João Fernandes, já ouvimos aqui André Ventura dizer que é um mau governo, já lá vamos. Se calhar importa olhar para este elenco governamental e olhar para aquilo que são as mudanças que acontecem, que no fundo acabam por ser um pouco as mudanças esperadas, era aquilo que estavas à espera?

Sim, não há grandes surpresas, mas eu diria que os dois nomes que entram realmente novos são nomes que eu considero fortes. Gonçalo Matias é um professor de Direito da Universidade Católica, estava agora na Fundação Francisco Manuel dos Santos, tinha estado como conselheiro, não sei exatamente qual era o estatuto, em Belém com o presidente da República, com o presidente Marcelo. É alguém que é bastante bem visto nos meios universitários, nos meios académicos e que também tinha um trabalho importante na fundação. Ele não estava lá há muitos anos, mas que era relevante. Relativamente a Maria Luísa Amaral, ela tem sido, na minha perspetiva, uma excelente Provedora de Justiça. Em princípio, o lugar de Provedor de Justiça, ela estava a acabar o mandato e se a tradição ainda for o que era, habitualmente o Provedor de Justiça vem de um partido da oposição, deveria ser o Partido Socialista, não sei exatamente o que é que vai acontecer agora com esta nova composição parlamentar. Quando digo, não são figuras dos partidos, são figuras indicadas, apontadas, mais próximas de um partido. Maria Luísa Amaral já tinha sido juíza do Tribunal Constitucional, uma das juízas mais sólidas que por lá passou.

E foi mesmo vice-presidente do Tribunal Constitucional.

Foi mesmo vice-presidente, é uma pessoa que quer no Tribunal Constitucional pelos pareceres que elaborou, quer depois como Provedora de Justiça pela atividade que teve, que foi bastante relevante.

E pelos alertas que foi fazendo também ao longo do mandato.

Exatamente. É um nome forte. Agora, o lugar de Ministro da Administração Interna não é apenas o lugar de um académico, é um lugar de executivo e gerir uma máquina daquele tamanho exige também questões que tenham a ver com relações humanas, por exemplo, a capacidade de dirigir equipas grandes, que eu não conheço, não sei avaliar. É alguém que diria que do ponto de vista do pensamento é muito sólida, do ponto de vista da gestão, não a conheço.

Será que será um daqueles casos em que vai ser importante perceber quem é que está para secretários de Estado?

Exato, em quase todos eles, os secretários de Estado são muito relevantes. Há aqui, depois, uma promoção de um secretário de Estado a ministro, Carlos Abreu Amorim, não tem o peso político que tinha Pedro Duarte, naturalmente. Pedro Duarte era um dos ministros mais próximos do primeiro-ministro e com peso importante naquele núcleo político do governo, mas Pedro Duarte vai ser candidato à Câmara do Porto. E talvez a única surpresa, porque não se falava muito disso, tenha sido a saída de Pedro Reis, que era ministro da Economia, que é substituído agora por Castro Almeida, que ganha peso dentro do governo. Castro Almeida tem vindo a revelar-se uma figura também muito relevante na estrutura do executivo, ganha mais peso.

É quase um super ministério este.

É quase um super ministério. Era um ministro mais político antes, agora vai ter que pôr a mão na massa, digamos assim.

Até porque faz algum sentido, os fundos comunitários e economia faz aqui algum sentido haver aqui a mesma pessoa a tratar das duas coisas.

Há uma grande interligação entre os dois, se bem que haja outras áreas onde há muitos fundos comunitários, como por exemplo o ambiente, onde se mantém uma das ministras sólidas neste governo. Eu, por exemplo, ao contrário do que acabou de dizer André Ventura, acho que a ministra Rita Alarcão Dias tem sido genericamente elogiada no seu papel e na forma como tem lidado com a Justiça. A ida é um setor que não pesa muito em termos orçamentais, pesa às vezes bastante em termos da opinião pública, é a cultura. A cultura deixa de ter uma ministra especialista, digamos assim, para ter uma ministra mais política. Se quisermos é um regresso quase à situação Pedro Adão e Silva, que era um ministro político desta pasta. Não sei como é que vai funcionar. Balcero Lopes vai ficar com a cultura. Dalila Carvalho sai. Dalila Carvalho era alguém que tinha simultaneamente competência e mal feitio, o que é uma coisa às vezes complicada numa área como aquelas. Era alguém que vinha da área, que tinha feito bom trabalho em alguns museus, mas com problema no seu relacionamento e na sua capacidade.

Dalila Rodrigues.

