Este é o Domínio da Guerra da Rádio Observador com o Major-General Artur Moreira. Bom dia!

Bom dia. Muito bom dia a todos.

Bem-vindo, General. Também nos pode acompanhar com imagem através do YouTube. Na semana passada demos aqui conta das negociações entre o Irão e Omã para a definição de regras e de canais de navegação no Estreito de Ormuz. Continuamos sem acordo assinado, mas o Irão afirmou, entretanto, que mesmo que este acordo seja concluído, o estreito não será reaberto enquanto os Estados Unidos não aceitarem um conjunto de condições. General, que ponto de situação podemos fazer sobre tudo isto?

Não sei se teremos acordo. Na verdade, já dá para desconfiar se vamos ter ou não acordo. Relembro que esta negociação já vai talvez com três semanas de duração. Começou com enorme entusiasmo porque o Irão pensou, talvez um pouco ingenuamente, que em face da diferença de potencial, de poder, de capacidade de influência sobre Omã, seria suficiente trazer Omã para a mesa das negociações para impor a vontade iraniana a Omã. Foi talvez um bocadinho ingênuo, porque Omã não está a negociar por Omã, não são dois Estados que estão a negociar. Omã senta-se naquela mesa com o peso por trás de todos os outros Estados do Golfo Pérsico. Isto é, aquilo que se aplica aos outros Estados, também se aplica a Omã, e Omã sente que tem a responsabilidade de como ator representar um pouco os países do Golfo Pérsico e, portanto, não vai aceitar de ânimo leve aquilo que o Irão pretende, prejudicando depois a sua relação com o conjunto muito significativo de outros Estados do Golfo Pérsico. Para além deste canal, que certamente existe entre Omã e os países do Golfo Pérsico, também existe uma influência norte-americana que é evidente sobre Omã. Omã não está disponível também para ser considerado agora o inimigo dos Estados Unidos da América, o inimigo de todos os outros estados do Golfo Pérsico, só para fazer um favor ao Irão. E portanto, Omã também se sente protegido nisto porque acha que não obstante ser ele que está a dar a cara, não está sozinho nesta luta. E portanto, nós já vamos praticamente na terceira semana de discussões, o Irão continua a dizer que estamos quase. Mas talvez não seja bem assim. Há aqui duas linhas de discussão que continuam por esclarecer. Tem a ver com a definição das rotas, quais são as rotas, qual é o percurso que o tráfego marítimo pode seguir no estreito, se elas contemplam uma área iraniana e uma área de Omã, ou se são percursos mistos, em que qualquer das rotas passa sempre pelo território iraniano para o Irão poder exercer o seu controle sobre o estreito. A outra tem a ver com os pagamentos. Existem ou não existem pagamentos aqui. O Irão quer que haja pagamentos, Omã não é contra os pagamentos desde que sejam voluntários. Isto é, desde que os países do Golfo aceitem, em troca de um conjunto de serviços, estou a pensar segurança, proteção ambiental, etc, que possam contribuir para os países que têm capacidade para fazer no Estreito esse controle.

E não apenas pagar como se fosse uma portagem.

E não apenas pagar como se fosse uma portagem. Portanto, isto faz toda a diferença. E portanto, esta solução de Omã, certamente é uma solução que está inspirada naquilo que é a passagem no Estreito de Malaca, onde também o pagamento de portagens é voluntário e os valores envolvidos são significativamente menores. Além de ser voluntário, também os valores são menores. Portanto, o Irão quer aqui duas ou três coisas que são maldosas, que estão escondidas no meio disto tudo. A primeira é: se todo o trânsito marítimo passar por águas territoriais, o Irão não vai deixar passar nenhum navio militar na zona. Isto é, fica com o bloqueio naval militar da zona. Os países do Golfo Pérsico deixam de poder fazer transitar navios de guerra naquela parte, porque passa em águas territoriais e o Irão há de inventar sempre um problema de segurança qualquer para impedir essa passagem. Primeiro aspecto. Segundo aspecto: o Irão não pode impedir a passagem em águas territoriais de Omã. Não há nenhuma maneira de poder impedir que o tráfego passe pelas águas territoriais de Omã. Não há nenhuma maneira legal. A única maneira que existe é a imposição ou de minas nesse percurso, ou então a utilização de mísseis, ou de drones, ou de uma outra forma letal qualquer para dissuadir os navios de passar aí. Entretanto, o Paquistão voltou a reiniciar as suas tentativas de aproximação para o regresso do Irão e dos Estados Unidos à mesa das negociações e, de alguma maneira, ressuscitar o memorando de entendimento que foi assinado a 17 de junho Há uma coisa curiosa, é que o memorando tinha uma data, falava em 60 dias. A partir de 60 dias, acabam no domingo .

17/06/2020.

