Miguel Pinheiro com a edição de hoje de "O Bom, o Mau e o Vilão". Bom dia, Miguel.

Bom dia.

Bom dia. Então quem é o bom de hoje?

Olha, o bom é a juíza da Operação Marquês, que tem de ter muita paciência. Deus a abençoe. Tem de ser. Qual foi a mais recente invenção das defesas de José Sócrates, Carlos Santos Silva, Armando Vara, etc? Foi a seguinte: no julgamento há dezenas de testemunhas. Algumas dessas testemunhas, ou várias dessas testemunhas, são comuns à acusação e à defesa, ou seja, foram pedidas pelos dois lados, e muitas delas já foram chamadas a tribunal uma vez para responderem a perguntas chamadas pela acusação e respondendo a perguntas da acusação, poder-se-iam ter juntado as perguntas das defesas. Mas agora os advogados queriam chamá-las outra vez para serem ouvidas novamente, especificamente a pedido das defesas. E a juíza, obviamente, disse-lhes que quando estão a ser ouvidas em tribunal, as testemunhas devem responder na mesma altura às perguntas dos dois lados. Caso contrário, estaríamos a fazer aquilo a que a juíza chamou uma duplicação artificial do julgamento. E isto teria o potencial para fazer com que tudo demorasse o dobro do tempo. Era preciso chamar as testemunhas duas vezes, era preciso notificá-las duas vezes, era preciso arranjar duas datas, era preciso, no fundo, fazer tudo a dobrar. E como lembrou a juíza, o Estado tem o dever de assegurar a realização da justiça em prazo razoável. Mas como já se percebeu, a realização da justiça em prazo razoável é algo de que estas defesas fogem como o diabo da cruz. Prazo razoável, por amor a Deus, nunca na vida.

É aquilo que no futebol se chama queimar tempo.

É, pois, quando estão ali agarrados à perna a ver se vem alguém para lhe pôr um sprayzinho e depois saem dali aos saltos.

Estão a jogar para o empate. As defesas estão a jogar para o empate.

Pois, pois é, mas realmente isto aqui, sim, podemos fazer tudo duas vezes. Eu acho que sim, acho que seria uma boa medida. Vamos lá refazer tudo duas vezes.

Miguel, quem é o mau de hoje?

Olha, é a nossa economia. Ontem o Banco de Portugal publicou um número que o preocupa, preocupa o Banco de Portugal e deve preocupar-nos a todos. O número mostra que a subida do salário mínimo, que tem sido acelerada nos últimos tempos, está a fazer reduzir a desigualdade salarial para níveis nunca vistos. E uma pessoa podia pensar: "Olha que bom, há menos desigualdade salarial. Que bom!" Mas a verdade é que esta desigualdade salarial não é boa, porque a subida geral de ordenados por via do salário mínimo faz com que a diferença entre o salário mínimo e o salário mediano seja cada vez menor, e isto quer dizer que há poucos incentivos para progredir. Por que eu hei de fazer mais se o salário mínimo já é quase igual ao salário mediano? Qual é a minha perspetiva? Vou ganhar mais € 5? E isto mostra que a nossa economia tem um problema grave que não se resolve com reuniões da concertação social nem com greves. O salário mínimo está a aumentar por força da lei, mas depois o resto dos salários ficam na mesma. Isto mostra que há aqui um problema. Não está a haver capacidade da economia para fazer aumentar todos os níveis salariais e se não resolvermos isto, vamos entrar num pântano. Vai ser uma grande chatice.

É um dilema, que a desigualdade não é boa, acho que todos concordamos com isso, mas esta igualdade também não. Isso é o pântano mesmo.

Uma desigualdade excessiva não é boa, mas se não houver vários níveis de rendimento, então tudo fica parado. Isso é artificial. O que estamos a assistir é alguma artificialidade na economia que depois traz problemas.

Miguel, quem é o vilão desta terça-feira?

O vilão são os chocados da PSU. Eu ontem falei aqui das críticas do PS às medidas da nova prestação social única, mas entretanto têm-se multiplicado as críticas a uma proposta em especial do governo, que é a da criação de um canal de denúncias. O objetivo é ter uma forma mais fácil de perceber quem são as pessoas que estão a receber subsídios indevidamente. E eu tenho ouvido dois tipos de ataques a esta medida. Primeiro: estamos a criar uma nova PIDE, estamos a incentivar os cidadãos a tornarem-se denunciadores. Que as denúncias vamos novamente é termos delatores outra vez, como no tempo do Estado Novo. Segundo: estamos a criar, pior ainda, uma PIDE só para os pobres. O governo quer ter os pobres a denunciarem os pobres. É isso que o governo quer. Ora, eu acho que há aqui dois equívocos. O primeiro equívoco é o seguinte: é que quem recebe indevidamente subsídios não é alguém que precisa deles para viver. O ponto, aliás, é mesmo esse. Se realmente precisasse dos subsídios para viver, não teria de recorrer à fraude porque eles ser-lhe-iam atribuídos de forma normal. Portanto, as pessoas que estão a aceder fraudulentamente a subsídios não são os que mais precisam, são os outrosO segundo equívoco é o de que a criação de um canal de denúncias não é uma originalidade, porque nós já temos canais de denúncias um pouco por todo lado. Basta olhar à volta, basta ir ao Google e vemos que Portugal está cheio de canais de denúncias institucionais e alguns até são dirigidos aos ricos. A esquerda está a falar dos pobres contra os ricos. Há muitos canais de denúncias contra os ricos. Basta dar dois exemplos: a Autoridade Tributária tem um canal de denúncias para receber informações sobre quem não paga impostos. Portanto, quem achar que um rico está a fugir ao fisco só precisa de ir a info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/at/canaldenuncia. É muito simples, vai lá e denuncia um rico que está a fugir ao fisco. Outro caso, a Autoridade para as Condições do Trabalho tem um canal de denúncias para receber informações sobre patrões que não cumprem as suas obrigações. Portanto, quem achar que um rico está a agir indevidamente na sua empresa, só precisa de ir a portal.act.gov.pt/pages/queixa-denuncia. É simples. Eu, tanto quanto julgo saber, nestes casos, a esquerda já não acha que um canal de denúncias é a nova PIDE. Nunca ouvi ninguém à esquerda a dizer: "Já viram a nova PIDE que permite denunciar ricos ao fisco e denunciar patrões à ACT? Estão a querer fazer de nós delatores?" Nunca ouvi. Mas agora veem novas PIDEs em todo lado.

A linha é ténue. A linha que separa o cidadão de elevado espírito cívico e o delator.

É, mas eu diria que é a mesma linha que separa uma ditadura de uma democracia e de um Estado de direito. Ou pelo menos anda lá perto. Ou pelo menos fará com que um delator mal-intencionado não vá muito longe. Pelo menos é esse o objetivo.

Vamos ao resumo da edição de hoje. O bom é a juíza da Operação Marquês, o mau é a nossa economia e o vilão, os chocados da PSU.