Dalila Rodrigues, desculpe. Estava a enganar-me no nome. São muitos nomes. Dalila Rodrigues tinha isso, vai sair, era uma ministra que tinha feito algumas reestruturações. Vamos ver como é que Balcero Lopes vai conseguir gerir isto. Há algumas áreas com polémicas aqui nesta zona, há sempre a questão do costume, quem é que recebe os fundos ou não recebe e há aí sempre áreas delicadas. De resto, os ministros que levantaram menos controvérsias e mais sólidos mantêm-se todos. Mantém-se o da Educação. É muito significativo que tenhamos tido uma campanha eleitoral sem falar da educação. É um sinal que a área estava tranquila. Mantém-se, que eu já referi, Graça Carvalho no ambiente. É uma área também muito importante, até porque estamos a falar da transição climática, é uma ministra bastante sólida. Eu creio que a maior parte da crítica vai centrar-se na Ana Paula Martins.

Acaba por ser a ministra que se mantém de forma mais frágil no novo governo. É a que teve mais críticas, pelo menos ao longo deste ano, dos que ficam.

É a que teve mais críticas dos que ficam, é claramente a que foi mais criticada. É porventura o setor também mais difícil. É um setor em que ela enganou-se algumas vezes em nomeações que fez, teve que substituir pessoas que tinham sido nomeadas. Não sei se já acertou em tudo, designadamente no atual responsável pelo Serviço Nacional de Saúde Ele também se chama Almeida, mas eu tomei agora a falhar o primeiro nome, que vem do Porto e que é uma pessoa com marca de competência, mas enfim, é um setor onde a manta é curta e as exigências são crescentes, portanto vamos ter sempre problemas nesta área. Eu creio que aqui o maior problema, e disso não há nenhum sinal, é a vontade ou não de introduzir reformas profundas. E neste momento, porventura, haveria possibilidade de introduzir reformas mais profundas na área da saúde, passando do modelo totalmente estatizado do Serviço Nacional de Saúde para um modelo mais integrado de sistema nacional de saúde, isto é, podendo potenciar mais a integração da rede social e da rede privada nos serviços de saúde. Não sei se mantendo a ministra vai haver energia pra fazer uma mudança que é politicamente muito difícil de fazer, mas no Parlamento, neste momento, haverá mais condições pra fazer do que havia antes.

Já vamos continuar a análise, João Manuel Fernandes, mas importa agora, João Gama, ir ao essencial da informação, ao essencial do que é estes ministros que acabam por estar aqui neste novo elenco governativo conhecido há instantes, numa altura em que são 16h31. João Gama, vamos a essa síntese novamente.

Já é conhecida a lista de ministros que Luís Montenegro entregou a Marcelo Rebelo de Sousa. Entram três ministros novos, há um novo ministério, Maria Lúcia Amaral, até agora provedora da Justiça, é a nova ministra da Administração Interna, sai do Executivo Margarida Blasco, que foi um dos nomes mais contestados pela oposição. Também de saída estão os ministros Pedro Reis, que tinha até agora a pasta da Economia, e Dalila Rodrigues, que foi até agora ministra da Cultura. Manuel Castro Almeida fica com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, deixa de ser ministro adjunto. Margarida Balseiro Lopes perde a pasta da Modernização e da Administração Administrativa, mas passa a ter a da Cultura. A Modernização Administrativa integra um novo ministério, o da Reforma do Estado, do novo ministro adjunto Gonçalo Matias, que era presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Carlos Abreu Amorim, que era secretário de Estado, passa a ministro dos Assuntos Parlamentares, lugar de Pedro Duarte, que deixa o governo para ser candidato à Câmara Municipal do Porto. Mantém-se exatamente com as mesmas pastas Luís Paulo Rangel, dos Negócios Estrangeiros, Miranda Sarmento, das Finanças, António Leitão Amaro com o Ministério da Presidência, Nuno Melo, presidente do CDS, com a Defesa Nacional, Miguel Pinto Luz, Infraestruturas e Habitação, Rita Alcancudes continua na Justiça, Fernando Alexandre na Educação e Ciência, Ana Paula Martins, também um dos nomes mais contestados pela oposição, continua como ministra da Saúde, Maria do Rosário Palma Ramalho no Trabalho, na Solidariedade e na Segurança Social, Maria da Graça Carvalho no Ambiente e Energia, Agricultura e Mar continua a ser de José Manuel Fernandes. A tomada de posse está marcada para amanhã, às 18h, no Palácio de Belém.

E esta lista completa do novo elenco governativo, que foi apresentado ainda hoje por Luís Montenegro a Marcelo Rebelo de Sousa, a lista entregue esta tarde no Palácio de Belém, onde Luís Montenegro chegou já depois das 15h, saiu por volta das 16h e logo depois foi conhecida esta lista. João Manuel, queres assinalar aqui mais algum nome, alguma mudança nestas pastas governativas, sendo que, entretanto, está previsto que a Marcelo Rebelo de Sousa possa falar nos próximos minutos também sobre este tema.

