Professor Nelson Pais, se puder fazer um balanço de como é que tem corrido o trabalho da comissão ao longo deste primeiro mês de trabalho. Tivemos na semana passada um primeiro número de casos denunciados. Não sei o que pode explicar, como é que tem sido feito este trabalho, quais os principais desafios, como é que tem sido o vosso método de trabalho.

Tem sido um trabalho muito intenso, talvez mais intenso do que nós prevíamos no início, porque todos os dias chegam testemunhos ao telefone e por e-mail. O número da semana passada, 214, já foi excedido e há várias metodologias que nós estamos a seguir. Em primeiro lugar, o atendimento telefónico, que é muito importante e às vezes é muito demorado. Às vezes são telefonemas de uma hora que as pessoas têm necessidade de contar a sua história. E depois temos os inquéritos, os inquéritos que as pessoas têm respondido, os inquéritos são completamente anônimos. É sempre preciso frisar isso, porque às vezes há dúvidas. Os inquéritos são absolutamente anônimos, as pessoas preenchem e há pessoas que falam ao telefone e depois preenchem o inquérito. E há um pequeno número de pessoas que quer uma entrevista presencial, que é um número reduzido, mas que nas últimas duas semanas há mais pedidos. E as entrevistas presenciais são feitas sempre por dois elementos da comissão, em que nós ouvimos as pessoas durante uma hora, uma hora e meia, em que procuramos perceber a sua história de vida e o sofrimento que tiveram muitas vezes há décadas e que se manteve durante a vida toda. Depois temos outro trabalho muito importante que é o contacto com estruturas que lidam com crianças e jovens. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos de Crianças e Jovens em Risco. Vamos também falar com a Associação Quebrar o Silêncio. São tudo estruturas, associações que poderão ter, eventualmente, pessoas que foram vítimas também e que estão a articular conosco.

Dizia que o número da semana passada, 214, já foi ultrapassado. Há alguma estatística mais atualizada?

Nós não queremos entrar nessa contabilidade de mais um, menos um, mais uma semana, mas posso lhe dizer que já foi ultrapassado em cerca de mais duas dezenas do que esse número. À volta disso. Não quero dar números precisos, justamente para não entrar nessa contabilidade, que acho que isso não é bom.

Uma das garantias que tinham sido dadas no início pela comissão era a de que os casos que fossem identificados e que estivessem ainda dentro da possibilidade de serem examinados pela Justiça, seriam remetidos para a Procuradoria-Geral da República, através de canais que criaram de contacto direto. Pergunto quantos casos nestas circunstâncias, se já foi enviado algum para o Ministério Público e enfim, que informações é que pode dar sobre essa parte do vosso trabalho?

Em primeiro lugar, queria esclarecer que todos os casos são analisados um a um, sob o ponto de vista da sua moldura penal, à luz do Código Penal, no sentido de verificar se estão suscetíveis de ter uma intervenção do Ministério Público ou não. É o membro da Comissão, o juiz Laborinho Lúcio, que tem esse trabalho minucioso de ver caso por caso. Neste momento não enviámos ainda nenhum, estamos em articulação com a Procuradoria-Geral da República, assim que aparecer um caso não prescrito, ser enviado. Podemos dizer que há casos em que estamos no limite, estamos a analisar com mais pormenor, mas ainda não foi nenhum enviado.

E, portanto, a maioria dos casos já prescreveram, é isso?

Sim, a esmagadora maioria. São casos muito antigos, muitos casos são muito antigos, outros são menos antigos, mas praticamente podemos dizer que estão todos prescritos. Como eu lhe disse, alguns casos que estão em análise são casos muito recentes, de pessoas mais novas que estão em análise e que, se houver de fato enquadramento legal, serão imediatamente enviados para o Ministério Público. Temos justamente esse canal completamente aberto e com contacto semanal.

E quando diz um número reduzido, está a falar de quanto? Menos de uma dezena?

Muito menos de uma dezena. Mas o que provavelmente se está a desenhar é que estão agora a aparecer alguns casos mais recentes, que têm que ser analisados, porque às vezes é difícil precisar exatamente a data do abuso. Noutros casos são abusos que foram continuados ao longo de algum tempo, portanto, tudo isso tem que ter um crivo muito rigoroso, que estamos a fazer.

Daquilo que a comissão já recebeu até agora, era uma pergunta que lhe fazia há pouco também por escrito, não sei se é possível para já identificar algum tipo de informações mais gerais ou abstratas sobre a realidade em Portugal, enfim, as idades.

É muito cedo para fazermos essa análise, porque poderíamos incorrer num erro, porque precisamos de mais casos, um número mais robusto de casos para poder fazer esse tipo de correlações. A única coisa que é muito evidente é que os abusados são mais frequentemente rapazes. Isso é uma constante que já podemos afirmar. Agora outras características é cedo para dizer. A bom tempo faremos essa análise. Sensivelmente daqui a dois meses, em abril, já podemos ter dados mais robustos.

E portanto, falamos de casos que remontam mesmo desde a década de 50. Encontraram casos nessa altura?

Sim, temos casos de toda a época que cobre o estudo, que é 1970 até agora. Temos casos em todas as épocas. Recentemente, não. Temos casos muito antigos e casos menos antigos. Como eu lhe disse, praticamente todos estão prescritos, mas vamos analisar estes casos que apareceram na última semana, que não temos ainda dados muito fiáveis sobre isso.

