Este é o som do "O Domínio da Guerra", da Rádio Observador, com o Major-General Armando Moreira, que já aqui está conosco. Bom dia. Bem-vindo a todos.

Olá, muito bom dia a todos.

Chegou finalmente ao fim a saga da produção de memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã, que abre caminho. A ver vamos, porque foi cancelado o encontro de hoje na Suíça, mas pelo menos estão lançadas as bases para uma discussão mais específica sobre o programa nuclear. E, General, talvez seja interessante começarmos por aí, por perceber a evolução e os riscos do programa nuclear iraniano.

Muito bem. Vamos ter hoje uma edição especial dedicada ao Moura. A primeira reflexão é esta e é muito rápida: a paz perpétua é uma coisa que não existe, e no Médio Oriente existe muito menos. Porque a forma como, do ponto de vista político, foi retalhado o Médio Oriente, sobre aquilo que era já uma mancha muito dispersa de tribos, de religiões, de sectarismos, de nacionalismos, de individualidades que gostam de espalhar o ódio e o caos, tem todas as condições possíveis pras coisas durarem pouco. Isso não significa que não tenha havido avanços extraordinários e que não devamos saudar a existência de um acordo e de um memorando. Vamos ver se ele tem condições para resistir. Mas vamos começar pelo programa nuclear iraniano desde o seu início. Em 1966, Israel produziu a sua primeira bomba atômica. Desde os anos 50 que Israel e o Irã eram amigos, até aliados de natureza estratégica. Eram amigos. E, portanto, o programa nuclear de Israel nunca causou um sério embaraço no Irã do Xá, porque eram aliados. Havia agora um aliado que até tinha uma capacidade de natureza nuclear. O problema foi em 79, quando chegou a Revolução Islâmica, o ADN da Revolução Islâmica era a destruição do Estado de Israel. Ora, Israel já era uma potência nuclear desde 1966 e, portanto, o Irã apostou todas as suas fichas na capacidade de ter também uma arma de natureza nuclear para contrariar Israel, porque o propósito da Revolução Islâmica eram três ou quatro coisas. Era o ódio à América, nunca se queimaram bandeiras americanas em tanto lado como no Irã. Eram os valores ocidentais, nós, os nossos valores ocidentais, e a destruição de Israel. Estas eram as três grandes linhas da ação programática da Revolução Islâmica. E para isso, precisava de uma bomba atômica para dar ênfase e capacidade de natureza militar e dissuasão àquilo que eram os seus propósitos de nível regional. Perante aquilo que era esta intenção declarada, as investigações científicas e as alianças que foi criando, em 2015 foi feito aquilo que se chama o Acordo Obama, que tinha o nome de Joint Comprehensive Plan of Action. Estiveram envolvidos nisso um grupo a que chamou o P5+1. O que era o P5+1? Os cinco eram os cinco membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e o um era a Alemanha, que foi junta também a este grupo. Portanto, foi este P5+1 que, de alguma forma, desenvolveu durante um período de tempo longuíssimo, praticamente dois anos, as negociações com o Irã para obter este Joint Comprehensive Plan. O Joint Comprehensive Plan não era um plano perfeito, porque eu também nunca encontrei nenhum plano perfeito. Nunca consegui encontrar nenhum plano perfeito. E tinha algumas debilidades. Toda gente fala do JCPOA, nunca ninguém leu o JCPOA. Eu li o JCPOA.

Eu acredito que sim.

O JCPOA não é fácil de ler, porque são 159 páginas, das quais as 21 primeiras são texto e o resto são anexos. Na altura em que chegarem a ler os anexos, a coisa torna-se mais fácil, porque alguns dos anexos são listas de entidades sancionadas e, portanto, assim que acabem de ler as primeiras 21 páginas, já ficam mais descansados. Mas este acordo tinha várias fragilidades. Como eu digo, não é nunca possível ter um acordo perfeito. Primeiro, o acesso aos sítios definidos como militares. Isto é, o acordo previa o acesso da Agência de Energia Atômica a um conjunto de instalações onde se desenvolvia o programa nuclear iraniano, mas algumas instalações estavam definidas como sendo militares. E o acesso às instalações militares demorava cerca de 24 dias a ser conseguida a visita dos inspetores a esses sítios.