Os 60 dias estão a acabar e agora as partes ficam sem um suporte de natureza formal para justificar o cessar-fogo. Isto é, em princípio, na segunda-feira acabava o cessar-fogo e voltavam as hostilidades. Ora, nenhuma das partes está interessada neste momento nas hostilidades. Nem o Irã, que não quer mais destruições, nem os Estados Unidos, que acham que é muito dispendioso este tipo de ação. E, portanto, começam a inventar-se agora aqui justificações. E a melhor justificação, talvez tenha sido dada pelo Irã: não ficou muito claro em que data é que se começavam a contar os 60 dias . E, portanto, vamos empurrar com a barriga a questão do cessar-fogo que vai terminar. Ambas as partes vão encontrar aqui, certamente, uma boa justificação para dizer que os 60 dias, se calhar, ainda nem começaram a contar. Os dois agora apostam no fator tempo. O Irã acha que se continuar a prolongar o fecho do Estreito de Ormuz, vai deteriorar as condições políticas de Donald Trump para as intercalares. E, portanto, entende que se não iniciar conversações sobre o sistema nuclear, sobre o qual não está minimamente interessado em negociar, se mantiver o Estreito de Ormuz fechado, vai haver aqui, certamente, matéria eleitoral que possa prejudicar Donald Trump. E o Irã conta com uma derrota eleitoral de Donald Trump para retirar força a pressão dos Estados Unidos sobre o Irã. Mas não contente com isto, resolveu pôr a coisa ainda mais difícil. Impôs seis condições aos Estados Unidos. Que condições são essas? Vamos olhar para essas condições, porque elas são interessantes. Primeira condição: não ameaçar o Irã ou insultar a nação. Isto é impossível de cumprir. Quem conhece Donald Trump sabe que isto é impossível. Não consegue, começa logo mal. Isto é logo uma condição impossível de cumprir, que Donald Trump seja capaz de passar um dia sem fazer uma ameaça . Depois, terminar permanentemente as guerras com o Irã e com os seus aliados. Mas os houthis é que começaram a guerra, depende dos Estados Unidos. Terceira, o levantamento do bloqueio naval norte-americano. Os norte-americanos têm 11 ou 12 porta-aviões operacionais, podem ir rodando-os. Não há limite temporal que obrigue os Estados Unidos a terminar o seu bloqueio. Vão rodando os seus navios. Depois, o levantamento das sanções e acabar ou a libertação dos ativos que estão congelados. Ora, o que é isto que está aqui? O que está aqui é uma tentativa do Irã de utilizar coisas que estavam no memorando de entendimento, mas no memorando de entendimento para o programa nuclear, no memorando de entendimento para se iniciarem as conversações do programa nuclear. Portanto, o que o Irã está a fazer agora é subir a parada, é dizer assim: "Não, eu quero isto já para abrir o Estreito de Ormuz, não para discutir sequer o programa nuclear." Portanto, isto é muito interessante. Aliás, isto é impossível de aceitar pelos Estados Unidos. Foi proposta e desenhada especificamente para não ser aceite, porque a função do Irã aqui é adiar e impor custos políticos a Donald Trump. Já Donald Trump parece aparentemente confortável com esta solução de que está fechado, também não há recursos financeiros a entrar no Irã, isto está a acabar por explodir. Portanto, os dois estão a jogar no tempo. Qual é o efeito? Quem é que vai conseguir produzir efeitos primeiro? Isso não sabemos. O tempo, vamos ter que esperar .

Por falar em tempo, no dia 7 de agosto, faz exatamente hoje uma semana, três países muçulmanos sunitas assinaram em Meca um pacto conjunto de defesa que veio suscitar imensas dúvidas e reflexões, quer no contexto regional, quer no âmbito da geopolítica global. General, que pacto é este que juntou Paquistão, Arábia Saudita e Turquia em um acordo de defesa?

