Começo por lhe pedir uma reação de forma geral, um comentário às conclusões deste relatório da Comissão Independente. O que é que sentiu ao ver todos estes números? Está de acordo com o que estava à espera? Os números surpreendem-na?

Como fomos sendo informados sobre os números, não estava a contar muito diferente. Estava a pensar que seria nesta ordem. Agora, claro, aqueles números mais chocantes também são quando se diz que foram ouvidas aquelas vítimas, cerca de 500, ou mais de 500, e que todas elas identificaram duas ou três pessoas, fazendo uma estimativa que dá cerca de 4800. E que isso está mais ou menos de acordo com o que nos outros países tem sido a média das queixas relativamente à população. Agora, são sempre depoimentos muito chocantes, são depoimentos que nos fazem pensar na crueldade humana e na perversidade, sobretudo. Mas realmente a questão da ocultação nestes crimes, neste tipo de crimes com natureza sexual, a ocultação faz parte praticamente de todas as táticas que utiliza o abusador para que a criança se mantenha em silêncio. Não denuncie, não tenha coragem de contar a ninguém.

E nesse sentido, o que é que podemos fazer mais a nível de medidas de prevenção e de fiscalização? Não só tanto a nível das autoridades judiciais, como a nível de sociedade.

Como a nível da sociedade. Ter sempre programas de apoio terapêutico, as crianças terem sempre confiança em que se divulgarem, são apoiadas e são credibilizadas. Elas têm de ver, pelo exemplo, que os seus depoimentos contam, que não são ignorados, portanto é fundamental que elas sintam que alguém as escuta e que as coisas mudam a partir do seu depoimento.

E a elaboração deste relatório e as suas conclusões podem ajudar nesse sentido?

Eu penso que sim, porque foi um murro no estômago pra sociedade em geral. Mesmo as pessoas como eu, que durante a sua vida profissional acompanharam muitos casos destes e muito chocantes também, muito horríveis, ouvem isto e não ficam indiferentes. As pessoas sentem necessidade de ter alguma empatia por estas crianças, não têm só compaixão, conseguem pôr-se no lugar do outro, acho eu. E portanto, estou muito confiante em que desta vez, se vai ter em conta os conhecimentos que já temos, os conhecimentos atuais, no sentido de que estas crianças demoram muito a revelar, que o período de prescrição não chega, não é suficiente, porque senão quando elas decidem revelar o que lhes aconteceu, já está prescrito.

Nesse sentido, é aqui proposto um alargamento do período de prescrição. Portanto, Dulce Rocha concorda com essa possibilidade?

Eu acho que ainda é pouco. Penso que não é suficiente aumentarmos em sete anos.

Então o que é que deve ser feito mais?

Eu diria pra 20. Mais algum tempo, porque nós vemos que é muito demorada a revelação. E de fato, os outros países quiseram realmente alterar. Eu creio que em Espanha são 35, em França pensava-se nos 40, não sei como é que ficou. E há países onde não prescreve, nós não pertencemos a esse grupo de países. E enfim, eu estudei e faço parte de uma comunidade onde há prescrição, os 100 anos e não fica toda a vida. Mas este tipo de crime é um crime em que a prova não pode ser igual àquela do furto. A valoração da prova tem que ser diferente, porque nestes casos há uma hierarquização. Um furto, a pessoa que furta a outra pode ter a mesma força uma da outra, o mesmo poder. E aqui não, há uma dominação. Há um adulto que domina e é isso, fundamentalmente, que leva a que a criança silencie, tenha muito medo do agressor, porque ele utiliza a ameaça como estratégia para a criança silenciar. Estou convencida que, analisando a questão da hierarquia, da vulnerabilidade das crianças, a criança só por ser criança é mais vulnerável. Mas geralmente são escolhidas: ou uma criança mais tímida, ou uma criança que se sabe que está sujeita a castigos físicos. Geralmente, essas crianças já apresentam alguns problemas de integração. Geralmente, juntam-se aqui uma série de circunstâncias.

Vários fatores.

Que o abusador conhece e sabe que existem, e explora essa situação. Estou em crer que se analisarmos realmente a natureza do crime, se estudarmos, de facto, estes perfis destes predadores, dessas pessoas que violentam as crianças, que estamos em condições de alterar a legislação e também a nível do apoio psicológico que é necessário. Nós não podemos subscrever uma convenção, aprovar, ratificar, que é a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção de Lanzarote. Essas convenções são no sentido de que a criança tem direito à recuperação psicológica. Ora, se tem direito, nós temos de criar nos serviços condições pra que ela tenha esse apoio psicoterapêutico, porque o trauma existe. Ficam muitas crianças com o estresse pós-traumático.

E nesse sentido, Lurdes Rocha, deixe-me aqui fazer outra pergunta, que é: a Comissão sugeriu que se faça um estudo mais alargado, ou seja, não só na Igreja, mas na sociedade em geral. É também importante esse estudo, porque falamos de um fenómeno, de um crime que não diz respeito apenas à Igreja, é um problema de toda a sociedade em geral.

Acho que sim, mas acho que não podemos ficar à espera de mais estudos. Eu acho que são sempre bem-vindos os estudos, mas eu não sou daquelas pessoas que dizem que se faz uma revisão da lei de século a século. Não. Relativamente aos crimes sexuais, têm feito algumas alterações, sempre para melhor, felizmente. Quando foi o caso Cajati, estes crimes eram crimes que dependiam de queixa e agora já são crimes públicos, desde 2007, aquela revisão que foi coordenada pelo professor Rui Pereira. Mas realmente, desde 2001 que já era um crime público, o crime praticado dentro da família, por muita insistência das ONGs e também com a doutora Maria de Belém, que na altura levou essa questão ao Parlamento. Nós temos de ir acomodando as nossas leis a essas novas descobertas. À ciência que nos diz que estas crianças ficam com um grau maior de inflamação, que ficam com distúrbios no sono, na alimentação, etc. Nós temos o dever de as acompanhar já, não ficar à espera de nova comissão. Acho eu, apesar de achar que não devemos descurar os estudos, mas eu gostava que fosse feita uma comissão, mas para avaliar tudo isto e alterar na lei aquilo que fosse entendido que era exigível por aquilo que sabemos agora. Por exemplo, aumentar os prazos de prescrição e aumentar os limites máximos das penas, porque continuamos a ver penas muitíssimo leves para crimes muito graves, que são devastadores pra vida das crianças e que são muito mais extensos do que se pensava há uns tempos. Pensava-se que era uma coisa pontual e agora sabemos que não, que há uma taxa de incidência muito superior àquela que se imaginava.

Certo.

Penso que está na hora de o nosso governo e o nosso Parlamento constituírem uma comissão, ou o governo constituir a comissão, a comissão faz uma proposta ao Parlamento e certamente que da discussão nascerá a luz e estou confiante que não podemos continuar a desvalorizar. Não podemos, porque são situações muito graves e representam um sofrimento durante a infância, a adolescência e até a idade adulta.