Pet Radio na Rádio Observador, a partir de agora num novo horário. Passamos das sextas-feiras para os domingos, mas sempre com os conselhos do veterinário Nuno Paixão. Olá, Nuno, bem-vindo.

Olá.

Olá, tudo bem? Como estás, Nuno? Obrigada por estares conosco.

Agora estou um bocadinho mais triste. Domingo ao fim da tarde é sempre um bocadinho mais deprimentezinho do que a sexta-feira à noite. Porque a sexta-feira à noite a gente tem um fim de semana pela frente .

É verdade, mas temos também que pensar na tua perspectiva, é uma boa maneira de acabar o fim de semana, com o Pet Radio, não é?

É verdade.

Nuno, então para hoje vamos falar de fiscalização de cães na rua. É isso, não é?

É. Nós hoje em dia temos uma série de documentação que é obrigatória por lei para os nossos cães, para os gatos e para os furões.

Os furões também têm direito? Não sabia .

Também têm direito. Em Portugal, a legislação que diz respeito aos animais de companhia foi muito absorvida da legislação europeia. Na Europa fala-se sempre de cães, gatos e furões, então nós adotamos também a mesma legislação.

Foi no carrinho .

Exato, foi no carrinho. Até já há um programa do Pet Radio, que podem sempre ir buscar aos podcasts, que eu falei exatamente sobre furões. Mas voltando ao nosso tema, que é um ponto importante. Quando nós passeamos o nosso cão na rua, por exemplo, deveríamos acompanhar de dois documentos, que basicamente é um documento.

Como é que são?

O bloquinho de vacinas oficial.

Que deve ser atualizado, certo?

Tem que ser atualizado e, mais importante, tem que ter registado a vacina da raiva e mais importante ainda, a identificação eletrónica.

Ou seja, será o chip?

Exatamente. Por quê? Porque todos os cães, todos os gatos e todos os furões têm que ter identificação eletrónica. Hoje em dia, agora no fim do mês de outubro, acaba até o período de adaptação em que nós estávamos a deixar os gatos ainda, a possibilidade de não ter ainda o chip até ao fim deste mês. Este mês passa que todos têm que ter identificação eletrónica, portanto não há agora maneira da gente fugir. Inclusive, imagina, nós vamos no nosso carrinho, por aí fora.

Pois, é isso que eu ia perguntar a nível de transporte, como é que é? No carro, o que muda? Se é que muda alguma coisa .

Não muda nada, porque já era obrigatório, mas um ponto importante: a polícia, a GNR, quando nos fiscaliza o carro, podem nos pedir os documentos do cão ou do gato que estiver no carro conosco.

Da mesma maneira que nos pedem os nossos documentos, também pedem os do nosso animal.

Exatamente. E aí a importância de quando andamos com o nosso cão, com o nosso gato, mesmo no carro ou na rua a passear, acompanharmos do bloquinho de vacinas atualizado com o dísticozinho, com o código de barras da identificação eletrónica.

Portanto, mesmo que seja só para ir fazer um passeiozinho rápido ali de 10 minutinhos, é necessário levar tudo.

Exatamente. Para andar no carro, bem, os nossos cães e os nossos gatos são considerados carga no carro, ou seja, a carga tem que estar devidamente acondicionada de forma a não incomodar o condutor.

Ou seja, existe até, pelo que sei, uma coleira ou uma trela própria que prende no cinto, é isso?

Exatamente, existe um cinto de segurança, que basicamente é um peitoralzinho que se coloca e que depois se liga diretamente ao nosso coisinho do cinto de segurança. Por outro lado, também podemos transportá-los numa transportadora, numa caixa de transporte.

Portanto, quando vemos aqueles cãezinhos assim com a cabeça de fora, ao sabor do vento, isso não é suposto acontecer.

Podiam estar assim com o cinto de segurança, eles podem fazer isso, mas a cabeça de fora ao sabor do vento predispõe para conjuntivites, para otites.

Isso é que como pessoa já não estava a contar com isso.

Não é a melhor opção, até porque se pode correr o risco de morder alguém na rua, claro que sim, por exemplo.

Por muito que eles gostem, se calhar não é aconselhado .

Exatamente. Imagine que se o cinto não estiver devidamente ajustado, podem até vir a saltar. Podem vir outro bicharoco qualquer e atacá-lo. Portanto, não é a forma mais segura. Eu sei que é divertida, gente vê, e eles gostam, é verdade, mas tem os seus riscos, quer riscos de saúde, quer riscos de trauma associado. Portanto, o transporte tem que ser acondicionado, tem que ser seguro para o próprio cão, para o próprio gato. Termos um gato à solta no carro nunca é uma coisa boa.

Nunca dá bom resultado .

Não, porque ele depois salta para a frente, depois vem para os pés do condutor.

Anda ali passear de um lado para o outro.

