Jornal das 9, com edição do José Rafael Lopes e José o Chega insiste na descida da idade da reforma e na descida do IVA dos combustíveis pro Orçamento Estado do próximo ano.

São algumas das 600 propostas de alteração do orçamento do próximo ano apresentadas pelo partido, de um total de mais de 2500 que os partidos em geral apresentaram. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, André Ventura insiste que não abdica da idade da descida da reforma.

Há uma proposta de que nós não abdicamos e que eu entendi, e que dei também indicações ao grupo parlamentar nesse sentido, que era uma imagem da coerência e da insistência do Chega, do ponto de vista das políticas públicas: a descida da idade da reforma. É fundamental começar uma trajetória para descer a idade da reforma em Portugal.

André Ventura a dar conta da vontade do Chega da descida da idade da reforma. Insiste ainda que não se pode separar a alteração da lei das rendas das medidas relacionadas com o aumento do custo de vida.

As medidas orçamentais em matéria de habitação e de custo de vida não estão desligadas da lei das rendas. Se o governo não compreender que não vale de nada ter nenhuma lei muito elaborada de rendas, se as pessoas não sentirem no seu bolso, na sua vida, nos seus custos de habitação, o impacto destas medidas orçamentais, esta legislação não terá valido de nada.

André Ventura no Parlamento, onde classificou de cobardia o PS colocar-se de fora de uma revisão da Lei das Rendas.

Já o secretário-geral do Partido Socialista insiste que está disponível, José, para construir soluções pra habitação.

Mas lembra José Luís Carneiro que foi o Chega que aprovou a Lei das Rendas na generalidade. O líder do PS admite negociar, mas apenas se cair o conceito de renda moderada do governo.

O governo também viabilizou com o Chega os 2300 € como uma renda moderada. Eu pergunto ao país: quem é que pode pagar uma renda moderada de 2300 €? Se calhar, se vos perguntar a vós, talvez não tenham rendimentos suficientes pra pagar uma renda moderada de 2300 € por mês. Portanto, é disso que nós estamos a falar. Portanto, quando me perguntam se o PS está disponível para construir uma solução pra habitação, nós estamos. Agora, tem que ser com condições de justiça social.

José Luís Carneiro diz ainda que o Partido Socialista continua aberto para negociar sobre a crise da habitação, mas diz que se recusa a viabilizar o que faz mal à vida dos portugueses.

E seguimos também com o ministro das Finanças, que insiste que o principal problema da crise da habitação é, José, a falta de casas disponíveis no mercado e garante que o atual governo já fez mais do que os anteriores.

Durante a discussão na especialidade da proposta de lei do Orçamento Estado, o Joaquim Miranda Sarmento reitera que o principal problema é a falta de oferta de habitação, num dia em que voltou a estar em discussão a questão da renda moderada, que o governo coloca no máximo de 2300 €.

Nós temos um problema de falta de oferta e temos que aumentar a oferta de casas novas e temos que aumentar a oferta de casas que podem ser arrendadas. E mais uma vez, a renda é até 2300 €. Nós estamos a incentivar a entrada de casas com rendas de 800, de 1000, 1200, bastante mais baixas do que aquele limiar que o senhor deputado refere muitas vezes como se fosse um valor único, quando na realidade a função é contínua.

Joaquim Miranda Sarmento regressou à ideia de que o governo já fez quase tudo para responder à crise na habitação e diz que já fez muito mais do que executivos anteriores.

O tema da habitação esteve também em debate no explicador da tarde política aqui na Rádio Observador. O social-democrata Alexandre Poço garante que o governo está disposto a negociar.

Mas lembra Alexandre Poço que quem venceu as eleições foi a AD, por isso é a AD que tem de definir as políticas. O primeiro-ministro reuniu ontem com o Partido Socialista e com o Chega para discutir os problemas na habitação, escutou acusações também de intransigência. O deputado Alexandre Poço diz que a negociação não pode ser séria enquanto os socialistas não demonstrarem abertura para consensos.

O sério seria dizer: "Bom, registamos que há pontos de contato. Não concordamos porque não temos que concordar em tudo, porque temos visões diferentes, mas há cedências." Ora, se nós também estávamos disponíveis a fazer cedências, a chegar a entendimentos, é preciso que haja disponibilidade para falar e não apenas um aparato ou uma tentativa de dizer que se quer e depois, na verdade, não se quer efetivamente nada.

Alexandre Poço, no explicador desta tarde. O LIVRE também se reuniu hoje com o governo e deixou a acusação de intransigência e de não conhecer o país que tem. A coordenadora do partido, Isabel Mendes Lopes, considera que 2300 € de renda moderada é ofensivo e, por isso, impõe e propõe a reversão dos benefícios fiscais para os senhorios como negociação para negociar. Condição, aliás, para negociar.

Estamos a abdicar de uma receita fiscal que era muito importante e estamos, no fundo, a dar um benefício a quem pratique rendas que são incomportáveis pra maior parte dos portugueses, ou seja, 2000, 2300 €. E isto não é só um limite fiscal. Isto também transmite um sinal às pessoas. Quando dizemos que uma renda moderada em Portugal é 2300 €, naturalmente, dá esse sinal às pessoas e, portanto, quem não consegue pagar essa renda não se sente bem-vindo no seu próprio país.

Isabel Mendes Lopes sobre a reunião desta tarde com o Governo no explicador da tarde política.

E a Câmara do Porto. José Rafael Lopes quer avançar com a construção da pista de gelo na Praça Dom João I, o palco dos protestos pela habitação nas últimas semanas.

