Senhor Rodrigo Melo, muito obrigado por estar com a Rádio Observador, pela sua disponibilidade. Esta manhã, pais, professores, diretores, funcionários e familiares de alunos de colégios privados de ensino especial manifestaram-se em frente ao Ministério da Educação. O que é que reivindicam com esta manifestação?

Esta manifestação era um grito de desespero pelo subfinanciamento crónico destas instituições que dão um serviço a alunos que não têm educação nas escolas de ensino regular e que são encaminhados para os colégios de ensino especial pelo próprio Ministério da Educação. Desde 2008 que estamos num subfinanciamento crónico e hoje foi um grito de desespero que a situação não pode continuar.

Exigem um reforço das verbas que garantam a escola a 500 crianças e jovens. O que é que está em causa em concreto? Está em causa as condições mínimas necessárias para lecionar?

O que está em causa é condições mínimas necessárias para podermos também remunerar os nossos colaboradores. A grande generalidade dos trabalhadores destes colégios estão a fazer um esforço enorme, estão com salários congelados, as instalações também não têm tido investimento, a água, a luz, tudo isso são custos cada vez maiores e tanto as escolas estavam mesmo em fim de linha. Felizmente, o governo ouviu o nosso apelo, fomos recebidos pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que nos traçou um caminho que nos dá esperança. E o senhor Secretário de Estado reconheceu, e isso para nós é muito importante, a necessidade dos colégios e na grande revisão que o governo vai fazer da educação inclusiva, os colégios são também uma ferramenta de inclusão. Por outro lado, reconheceu que os colégios não podem esperar por essa revisão, que ainda poderá demorar uns meses, e houve um compromisso do governo de fazer um aumento intercalar com efeito a 1 de janeiro deste ano.

E sobre o valor atribuído por cada aluno, que era também uma coisa que reivindicavam, o governo foi no sentido de aumentar esse valor?

Sim, o governo o que se comprometeu foi com um aumento intercalar. Agora até sexta-feira vamos enviar o valor com efeito a 1 de janeiro deste ano e nesta revisão geral, que esperamos que entre em vigor a partir de setembro, então já será o valor definitivo e o valor necessário para os colégios poderem funcionar. Saímos muito positivos da reunião.

Boa, ainda bem. Só para ter uma ideia, o aumento será de quanto? Qual é que é o valor atual?

O valor atual são € 651 por aluno/ano. Aquilo que os colégios consideram essencial é € 1053 por mês, por aluno. O valor intercalar, o governo vai até sexta-feira dar-nos notícia quanto é que acha que pode avançar já, sem prejuízo, depois haver esse aumento definitivo com valor suficiente a partir de setembro.

Muito obrigado, senhor Rodrigo Melo, presidente da Associação do Estabelecimento de Ensino Particular. Obrigado pelo seu depoimento à Rádio Observador e por ter estado conosco.

Muito obrigado