Em 24 dias dá pra fazer muita coisa.

Em 24 dias dá pra disfarçar muita coisa. Portanto, não obstanteEstar garantido o acesso aos sítios onde se desenvolvia, Natanz, Fordow, etc, onde se desenvolvia o programa nuclear. Havia sítios que eram considerados militares, para os quais era preciso uma autorização especial que demorava em média 24 dias. Isso dava para fazer tudo. Este era um problema. Segunda crítica, aquilo que se chamavam as sunset clauses, as cláusulas de pôr do sol. O que eram as cláusulas de pôr do sol? É que o acordo não era definitivo. O acordo não acabava com o programa nuclear iraniano. O que fazia era ganhava tempo. Isto é, ao fim de 10 anos, começavam a cair algumas das interdições ao Irão, ao fim de 15 anos, caíam todas as interdições. Qual foi a sensação que isto deu imediatamente para a comunidade internacional? Nós não estamos a dar cabo do programa nuclear iraniano.

Era isso que estávamos a falar do Obama, do acordo do Obama.

Nós não estamos a dar cabo. A única coisa que estamos a fazer é a ganhar tempo, porque todas estas proibições vão acabar por cair e, entretanto, o regime de sanções também vai sendo levantado à medida que estes anos vão passando. Terceira crítica, que também era importante. Contrariamente ao acordo que tinha sido feito com a Líbia sobre instalações nucleares, o acordo de 2015 com o Irão deixava uma considerável rede de infraestruturas nucleares, algumas delas enterradas. Isto é, em vez de obrigar o Irão a desenvolver às claras aquilo que era o seu programa nuclear, porque o Irão continuou a ter direito a enriquecimento controlado, etc, foi permitido que tudo isto fosse desenvolvido em instalações subterrâneas. Portanto, o grau de visibilidade sobre o que se passava ali era apenas garantido pelas visitas, e essas visitas também nem sempre ocorriam. Ou seja, o acordo tinha vulnerabilidades e foi este conjunto de vulnerabilidades que levou Donald Trump, em 2018, a dizer: os Estados Unidos retiram-se do acordo. O Irão não se retirou do acordo, na altura, nem se retiraram os outros elementos que faziam parte do grupo P5+1. Esses continuaram, mas a retirada dos Estados Unidos levou o Irão a repensar a sua permanência nisto. Quando chegamos a janeiro de 2020, o Irão já tinha um nível de enriquecimento de 4,5%, quando era de 3,67 antes de se retirar. Isto é, num curto período de tempo, o Irão começou a enriquecer o urânio para lá daquilo que tinha sido. Isto foi em janeiro de 2020, um ano depois, Joe Biden toma posse. Ou seja, grande parte do enriquecimento do urânio é feito durante o mandato de Joe Biden. É durante esta parte que é feito, e esta parte é sempre ocultada no meio disto tudo. Joe Biden procura fazer regressar o Irão ao acordo Obama. É impossível, porque o Irão, entretanto, ganhou as rédeas do controle de tudo isto. Nem as ameaças que a certa altura até Antony Blinken fez de que talvez fosse necessário bombardear o Irão fizeram o Irão desistir e a administração Biden não foi capaz de resolver o assunto. Ou seja, quando chegamos à administração Trump. Agora chegamos à administração Trump.

Tinha este trabalho por fazer.