Até agora, como é que avalia a colaboração da Igreja Católica e das estruturas da Conferência Episcopal neste trabalho? Tem havido contato? Tem havido algum avanço?

Nós funcionamos de uma maneira absolutamente independente. Eu queria, aliás, frisar que quando nós dizemos que somos uma comissão independente, somos, de facto, uma comissão independente. Não temos contatos. Vamos, provavelmente, necessitar de contatar os senhores bispos, porque, como sabe, isso tem a ver com os arquivos da Igreja, nós queremos ir ver os arquivos das diversas dioceses. Vai haver um contato com os bispos, porque não é possível fazer de outra forma, mas esse contato ainda não foi feito. Temos acompanhado esta mudança que houve nas comissões diocesanas com a criação de uma estrutura nacional das comissões diocesanas e com uma direção que é presidida pelo procurador Souto Moura. Temos acompanhado, mas não temos contatos diretos, nem temos qualquer tipo de trabalho conjunto com essas comissões. Isso também é preciso ficar muito claro. Nós funcionamos de uma forma independente e esperamos que as comissões diocesanas façam o seu trabalho, porque é importante que o façam também, porque há pessoas que podem preferir fazer o seu testemunho numa comissão diocesana e não a fazer conosco. Pessoalmente, isto é um ponto de vista pessoal, acho que vai ser difícil as pessoas poderem fazer um testemunho numa estrutura da Igreja, que é melhor que o façam na comissão independente.

Portanto, esse processo de consulta dos arquivos ainda não começou, é isso?

Ainda não começou, como sabe, porque o João Francisco estuda bem o problema, nós temos que ter uma metodologia. Não podemos aparecer no arquivo assim sem mais. Temos que ver justamente como é que vamos fazer essa pesquisa no arquivo e vamos ter que ter uma metodologia para a própria pesquisa. Estamos a pensar fazer e vamos ter que ter um contato com os 21 bispos para podermos ter carta aberta para fazermos essa pesquisa.

Já agora, eu imagino que ainda não tenham essa tal metodologia definida e, portanto, pode ser cedo para lhe perguntar isto, mas como é que vai ser feita essa consulta do ponto de vista até dos recursos humanos? Ou seja, eu imagino que a comissão são seis pessoas, serão apenas vocês os seis?

Não. Vamos ter que contratar pessoas para fazer esse trabalho e vamos ter que contratar pessoas especializadas em arquivo. Nenhum de nós tem uma competência técnica para o fazer. Vamos ter que pedir ajuda a pessoas para o fazer, ao nosso lado e com o nosso apoio, mas têm que ser pessoas especializadas nesse tipo de pesquisa.

Até agora, aquilo que a comissão tem encontrado vai em linha com as expectativas que tinham antes de começar este trabalho? Ou estão a surpreender-se com o número de casos que estão a chegar?

Não com o número. O mais impressionante não é o número, o mais impressionante são as histórias de vida. São histórias que eu classificaria como histórias de pesadelo. São pessoas que durante décadas tiveram situações de ansiedade e depressão causadas por uma situação traumática na sua infância ou no início da sua adolescência. Estamos a entrevistar pessoas de 40, 50, 60, 70 anos que toda a vida tiveram este problema, tiveram imagens que lhes aparecem constantemente, tiveram pesadelos com esta situação. Tiveram, muitas vezes, dúvidas se deviam contar a alguém. Na maior parte dos casos, não contaram a ninguém, nem a familiares, nem a técnicos de saúde que consultaram. Isto foi qualquer coisa que foi vivida interiormente com enorme sofrimento. Isso, para mim, pessoalmente, foi muito surpreendente, porque eu sou um psiquiatra com muita experiência, encontrei ao longo da minha vida muitas situações de abuso sexual, de que os doentes me referiram, mas não tinha esta dimensão de tanta gente com este problema ao longo de tanto tempo. Isso para mim foi qualquer coisa que me toca muito e que me surpreendeu. Este sofrimento surpreendeu-me.

Além das histórias dos abusos em si, têm encontrado também, ou tem contribuído para esse sofrimento que encontram nas vítimas, também as ações da Igreja depois dos abusos? Pergunto, têm encontrado evidências de encobrimento de casos por parte da Igreja?

Isso completamente. Devo dizer que isso vai muito bem explicado no seu livro, mas digamos que muitas vezes o que acontece é que o abusador é mudado de sítio. Temos vários casos em que foi muito nítido que houve uma queixa, ou houve uma suspeita, e depois o abusador é transferido para outro sítio e perde-se o rastro. Espero que tenha ficado alguma coisa nos arquivos, mas as vítimas falam muito disso. "Estava lá e desapareceu", "Estava lá e foi para outro sítio", "Não sei onde ele está, estará vivo, não estará vivo?" Portanto, isto é qualquer coisa que as vítimas sentem. E houve muitas pessoas que fizeram queixa, pessoas da Igreja, e que a Igreja não valorizou completamente essa queixa. Isto não será na maioria dos casos, mas seguramente em muitos casos passou-se.

Portanto, há evidências de encobrimento na Igreja em Portugal?

Em todas as igrejas. Não é só um caso português. É uma situação que é muito difícil para a Igreja, que é natural que a Igreja, durante muito tempo, não tenha atuado. Isso tem a ver com qualquer coisa que se passou nessa época. Eu espero que recentemente haja outras posições e possa haver uma ajuda mais rápida às vítimas e nesse aspeto, as comissões diocesanas podem ter um papel importante.