A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos, a APEFE, lançou um manifesto com uma pergunta direta: "Quem assume a decisão de acabar com a cultura?" É uma pergunta que serve como título do manifesto, que é assinado pelos diretores das principais promotoras culturais em Portugal. Pedem respostas e dizem que é chegada a hora de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal no que respeita à cultura. Neste manifesto são ainda apresentadas propostas de apoio ao setor. A chave passa pela utilização da chamada bazuca europeia. A APEFE pede mesmo um apoio a fundo perdido de parte desta ajuda da União Europeia. Conosco, junta-se agora à nós, em direto, Álvaro Covões, diretor e fundador da promotora Everything Is New. Boa noite, Álvaro Covões, obrigado por ter aceitado o convite para estar agora aqui conosco neste jornal das 21:00. Ora, como dissemos, o título deste manifesto deixa uma pergunta: quem assume a decisão de acabar com a cultura? Pergunto, na sua opinião e na opinião da APEFE, quem é que deve assumir esta decisão?

Muito boa noite. Em primeiro lugar, muito obrigado pela oportunidade de estar a falar com o vosso auditório. Sim, a cultura é um setor que sensibiliza toda a gente, mas nós estamos a viver uma época que não pode viver apenas de sensibilidades. É uma época que tem que sobreviver com atitudes. O setor privado da cultura tem sido o setor que mais tem investido e dinamizado a oferta cultural, tendo-se inclusivamente todos os dias substituído ao Estado na oferta cultural em Portugal e no garante do acesso à cultura a todos os portugueses. Estamos a viver uma crise nunca vivida até hoje. É um setor da economia que tem uma quebra de janeiro a outubro, uma quebra do volume de trabalho e de negócio de 87%. E, portanto, é um setor que está a passar seríssimas dificuldades e muito dificilmente vai sobreviver se não tiver qualquer tipo de apoio.

E Álvaro Covões, até agora o governo já vos deu alguma resposta, algum sinal de apoio?

Nós, como sabemos, o governo até há muito pouco tempo tem insistido em apoios transversais para todos os setores da economia. Até que, e muito bem, relativamente a estas novas medidas de confinamento, decidiu também para um dos setores muito afetados por esta pandemia, compensá-los pelas percas que estavam a ter. Parabéns. Se o setor da cultura está numa situação com 87% de quebra de janeiro a outubro, que tudo indica que vai chegar a ultrapassar os 90% de janeiro a dezembro, isto é um desastre total. É o desaparecimento de empregos, é o desaparecimento de empresas, é o desaparecimento de todo um setor, que se não estiver cá no day after, quando nós voltarmos à normalidade, o que é que vai ser de Portugal? Portanto, neste momento, o que está em cima da mesa é: os partidos representados na Assembleia da República e o governo, porque são quem representa e quem toma as decisões estratégicas sobre a gestão e o futuro do país, têm que decidir se o nosso setor é um setor tão importante para ser apoiado como, e muito bem, tem sido apoiada a agricultura. Quando nós sabemos, quando há, por exemplo, cheias no rio Tejo e os agricultores são prejudicados, muito bem, o governo aparece a financiá-los, a apoiá-los financeiramente, a subsidiá-los. Para quê? Por quê? Porque é um setor importantíssimo para o país e não pode desaparecer. Isso acontece com as pescas, aconteceu agora com a TAP, acontece com uma série de setores. E, portanto, a pergunta que nós lançamos ao governo e aos partidos todos com assento parlamentar é: querem salvar a cultura ou querem extingui-la?

E nessa sentido, Álvaro Covões, estas propostas que estão neste manifesto vão ser apresentadas quando ao governo e se já têm alguma data para reunir com o executivo?

Nós vamos ter uma manifestação no próximo sábado, às 10:30, em Lisboa, no Campo Pequeno. E, portanto, a partir daí vamos entregar formalmente ao governo o nosso manifesto. E esperar e aguardar.

Caso o governo não aceite as vossas propostas e se não existirem novas medidas de apoio, o que o setor da cultura pensa em fazer? Vocês, por exemplo, usam o 25 de Abril quase como metáfora no manifesto. Podemos esperar uma autêntica revolução no setor da cultura?

