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E, na verdade, ao utilizar os primeiros da tua intervenção inicial, eu tenho-
Vai lá, fala amanhã, quer voltar. Depois de bastardizar o feito, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro. E é o Estado. É essa a lógica. É essa a lógica.
Srs. Deputados. Srs. Deputados.
Bem-vindos aos Passos Perdidos. Hoje vamos falar do Orçamento do Estado para o próximo ano, que já recebeu luz verde na Assembleia da República, mas agora segue-se o caminho das pedras da fase de especialidade. Antes do carimbo verde na primeira votação, foram muitos os ataques entre PSD, Chega e Partido Socialista, e esse é o bate-boca desta semana.
E essa é uma grande falha, sr. Primeiro-ministro.
É uma armadilha para o país.
Por isso, sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.
Muito obrigado, sras. e srs. Deputados.
No debate do Orçamento do Estado, a habitação e as manifestações marcaram a discussão, com as saudades da Geringonça a fazerem parte das acusações, Miguel Pinto Dias.
Entre o primeiro e o segundo dia de debate do Orçamento, decorreu uma grande manifestação à porta da Assembleia da República, que levou vários deputados a juntarem-se ao protesto, em solidariedade com quem se manifestava. Mas se com deputados de alguns partidos isso é entendido como sendo natural, por parte do PSD, já quando envolve deputados do PS, Hugo Soares não acha tanta graça.
Quando vi o Dr. Eurico Brilhante Dias, a Dra. Marina e o Dr. Pedro Nuno Santos naquela manifestação, pensei: foram pedir desculpa. Foram pedir desculpa, porque a lei das rendas que eles não querem mudar e que é deles, faz com que as rendas em Portugal sejam altíssimas, mas eles acham que está bem. Mas sou franco. Sras. e Srs. Deputados, concluí que não era nada disso que estava a acontecer. Eurico Brilhante Dias, Pedro Nuno Santos, Marina Gonçalves, e tenho a certeza absoluta, com a conivência do secretário-geral do Partido Socialista, não foram àquela manifestação pedir desculpa.
E não tendo ido pedir desculpa pelas más políticas de habitação, ao que diz Hugo Soares, então que conclusão tirou sobre a presença de Pedro Nuno Santos, Marina Gonçalves e Eurico Brilhante Dias nesta manifestação?
Foram à manifestação, não me levem mal a expressão, mas não encontro outra melhor, porque bateu saudade. Bateu saudade da Geringonça e foi por isso que foram à manifestação. O Partido Socialista e o deputado José Luís Carneiro não saltaram para o colo da Geringonça. Eles puseram-se mesmo, foi por baixo da Geringonça. Eles têm saudades da Geringonça.
O líder parlamentar do PSD ao tiro ao PS, já na reta final deste debate do orçamento.
Numa discussão que levou até o PS a avisar que esta não era a forma do partido do governo se relacionar com o partido que viabiliza o Orçamento do Estado.
O alerta foi dado desde logo pelo secretário-geral José Luís Carneiro, que na noite da votação avisou que o tom de relacionamento entre PSD e o PS não pode ser o que foi utilizado por Hugo Soares.
Nós tivemos ataques políticos incompreensíveis, vindos de responsáveis e de pessoas muito próximas do primeiro-ministro. E o primeiro-ministro tem que definir também um perfil na forma como trata e como se relaciona com o PS. Não pode destratar um partido que mostra esta atitude de responsabilidade para com o país e também para com um governo que, como se vê, está cada vez mais fragilizado. Se eu estivesse na vida política para me preocupar comigo e para me preocupar estritamente com o partido, seria um fator de bloqueio. Mas como estou aqui para me preocupar com o país e nós estamos para nos preocupar com o país, não.
Também aqui na Rádio Observador, o eurodeputado Francisco Assis avisou que vozes mais radicais no partido podem começar a pressionar José Luís Carneiro, caso o PSD mantenha esse tom de ataque aos socialistas, mas os avisos parecem ter sido ignorados logo no dia seguinte pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois deste governo.
Eu sei que agora o secretário-geral do PS ontem à noite entrou em modo queixinhas, que: "ai, meu Deus, eles são..." Quer dizer, por amor de Deus, vamos pôr as coisas em contexto. Nos debates parlamentares, é natural que haja, enfim, estou eu a dizer em abono do seu secretário-geral, que ele que não fique assim, que não se sinta: "ai, meu Deus, estão a tratar muito mal o PS". Quer dizer, bom, o PS quando quer tratar os outros partidos, trata como quer. Pois não quer ouvir, mas tem de ouvir.
Paulo Rangel a responder aos deputados do PS durante a audição da especialidade do Orçamento do Estado.
O PSD, que teme a existência das chamadas coligações negativas entre PS e Chega durante a fase de especialidade.
Até porque André Ventura já deixou essa porta entreaberta ou mesmo aberta. No encerramento do debate, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse que vai apresentar uma norma que impeça o governo de arrecadar dinheiro à custa da inflação. E André Ventura, apesar de desconfiar da iniciativa, disse desde logo que está disponível para a viabilizar.
E se tiver essa norma que diz que não se pode ter mais receita fiscal, mas que o Estado vai continuar a cobrar mais taxas ao longo do próximo ano, os senhores deputados sabem isto: se é bom para Portugal, será aprovado por nós e será por nós viabilizado.
O presidente do Chega no encerramento do debate orçamental, agora a discussão vai decorrendo na especialidade.
A votação final do Orçamento do Estado está marcada para 24 de novembro. Seguimos agora com os destaques da semana. E esta semana o sinal mais vai para o Bloco de Esquerda, Miguel.
