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É evidente, todos nós ficamos de certa forma perplexos com os últimos acontecimentos e a primeira reação é uma reação, para além da perplexidade, de preocupação em virtude daquilo que são as implicações que esta demissão obviamente terá para todos nós, para toda a sociedade. Referindo-me em concreto aos professores, aos educadores e aos trabalhadores da educação, uma preocupação adicional em virtude de ficarem interrompidos todos os processos negociais e todas as possibilidades de negociação e também todas as formas de contestação que, no caso de vier a acontecer a dissolução da Assembleia da República, ficaremos aqui num período muito complexo para gerir. Não sabemos ainda qual é a decisão do senhor presidente da República, teremos que aguardar até dia nove. Se porventura essa decisão passar pela dissolução, é um determinado cenário, se a decisão for outra, obviamente que o governo ficará também numa posição fragilizada e que não poderá se eventualmente augurar nada de muito positivo, mas de qualquer das formas, é um processo que nós não controlamos e que teremos que reagir com base naquilo que vier a ser a decisão proferida pelo senhor presidente da República.
Aproveitando, obviamente, para falar do aspecto específico dos professores, como é que a FNE vê agora esta situação? Vão ficar, como disse, estagnadas estas negociações. Como é que a FNE se prepara então até chegar uma resposta?
Infelizmente não posso fazer a leitura que as coisas estavam a encaminhar no sentido de uma resolução, porque precisamente tínhamos e ainda temos marcada uma concentração junto à Assembleia da República para o próximo dia 13, precisamente o dia em que o ministro da Educação iria apresentar o orçamento Estado para a educação na Assembleia da República. Aguardaremos, e foi a decisão que hoje os órgãos da FNE reunidos tomaram, aguardaremos pela decisão do presidente da República para perceber se iremos continuar com essa manifestação, com essa concentração, ou se eventualmente a teremos que cancelar, porque se houver uma dissolução da Assembleia da República, com certeza que não se realizará. De qualquer das formas, aquilo que se apresenta em termos futuros é extremamente complexo, porque podemos estar num ponto em que não temos parceiro, em que não temos ninguém com quem negociar. E tudo isto fará, não só na área da educação, mas para todo o país, quase que criar aqui um período de estagnação durante cerca de seis meses ou mais. E não sabemos com qual orçamento é que vamos trabalhar. Não sabemos precisamente sobre as matérias que nós temos presentes em termos de reivindicação, como as tentar ultrapassar e resolver. A recuperação de tempo de serviço, a questão da violência em contexto escolar, tantas e tantas matérias que vai ficar o país em standby e isto é extremamente negativo para todos. Portanto, vamos ter que aguardar até ao dia nove para perceber em concreto qual é a decisão do presidente da República.
Mas mais especificamente, que consequências é que poderemos estar aqui a falar para os professores com este período de estagnação?
É preciso percebermos o seguinte: vamos ter orçamento, que orçamento? Vamos ter um orçamento por duodécimos? Se tivermos um orçamento por duodécimos, estamos a falar que continuamos ou iremos continuar a viver com base no orçamento que está em vigor. Vamos ter este orçamento apresentado pelo Partido Socialista, apresentado pelo governo para 2024, que já foi aprovado na generalidade e com o qual nós não concordamos, porque é um orçamento que não prevê o investimento necessário na educação para dar resposta aos problemas que estão identificados. Se for esse orçamento com o qual vamos ter que conviver em 2024, é um orçamento que nos diz de forma muito clara e inequívoca que todas as reivindicações que nós tínhamos apresentado ao governo e ao Ministério da Educação vão continuar a estar atualizadas, porque não há recuperação do tempo de serviço, não há investimento na qualidade da escola pública, não há nada daquilo que são os motivos pelos quais nós precisamente no dia 13 vamos estar na Assembleia da República. Portanto, são todos estes "ses", são todas estas dúvidas que no dia de hoje, é evidente que é muito precoce, podemos afirmar desde já quais são as consequências. Portanto, há uma consequência, que é uma grande preocupação para todos nós, para toda a sociedade portuguesa, porque já estamos cansados de tantas situações anómalas. São casos atrás de casos, casinhos atrás de casinhos, e é depois a sociedade que sofre no seu todo. Isto é lamentável porque não nos permite o desenvolvimento que nós julgamos ter as condições para ter.
Pedro Barreiros, como representante aqui dos professores, pessoalmente, como é que os professores se sentem com esta situação? Angustiados, preocupados, como é que pode descrever?
Eu não consigo representar de viva voz nesta fase esse sentimento. Ou seja, não consigo avaliar nesta fase esse sentimento. Eu hoje de manhã ia a caminho de Lisboa, já tinha passado Coimbra, quando recebi um telefonema do Ministério da Educação, porque tínhamos uma reunião prevista para as 15h, informando-me que essa reunião já não se iria realizar. Ou seja, todos nós fomos apanhados de surpresa. Aquilo que foi a nossa preocupação foi reunir os presidentes dos sindicatos da FNE para trocarmos opiniões e percebermos quais as consequências, qual a evolução, que cenários é que se nos podem apresentar e como é que vamos reagir a esses cenários. A partir de amanhã, com certeza que teremos oportunidade para ir acompanhando e percebendo essa leitura que os nossos colegas, professores, educadores e trabalhadores não docentes fazem. Porque hoje, à boa moda portuguesa, foi mais ao nível de redes sociais, com as típicas imagens anedóticas, que é a forma de reagir a estas situações que são de tal forma graves que quase que se tornam humorísticas, porque é a reação às vezes normal, no sentido de desvalorizar estes problemas. Mas nós, depois das situações que já atravessamos, de troika, de guerras na Ucrânia, a situação da Palestina, situação das pandemias, temos agora mais um tsunami governamental que nos vai prejudicar a todos e muito. E portanto, os tempos que teremos pela frente serão, obviamente, e com toda a certeza, tempos extremamente complexos, até porque não se nota que haja, do ponto de vista político-partidário, alternativas consistentes àquilo que é uma governação que teremos positiva para todos.