Tinha este trabalho por fazer. Quer dizer, falhámos todos. Falhou a administração Biden, falhou o sistema internacional. Também ninguém tinha alternativas para isto. Falhou o direito internacional, porque o Irão continuava a ser subscritor do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Nunca se fez nada para contrariar isto. Falharam os europeus, porque os europeus falham sempre nestas coisas, porque não querem aplicar a força e portanto também estão a assistir a ver as coisas. Falhou tudo. Ora, quando falhou tudo e Donald Trump toma a presidência dos Estados Unidos, já só há uma opção. É a opção da bomba. É preciso bombardear, já não há tempo, com o urânio enriquecido a 60%, de iniciar um processo diplomático que tinha falhado com Joe Biden. Falhou quatro anos com Joe Biden. O Irão estaria a poucos meses de ter o urânio enriquecido num grau de pureza de natureza militar e, portanto, já não havia tempo para voltarmos outra vez aos processos negociais, até porque a experiência de Joe Biden é que os processos negociais falhavam. Chegamos a Donald Trump e ao conflito tal e qual como o conhecemos. É importante conhecer este passado para termos ideia de por que foi preciso largar 14 bombas destruidoras de bunkers sobre aquilo que era o sistema nuclear iraniano, o processo de enriquecimento e o processo do material que já estava enriquecido.

O que é certo, depois de uma assinatura do memorando de entendimento, que foi feita de forma digital no domingo, Donald Trump e o presidente Pezeshkian tornaram a ratificar este memorando a meio desta semana, também de forma digital, tendo o memorando entrado finalmente em vigor. Mas o que importa reter sobre todo este processo e também, claro, sobre o documento em si? Agora é este.

Nós andamos a fazer daquilo que eu leio, e eu leio tudo, praticamente leio tudo. Nós andamos a fazer aqui uma análise um bocadinho dispersa e era importante, talvez, sistematizarmos aqui um bocadinho.

E se calhar é muito subjetiva, não é?

Sim. Vamos procurar sistematizar isto Há coisas que são fáceis de resolver, há coisas que são difíceis de resolver e há coisas que são impossíveis de resolver. Se metermos num único processo negocial o que é fácil, o que é difícil e o que é impossível, nunca vamos ter acordo nenhum. Aquilo que muitas vezes se fala é que este memorando é insuficiente. É insuficiente, porque desde o início se percebeu que há coisas possíveis, difíceis e impossíveis. E se as metermos as três no mesmo processo negocial, acontece aquilo que aconteceu durante os quatro anos de Biden. Não se chega a lado nenhum, não há resolução nenhuma, não há solução nenhuma. Primeiro perceber que o que nós estamos a falar não é de um acordo, é de um início de um memorando e de um processo negocial. É isso que nós estamos a tratar. E para começar a tratar, vamos começar pelo possível. Qual era o possível no meio disto? É o Estreito hormuz. Esse é que é o possível. O Irão está disponível para isso, os Estados Unidos estão disponíveis, a comunidade internacional está disponível para isso, fica satisfeita e agradece tudo isto. E, portanto, neste sentido, a assinatura, ainda hoje tornaremos a falar sobre a assinatura, a assinatura digital do acordo traz um enorme alívio para a comunidade internacional. Vamos falar um bocadinho sobre o texto do memorando. O acordo tem alguns aspectos interessantes. Eu não vou passar pelos pontos todos, vou apenas falar sobre três ou quatro pontos que me parecem importantes. Primeiro, há uma referência que o cessar-fogo inclui todas as frentes, incluindo o Líbano. Bom.

Bom.

Bom.

Temos visto que Israel não faz a mesma leitura.

Não faz a mesma leitura, porque Israel não pode ser obrigado a uma coisa para a qual não foi chamado para negociar. Segundo, outro aspecto. As negociações de 60 dias podem ser renováveis. O que isto significa? Que Donald Trump ganhou o controle do tempo outra vez. Agora pode adiar o número de vezes que quiser isto, ultrapassar as midterm elections e dizer que ainda continua a renovar.

E continua a negociar.