Eu diria o seguinte, duas coisas muito rápidas. Primeiro, para todos os efeitos, os resultados eleitorais, não tendo sido gloriosos para o primeiro-ministro, não lhe davam também indicações no sentido de ter que mudar a equipe toda. Não davam margem para isso. A equipe que vem detrás é uma equipe mais de gestão dos problemas existentes, muito por necessidade, porque há uma herança que tinha que ser gerida e muitas coisas que foram feitas em função disso, mas que tinha tido até agora pouca vontade de reformar de forma estrutural, introduzir algumas reformas. Há áreas onde se verá a expectativa que isso possa vir a acontecer. Por exemplo, na área do trabalho e da Assistência Social, onde na área da Assistência Social há um grupo de estudos a trabalhar um relatório que ainda vem do governo do Partido Socialista e que era bom que pudesse chegar a bom porto, acabar essa análise e poderem ser introduzidas aqui algumas mudanças. E sabe-se que a ministra tinha vontade, até por trabalhos acadêmicos que ela tinha feito, de mexer nas leis do trabalho. Um tema que também entrou na campanha eleitoral, por via das greves que houve nessa campanha. Portanto, se for feita aqui alguma coisa nestas duas áreas, não foi feita grande coisa durante o período do primeiro ano, mas não há razões para não acreditar que possa ser feito. Tenho mais dúvidas, como acabei de dizer, que possa acontecer alguma coisa na área da saúde. Na Administração Interna, vejo com alguma expectativa, de facto, Maria Lúcia Amaral, numa área que estava, eu diria, bastante abandonada, até porque era uma área secundária de Balseiro Lopes, que era a Reforma Administrativa. Ter agora um ministro dedicado a isso é um sinal positivo.

Até porque essa foi uma das bandeiras de campanha de Luís Montenegro, a modernização da administração pública e a partir daí também conseguir controlar alguns custos.

Eu acho que aqui as pessoas falam muitas vezes em reforma de Estado e modernização e raramente equacionam o problema da maneira que a meu ver devia ser equacionado, que é não apenas colocar uma camada informática sobre a burocracia subjacente, mas por um lado, tratar de acabar com muita dessa burocracia, no fundo, dizer que há muitas coisas nas quais o Estado não se deve meter, não tem que dizer pareceres e tudo, não deve haver leis que nunca mais acabam E, por outro lado, um trabalho de limpeza quase, uma coisa que está a ser feita em muitos países, que é recomendado pelo relatório Perotti, por exemplo, em relação à Europa, e por outro lado, uma revisitação daquilo que são funções nucleares do Estado. Hoje o Estado, em Portugal, acha que deve prestar uma quantidade de serviços que eventualmente pode prestar num regime diferente. O regime que ficou mais conhecido é o regime PPP, que ficou conhecido na área das obras públicas por más razões, na área da saúde por boas razões. E por aqui pode passar boa parte da reforma das funções do Estado, não é apenas retocar a burocracia. Sobre isso falou-se muito pouco na campanha eleitoral. Porventura, o único partido que falou disso foi a Iniciativa Liberal, mas que não teve um resultado que lhe dê grande alavancagem sobre o governo. De resto, é um governo que vai ter que acabar uma missão que vinha de trás e talvez seja um dos motivos porque se mexeu menos na estrutura, que é acabar o PRR. Muito pouco tempo, até 2026. Já há a perspectiva que muito do PRR não vai sequer conseguir chegar ao fim, e por isso talvez não ter mexido demasiado em pessoas que tenham a mão nesse processo. E este processo tem sido muito burocrático, muito pesado e muito atrasado em algumas áreas.

Deixa-me perguntar também, ainda não falaste da área da Justiça, Rita Alerquão Júdice se mantém, se ainda chegou a haver, ainda antes da queda do governo, aquela ideia de Aguiar Branco de juntar as pessoas relacionadas com Justiça para tentar encontrar um entendimento mais alargado sobre o setor. Como é que olhas também para o facto de se manter Rita Alerquão Júdice nesta pasta?

Rita Alerquão Júdice, durante o tempo que esteve, conseguiu mais ou menos pacificar a área. Teve que lidar com algumas situações difíceis, por exemplo, a fuga de-

De Vale de Deus

...Vale de Deus. E lidou bem. Houve um relatório conhecido depressa, foram aplicados os castigos e não houve aqui grandes hesitações e grandes problemas. Além da fuga, naturalmente, ainda por cima os fugitivos foram todos recapturados. Correu mesmo bem desse ponto de vista. Nos operadores do sistema, ela tem uma imagem mais dialogante, mais integradora do que alguns ministros anteriores, o que não é mau. Agora, também aqui, mais uma vez, é uma área em que eu devo dizer, tem que sempre ficar bem percebido que reformas é que devem ser feitas, porque uma boa parte da arquitetura do nosso sistema provavelmente devia ter que mudar.

