Rádio Observador. Decorre já esta terça-feira mais uma manifestação nacional dos estudantes do ensino superior, no âmbito do Dia Nacional do Estudante. Mais de 40 estruturas do movimento associativo estudantil vão estar nas principais artérias da cidade de Lisboa, pedindo três reivindicações: gratuitidade, alojamento e democracia. Comigo ao telefone tenho José Machado, presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra. Muito boa noite. Pergunto-lhe se espera bastante adesão, não só dos estudantes de Coimbra, certamente haverá vários autocarros mobilizados para uma viagem até à capital, mas também de todo o país.

Muito boa noite. Agradecer mais uma vez a oportunidade de falar aqui à Rádio Observador. Sim, sem dúvida. Aliás, todos os indicadores apontam para um dia histórico em Lisboa. Nós, neste momento, no que diz respeito à Academia de Coimbra, temos já mais de três centenas de estudantes mobilizados para irem apenas nos autocarros comparticipados pela Associação Académica, ou seja, acredito que haverá ainda uma maior mobilização por parte de estudantes que se irão deslocar autonomamente para Lisboa. E isto são números que batem recordes dos últimos anos por larga margem de diferença. E a verdade é que todas as academias do país, neste momento, se encontram também num processo de mobilização em massa. Há uma verdade incontestável: nós atravessamos neste momento um período decisivo no ensino superior, do RJIES, da ação social, a vários diplomas que têm sido alvo de revisão por parte do ministério. A verdade é que a mudança chegou. E mais do que nunca, importa ter em conta que os estudantes vão andar no centro dessa mudança. E é mesmo este o mote que nós lançamos para o 24 de março, expectantes de que seja um dia histórico e que, de facto, repare aqui a memória coletiva daquilo que é a importância do Dia Nacional do Estudante na história das academias do nosso país.

Falamos novamente dessas 40 estruturas, falamos destas 40 associações e federações de todo o país. Pergunto-lhe se neste momento, e até falando novamente nestes três pilares da manifestação, gratuitidade, alojamento e democracia, pergunto-lhe se o alojamento, mas acima de tudo, o regime jurídico das instituições de ensino superior, são neste momento o foco do debate das academias.

Naturalmente, o RJIES será indiscutivelmente uma das principais prioridades. É o documento fundamental do ensino superior, aquilo que estabelece os nossos princípios governativos e mesmo da modelação social, entre outros. Ou seja, é de certo modo a espinha dorsal do ensino superior e é para nós uma prioridade incontestável naquilo que é a nossa luta constante. No entanto, como mencionou, e bem, há temáticas que transcendem o RJIES. Nós vivemos há vários anos uma crise no alojamento estudantil. Nós temos cada vez mais alunos de ensino superior e cada vez menos, aparentemente, camas para dar a estes estudantes. O número cresce e a oferta mantém-se constante, ou seja, há aqui um desequilíbrio persistente naquilo que é a oferta de alojamento. E não só, temos neste momento comunidades de milhares de estudantes internacionais que não têm acesso à ação social por aquilo que é o próprio diploma AFET. Temos estudantes que desistem de estudar porque não são capazes de suportar os custos associados ao ensino superior, seja com alojamento, seja com alimentação, seja com deslocação, seja com custos materiais. E a verdade é que isto impõe-nos a responsabilidade de cada vez mais pugnar por um ensino superior justo e que, de facto, seja universal. A educação é um direito, não é um privilégio. E a verdade é que esta tutela tem nos últimos anos provado que por vezes perceciona o ensino superior como privilégio. E isso notou-se na tentativa de descongelamento da propina.

Já nada.

Exatamente, na tentativa de remoção dos estudantes da governação das IE, ou seja, há de facto aqui várias prioridades. Naturalmente, o RJIES será uma delas, mas também o alojamento e a crise da habitação será indiscutivelmente uma prioridade para nós nesta manifestação.