E continua a negociar. Ganhou outra vez o controle do tempo, porque estes 60 dias são renováveis, o Irão não tem pressa nenhuma e Donald Trump pode ter pressa ou não, mas é ele que controla esse tempo. Outro aspecto no ponto quatro, os Estados Unidos acabam o bloqueio naval e retiram forças da proximidade do Irão 30 dias depois do acordo final. Depois do acordo final, não é depois do memorando, é depois do acordo final, que pode demorar meses. E o entendimento da proximidade do Irão, já que toda a gente começou a ler mal a situação, é dizer: os Estados Unidos vão se retirar do Médio Oriente. Não. Estas forças próximas do Irão são as forças navais que os Estados Unidos vão retirar depois de findo o bloqueio. Isto não tem a ver com os Estados Unidos retirarem as suas forças, as suas bases que têm espalhadas no Médio Oriente. É o meu entendimento. O ponto cinco é o mais confuso, porque o Irão quer ter um diálogo com o Sultanato de Omã para definir as regras de passagem. O que são estas regras de passagem? Ainda não sabemos. Suspeitamos que se trata de uma autoridade que vai definir: este cargueiro passa por aquela lane, isto é, por aquele trajeto, o que vai entrar vai passar por este trajeto. É uma coisa que sempre existiu e nunca foi preciso autoridade nenhuma para isso. Mas o acordo fala nesta autoridade. Mas o acordo não diz que vai haver taxas.

Mas o Irão diz que sim.

Diz o Irão. E os Estados Unidos dizem que não.

Exactamente, diz o contrário.

O memorando não diz que vão pagar taxas. O que diz o memorando é que o Irão, em consulta com o Sultanato de Omã e em discussão com todos os Estados do litoral do Golfo Pérsico, de acordo com a lei aplicável internacional e os direitos soberanos, estabelecerá esta autoridade e este conjunto de regras. É isto que diz. Não fala aqui em portagens em lado nenhum. O Irão acha que sim, que esta é a maneira de chegar às portagens. Os Estados Unidos dizem que não. O que dizem os outros, não sei. Se querem ceder ao Irão ou não querem ceder ao Irão, se vão pagar ou se não vão pagar. Este é o que está mais confuso, porque isto não está definido, este mecanismo não está definido. Depois, eu gosto do seis, porque o seis tem gerado uma polêmica que eu não vejo em lado nenhum, na minha leitura. O ponto seis diz o seguinte: vai haver um plano de reconstrução e desenvolvimento no Irão no valor de 300 mil milhões. Tirem o cavalinho da chuva, os 300 mil milhões vai ser investimento, vai resultar para os Estados Unidos, pago pelos Estados do Golfo Isto é uma oportunidade de negócio de 300 mil milhões, que vai ser financiada por outros, para que os Estados Unidos, com a sua grande apetência do negócio imobiliário, sejam capazes de construir ali, em zonas que estão em conflito, os melhores condomínios que vão encontrar.

Mais uma riviera.

Mais uma riviera ali. Toda a gente está a ver os 300 mil milhões.

Sim, ainda vamos reconstruir o Irão.

Não é isso nada. Na minha perspectiva, isto é um negócio de Trump e dos seus amigos do negócio imobiliário. Vão arranjar fundos de investimento do Golfo para promoverem um conjunto de reconstruções.

Vão investir, não é?

Vão investir.

Cá estaremos.

