Valor 91. E começamos com uma notícia. O Observador: fazer exames do SNS no setor privado é cada vez mais difícil. Os tempos de espera podem ser de quase um ano.

Os prestadores de saúde estão a romper as convenções com o setor público. Em causa, os baixos valores que se praticam por exame. Vários utentes ficam sem resposta, assim, tanto no SNS como no setor privado. A discriminação no acesso aos exames levou a Entidade Reguladora da Saúde a aplicar multas a prestadores que deram preferência a utentes com seguro, ao invés dos utentes vindos do SNS. Miguel Gato.

Multas essas que, sabe o Observador, chegam aos €45 mil. A diferença de tratamento é notória. Por exemplo, uma mamografia marcada diretamente no hospital privado poderia ser feita já na próxima semana, mas se o mesmo exame for marcado no público, através do setor convencionado, o tempo de espera dispara para os 11 meses. Esta é uma das situações críticas, mas o Observador sabe que não é caso único. Os utentes têm de esperar cerca de um ano até poderem fazer um exame de várias especialidades ao abrigo deste setor, sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejos e também o Algarve.

E Miguel, esta situação acontece porque os privados acabam por perder dinheiro com a realização de determinados exames.

Na maioria dos casos, o valor pago pelo Estado aos prestadores não cobre os custos associados aos exames. As tabelas de preços estão por atualizar há mais de uma década. É o caso, por exemplo, das colonoscopias. O SNS paga cerca de €160 por cada exame, mas esse valor não é suficiente para cobrir todos os custos inerentes ao procedimento. Os prestadores têm, por isso, vindo a romper convenções com o Serviço Nacional de Saúde. O número de análises ao abrigo do setor convencionado está, neste momento, em níveis pré-pandemia.

Miguel Gato, com a situação que está cada vez mais difícil no setor convencionado na saúde. O Observador questionou o ministério sobre se reconhece esta situação, não obteve resposta em tempo útil. Entretanto, e numa altura em que o inverno se aproxima, a ministra da Saúde arranca hoje uma série de visitas a unidades locais de saúde para avaliar a resposta do SNS. Ana Paula Martins começa no Algarve e vai passar ainda hoje também pelo litoral alentejano.

E este é um artigo que faz esta hora manchete no site do Observador e é também o tema da história do dia de hoje. A presidente do Tribunal de Contas deixa um aviso ao poder político. Rejeita ser um bode expiatório para atrasos nos contratos públicos e na aplicação do PRR.

A presidente do Tribunal de Contas garante que a instituição cumpre os prazos legais. Em entrevista à Agência Lusa, Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem suficientemente instruídos e rejeita responsabilidades.

O principal causador de alguma morosidade da administração pública não é seguramente o tribunal. Eu acho que esta narrativa, que é criada em vários contextos, mas enfim, substancialmente no contexto político, é uma narrativa de arranjar aqui um bode expiatório, mas que deve ser usado com cautela, diria eu, se extinguem o visto ou a fiscalização prévia, ou se reduzem substancialmente, deixam de ter uma explicação fácil para o atraso na persecução do interesse público. E, portanto, é preciso ter aqui também alguma cautela de quem usa esse argumento, porque se pode virar contra a própria administração pública.

A presidente do Tribunal de Contas revela que mais de 20 contratos do Plano de Recuperação e Resiliência foram considerados irregulares. Nesta entrevista, Filipa Calvão adianta que não tem nos planos avançar com uma auditoria à construção do novo edifício sede do Banco de Portugal, apesar de não excluir totalmente essa possibilidade.

O Banco de Portugal tem uma independência que não se compagina com a intervenção da Inspeção-Geral de Finanças, enquanto entidade reguladora independente. E, portanto, o Tribunal de Contas poderá, no âmbito do seu mandato e se considerar que é uma das prioridades, poderá acompanhar esse ato de despesa pública. Mas, para já, não tomou, tanto quanto sei, essa decisão e, portanto, é uma questão que não está, tanto quanto me consigo lembrar, nas prioridades imediatas do tribunal.

Filipa Calvão, em entrevista à Agência Lusa, a presidente do Tribunal de Contas afirma que há outros projetos prioritários a fiscalizar nas áreas da saúde, segurança social, educação e habitação.

Dois meses depois do início do ano letivo, as escolas já contrataram mais de 290 mediadores culturais e linguísticos. No entanto, há ainda lugares por preencher.

São profissionais que têm como tarefa apoiar a integração dos alunos estrangeiros. São três os horários por preencher nas escolas públicas. O balanço é feito pelo Ministério da Educação à Agência Lusa. A primeira experiência foi feita no ano passado, quando o governo autorizou a contratação de um mediador com horário incompleto, ou seja, 18 horas semanais por cada 10 alunos. Foram distribuídos perto de 290 profissionais ligados ao ensino da cultura e de diferentes línguas por pouco mais de 300 agrupamentos escolares. O número de alunos estrangeiros nas escolas públicas portuguesas triplicou nos últimos seis anos, de 53 mil para 157 mil.

E começam hoje os debates entre os candidatos às eleições presidenciais. O primeiro frente a frente é esta noite entre António José Seguro e André Ventura.

No total, vão ser 28 debates entre oito candidatos. Cada debate terá a duração de meia hora e vão ser transmitidos pela TVI, SIC e RTP, sempre às nove da noite. António José Seguro, candidato apoiado pelo PS, e André Ventura, apoiado pelo Chega, vão dar o tiro de arranque. O último debate vai ser entre Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes, que está marcado para o dia 22 de dezembro.

E já a seguir o explicador, precisamente sobre este tema, o arranque dos debates presidenciais com os moderadores Clara de Sousa, da SIC, e José Alberto Carvalho, da TVI. Para marcá-lo a tempo para as outras notícias que estão em destaque a esta hora.

José Luís Carneiro pede uma reunião a Luís Montenegro sobre a privatização da TAP. Numa carta enviada ao primeiro-ministro, o secretário-geral do PSD está preocupado com a perda de maioria na empresa e no hub de Lisboa. Carneiro quer analisar o estado do processo de privatização da empresa a bem do interesse nacional. É o que dá conta ao jornal Público, que teve acesso à carta. O prazo para a apresentação da manifestação de interesse na privatização parcial da TAP termina no próximo sábado. Os estudantes da greve climática estudantil e Climáximo ameaçam parar as escolas a partir de hoje. Exigem ao governo o fim da exploração e o uso de combustíveis fósseis até 2030, através de uma transição energética justa. Está prevista para esta manhã uma concentração na Escola António Arroio, em Lisboa. Além deste protesto, os estudantes vão também organizar debates em várias faculdades sobre a crise climática. Donald Trump insiste que qualquer país que faça negócios com a Rússia vai ser sancionado e de forma severa. O presidente dos Estados Unidos revela que republicanos estão a trabalhar para passar no Congresso o novo pacote de sanções contra Moscovo. É o que adianta Donald Trump em declarações aos jornalistas na Flórida. As eleições presidenciais do Chile só vão ser decididas na segunda volta. A candidata de centro-esquerda, Janet Jara, foi a mais votada, mas por pouco. A antiga ministra do Trabalho do atual governo alcançou 26,8%. A três pontos percentuais ficou José Antônio Kast, considerado o candidato da direita radical, um advogado ultracatólico. Ele é o favorito para vencer na segunda volta.