Já se falava há algum tempo na possibilidade de aparecer aqui uma nova coligação que pretendesse ter uma voz mais ativa nos assuntos do Médio Oriente, mas talvez não com este formato. O que me surpreende a mim é o formato, sobretudo a inclusão de uma cláusula que parece retirada um bocadinho do artigo quinto da NATO, que é de que o ataque a um destes três países representa um ataque a todos e, portanto, todos devem intervir para defender esse país. Isso é talvez o mais estranho, mas vamos por partes. Aqui, neste acordo, que vamos passar a tratar como o acordo de Meca, porque foi assinado em Meca, há aqui um conjunto de aspetos singulares que caracterizam bem este acordo. Primeiro Os três países envolvidos, Paquistão, Arábia Saudita e Turquia, são aliados dos Estados Unidos da América. Não há nenhum deles que não tenha excelentes relações com os Estados Unidos a todos os níveis: económico, político, diplomático e militar. Portanto, os três países não representam uma ameaça aos Estados Unidos, porque os três países são aliados dos Estados Unidos. Este é um aspecto particular nesta aliança. Depois, os três países são muçulmanos e sunitas, estão entre os maiores países muçulmanos e sunitas. Isto é uma particularidade que não acontece em todas as alianças. É muito particular, é um dos aspectos particulares desta aliança. Olhamos para a NATO, tem católicos, tem protestantes, tem ortodoxos, tem muçulmanos. A NATO não se define, os seus aliados não se definem pelas suas vocações religiosas. É por um outro conjunto de valores que está para lá da religião. Ora, quando nós trazemos a religião, que é o que se passa aqui, é que trouxemos a religião para dentro do pacto de Meca, e isto é um aspecto singular que pode vir a ter certamente desenvolvimentos interessantes. Trazer a religião, que é um fator de grande divisão dentro do Médio Oriente, trazê-lo para dentro de uma aliança de natureza militar é muito estranho, porque as pessoas entram em guerra muito facilmente por questões de natureza religiosa, porque a religião divide muito mais do que une. Depois, ter escolhido Meca para assinar o acordo reforçou esta dimensão religiosa. Outro aspecto que me parece singular, os três países não têm continuidade territorial. Se olharmos para o mapa, eles não se tocam, isto é, não têm capacidade de fazer fácil transferência de forças entre os países. Contrariamente, por exemplo, à NATO, que tem uma área ampla europeia, através da qual existe continuidade e capacidade de projeção de forças. Ora, estes três países não têm continuidade territorial, estão dispersos e têm imensa dificuldade em fazer transferência de forças que não seja por via terrestre, porque os seus grandes aparelhos são aparelhos militares de natureza terrestre. Ora, isto dificulta imenso esta gestão, sobretudo quando nós aliamos esta coisa de que o ataque a um é um ataque a todos. Portanto, este aspecto da continuidade territorial é um aspecto muitíssimo interessante que não favorece o entendimento deste pacto como um pacto de defesa, porque levar forças entre países é muito difícil, porque há outros países no meio. Depois, a robustez de uma aliança militar pode ser avaliada de acordo com um conjunto de critérios. Vou trazer aqui apenas alguns. O primeiro é: quem é o inimigo? Isto é, quando a NATO foi formada, não havia dúvida nenhuma sobre quem era o inimigo. Ela foi formada para combater, para suster, para controlar, para impedir a expansão territorial do inimigo. E, portanto, isso facilita imenso tudo aquilo que é o trabalho de preparação contínua da aliança para fazer face a esse inimigo. Ora, não há inimigo. Esta aliança é uma aliança militar para proteção dos respectivos países, mas não há inimigo. Pouco depois de assinar isto, o Paquistão telefonou para o Irã para explicar os termos do acordo e esta semana, um alto representante do Paquistão esteve no Irã em conversações. Portanto, o Irã não é o inimigo. O Irã é o inimigo? O Irão é ameaçador, mas daí a ser inimigo, é muito mais difícil. Israel é o inimigo? Também não parece que, apesar da retórica entre Turquia e Israel, que haja uma retórica de ameaça iminente que justifique um pacto desta natureza para confrontar aquilo que é um problema político, que é um problema também com Israel. Nós aqui entramos numa zona em que temos uma aliança militar em que não há um inimigo definido, o que é estranhíssimo para uma aliança, porque a função da aliança é, em tempo de paz, preparar-se para enfrentar um determinado inimigo.

Isso cria desconfiança.

Se não há inimigo, é mais difícil fazer os planos de preparação. Segundo aspecto que me parece importante na aliança: quem lidera? É que os três estão em situação de igualdade. Há uma disputa de liderança entre estes três países. Paquistão, Arábia Saudita e Turquia sentem-se os três com capacidade de impor sua visão sobre o Médio Oriente. Ora, não havendo liderança, dificilmente há uma aliança. Por que a NATO funcionou sempre bem? Porque a liderança era dos Estados Unidos Liderança dos Estados Unidos.

Será que não há aqui-- Bush não estar aqui por trás?

E aqui não há liderança. Nenhum destes três países tem ascendente sobre os outros para liderar uma coligação de natureza militar. Uma coligação de natureza militar acaba por implicar sacrificar os soldados de uns países para ir defender os outros. Isto sem liderança parece uma coisa estranhíssima. E há um último aspecto que me parece que é importante, que é o grau de integração militar. Isto é, uma aliança que tenha características de defesa, tem normalmente um conjunto de estruturas, de doutrina, de meios dedicados para isso. Ora, para já não temos indicação nenhuma de que esteja a ser constituído um comando integrado único, por exemplo, que suscite uma força de natureza militar para ajudar isso. Em resumo, não é por inimigo, nem é por liderança.

Nem por proximidade.