Cá estaremos para ver se os 300 mil dão ao Irão para o Irão gastar como quiser. Não me parece que seja isso. Eu que conheço Donald Trump, ele faz negócio nestas coisas todas e este é o negócio. Os 300 mil milhões não é para beneficiar o Irão, é para beneficiar a economia norte-americana. Mas enfim, eu posso estar errado. Sete era o fim das sanções, de acordo com o calendário. O oitavo tem um mecanismo de diluição do urânio, que aponta para uma diluição sob supervisão da Agência Internacional e feita no local. E no final há uma nota simpática que é o acordo deve ser ratificado pelo Conselho de Segurança. Nunca nenhum acordo ratificado pelo Conselho de Segurança durou tempo suficiente. Mas introduziu-se aqui esta nota folclórica para dar um grande ar internacional e ser isto. Este acordo é para durar? Não sei. Os acordos duram todos muito pouco neste tempo, mas este acordo trouxe vantagens significativas imediatas, e é essas que eu vou passar a elencar num instante. Abriu à navegação, milhões de barris de petróleo já passaram nestes dois primeiros dias. Companhias, contentores, gás e petróleo, mercadorias, mas também navios que estavam presos e as respetivas populações podem finalmente sair dali. É agora improvável a crise energética mundial. As reservas de petróleo vão começar a ser cheias outra vez. O preço do barril de Brent já está ao preço que estava antes da crise. Os líderes mundiais estão todos aliviados. A sensação que temos uma resiliência comprovada de quatro meses para embates futuros já está testada. Aprendemos a diversificar as compras, implementaram-se rotas alternativas por pipeline. O estreito vai valer menos estrategicamente para o Irão, porque vai haver mais rotas alternativas por pipeline. A ilha de Kharg verificou-se que é um imenso calcanhar de Aquiles para o Irão. Meia dúzia de drones ucranianos destroem a ilha de Kharg em menos de 10 minutos. Mais de 90% dos mísseis drones que o Irão disparou foram intercetados. O número de mortos dos Estados Unidos limitou-se a 13. Houve três cidadãos da Arábia Saudita que morreram, três que morreram no Koweit, três que morreram no Bahrein. Os houthis não mostraram grande solidariedade no meio deste processo todo e o poder dos Estados Unidos continua-se rival.

Portanto, resolidamente, nota positiva.

Como se diz quando se lêem as coisas, uma derrota fantástica dos Estados Unidos, como se lê em todo o comentariado que anda por aí.

General, os Estados Unidos e o Irão mantiveram o texto do acordo escondido durante vários dias, mesmo depois de o terem assinado eletronicamente. Que cortina de fumo é esta que foi acordada entre as duas partes?

É estranhíssimo isto. Vamos procurar explicar isto. O acordo não é popular nos Estados Unidos, o acordo não é popular no Irão.

Portanto .

Ou seja, ninguém quer aparecer na fotografia. É esta a questão. Ninguém quer aparecer numa fotografia oficial a assinar um memorando em que os Estados Unidos confiam pouco e o Irão confia muito menos. E portanto, ninguém quer ficar ligado para a história através de uma fotografia de um acordo que pode nunca vir a ser assinado ou que pode inclusivamente ser torpedeado já nos primeiros dias.

Por isso é que cada um no seu canto fez a fotografia.

É por isso é que cada um, no seu canto, quis tirar uma fotografia individual a assinar o documento e ninguém arriscou uma cerimônia pública, onde houvesse uma foto de família que um dia pudesse servir para as lutas políticas de envergonhar um ou de envergonhar outro. Esta é extraordinária. Foi a fotografia, o problema de toda esta encenação das assinaturas digitais tem a ver com isto. Ninguém queria estar presente e mostrar-se numa fotografia que ele era responsável por assinar aquele documento.

Tal como na semana passada, hoje trazemos para o nosso Ponto Mira um número, agora um outro número, 183500. Por que é importante não esquecer este 183500? Do que quero falar, general.

183500 é um número que nos devia envergonhar a nós europeus. É o número de soldados norte-americanos que morreram no teatro europeu durante a Segunda Guerra Mundial. Esta era uma guerra dos americanos, como os europeus tiveram o distinto desplante de dizer: "Esta guerra não é nossa", quando começou a guerra dos Estados Unidos com o Irão. A Segunda Guerra Mundial era uma guerra dos Estados Unidos. Morreram 183 mil, não é estiveram empenhados, morreram no teatro de operações europeu, durante a Segunda Guerra Mundial, 183500 soldados. Não foi um, não foram 18, não foram 180, foram 183500 soldados.

E agora é Trump a dizer que a guerra na Ucrânia não é dele.

E agora digo eu, para terminar o nosso programa: quantos soldados europeus a Europa disponibilizou para ajudar os Estados Unidos nesta guerra contra o Irão? Zero. Pronto. De um lado temos 183500 soldados mortos, do outro lado temos zero soldados que foram ajudar os Estados Unidos na guerra contra o Irão. E com isto termino.

E com isto se despede General Arnaut Moreira. Obrigada e até para a semana.

Boa fim de semana a todos. Obrigado