Bem-vindos ao Sofá do Parlamento, numa semana em que o país tem combatido grandes incêndios, o governo procura ir dando uma resposta rápida às vítimas, a quem perdeu casa, a quem ficou sem meios de subsistência. Para isso criou um grupo de trabalho que está nas regiões mais afetadas. E um pouco relacionado com tudo isto, hoje recebemos a antiga ministra da Coesão Territorial, hoje deputada do PS. Bem-vinda, Ana Abrunhosa. O governo está a agir bem ao estar nos locais mais afetados ou acaba por ser um número mais mediático e com pouco efeito prático?

Bom dia, obrigada. Parece-me que a criação de uma equipa multidisciplinar, que era o que nós fazíamos também no governo PS, liderada pelo ministro da Coesão, é uma boa ideia, e fazendo já reuniões com os autarcas, creio que depois é muito importante que tenha uma visão global. Por enquanto, estas visitas são mais para perceber as realidades locais. Depois terá que ter uma visão global, até para perceber se a dimensão dos prejuízos é suficiente para fazer uma candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, porque essa candidatura que está a ser equacionada exige um montante de prejuízos muito grande, que foi o que aconteceu em 2017. Fizemos essa candidatura e tivemos apoios. De qualquer modo-

Aqui o primeiro-ministro não fechou a porta a essa possibilidade. Poderá fazer sentido?

Poderá fazer sentido se estiverem preenchidos os critérios. Primeiro, terá que ser uma catástrofe regional ou nacional, essa está cumprida, e depois o volume de prejuízos em todas as áreas, porque aqui é preciso contemplar, tem que ser superior a 500 milhões, mais ou menos. Estou aqui a ser números muito grossos. E é preciso perceber que o apoio que a União Europeia dá, depois é 2,5% desse valor. Portanto, o que eu quero dizer com isto? Mesmo que haja apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia, o governo vai ter que fazer um esforço grande através do Orçamento de Estado, apoiando todas as áreas. Há uma que é estrutural, que é a questão da floresta e do ordenamento do território, que demora muito tempo a ter efeitos e que o anterior governo iniciou e este governo está a continuar. Parece-me que a presença no território é positiva, desde que não afete, não seja na altura do combate, é o que está a acontecer. O senhor ministro da Coesão só vai aos territórios quando os incêndios são dados como concluídos. Em 2017, nós tivemos uma presença massiva do senhor Presidente da República e de membros do governo, e houve uma comissão técnica independente, e aliás, os vários relatórios internacionais desaconselham vivamente a presença de membros do governo que dificultam os trabalhos. Portanto, concluindo a sua questão, parece-me que o senhor ministro adjunto e da Coesão Territorial é a pessoa mais indicada para coordenar os diferentes setores do governo, porque nós vamos ter que ter nesta equipa multidisciplinar apoios para a agricultura, apoios para a economia, apoios para o turismo, apoios para as habitações, apoios ambientais, porque nós temos grandes, e ignoramos muitas vezes isto, obviamente que o mais urgente é realojar as pessoas, é dar uma solução às pessoas que perderam o seu modo de vida, as empresas.

Nessa matéria, são as autarquias a primeira linha de resposta. O Estado central nos primeiros dias pode deslizar pouco.

O presidente de câmara é o responsável da Proteção Civil e, portanto, na linha de combate, ele é uma das entidades principais. Obviamente que as câmaras agora, depois dos incêndios, e a situação de calamidade é muito importante, porque permite ao próprio governo deitar mão de soluções que não pode deitar se não tivermos a situação de calamidade, e às próprias câmaras municipais, por exemplo, fazer um ajuste direto para estabilizar encostas, que é fundamental. Nós sabemos que depois do fogo vêm as chuvas, e as chuvas a seguir ainda degradam mais a biodiversidade e a estabilidade dos terrenos. É urgente que as câmaras sejam envolvidas para saber se as habitações que arderam são habitações onde as pessoas viviam ou habitações que já estavam abandonadas, porque muitas das vezes nesses incêndios acontece que ardem as casas que estavam abandonadas. É importante que as pessoas que vivem da agricultura vejam também rapidamente os apoios ser acionados e daí que esta equipa multidisciplinar é sempre fundamental. Quando era no governo PS, era eu que fazia este papel, depois dos incêndios, sempre depois dos incêndios, articulava com as autarquias, com as CCDRs, porque a CCDR já tem estabilizada, não se está a partir do zero, já tem estabilizada uma metodologia de recolha dos danos e faziam um relatório que entregarão ao senhor ministro adjunto e da Coesão Territorial, que depois coordena com os diferentes membros do governo.

