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Temos agora connosco ao telefone a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Boa tarde, obrigada por estar connosco.

Boa tarde, muito obrigada também.

Também esteve na conferência de imprensa hoje com o Ministro do Ambiente, mas ainda não tínhamos esta reação dos agricultores, que falam em desastre, como ouvimos, e pedem mais apoios. O governo vai avançar com mais medidas?

Antes de mais, a situação é de facto preocupante. Segundo os dados que o IPMA levou para a reunião, se nada acontecer em contrário, prevê-se uma seca com 80% de probabilidade. E isso implica dois níveis de medidas. Umas imediatas, nomeadamente para podermos monitorizar, acompanhar diariamente a situação. Nomeadamente, através da monitorização do nível das barragens, dos aproveitamentos hidroagrícolas e também das barragens das charcas de natureza privada. Esta é a primeira questão que é necessário fazer, assim como densificar as reuniões das subcomissões e integrar os agricultores nestas reuniões para podermos a todo o tempo ter os dados e poder ter propostas de medidas que vão ao encontro das necessidades também do setor agrícola. E isto é necessário fazer até para podermos também fazer a avaliação daquilo que são o estado das culturas que as próprias direções regionais vão acompanhando no terreno. Isto é determinante. E isto é o primeiro nível que nós entendemos necessário. O segundo nível é perceber que, por via de que as primeiras chuvas que aconteceram no outono permitiram não só as pastagens desenvolverem-se, assim como a instalação das primeiras culturas de inverno, que se foram desenvolvendo, mas não com o nível habitual, por falta de chuva a seguir, e com o acrescido custo, porque foi necessário regar, foi necessário aplicar fertilizantes, e porque agora com a falta de chuva acabam por não se desenvolver, o que trouxe custos acrescidos aos nossos agricultores.

E eles queixam-se precisamente disso, por isso é que querem medidas bastante concretas e que lhes dêem apoios.

Ainda acresce esta crise de triplo custo, porque há aqui efetivamente um agravamento dos fatores de produção, a eletricidade, o gasóleo, os fertilizantes, os pesticidas, e tudo isto está a encarecer a agricultura. É necessário ter um conjunto também de medidas de apoio adicional, tendo em conta esta seca que estamos a sentir.

Na conferência de imprensa, o governo disse que já contactou a Comissão Europeia para fazer um reforço na simplificação dos adiantamentos dos apoios aos agricultores.

Já falei há cerca de uma semana com o senhor comissário.

E para quando é que espera uma resposta?

O mais breve possível. Vou estar no próximo fim de semana de novo com o senhor comissário. Aliás, todos os países, os Estados-membros do Mediterrâneo, vão apresentar uma proposta para efetivamente termos aqui uma redução das taxas de controlo, uma autorização para o reforço dos adiantamentos das medidas de apoio à superfície, mas também uma simplificação da atribuição dos adiantamentos para que possa chegar o mais rápido possível aos nossos agricultores. Ao nível nacional, nós temos a ser concluída a portaria para podermos executar a medida de apoio à eletricidade verde, como medida também de contraponto ao aumento da eletricidade e com isso podermos ajudar os nossos agricultores. E uma coisa que será, não de aplicação imediata, mas que vai ajudar a médio prazo os nossos agricultores a baixar os custos com a energia, que é a instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos agrícolas, numa medida do programa de desenvolvimento rural, que vai abrir agora em fevereiro e que é de especial importância atendendo à dimensão da sustentabilidade da produção de energia limpa para autoconsumo.

Senhora Ministra da Agricultura, e o preço da água pode vir a aumentar? Só esta última questão.

Não, neste momento não iríamos fazer. Agora, aquilo que vamos fazer nesta fase é pedir, mais uma vez, que todos nós, agricultores, cidadãos, façamos um uso cada vez mais rigoroso na sua utilização e no médio e longo prazo, vamos continuar a investir para termos sistemas cada vez mais eficientes, sistemas públicos coletivos de regadio eficientes. Vamos continuar a investir isso mesmo. Temos previsto no plano estratégico da PAC, temos previsto no levantamento que fizemos a nível nacional para investimentos a uma década, estivemos em consulta pública, e queremos ajudar os nossos agricultores, não só na disponibilização dos instrumentos para que os regadios coletivos que já existem possam beneficiar. Aliás, aproveito para dizer que na Albufeira da Bravura, que está neste momento impedida de regar, desde outubro, porque não é altura de fazer rega, que paramos de o fazer, e no âmbito do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, está a ser impermeabilizada grande parte dos canais de rega para evitar os dois hectómetros cúbicos que se perdem e estão a ser impermeabilizados, para precisamente podermos evitar estas perdas e ter um uso cada vez mais eficiente. Também ainda no âmbito deste plano de eficiência, vamos reparar a descarga de fundo para podermos também minimizar essas mesmas perdas.

Agradeço. Maria do Céu Antunes, a Ministra da Agricultura esteve em direto neste jornal.