Sendo que o presidente da Câmara Portuense já enviou um novo e-mail aos manifestantes do movimento A Campada sobre a conciliação do espaço. A autarquia portuense avança à luz que a preparação do programa natalício vai decorrer de forma progressiva, com o arranque dos trabalhos de montagem a começar daqui a exatamente uma semana, no dia 13 de novembro. No e-mail enviado na quarta-feira, o presidente do município, Pedro Duarte, comunicou aos manifestantes, pela terceira vez, a necessidade de compatibilizar o uso do espaço com o direito à manifestação naquele lugar. Pedro Duarte pede aos representantes da A Campada que lhes seja indicado o momento a partir do qual vão estar disponíveis para concretizar a reunião em causa. À Lusa, uma fonte da autarquia explica ainda que os manifestantes já tinham sido informados há vários dias sobre esta questão, quando ontem recusaram sair da Praça Dom João I.

E nesta edição das 9:00 ouvimos também a FENPROF, que acusa o governo de atropelar as regras da negociação coletiva com a aprovação da revisão das habilitações para dar aulas ao primeiro ciclo.

Em causa está a aprovação de um decreto-lei que permite às escolas com maior carência de professores contratar licenciados em educação básica para dar aulas ao primeiro ciclo antes de concluírem a formação pedagógica. A proposta tinha sido apresentada na semana passada aos sindicatos, que enviaram contributos. Esta quarta-feira, o Ministério da Educação comunicou que dava assim por concluído o processo negocial, sendo que a versão do documento não mudou e a medida foi de seguida aprovada no Conselho de Ministros. José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da FENPROF, critica a forma como decorreu todo este processo negocial.

Não vale tudo, não vale desrespeitar a lei, não vale atropelar a negociação coletiva, não vale desvalorizar a formação pedagógica, não vale colocar em causa a qualidade da escola pública e, sobretudo, não vale, como é óbvio, comprometer o futuro das crianças para esconder a capacidade de resolver os problemas estruturais do sistema educativo.

José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, onde exigiu uma negociação suplementar deste diploma, apelando também ao veto presidencial de António José Seguro.

Viramos atenções para o tempo que vai ser, para quem não gosta de chuva, mau. Vem aí, José, a depressão Bruna.

A Proteção Civil avisa que a partir de hoje há já risco de inundações em zonas ribeirinhas. Os efeitos devem sentir-se pelo menos até segunda-feira, ou seja, um fim de semana com muita chuva prevista por todo o país e também rajadas de vento de 70 km/h no litoral oeste e nas terras altas. Como tal, o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, deixa alguns conselhos para lidar com este mau tempo previsto para os próximos dias.

A desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais, a não atividade próximo de linhas de água, evitar estacionar veículos em zonas historicamente inundáveis, ter particular atenção com a circulação de veículos, nomeadamente em zonas onde se possam formar lençóis de água e ter também especial atenção a estruturas que estejam temporariamente montadas, como também ter cuidado com as janelas e com estruturas que são montadas, nomeadamente nos varandins dos edifícios.

Os conselhos da Proteção Civil perante as previsões de chuva nos próximos dias é a depressão Bruna.

Nove minutos para lá das 9:00. Tempo ainda nesta edição para ir à habitual síntese de âmbito local.

Em Ovar, vai ser construída uma nova esquadra na Rua Gomes Freire, no espaço da antiga sede dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. O projeto vai ser financiado pelo Ministério da Administração Interna. A obra deve terminar daqui a um ano e meio e vai custar mais de € 2 milhões. No Porto, a 22ª edição da EDP Maratona do Porto acontece este domingo. A edição deste ano tem o maior número de participantes inscritos. São cerca de 15 mil. A maratona começa às 8h, junto ao Sea Life, termina no Queimódromo. O percurso passa por Porto, Matosinhos e Gaia e vai atravessar também a Ponte Luís I. Em Santarém, o Centro Nacional de Exposições vai receber uma conferência nacional dedicada à criptoeconomia e à inteligência artificial. Ao todo, são esperados cerca de 700 participantes, desde especialistas, empresários até investidores e empreendedores. O evento acontece nos dias 14 e 15 de novembro. No Seixal, o Festival de Teatro da Cidade está de regresso. Vai para a 43ª edição. O tema central das peças de teatro vai ser a liberdade no ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa. A principal novidade este ano vai ser a adesão de todas as escolas secundárias do Conselho. Começa este festival no dia 12 de novembro. Vai durar até o dia 22. A entrada é gratuita. Na Marinha Grande, o município vai promover as jornadas sociais e da saúde, este ano sobre o tema dignidade e resiliência. O evento vai decorrer nos dias 19 e 20 de novembro, o primeiro dia dedicado à dignidade humana, o segundo à saúde mental. O programa inclui vários painéis, mesas redondas e debates sobre o tema. E em Sintra, o espetáculo Cama Nupcial vai estar em cena na Casa do Teatro da Cidade. Começa já amanhã, às 21h30. A peça vai ter uma abordagem marcada pelo humor e por situações inesperadas, onde são exploradas as relações conjugais. O espetáculo dura quase uma hora e meia e é preciso compra de bilhete para este espetáculo Cama Nupcial.

Ponto final na edição das 9:00, na Rádio Observador, com o José Rafael Lopes, que está de regresso com as notícias às 9h30, com uma síntese, mas já daqui a pouco também de regresso com a edição desta noite do Gabinete de Guerra. Um abraço, até já.

É até já.