devidamente preparados, limpos, organizados para que ocorram. As entidades que fazem a prevenção, tanto autoridades policiais como as de combate a incêndios, estão presentes, porque, de facto, se eles não estiverem, e isso é uma questão que é importante dizer, se não estiverem reunidas as condições de segurança, o espetáculo não ocorre até por decisão do próprio pirotécnico. O responsável máximo é ele.

E acontece, há casos em que um espetáculo de fogo de artifício é cancelado porque não estão reunidas essas condições.

Sim, já aconteceu no passado e até já aconteceu no passado, sem estarmos perante um alerta, porque se por alguma razão não estão reunidas as condições ou porque há ventos em excesso, já foram anulados espetáculos por esse facto. Portanto, não havia nenhuma determinação de um decreto ou de um despacho ministerial e os espetáculos não ocorrem porque não estão reunidas as condições.

Compreendo que, por exemplo, neste momento de um calor extremo, uma vaga de calor com altas temperaturas, seja um risco haver espetáculos de pirotecnia.

Exatamente, por ser um risco e por estarem pessoas envolvidas e estarem técnicos qualificados, é que se analisa esse risco, se ele aumentou ou se está dentro dos parâmetros que são controláveis e ele pode acontecer. Se ele, obviamente, não tiver condições de segurança, porque de facto existe vento, existe calor excessivo ou existe a percepção iminente de que se o fizermos poderá ocorrer um incêndio, ele é anulado, ele é suspenso, ele é adiado. O que é importante perceber é que é caso a caso que se tem que fazer esse tipo de análise.

E não com uma norma que se estenda a todo o território, é isso?

Uma norma alargada, cega, que impede uma atividade sem avaliar se a situação segue a mesma Impõe. O facto é quase como impedirem de andar na autoestrada porque houve alguém que andou em contramão. Penaliza-se quem anda em contramão. Os outros poderão continuar a conduzir porque cumprem o regulamento, cumprem as regras.

Já têm números sobre o impacto que esta decisão agora de cancelar os espetáculos de fogo de artifício tem tido para o setor? Já há números da dimensão dos prejuízos?

Eles estão a ser somados porque nós estamos ainda em estado de choque. Nós próprios estamos em estado de choque, porque fomos impedidos num sábado ao meio-dia de poder trabalhar e prejudicou este fim de semana. Nós estamos na iminência de perceber se terminando hoje ou terminando amanhã o impedimento às 23h59, o que irá acontecer. Nós quando começamos a avaliar, falamos que estamos a pensar em milhões de euros, porque o país inteiro ficou impedido de ter este tipo de atividade. É fácil de lançar números, mas o mais importante do que isso, neste momento, é nós pensarmos qual é o futuro. E eu fico preocupada com o futuro, porque tudo é reparável se rapidamente as entidades que determinam estes impedimentos façam uma análise e façam um ato de contrição e percebam que devemos ter cuidado, devemos se calhar regulamentar especificamente ou aumentar a limitação, mas deixar que as atividades decorram cumprindo as regras. E se nós cumprimos regras, é porque cumprimos as regras de segurança. As pessoas pensam muito que a atividade é descontrolada, acontece sem o mínimo de previsão. Não, são eventos realizados por empresas devidamente qualificadas que sabem qual é o risco. E esse risco, sendo conhecido, quer dizer que podemos avaliar a sua prevenção e podemos avaliar a sua não execução.

É só caso a caso. Joaquim Melo, muito obrigada por nos ter aqui explicado a posição da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos. O Joaquim Melo é o porta-voz desta associação, que pediu uma reunião urgente com a ministra Maria Lúcia Amaral, por causa da proibição de fogo de artifício. Recordo que o estado de alerta, por causa dos incêndios, está em vigor até amanhã, quinta-feira. A Proteção Civil admite reavaliar hoje a situação.

E começam hoje as cerimônias fúnebres de Jorge Costa, o ex-capitão do Futebol Clube do Porto, que morreu ontem aos 53 anos.

As portas do Estádio do Dragão vão estar abertas a partir das 15h, para quem quiser prestar homenagem a Jorge Costa. O funeral realiza-se amanhã de manhã, na Igreja de Cristo Rei, no Porto. A Maria Rego está junto ao Estádio do Dragão. Maria, os adeptos vão depositando cascóis aí junto ao estádio.