E falamos novamente desse pilar da gratuitidade, remete-nos diretamente para o valor da propina, que o atual executivo, nomeadamente o ministério liderado por Fernando Alexandre, o Ministério da Educação e Ensino Superior, quis descongelar este valor. Pergunto-lhe novamente, a propina continua certamente a ser tema de debate nas academias por todo o país. Pergunto-lhe se neste momento o governo pode daqui para frente atender às reivindicações das associações académicas. E se não é o governo, que outras forças políticas podem atender?

Claro que sim. Aliás, eu acredito que, perdoe-me a expressão, a nega que o Parlamento deu ao governo naquilo que diz respeito aos congelamentos de propinas, também comprova a nossa posição. Ou seja, há que perceber uma coisa, é contrassensual pressupor-se que terá que ser o aumento da propina a financiar um reforço da ação social. Isso é literalmente dizer aos estudantes que será o aumento nos encargos diretos no ensino superior a financiar os seus próprios apoios. Ora pergunto: em que lógica se enquadra este tipo de raciocínio onde o estudante financia o próprio apoio? Isto é contrassensual. E a verdade é que nós alertamos não só a tutela como as demais forças políticas e partidárias, de que seria importante, aliás, indispensável, nós conseguirmos não só impedir o descongelamento da propina, como também, naturalmente, pugnar pelo fim da propina, seja de modo imediato, seja de modo gradual, de modo que seja sustentável para o Estado, mas que caminhe em direção ao ensino superior gratuito e de qualidade, que é importante. E este detalhe da qualidade cruza-se com aquilo que é a necessidade de mais investimento em ensino superior. Os estudantes não poderão justificar o pressuposto de aumento de 30 milhões de euros para a ação social. Isto justifica-se com uma priorização da educação superior por parte da tutela, que é algo que, de facto, não temos verificado nos últimos anos. Isto é algo inerente à atual tutela, para a qual nós já procurámos sensibilizar, e a verdade é que bateram de caras com um Parlamento que rejeita a proposta, demonstrando que até diversas forças políticas que são distintas entre si, se cruzam num consenso comum, que é a propina não deverá aumentar.

Para uma última pergunta, para terminar esta entrevista, quase como dando visão a este protesto, esta manifestação nacional no âmbito do Dia Nacional do Estudante, pergunto-lhe, José Machado, que mensagem é que gostaria que este movimento deixasse já no final do dia de amanhã?

Claro, e também em nome do CAPE, do Conselho das Associações Académicas Portuguesas, apelar a um mote muito direto, de que não há reforma sem voz dos estudantes e também não há futuro sem nós. Nós somos o futuro do nosso país, nos mais diversos setores. E neste momento aquilo que vemos é um ataque deliberado por parte da tutela ao ensino superior. Ataque nas propinas, no RJIES, numa série de diplomas que estão a ser revistos e que comprovam que, de facto, o interesse da tutela e do ministério não é a comunidade estudantil. É favorecer, naturalmente, os interesses da academia que nos transcendem e que, em última instância, nos irão colocar num papel ainda mais sensível. Aquilo que eu apelo é que todos os estudantes se mobilizem para Lisboa, que se façam ouvir e que não se conformem com a nossa realidade. A academia, a nível nacional, já provou várias vezes na nossa história que as coisas podem mudar. Foi em Coimbra que se sineou a democracia em 69, com um mero pedido de palavra, um histórico pedido da palavra do Padre Alberto Martins, desencadeou o fim de um regime que teimava em estrangular a liberdade e a democracia. Ora, se esses estudantes, em 69 e em 62 e sucessivamente ao longo das décadas, souberam falar e se fizeram ouvir, e conseguiram ter esta capacidade transformadora no nosso país, eu apelo a que toda a classe das academias do país se mobilize amanhã, que não se conformem, que saiam de casa e que venham à rua conosco pugnar por um ensino superior mais justo, universal, gratuito, democrático e de qualidade. É este o meu apelo.

José Machado, presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra, estará certamente presente já amanhã, a partir das 14h, no Rossio, para uma conferência de imprensa, uma declaração conjunta com as 40 estruturas representativas da academia em Portugal, dos estudantes de ensino superior, que amanhã celebram com um protesto o Dia Nacional do Estudante. Mais uma vez, muito obrigado.