Não é uma metáfora. Quando nós chegamos a um ponto em que estamos a viver uma situação que os artistas, muitos artistas estão a vender os seus instrumentos de trabalho para poderem levar comida para as suas famílias e ninguém está a abrir os olhos e olhar com atenção para este problema, isto é complicado. Quando temos empresas, sei lá, empresas de audiovisuais, empresas de palcos, faturaram zero este ano. Têm trabalhadores, têm despesas e os apoios não são suficientes para fazer face a isto. A grande maioria não vai aguentar e vai fechar. Agora imagina uma coisa. Vamos imaginar que esta crise, que não sabemos quanto tempo vai durar, que vai fechar a maioria das empresas de audiovisuais. Agora imagine como é que nós podemos, e até o próprio governo e os partidos, como é que podem fazer uma campanha eleitoral sem haver empresas de som e luz? Como é que eles vão fazer? Não vão poder fazer. Nós não somos só cultura no sentido estrito da coisa. Nós servimos para tudo. As salas de espetáculos privadas nunca foram apoiadas. Nós quando falamos do 25 de Abril, é que na realidade, quando o 25 de Abril aconteceu, houve uma grande vitória: acabou a censura Mas acabou a censura política, porque a censura econômica continua, porque o setor privado da cultura, os artistas, as empresas de equipamentos, os teatros privados, parecem os párias. Aliás, nós nos reunimos com a ministra da Cultura e foi-nos dito peremptoriamente que o Estado não tem quadro legal para apoiar. O Ministério da Cultura, perdão, não tem quadro legal para apoiar o setor privado da cultura e que é uma política que tem 40 anos. Então, se é uma política que tem 40 anos, para isso é que existe o 25 de Abril, para mudar o que está errado.

Álvaro Covões, perguntava-lhe, a nível de medidas concretas, quais é que pode destacar? Uma ou duas medidas que efetivamente teriam um impacto positivo na estabilização deste setor.

Ora bem, nós sabemos, não é só o setor da cultura, temos ouvido bastantes vezes o presidente da CIP também o afirmar, que a solução para salvar as empresas do setor empresarial em Portugal passa pela injeção de dinheiro nas empresas. E não é injeção de dinheiro com financiamentos e dívida bancária, é a chamada bazuca. Muitos países têm utilizado essa ferramenta para se manterem fortes e sólidos para quando esta pandemia passar. Em Portugal, ainda não chegamos aí. E o que nós apresentamos é, já que toda a gente está a falar na bazuca, já que o dinheiro que vem da Europa, atenção que não estamos a falar de dinheiro dos impostos dos portugueses.

Do apoio da União Europeia.

Exatamente. E o que nós estamos a dizer é, no caso do nosso setor, nós temos uma proposta concreta de, em 2021, que nos compensem, nos injetem nas empresas 20% das percas que tivemos em 2020, exatamente a quebra de receitas que houve nas empresas durante o ano de 2020 em duodécimos, e 40% nos trabalhadores, que agora está na moda chamados intermitentes, que são os artistas, os técnicos, os autores. É uma quantidade de gente que chamam de intermitentes, que às vezes parece uma desvalorização, porque o nome não é muito feliz, mas são pessoas como os advogados. Eles têm uma profissão que não lhes permite ter uma entidade patronal. Os advogados, a maioria deles, também não têm uma entidade patronal. Eles têm uma função na sociedade que faz com que a sua profissão seja feita para trabalhar com vários players. Um músico não trabalha em exclusivo para um artista, trabalha com vários, faz gravações em estúdios, participa também em animação de hotéis ou animação em festas. São profissões que no mundo inteiro é assim. Infelizmente, eles não podem ter uma entidade patronal. E o que lhes acontece? Os apoios não chegam. Aliás, nós temos assistido que, de facto, no setor, na classe da cultura, os apoios são meio estranhos e não chegam às pessoas.

E ficam estes apoios também aqui presentes neste manifesto. São vários estes apoios pedidos pela APEF. Álvaro Covões, não temos mais tempo, mas agradecemos a sua disponibilidade para estar aqui conosco na Rádio Observador, neste jornal das 9:00, aqui com este resumo daquilo que são as reivindicações do setor da cultura. Cultura que vai ter uma manifestação no sábado, precisamente com pedidos ao governo de apoio