Eu já ia explorar duas questões que disse, mas antes é uma questão paralela, mas tornou-se também já um facto político. O ministro tem sido criticado, tem sido acusado de machismo por dizer que a mulher lhe fez a mala para três dias enquanto está no terreno. A deputada Joana Mortágua já veio falar disso. Parecem-lhe declarações machistas ou são normais?

Eu conheço muito bem o doutor Castro Almeida e sei muito bem que ele não é machista, mas olhe, eu posso dar o meu exemplo. Eu não me importo nada quando é o meu marido a organizar as malas de viagem. Repartir tarefas é normal. Portanto, o senhor ministro tem um humor muito particular, e eu acho que não devemos crucificar as pessoas por serem soltas e pelas suas declarações. Olhe, eu fartei-me de rir, porque lá em casa a minha mãe fazia as malas, mas o meu pai também cozinhava muitas vezes. E portanto, creio que isso não diz nada do senhor ministro, apenas que é uma pessoa que procura, mesmo nos momentos muito difíceis, criar um ambiente de alguma descontração. E isso é muito importante. O senhor ministro, aliás, falou e eu acho que é muito importante que todos nestas horas tenhamos serenidade. Já basta a aflição, o terror que as famílias passam, que as comunidades passam. E, portanto, nós quando vamos ao terreno, sejam os políticos, sejam as diferentes instituições, têm que levar serenidade. E eu interpretei as declarações do senhor ministro como um momento de bom humor. E se for verdade que a sua esposa lhe faz a mala, ainda bem, é porque são um casal unido. E tomara eu quem me fizesse a mala quando eu tinha que sair de uma hora pra outra, porque creio que foi isso que aconteceu ao senhor ministro, que teve que sair em minutos, se calhar, alguém lhe telefonou e ele teve que fazer as malas. Portanto, foquemo-nos no mais importante que é levar serenidade, soluções. Isso é muito importante.

O que 2017 contribuiu para agilizar este tipo de processos, nomeadamente na questão das habitações, que foi muito falado na altura, a demora na reconstrução. Que lições é que já estão no terreno depois de 2017?

Devo dizer que em 2017 o que mudou mais foi a criação da AGIF, a Agência Integrada para a Gestão da Paisagem dos Fogos, e portanto a forma de a Proteção Civil e das outras entidades se coordenarem na prevenção e no combate. E hoje todos sabemos que os primeiros minutos de intervenção são fundamentais e apostou-se muito nisso. E depois também, aquilo a que damos prioridade quando já não chegamos a tempo ou quando os incêndios tomam uma determinada dimensão, qual é a prioridade na proteção? É nas pessoas e, portanto, em 2017, as pessoas saíram de casa, foram para a estrada. Hoje, temos as diferentes autoridades no terreno. Hoje já temos as aldeias seguras, em que há um local para onde as pessoas se dirigem, as pessoas têm instruções. Hoje temos a própria GNR muito presente no território, impedindo, e essas são falhas que não podem acontecer, porque isso leva a muitas mortes, impedindo as pessoas de andar nas estradas. Em relação às habitações, devo dizer-lhe que não há atrasos. Normalmente, estes processos têm que ter alguma burocracia, porque depois, o que é que acontece quando falta um papel? O que acontece com o desejo de sermos céleres, verificamos que afinal a pessoa vivia num lar, mas ia à casa de vez em quando e a casa não era a habitação permanente. Portanto, há que ter a segurança que os apoios chegam a quem necessita deles e que nós estamos a reconstruir casas para as pessoas que lá viviam e não uma casa de férias, que tem que ter um tratamento diferente, nem que seja em termos de prioridade. Primeiro as casas onde as pessoas realmente viviam e depois, eventualmente, outro tipo de apoios, como também houve em 2017, para as casas de férias. E há um processo burocrático para isso. E eu recordo que em 2017 arderam 1500 casas. Dessas 1500 casas, apenas cerca de 800 eram de primeira habitação e a esmagadora maioria foi reconstruída em dois anos. Se isto é demorar muito, com toda a burocracia dos concursos públicos do Tribunal de Contas, eu acho que se a lição que se tirou daí é que temos que confiar mais, retirar mais burocracia ainda e acompanhar muito as famílias. Essa é uma grande lição. Em relação à floresta, todas as reformas que foram feitas e que começaram a ser implementadas demoram tempo, mas há uma coisa que nós deixamos preparado neste governo, nomeadamente o ministro do Ambiente, que é toda a legislação ligada à propriedade. As heranças indivisas que andam 20 anos sem poder fazer partilha, sem que se possa tomar a titularidade das propriedades, os terrenos abandonados. E, portanto, há aqui um trabalho pra além de se continuar a reforma, e uma reforma que permita uma gestão conjunta dos terrenos, porque há muitas pessoas de idade que já não conseguem proteger e até rentabilizar os seus terrenos e as áreas integradas de gestão da paisagem permitiam isso, permitiam uma gestão profissional dos terrenos, permitiam que os proprietários cedendo os terrenos para essas AEGP pudessem ter rendimento. Isso demora muito a construir, isso tem que ser agilizado, tem que ser dada formação às equipes que estão a dirigir estas áreas integradas de gestão da paisagem. É algo que este governo está a continuar, mas tem que acelerar e demora anos. E há uma lição que retiramos sempre dos incêndios. É que é nos meses a seguir aos incêndios que as pessoas estão disponíveis para colocar os seus terrenos nestas bolsas, nestas formas de gestão conjunta, porque depois de passado alguns meses, os eucaliptos voltam a romper, e eles rompem, e não podemos esquecer que muita desta floresta é uma floresta que arde De forma incontrolável e, portanto, há que alternar. Não esquecer que estas pessoas também vivem do eucalipto. Portanto, há um equilíbrio que é sempre difícil e que deve ser tido. É possível a convivência do eucalipto com outro tipo de floresta e estas áreas integradas de gestão da paisagem permitem isso mesmo. Permitem ver no território os mosaicos de floresta ou do tipo de floresta que podemos ter.