Pedais a terem apertados e gatos não é uma boa combinação. Portanto, não é uma boa opção. E sim, o cuidado, porque reparem, eu acho que é um ato de cidadania as pessoas identificarem os seus animais, além de ser legal, é um ato de cidadania. Só tem vantagens, porque primeiro, é uma forma de responsabilizar o próprio detentor e os bons detentores, os verdadeiros donos de cão, detentores de cão e de gato, preocupam-se. E a identificação eletrónica é uma excelente forma de, se por qualquer motivo, o nosso cão foge, a gente perde-o, estávamos a correr na praia e ele foi atrás de uma cadelita e não conseguimos acompanhá-lo A identificação eletrónica é a melhor forma de voltarmos a conseguir encontrá-lo, porque depois vai só a um centro de atendimento médico-veterinário.

É isso. Onde é que poderemos deslocar? É nos centros?

Sim, o mais rápido é o centro de atendimento médico-veterinário mais próximo.

Na polícia é possível?

A polícia, a GNR tem leitores de chip, que também podem. A Polícia Marítima também pode ter acesso. Portanto, teoricamente, é uma forma rápida e eficaz de um cão que anda perdido voltar ao seu dono.

Certo, que é isso que nós queremos.

Exatamente. E os gatos. O mesmo é dos gatos.

Exatamente. E os furões.

E os furões.

Os furões também estão aqui.

Eu, por acaso, uma vez, há uns anos atrás, encontrei um furão na rua.

Sozinho? Sobe.

Sozinho.

Pronto, olha, foi dar a sua voltinha. Tenho aqui uma questão: a nível de registo dos nossos animais de estimação, é obrigatório registá-los na Junta de Freguesia?

É uma boa pergunta à qual eu não vou conseguir responder sim ou não vou responder não.

Não há uma resposta exata?

Não, porque houve uma mudança na legislação que deixou um vácuo legal durante um período e que fez com que os registos anteriores deixassem de ser eficazes, deixassem de ser obrigatórios. No entanto, há juntas de freguesia que conseguiram renovar os seus próprios regulamentos, regulamentos municipais, incluindo, e que estão a ter novamente essas taxas, esses registos na junta. Portanto, o melhor é, conforme a junta de freguesia onde nós vivemos, é deslocarmo-nos à junta de freguesia e perguntarmos diretamente lá se está em vigor, se não está em vigor, o que é preciso. Agora, uma coisa é certa: se a legislação nacional, ou seja, vacinação antirrábica, identificação eletrónica, estiverem em dia, é tudo fácil e mesmo o registo na junta é imediato. Portanto, não é complicação nenhuma.

Não é um bicho de sete cabeças.

Não, é só perguntar, é ir lá perguntar. A maior parte das juntas vão dizer que sim, porque eles querem receber taxas.

Pois, exatamente.

Mas não, eles serão suficientemente honestos pra dizer sim ou não, conforme aquilo que esteja em vigor nessa junta de freguesia em concreto.

Certo. Pronto. E Nuno, voltando aqui um bocadinho atrás, a caderneta da vacinação convém estar sempre atualizada. Parte de nós, quando vamos ao veterinário com o nosso animal, pedir essa atualização ou o médico veterinário é que dá?

O médico veterinário vai estar atento, mas a responsabilidade da saúde e do cumprimento legal dos nossos animais é do detentor.

Exatamente.

Portanto, o detentor não pode depois dizer: "Ah, mas eu fui ao veterinário, o veterinário não me disse nada". Isso não é justificativo.

Nós é que temos que estar atentos.

Nós é que temos que estar atentos, claro. Eu diria que a esmagadora maioria dos médicos veterinários vão estar atentos e vão ajudar. Não esquecer que, hoje em dia, é obrigatório um boletim de vacinas específico, homologado, impresso na Casa da Moeda, tem o dístico da Ordem dos Médicos Veterinários, tem um número de série, um código de barras também associado, e há um rastreamento deste boletim de vacinas para que não possa ser falsificado e levar a complicações, porque às vezes, infelizmente, ainda há quem falsifique estas coisas e dê vacinas fora de prazo e coisas assim. Portanto, assim há uma garantia de que está tudo a ser cumprido. Os médicos veterinários são esses os boletins de vacinas que vão passar. Portanto, quem não tem este boletim de vacinas ainda amarelo, com o dístico da Ordem dos Médicos Veterinários, com o número de série, deve se deslocar ao seu médico veterinário assistente, porque é sinal que não está atualizado.

Pronto, está aqui esclarecido.

Isso pode ser uma ilegalidade.

Isso é que é pior. Não queremos nada disso. Nuno, o tempo passa a voar. Falamos de fiscalização de animais de estimação na rua. Nuno, muito obrigada por estes conselhos.

Um pontinho muito rápido, muito rápido.

Por favor.

Quando é necessária a fiscalização, por qualquer motivo, de um animal, mesmo numa casa, mesmo em ambiente privado, as autoridades podem pedir ao Ministério Público um mandado de busca de urgência. Portanto, a legislação parte do princípio que sim, a casa está protegida, a privacidade da casa está protegida, mas o detentor tem que dar acesso ao animal o mais rápido possível quando uma autoridade, uma entidade, o peça.

Portanto, terminamos aqui com uma nota importante.

Exatamente.

Não estava mesmo a par desta situação, confesso. Nuno.

Então agora, uma boa semana pra todos.

Muito obrigada. Temos encontro marcado no próximo domingo, aqui na Rádio Observador, Pet Radio, comigo Filipa Duarte e o veterinário Nuno Paixão. Nuno, até pra semana.

Até pra semana.