Junta-se em direto, neste jornal das 20h, Filinto Lima, que é o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Muito bom dia, Filinto Lima. Obrigada pela presença. É de facto inédito marcarem-se provas em dias de feriados municipais?

Em Portugal, nós temos bastantes feriados municipais, sobretudo concentrados em junho e em julho. Este ano temos, como sabemos, também bastantes exames e bastantes provas de aferição. Temos provas de aferição que envolvem alunos do segundo, quinto e oitavo ano de escolaridade. Temos provas finais que envolvem alunos do nono ano de escolaridade e temos exames nacionais, que é normal, que envolvem alunos do 10º e 11º. Se calhar temos é exames a mais. Contudo, de facto, eu reconheço que há muita dificuldade todos os anos em compatibilizar este número de exames, de provas de aferição e de provas finais com o número de feriados municipais que existem no nosso país. Este ano, ao que parece, iremos ter exames, provas finais e provas de aferição em alturas de feriados municipais. E essa é a grande questão, é saber se os diretores poderão convocar legalmente, com certeza, os professores, os assistentes operacionais, que neste momento não são da tutela. A tutela dos assistentes operacionais, dos funcionários, é da autarquia. Portanto, a autarquia tem que autorizar aqueles funcionários que se desloquem às escolas, para além de outros problemas de transporte escolar, das cantinas. Ou seja, há aqui uma série de problemas que esta situação nos coloca neste momento.

E neste momento há alguma resposta do Ministério da Educação para tentar encaixar este puzzle? Percebemos que é um puzzle complexo.

Neste momento, é obrigação do Ministério da Educação auxiliar estas escolas onde estão agendadas provas finais, exames, provas de aferição para dias de feriado municipal, para se ultrapassar este tipo de problema. A solução não pode ser atirada para as escolas, para encontrar a solução, mas o Ministério da Educação tem a obrigação de ajudar as suas escolas, os seus diretores, na resolução desta situação.

E se isso não acontecer, se não houver nenhuma indicação nesse sentido, pois claro que as escolas vão ter de abrir em dia feriado.

Há uma série de questões que se estão a levantar, que se levantaram, que eu já coloquei, mesmo os pais neste momento, os encarregados de educação, estão a colocar essas questões aos meus colegas nos seus concelhos, onde é feriado, à realização de algumas destas provas. Mas tenho a certeza que o Ministério da Educação, mais dia menos dia, irá auxiliar com uma nota informativa, com uma solução para este problema.