Sobre essa questão da floresta, há cerca de um ano, na reprogramação do PRR, ainda no governo socialista, Mariana Vieira da Silva apresentou essa reprogramação e a gestão das florestas foi das poucas áreas que não foi reforçada. Isso faz sentido?

Porque nós já tínhamos, só para estas áreas integradas de gestão da paisagem e para os condomínios da aldeia, para as aldeias seguras, o valor era mais de 700 milhões de euros e era um valor que foi considerado suficiente. E devo dizer-lhe, tomara que nós consigamos aproveitar essas verbas e bem aproveitadas, porque constituir e pôr em operação uma área integrada de gestão da paisagem, só quem está a fazer este trabalho é que sabe as dificuldades. É preciso continuar o esforço de saber de quem são os terrenos e que áreas é que têm. Por isso é que o cadastro é gratuito, criou-se o cadastro simplificado. Hoje, todas as câmaras têm um balcão onde as pessoas se podem dirigir gratuitamente e fazer o registro das suas propriedades. É fundamental. Muitas dessas AGP não avançam porque há uma parte dos terrenos que não sabem de quem são, por exemplo. Portanto, há aqui um conjunto muito grande de medidas que foram tomadas, e boas medidas, que demoram tempo, mas que têm que ser aceleradas. Repare, foi em 2024, já passaram sete anos. O que aconteceu não surpreende ninguém, porque as condições estavam todas criadas, quer o manto lenhoso, quer as questões de temperatura. Aliás, já no ano passado nós temíamos muito severamente a ocorrência de um fenômeno destas calamidades e, por isso, serenidade. Não é momento de julgamentos nesta altura, é a minha opinião. Não é momento de julgamentos, nem de aproveitamento, é momento de deixar as forças de segurança, os bombeiros da Proteção Civil fazerem o seu trabalho e depois verificar sobre o que foi a reforma da floresta. Volto a dizer, é muito importante mudar a legislação da propriedade, porque senão continuamos a ter hectares e hectares de terreno que não sabemos de quem são, relativamente aos quais ninguém se responsabiliza, e depois mesmo podem ficar em causa as reformas que queremos implementar e que estão em curso.

Nós temos aqui sempre uma pergunta final que será sobre o tema principal desta nossa entrevista, mas deixe-me só ir a um outro assunto antes dessa pergunta final, porque o seu nome é recorrentemente falado como candidata autárquica. Ainda está a refletir, já terminou essa reflexão, independentemente daquela que venha a ser a decisão do PS para a cidade de Coimbra?