É por uma outra coisa. Talvez duas coisas. Primeiro, é ter uma voz muçulmana associada às disputas de poder no Médio Oriente, impedindo que os países tenham que escolher apenas entre um domínio de Israel ou um domínio do Irão sobre o Médio Oriente. O que nós temos aqui é o aparecimento de um polo que pretende ser uma voz para que os países não estejam prisioneiros para escolher se querem um domínio israelita do Médio Oriente ou se querem um domínio iraniano. E uma segunda questão é o aproveitamento de um conjunto de sinergias. Quais são essas sinergias? A Arábia Saudita dá o dinheiro, a Turquia dá a capacidade tecnológica e o Paquistão dá o chapéu nuclear. Portanto, nós temos aqui a junção de três capacidades. Simplesmente, estas capacidades não são suficientes, é preciso também política comum, e eu acho que é preciso aqui liderança, e essa ainda não apareceu.

Então vamos ter de esperar para ver.

Vamos ter que esperar para ver.

Donald Trump voltou a dizer há dias que controla o Estreito de Ormuz e que o mesmo se encontra aberto. Já o Irão reiterou a posição de que o estreito está fechado. Além disso, temos a diminuição muito sensível do número de navios que atravessam o estreito, que tem levado a avaliações contraditórias de várias fontes. General Arnaut Moreira, que cortina de fumo é esta, afinal?

Toda gente controla.

O que se passa no Estreito? Toda gente controla, está fechado, está aberto.

Toda a gente controla o Estreito. Tecnicamente, o Estreito está aberto. O Estreito só está fechado por uma coisa chamada medo e insegurança. É o medo e a insegurança de ser atingido por um projétil vindo de algum lado que impede que haja um tráfego marítimo no Estreito. Antes da guerra, passavam no Estreito, em média, cerca de 100, talvez um pouco mais, navios por dia. Estima-se que na primeira quinzena de agosto, esta média esteja à volta de quatro navios por dia. Portanto, há aqui uma diminuição muito sensível. Mas quando nós queremos dar importância ao Irão, falamos nisto. Mas se falarmos no resultado disto, vamos ver que afinal o Irão não tem quase importância nenhuma, como eu vou procurar explicar aqui rapidamente. O secretário da energia norte-americana diz que passam, por dia, cerca de nove milhões de barris de petróleo por dia. Nove milhões transitam no Estreito. E que se somarmos isto os cinco a sete milhões que vêm por pipeline, nomeadamente da Arábia Saudita, andamos à volta de 15 milhões por dia. Ora, no domingo, por exemplo, passaram mais de 20 milhões de barris de petróleo que saíram do Golfo Pérsico, ou seja, mais do que a média antes da guerra. Uma coisa é compararmos navios, outra coisa é vermos os efeitos. É que quando olhamos para os efeitos, não encontramos o mesmo racional quando olhamos para o número de navios. Ou seja, aquilo que é a importância do Irão no controle do Estreito de Ormuz não se tem refletido significativamente naquilo que é a capacidade do Golfo Pérsico em exportar produtos petrolíferos. O relatório mensal da Agência Internacional de Energia diz que a diferença entre a procura e a oferta é, neste momento, apenas de 1,8 milhões de barris por dia. Isto é menos de um superpetroleiro! Isto é, bastava que nós conseguíssemos fazer passar mais um superpetroleiro por dia, a oferta era igual à procura neste momento. Portanto, há muitas maneiras de olhar para isto. O domínio da guerra tem sempre uma outra maneira de olhar para isto.

E o nosso ponto de mira de hoje foca-se sobre três ilhas de que pouco se fala, mas que controlam a navegação do Estreito de Ormuz. Que ilhas são estas, General?

Estas são as ilhas de Abu Musa, Grande Tunb e Pequeno Tunb. Estas ilhas eram para ser dos Emirados. Quando os Emirados tiveram a sua independência, três dias antes, Reza Pahlevi invadiu estas três ilhas. Na altura, ninguém reclamou porque Reza Pahlevi era aliado dos Estados Unidos, de Israel, etc. O Irão revolucionário aproveitou estas três ilhas, são as ilhas que permitem fiscalizar a passagem, de saber por onde é que passam os navios, se vão passar para um lado ou para o outro. Portanto, são pequenas ilhas, Abu Musa, Grande Tunb e Pequeno Tunb, que está cheio de guardas revolucionários com binóculos.

A ver quem passa.

Quem passa e por que lado passa, porque de acordo com o sítio por onde passa em relação a estas três ilhas, determina se vai seguir a rota iraniana ou a rota do Omã. Na altura, nós não ligámos nada a isto. Agora mudou o regime e estas três ilhas ganharam uma importância brutal.

Muito interessante, General Arnaut Moreira. Muito obrigada por mais um ponto de mira da guerra. É sempre até para a semana.

Bom fim de semana.

Para si também.

Obrigado.