E fica sempre aquela tendência de se tentar fazer reformas em cima de casos concretos e de situações concretas.

Exatamente. Mas há situações que às vezes nós falamos pouco. Nós falamos muito dos casos mediáticos e dos casos mediáticos que têm a ver com corrupção. Falamos menos daquilo que é, que no ponto de vista da economia das pessoas, é porventura mais complicado. Porque a justiça criminal é relativamente rápida. A justiça criminal nos casos do cleaning branch é muito lenta.

A económica financeira.

Mas a parte da justiça administrativa que é muito pior, e essa paralisa a economia literalmente. Há casos que são resolvidos ao fim de 20 anos, 25 anos, 26 anos. Às vezes casos dentro do Estado, como há pouco tempo soubemos de um completamente ridículo, professores já aposentados que disseram que tinham ganho um concurso para catedrático irregular por razões formais. Isso é um cancro. E não sei qual é a solução. Há pessoas que dizem, por exemplo, não faz sentido manter essas estruturas separadas. Há um Supremo Tribunal Administrativo e um Supremo Tribunal de Justiça, por que estão separados? Se isso faz sentido, se não faz sentido. Sobre isso, porventura, seria necessário um acordo mais geral, porque não se mexe numa arquitetura destas com facilidade. Mas também eu acredito que boa parte destes problemas que têm a justiça administrativa é que nós olhamos muitas vezes para as leis, eu que não sou jurista, olho pra uma lei e às vezes tenho que perguntar o que isso quer dizer. E às vezes quer dizer coisas diferentes, e às vezes há leis contraditórias, às vezes há leis que se sobrepõem.

E sujeitas a interpretações diferentes.

E sujeitas a interpretações diferentes e depois os escritórios dos advogados vivem muito disso, qual é a interpretação correta, o que quer dizer aquela palavra.

O que aquele legislador quis dizer com aquilo.

Ou o que não quis, ou às vezes está no sítio errado, enfim, essas coisas todas. Fazer essa limpeza que devia ser uma das prioridades do governo, não sei se vão conseguir fazê-lo, porque tocando em leis tem que ir à Assembleia da República, não sei se vão conseguir fazê-lo, e leva tempo, não é tarefa para um governo de um ano, será para mais tempo, para uma legislatura inteira, e nós não sabemos se esta legislatura vai ter fôlego para tal. Mas se este processo for iniciado e alguma coisa se conseguir, não seria nada mau. Apesar de tudo, parece-me que Rita Alerquão Júdice, quer junto dos operadores do setor, quer junto dos partidos parlamentares, é alguém que não tem anticorpos, no essencial. Nós vimos agora o que disse André Ventura, mas André Ventura misturou tudo num saco. A certa altura o governo é que nomeava os deputados para Bragança. Não foi bem assim, as coisas passaram. O primeiro-ministro e o chefe do principal líder do governo, do principal partido parlamentar, é o mesmo, que é Luís Montenegro, mas não é o governo que escolhe os deputados.

Claro.

Ele misturou tudo, e aquilo pode funcionar bem pro TikTok, pra quem é rigoroso com as palavras, não é assim que as coisas são.

Há aqui outra questão que eu te queria colocar antes de teres que sair, João Miguel Fernandes, mas queria só colocar-te este cenário que é: no caso não ter havido eleições antecipadas, esta seria a remodelação de governo que Luís Montenegro teria na cabeça, eventualmente?

Só há um caso em que eu creio que isso pudesse acontecer, que é a Administração Interna, onde de facto havia um all-star muito grande entre a ministra e o setor. Havia aqui uma tensão que foi quase desde o princípio. E aliás, tinha muito a ver com características que nós só sabemos depois de as testarmos, tinha muito a ver com a dificuldade que ela tinha de falar com as pessoas.

Sim, mas isso via-se publicamente, a dificuldade de comunicação.

Dificuldade de comunicação. Isso é uma coisa que a pessoa pode ter uma carreira maravilhosa, acadêmica, como jurista, mas depois nesse relacionamento na política e na ação política e na gestão de equipas, na gestão do ministério, são muito críticas. E num ministério tão dependente de recursos humanos como é o Ministério da Administração Interna, em que é preciso ter as forças mobilizadas e de alguma forma alinhadas, isso era crítico e em vários momentos se percebeu que as coisas não tinham corrido de forma nenhuma bem. As outras mudanças, porventura sabia-se que Dalila Rodrigues estava à espera de uma oportunidade pra sair. Sobre Pedro Reis nunca se tinha falado.

Sim, acaba por ser se calhar a maior surpresa a nível de decisões.

Sim, porventura. Sabendo aquilo que sei de Pedro Reis, que é muito bom a mostrar-se e talvez não tão bom a gerir, não fico demasiado surpreendido.