A longo prazo veremos se produz resultados, mas Fabián Figueiredo está a capitalizar o espaço mediático com estas manifestações e a conseguir dar algum élan à estratégia que o próprio Bloco definiu no último congresso. No último congresso, o objetivo era voltar a ter um Bloco próximo dos movimentos sociais, próximo das ruas, e esta está a ser uma causa que Fabián Figueiredo está a aproveitar para capitalizar. Se isso depois se vai ou não converter em votos, só o tempo o dirá.
E agora vamos a quem está a descer. E o sinal negativo vai para a posição do Chega na lei das rendas.
Fica a meio da ponte. No discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado, quase que André Ventura ia ensaiando rasgar o acordo, mas acabou por fazer pressão apenas com os pontos que considera fundamentais. No entanto, o Chega critica, por um lado, os manifestantes, depois fica a duvidar do acordo com o PSD por causa da pressão da rua e, pelo caminho, a revisão da lei do arrendamento pode ser, mais uma vez, uma reforma mínima ou descafeinada face à proposta inicial.
Estes são os destaques da semana. Vamos agora à agenda. Esta semana o Parlamento continuou a ouvir os ministros na discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado.
São audições diárias até sexta-feira, dia que termina com a nova audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e também ao ministro das Finanças. São os únicos que são ouvidos na generalidade e depois na especialidade. Durante a semana vão ainda ser ouvidas também a ministra do Ambiente e o ministro da Presidência, já amanhã, a da Justiça e o da Educação na quarta-feira e na quinta-feira o ministro da Defesa e mais tarde o titular da pasta da Agricultura e do Mar. Em paralelo, outras entidades vão ser ouvidas, tais como a Associação Nacional de Municípios e também a Associação Nacional de Freguesias e ainda o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas. Esta semana fica assim traçado o retrato para que depois os partidos comecem a apresentar, a partir da semana seguinte, os milhares de propostas de alteração ao orçamento.
Destaques de todas estas audições que pode ir ouvindo e lendo no Observador. Vamos agora à conversa de bastidores. As manifestações pela habitação já levaram à abertura de inquéritos internos no Parlamento por causa de um vídeo gravado pelo Chega sobre o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.
O Chega publicou um vídeo com imagens de Fabian Figueiredo, em que acusava o deputado do Bloco de fingir coxear depois da carga policial no Rossio, em Lisboa, no sábado anterior a este. O vídeo publicado por André Ventura nas redes sociais tem imagens de Fabian Figueiredo no Hemiciclo e depois, e é aí que está a origem da queixa do deputado bloquista, imagens recolhidas nos corredores do Parlamento, filmadas sem o consentimento do deputado. A este vídeo, o Chega junta ainda outros momentos, como a presença de Fabian Figueiredo na manifestação em frente ao Parlamento. Na sequência dessa publicação, Fabian Figueiredo enviou ao presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, uma queixa que foi encaminhada para a Comissão de Transparência do Estatuto dos Deputados e que nesta legislatura tem sido uma espécie de tribunal do comportamento dos deputados. Na carta enviada por Aguiar Branco à Comissão, é dito que se justifica uma apreciação sobre os deveres de respeito, urbanidade e lealdade institucional. Fabian Figueiredo questiona, por exemplo, se um deputado pode ser filmado sem consentimento nos corredores do Parlamento e Aguiar Branco entende mesmo que se justifica avaliar se o respeito pela dignidade foi garantido.
E ao vídeo soma-se ainda um comentário de um outro deputado do Chega.
O deputado Marcos Santos, do Chega, comentou esse vídeo publicado por André Ventura dizendo que se Fabian Figueiredo levou da polícia, então levou pouco e que se levasse mais, não andava a rebolar, mas sim a coxear. Fabian Figueiredo considera que esse comentário é uma apologia da violência e também uma ameaça direta à integridade física, pedindo uma avaliação sobre os deveres de urbanidade dos deputados e de lealdade entre colegas na Assembleia da República.
Sendo que há versões divergentes entre a polícia e o deputado do Bloco de Esquerda sobre o que se passou na carga policial do sábado anterior a este.
Este sábado foram vários os deputados que se juntaram num cordão humano simbólico antes das cargas policiais, mas na semana passada, Fabian Figueiredo tinha sido o único a estar no momento da carga policial. Nos vídeos captados nesse sábado é visível que o deputado está na linha da frente, vai sendo empurrado enquanto os elementos do corpo de intervenção avançam em direção aos manifestantes e Fabian Figueiredo acaba ajoelhado por instantes na Praça do Rossio. A polícia garante ao Observador que não se registaram agressões contra o deputado, falando apenas em contactos e diálogo para sensibilizar os manifestantes a abandonar o local. A PSP indica apenas que durante o avanço do corpo de intervenção, Fabian Figueiredo ajoelhou-se e colocou os braços à volta da cabeça numa posição de proteção. Aqui é que as versões divergem, com o deputado a dizer que não se ajoelhou voluntariamente, embora diga que no chão adotou uma postura de proteção. A PSP diz que o comandante do policiamento não observou qualquer agressão e retirou Fabian Figueiredo do local prestando auxílio na procura da pessoa que o acompanhava. Fabian Figueiredo contrapõe, diz que não ficou com dores na perna e no joelho por iniciativa própria.
E assim chegamos ao fim dos Passos Perdidos, que regressam na próxima segunda-feira pela mão do Miguel Viterbo Dias.
E na verdade, ao utilizar as primeiras, a sua intervenção inicial.
Portugal, a qual amanhã quer voltar, depois de batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro.
E assustado. É essa a lógica.
Senhores deputados.