Precisamente, junto à porta dois do Estádio do Dragão, simbolicamente este número em especial, por ter sido o número da camisola com que jogou Jorge Costa, aqui no Futebol Clube do Porto, reúnem-se várias homenagens e então uma despedida que marca estes adeptos. Comigo tenho um destes adeptos, Jorge Silva, veio aqui prestar esta homenagem. Eu pergunto-lhe como recebeu a notícia desta partida.

A notícia recebi-a de forma triste, em que não caí logo na real, mas depois daqui de algumas horas de descanso, passei aqui por de manhã para prestar uma homenagem a um homem com 53 anos, principalmente, como jogador de futebol do Porto, aquilo que nos deu, aquilo que transmitiu e que de uma certa forma já deixa saudade, porque os bons deixam sempre saudade.

Que legado fica de Jorge Costa?

A sua raça, a sua alma, o que é Porto, o que é ser Porto e deixa saudade.

Que imagem é que lhe vem à cabeça quando pensa neste jogador?

A imagem que eu vejo é quando o Futebol Porto festejava, marcava, quando estava em dificuldade, o Jorge Costa era daqueles que se sobressaía pela sua liderança e pela sua raça e pela mística que o Futebol Porto tem. Já deixa saudade.

Foi por isso que achou importante vir até aqui também deixar aqui uma bandeira?

Naturalmente, porque além de jogador de futebol do Porto, é um ser humano e é um homem com 53 anos, que é muito novo, mas a vida é isto. A vida traz surpresas, algumas boas e outras desagradáveis como é esta.

Muito obrigada, Jorge Silva. Ficamos então com o testemunho deste adepto. Por aqui, como dizia, junto à porta dois, começam a reunir-se vários cascóis com vários anos, desde 2007, 2010, até anos mais recentes. Vemos ainda bandeiras dos Dragões aqui em frente a esta porta, imagens do internacional português autografadas e deixadas agora neste chão, bem como algumas dezenas de velas. Também nesta entrada, na porta dois, vemos duas imagens de Jorge Costa vestido com a camisola dos azuis e brancos. O central que ficou conhecido como o Bicho, entrava na defesa azul e branca nos anos 90. Em 1999, já era figura central e com o mítico número dois nas costas e abraçadeira de capitão, ergueu o último de cinco títulos seguidos do Futebol Clube do Porto. Aqui junto ao estádio, permanece ainda aceso o grande ecrã com a imagem de Jorge Costa, acompanhado pela frase: "Aconteça o que acontecer, faço parte da história do meu clube do coração".

E as homenagens sucedem-se aqui, registadas pela Maria Rego, antigo capitão do Futebol Clube do Porto, ex-internacional português. Morreu ontem aos 53 anos. Era atualmente o diretor para o futebol dos Dragões.

São agora 08h19, Carla, que outras notícias estão em destaque esta hora?

Voltamos aos incêndios. O fogo em Vila Real acaba de ser dado como dominado, é o que indica a Proteção Civil, ou seja, já não há perigo de propagação. O incêndio tinha começado sábado. No terreno continuam mais de 500 operacionais e quase 200 viaturas para evitar que o fogo volte a sair de controle. Um dos helicópteros da GulfMed, entregue ao INEM no mês de julho, está inoperacional há quase uma semana. Trata-se de uma aeronave que está estacionada em Loulé, no Algarve, desde o dia 1 de agosto. A confirmação é dada pelo INEM, em resposta às perguntas feitas pelo Observador. A GulfMed rejeita falar em avaria, diz que o helicóptero está parado devido a uma situação técnica não mecânica. O INEM assegura que está a seguir de perto a situação e garante que vai exigir compensações financeiras pelo tempo em que o aparelho esteja fora de serviço. A Câmara de Lisboa perdeu o segundo recurso no caso da entrega de dados de manifestantes anti-Putin às autoridades russas. Esta é a segunda derrota da Câmara de Lisboa na Justiça neste caso, e a autarquia corre o risco de pagar 738 mil euros. O Diário de Notícias revela que o Tribunal Central Administrativo Sul decidiu totalmente improcedente o recurso apresentado pela autarquia, e isto na sequência de uma coima aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Em causa está a entrega de dados pessoais de manifestantes a entidades terceiras durante as presidências de António Costa e depois de Fernando Medina. O Benfica joga hoje em França contra o Nice, na primeira mão da terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões. Bruno Lage diz que esta partida é importante, mas não decisiva. O Nice-Benfica começa às 20h, vai ter relato e comentários em direto aqui na Rádio Observador.