Ainda estou em reflexão e tem que haver primeiro uma conversa com o secretário-geral. Toda a gente sabe que eu tenho um perfil mais operacional, de projetos, de fazer. Tenho aproveitado esta estadia na Assembleia da República para aprender também, para aprender muito com o trabalho muito interessante e profícuo que aqui se faz. Sou presidente da Comissão de Saúde, estou em outras comissões, na de Educação e Ciência, na de Economia e Obras Públicas e Habitação, e estou também na Comissão Parlamentar de Inquérito das gêmeas luso-brasileiras, tem sido um trabalho muito intenso, mas o meu perfil é muito mais operacional e estou a refletir de forma séria se aceito ou não o desafio de me candidatar à Câmara Municipal de Coimbra. Isto não é uma crítica a ninguém, se aceitar o desafio, será uma candidatura com um projeto que deve ser transversal à sociedade de Coimbra. Coimbra é um segredo muito bem guardado, demasiado bem guardado. É um diamante em bruto por explorar e está neste momento a sofrer transformações muito grandes com o sistema de mobilidade do Mondego, continuará com alta velocidade, mas tem tudo para ser um caso de sucesso. Tem a universidade, tem os hospitais, tem cultura, tem o urbano, tem o rural, eu diria que é um desafio muito interessante para quem gosta de pôr a mão na massa e continuo em reflexão.

Vejo aí alguma vontade, mas vamos continuar a acompanhar a reflexão. Nós temos aqui este momento final que chamamos a defesa da honra.

Cede a palavra para que efeito? Para a defesa da honra.

Sempre que há incêndios, fala-se muito da falta de pessoas no interior. Não há maneira de o Estado conseguir convencer as pessoas a ir para o interior, por mais programas que lance, e a Ana Abrunhosa protagonizou alguns desses programas.

Repare, nós estamos a assistir a incêndios que não são propriamente no interior, é na zona de Aveiro. Eu uma vez escrevi um artigo que é a gestão do declínio A gestão do declínio tem a ver com o facto de dar e criar novas oportunidades a estes territórios que perderam população. Hoje nós já sentimos nos territórios do interior, mesmo aldeias que estavam desertas, novos habitantes. Esses novos habitantes muitas das vezes são de novos países ou até são pessoas que abandonam os territórios mais densamente povoados para esses territórios. Essa mudança não se faz por decreto, faz-se criando incentivos. E os autarcas são muito importantes. Não é por nada que vai ao Fundão e nota uma mudança brutal, não é por nada que vai a Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, a Évora e nota mudanças, novas empresas. E há aqui uma coisa muito importante nestes territórios: é que a transição energética, a transição ambiental e os fatores que são importantes para essa transição energética e ambiental tornam estes territórios muito mais atrativos. Produzir energia a partir de fontes limpas, onde é que temos maiores espaços para o fazer? E hoje as pessoas não conseguem comprar casa em Lisboa, não conseguem comprar casa na zona do Porto. Hoje também temos formas mais flexíveis de exercer certas profissões e é possível conciliar melhor viver nestes territórios e até trabalhar para outras empresas no mundo ou no país. E por isso estes territórios, nos dias de hoje, têm fatores de atratividade que com os incentivos corretos, incentivos para o investimento, porque sem empresas nestes territórios não temos trabalho, ou incentivos para que as pessoas regressem às raízes ou possam escolher estes locais também como locais de vida. E para isso precisamos de ter o concurso, que deve estar a ser fechado por este governo, o concurso da internet, para termos internet em todos os territórios do interior. Esse concurso foi lançado pelo anterior governo, depois de três anos de levantamento. É importante que existam as infraestruturas, neste caso, as estradas digitais. É importante que existam serviços públicos de qualidade, escolas, centros de saúde, hospitais e que os governos continuem a investir nesses serviços públicos. Eles existem. Se formos a ver, é em Lisboa que temos o maior número de cidadãos sem médico de família, mas temos outros desafios no interior. E é sempre uma missão por inacabar. Eu vivo no interior, tenho grande qualidade de vida. Quando tenho que marcar uma consulta para a médica de família, praticamente não tenho lista de espera, é rápido e sei que é isso que acontece a outras pessoas. Tenho uma enorme qualidade de vida e procuro, isso também é algo que é muito importante os locais fazerem, procuro chamar os meus amigos, que ficam sempre encantados com a qualidade de vida. Qualidade de vida também significa que estes territórios nunca vão ser territórios de grandes massas, até porque se queremos ter o turismo sustentável, não é com o turismo de massas que se faz nestes territórios. O que temos que garantir é que as pessoas que vivem nestes territórios têm igualdade de oportunidades que as pessoas têm noutras geografias.

Ana Abrunhosa, muito obrigado pela disponibilidade. O Sofá do Parlamento está de regresso na próxima quarta-feira.