Este podcast tem o apoio do Banco Credibom. Este podcast chama-se "Porta Moedas", mas neste segundo episódio vamos falar de dinheiro que não cabe no bolso: criptomoedas ou moedas virtuais. Dário de Oliveira Rodrigues é professor na área de gestão e investigador em economia digital e ciberética. Dário, vale a pena investir em criptomoedas?

Olá, João Miguel Santos, muito obrigado. Ora bem, vale a pena investir em criptomoedas? Todos nós sabemos a valorização que muitas criptomoedas têm vindo a registar. Veja-se o caso do Bitcoin. Mas é claro que eu não posso responder a essa pergunta. Saber se vale ou não a pena investir é uma questão demasiado subjetiva. Além que não estou habilitado a dar conselhos de investimento. Mas de qualquer maneira, e esta penso que é uma diferença muito importante das criptomoedas, é que a palavra investimento aqui tem uma abrangência diferente, tem uma dimensão que transcende o valor de troca. E nós estamos habituados a associar investimento a capital e não a trabalho, por exemplo. E agora as criptomoedas e outros tokens digitais, ao contrário do dinheiro tradicional, também podem ter valor de uso. As moedas não servem só para acionar a máquina do café, para retirar o carrinho de supermercado, não. Como programáveis que são, elas podem acionar contratos inteligentes, que executam várias decisões e portanto, esta dimensão utilitária leva a que tenhamos que repensar até a própria divisão entre os fatores de produção, o trabalho e o capital. O dinheiro programável e as moedas digitais vão tornar esta divisão obsoleta. E portanto, quando falo em investimento, ainda é mais difícil eu responder diretamente a esta pergunta, se vale ou não a pena investir em criptomoedas e outras moedas digitais.

Dário, que riscos comporta este tipo de dinheiro?

Os riscos são os riscos inerentes ao protocolo respectivo, incluindo bugs e outros erros de programação que possam até existir. É que as transações em criptomoedas são abertas ao público, são restadas num ledger público distribuído, um livro de razão público e distribuído. Portanto, a transparência é total. Ora bem, como é transparente, quaisquer erros que existam, tanto podem ser auditados, no bom sentido, por indivíduos bem-intencionados que queiram melhorar o protocolo, ou até podem ser aproveitados. Pode acontecer por hackers, os black hat hackers não são propriamente bem-intencionados, e portanto pode dar problemas. Há até já alguns projetos DeFi, de finanças descentralizadas, que premeiam a denúncia destas vulnerabilidades. É muito interessante, por exemplo, o Immunefi, I-M-M-U-N-E-F-I. Portanto, a sua pergunta, os riscos. Os riscos que normalmente falamos nem têm a ver com as criptomoedas, têm mais a ver com os wallets, têm mais a ver com as próprias corretoras, com as exchanges, que são envolvidas nas transações, que podem abusar da confiança dos clientes e apropriar-se dos fundos. É preciso perceber isto. Como tem vindo a acontecer com os bancos ao longo da história, de certos bancos, certos casos de polícia, digamos assim. E não é por isso que se imputou essa responsabilidade ao dólar, ao iene ou ao euro. Portanto, temos que perceber onde é que está a fonte do risco. Claro que se o detentor de criptomoedas enviar essas criptomoedas por engano para alguém, ele não tem ninguém a quem telefonar para corrigir o erro. Este é o reverso da medalha de ele não depender de terceiros para efetuar essas transações. Aplica-se aqui aquele princípio da máxima liberdade, máxima responsabilidade, se quisermos.

São moedas reguladas pelos bancos centrais, Dário?

Não.

Nada.

Não, são moedas transacionadas em redes descentralizadas. Se estivermos a falar de moedas reguladas por bancos centrais, não estamos a falar certamente de criptomoedas. É, por exemplo, o caso das Central Bank Digital Currencies, que são as CBDC, que estão aí à porta. Na China até já entraram, que são emitidas e reguladas por instituições governamentais. Portanto, essas moedas digitais são programáveis, exigem informações pessoais, ao contrário das criptomoedas. Elas podem comportar metadados, podem ser utilizadas para devassar a privacidade das pessoas com toda a facilidade, para controlar até o consumo das pessoas, para monitorizar o pagamento dos cidadãos. Podem ser usadas para incentivar o consumo, por exemplo. Basta que sejam programadas para terem juros negativos, por exemplo. Podem incentivar esse consumo, portanto, podem afetar as poupanças dos cidadãos por esta via. Podem tornar os cidadãos mais dependentes do poder central também por esta via, dilapidando as poupanças das pessoas, é isso que acontece. Ou podem até mesmo limitar o comportamento de consumo de certos indivíduos. Portanto, os pagamentos podem ser vedados a cidadãos específicos, por exemplo, como retaliação política, etc. Estamos a falar de um mundo muito diferente. E é bom compreender que as políticas monetárias passam a ter uma granularidade que nós nunca vimos. A granulosidade passa a ser muito maior. E não é por acaso que a China foi o primeiro país a criar uma CBDC e até já proibiu as criptomoedas, porque a centralização deste enorme poder do dinheiro programável, só para quem está distraído é que não preocupa. Porque realmente penso que o assunto não está a ser suficientemente batido. Não sei se fugiu quem à pergunta, mas penso que não. Penso que me perguntou, portanto, se são regulados bancos centrais. As criptomoedas não, são descentralizadas, são reguladas por consenso obtidos em redes descentralizadas, verificados matematicamente, mas não provenientes de uma entidade central emissora. Já as moedas digitais não vão ser assim, vão beneficiar do mesmo poder, da mesma programabilidade, mas as decisões Sobre os protocolos respetivos vão ser tomadas por um núcleo muito mais restrito de pessoas.

