Mafalda Carmona está no Jornal das Duas, da Rádio Observador. Bem-vinda, obrigado pela disponibilidade. Tem estado com a agenda demasiado preenchida?

Não, não tenho estado com a agenda demasiado preenchida. De facto, ontem fui surpreendida com a vossa notícia e com as declarações da professora Rosário Partidário, porque eu sempre dediquei todo o tempo que era necessário à CTI e sempre tive bem presente a importância dos trabalhos da comissão. E eu saí, de facto, por divergências, como a professora Maria do Rosário Partidário sabe, porque isso consta da minha carta de demissão. Saí por divergências profissionais, antes técnicas, em primeiro lugar e, portanto, não é verdade que tenha sido por falta de tempo.

Divergências técnicas, em primeiro lugar.

Em primeiro lugar, exatamente.

Que divergências são essas?

Tem a ver exatamente com a delimitação do âmbito do meu PT, do PT6, que é da minha área de trabalho, que era a área jurídica, e nomeadamente quanto à questão da inclusão de questões de direitos do ambiente. Há também uma outra área que é de ambiente, que é uma área técnica do ambiente, mas depois tem que haver uma leitura jurídica desses elementos. A própria resolução do Conselho de Ministros que constituiu a comissão incumbe-me, ou a quem está agora no PT6, de determinar a existência de restrições legais, designadamente ambientais, estou a citar a parte da resolução, mas tivemos aqui este desentendimento quanto àquilo que faria parte do meu âmbito.

A Mafalda Carmona consegue ser mais específica relativamente a essas divergências, porque as questões ambientais e relacionadas com o ambiente e também com o direito que regula essas questões, muitas vezes pode ser um fator determinante para a escolha da localização de um novo aeroporto.

Claro que sim, não há qualquer dúvida, julgo eu, de que as questões de direito ambiental são das questões mais relevantes aqui neste aspecto, ou pelo menos dentro da área jurídica. Obviamente que sendo eu jurista, há questões técnicas de ambiente que não são tratadas por mim, são tratadas por outro coordenador, e ainda bem, mas depois perante esses dados técnicos, tem que ser feita uma leitura jurídica e no meu entendimento, a leitura jurídica deveria ser feita pela coordenadora jurídica.

Mas a presidente da comissão desvalorizava essas questões?

Não desvalorizava as questões do ambiente, mas considerava que não pertenciam ou que não eram uma parte importante do meu programa de trabalho e que seriam tratadas pelo outro PT dedicado ao ambiente. Não estou a dizer que desvalorizava as questões, era uma questão de atribuição.

E isso poderia pôr em causa o trabalho final?

A meu ver, eu não fiquei com condições para continuar, uma vez que tinha que continuar a discutir se pertencia ou não pertencia à minha área e, portanto, a partir daí também gerou-se um ambiente menos agradável e eu entendi que não tinha condições para continuar.

Notícias recentes dão conta de que a comissão devia ter 20 técnicos, mas Rosário Partidário diz que ainda só foram contratados quatro ou cinco. Por que está a ser tão difícil contratar estes técnicos? Tem ideia?

Neste momento, eu já não estou em funções desde o dia 29.

Desde maio.

Desde maio, desde o dia 29 de maio e, portanto, eu não sei exatamente em que ponto agora estão os trabalhos da comissão. Espero que corram muito bem e desejo a maior sorte, mas neste momento não me vou pronunciar sobre essas questões, já não estou em funções.

Mas Rosário Partidário disse também há umas semanas que se se chegasse a junho sem todos os técnicos contratados, o mais certo era que o relatório não fosse entregue a tempo. Da ideia que tem do andamento dos trabalhos, parece-lhe viável que em janeiro o ministro das Infraestruturas e o primeiro-ministro tenham o relatório nas mãos?

Eu posso dizer que durante o tempo em que estive, que tanto eu como os outros coordenadores, que fizemos tudo o que podíamos, apesar de termos tido dificuldades na contratação de equipas, que foram tornadas públicas pela coordenadora Maria do Rosário Partidário, e portanto fizemos nós tudo aquilo que podíamos fazer sem ter essas equipas. Fora isso, eu posso dizer que acho que a comissão tem seis coordenadores da maior competência e, portanto, que estão em boas mãos agora para o futuro, assim que facto consigam contratar as equipas.

São poucos.

São coordenadores de equipas. Será necessário que haja equipas, mas quanto aos coordenadores, acho que são pessoas muito competentes e, portanto, acho que haverá essas condições. Desse ponto de vista, que é aquilo que eu posso falar, que é do meu conhecimento sobre os coordenadores que lá estão, acho que a comissão está bem constituída, com bons coordenadores. Espero que agora os trabalhos corram bem, mas não posso fazer previsões sobre o futuro dos trabalhos, considerando que eu já não faço parte da comissão.

Recentemente, e creio que já depois de a Mafalda Carmona ter saído da comissão, foram levantadas publicamente algumas declarações que têm sido vistas como uma pressão sobre a comissão. Refiro-me particularmente às declarações do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que disse que Santarém era longe de Lisboa e que no fundo, isso poderia inviabilizar lá a construção de um novo aeroporto. Como é que estas declarações e este tipo de pressão é acolhida no seio da comissão?

Eu já não estava em funções na comissão nessa altura, lamento.

Mas antes disso, já tinha havido algum tipo de pressão neste sentido?

Que me recorde, não.

Uma última questão, apenas para lhe perguntar se já conversou sobre Rosário Partidário depois da sua saída.

Não. Enviei ontem apenas um e-mail dando conta da minha reação à notícia de ontem, considerando que as razões da minha saída, as tais divergências, estão bem claras na carta de demissão que enviei. Mas não, não voltámos a falar.

Um e-mail sem resposta.

Até agora, sim.

Obrigado, Mafalda Carmona. É uma das coordenadoras que saiu da comissão independente que está a estudar as várias opções para a localização do novo aeroporto de Lisboa