Quando alguém compra criptomoedas, está a comprar a quem?

Quem compra uma criptomoeda está a comprá-la a quem a tem nesse momento. Pode é fazer isso de forma mais ou menos descentralizada. A maioria das transações hoje em dia é feita em exchanges do tipo Coinbase, Binance, Kraken. São corretoras de criptoativos internacionalmente conhecidas, mas são centralizadas. Eles fazem a custódia das chaves privadas dos clientes no tocante às verbas que eles lá depositam, porque os clientes são convidados a depositar as verbas que pretendem transferir nas próprias carteiras da própria exchange. A partir daí perdem o controle realmente das chaves privadas no tocante a essas mesmas verbas. E é de chaves que se trata. Eu estava a olhar para o nome do vosso programa, o "Porta-Moedas", e acho que é bom começarem a pensar em acrescentar também os porta-chaves. A próxima versão do programa, se calhar, chama-se Porta-Moedas e Porta-Chaves.

Quem sabe? Dário, os detentores de criptomoedas têm direitos, há mecanismos para os proteger, como têm, por exemplo, os depositantes dos bancos convencionais?

Têm. Nós temos que perceber, e isso tem a ver com o que ainda estava a dizer, que nas exchanges descentralizadas, os utilizadores têm mais direitos, na medida em que não perdem o controle. Como eu explicava, nunca lhes é solicitado essas chaves, não citam perder o controle dessas chaves. O porta-moedas continua a ser do próprio. E os custos de transação são muito mais baixos. Depois, isso traduz-se em direitos, traduz-se em comissões mais baixas, que é a sua pergunta, traduz-se na possibilidade de manter a privacidade e de outras situações. Isto faz lembrar o que se passou com o self-service no grande consumo. É uma vantagem competitiva muito grande. É a mesma coisa, é a alavancagem, neste caso, da rede, de utilizadores, formada pelos próprios utilizadores, para baixar os custos de transação e oferecer serviços muito mais competitivos. Portanto, a que é que eles têm direito, na prática? Têm direito ao rigor matemático das transações, tanto no que toca à certeza das contas, como no que toca à imutabilidade do protocolo que rege cada criptomoeda. Se pensarmos bem, é deste mesmo rigor que deriva a confiança nas criptomoedas. Aliás, como este sistema normalmente se baseia em redes com milhares de computadores, há quem chame a este novo tipo de confiança, a confiança distribuída. Enquanto no caso das moedas tradicionais, a confiança é depositada em entidades centralizadas, em entidades emissoras, que elas próprias criam os mais diversos mecanismos de garantia. Garantias que valem o que valem, como as crises financeiras têm vindo a demonstrar. Mas no caso das criptomoedas, estas instituições não existem e a garantia é dada pela matemática. Basicamente é isso.

Muito bem. Os diversos players do mercado de capitais e da finança encaram com bons olhos os grandes investidores de criptomoedas, Dário?

Ninguém gosta de ver o seu modelo de negócio ameaçado. Eu diria que nem os grandes, nem os pequenos. Não encaram nenhum com bons olhos. Os incumbentes, neste caso, reparem, é muita coisa a acontecer. Depois dos bancos tradicionais, tivemos as plataformas digitais do tipo PayPal. Mais ágeis, com menos custos. Agora, como se esta evolução não bastasse, ainda surgem protocolos informáticos mais competitivos que as próprias plataformas digitais. Organizações, plataformas e agora protocolos. Esta evolução faz lembrar os primórdios da própria internet, e os jornalistas têm isso bem presente, quando se alterou a intermediação da informação. Levando as músicas, os filmes, as notícias a migrarem para websites, redes sociais, blogosfera e tal. Agora passou a ser possível codificar, para além da informação, codificar dados por forma a mantê-los originais, ou seja, é possível torná-los públicos e ainda assim impedir a sua cópia. Isto parece um paradoxo. Nós estamos habituados a que as coisas públicas sejam copiadas com facilidade. Agora há tecnologias como a criptografia homomórfica e outras que tornam esse paradoxo resolúvel. Uma coisa pode estar à vista de toda a gente e mesmo assim podemos fazer transações privadas com essa mesma coisa, com esse valor. E isso ao impedir a cópia, ao impedir a perda de valor que está inerente à cópia, e é esta a novidade das criptomoedas. Evitar o chamado double spending, ou criação, e o rigor do protocolo, por exemplo, saber que nunca vão existir mais de 20 milhões, na prática são 18 milhões de bitcoins. Isto são direitos, também é um direito que o consumidor tem. Saber que tem ali uma unidade de conta que nunca poderá existir mais do que aquele número. E portanto, os players afetados são aqueles que, da mesma forma que os emissores de informação foram afetados na primeira fase da internet da informação, agora nesta fase, a internet valor, os afetados são os emissores do valor. Vocês imaginam, João Miguel, certamente com facilidade imagina as implicações político-econômicas desta nova realidade.

É um mundo novo e ao qual vamos ter todos de nos adaptar, não é?

Sim, que devia merecer mais debate e mais atenção mediática.

Muito bem, Dário de Oliveira Rodrigues, obrigado pelos seus esclarecimentos, conselhos e também alertas. O meu porta-moedas agradece. No próximo programa vamos falar sobre PPR e contas poupança, qual o melhor produto? Até lá. Este podcast tem o apoio do Banco Credibom.