Em 2019 tivemos as eleições com a menor participação de sempre em Portugal. Estamos a falar de praticamente 70% de abstenção. Na sua opinião, temos condições para melhorar estes números este ano?

Bom dia e obrigado pelo convite. De facto, as eleições europeias são muito pouco participadas. Alguns desses fatores dever-se-ão a questões logísticas, operacionais, quer dizer, os fins de semana, as dificuldades em votar. E desse ponto de vista, estas eleições são eleições em que os responsáveis políticos e das instituições que gerem o processo eleitoral, realmente tornaram a vida das pessoas muito mais fácil com o voto antecipado em qualquer local do território e agora os cadernos digitais e podermos votar também em qualquer local do território. Portanto, como disse, esse tipo de expedientes, digamos assim, de facilidades logísticas, facilita bastante o voto, passa a redundância, e portanto permitirá reduzir aquele déficit de participação que resulta das dificuldades de votar. Agora, as questões da abstenção nas eleições europeias não se resumem a problemas logísticos. Têm a ver com o próprio sistema institucional da União Europeia, não é só a questão da distância, é a questão da relação entre os órgãos do poder político na União, nomeadamente o executivo, que é a comissão, que não é eleita diretamente pelos cidadãos, nem há uma relação direta com o voto para o Parlamento Europeu, que é o órgão eleito, é aquele que vamos eleger. É aquele que vamos eleger que em toda a Europa hoje é o Parlamento Europeu, mas daí não decorre a formação do executivo e isso é algo que desestimula as pessoas. Outros problemas também têm a ver com as campanhas, que muitas vezes se centram em temas nacionais, debatem menos as questões europeias e isso pode ser também um óbice à participação das pessoas. Há vários fatores.

Precisamente sobre essa questão, André Ferrer, que mencionava a questão de fugir um bocadinho ao tema, nas eleições legislativas, por exemplo, uma das maiores críticas em relação àquilo que foi a campanha, àquilo que foi também os debates, foi a questão de se fugir muito ao essencial. Aqui nas eleições europeias, nesta campanha e nestes debates, considera que a Europa e os assuntos europeus estiveram realmente no centro do debate?

Houve alguns debates em que de facto esses temas estiveram no centro do debate.

Nos debates e na campanha também.

Das migrações, nos debates e nas campanhas, mas em muitos casos houve uma nacionalização da campanha, o que não é um fenômeno novo, e que leva a que as eleições europeias sejam utilizadas como um veículo para mandar mensagens sobre a governação nacional. Isso não é novo, e não esteve completamente ausente. Agora, também se debateram temas europeus. Também se assistiu à tentativa de trazer temas que saem um pouco fora do âmbito das competências da União Europeia, como sejam a habitação e outros temas, e que no fundo são uma espécie de tentativa de nacionalização das políticas europeias, mas que a não ser que haja uma grande mudança na União Europeia, e isso é difícil que um pequeno país consiga fazer isso, a questão da habitação. São no fundo promessas e propostas que têm, na melhor das hipóteses, uma probabilidade de serem levadas à prática, de serem efetivadas, bastante reduzida.

André Ferrer, uma das questões também que os vários candidatos têm respondido até agora no momento da votação, em que votam, é se este modelo de europeias, ou seja, de voto em mobilidade, se pode ser transposto ou se pode ser um bom teste para uma possível introdução nas eleições legislativas, presidenciais. São eleições e modos de votação muito diferentes. Isso algum dia poderá acontecer ou é justo que aconteça?

Eu acho que, de facto, o facto das eleições para o Parlamento Europeu, aliás, tal como também existe no caso das presidenciais, e portanto, nesse aspecto, o modelo pode ser aplicado mais facilmente às presidenciais. Trata-se de eleições num círculo único, e isso facilita o voto antecipado em mobilidade, isso é possível fazer nas outras eleições também. Acho que esse mecanismo devia ser mais explorado, mas votar com base nos cadernos digitais no dia da eleição, em qualquer sítio do território, é complicado porque as pessoas estão inscritas num determinado círculo eleitoral e é círculo a círculo que os resultados dos votos e depois a transformação dos votos em mandatos é feita. Portanto, é um pouco mais difícil aplicar este modelo em eleições baseadas em círculos territoriais, como é o caso das legislativas ou das autárquicas, e é mais fácil, portanto, em eleições de círculo único, como sejam as europeias ou as presidenciais. Mas acho que há aqui um conjunto de procedimentos de facilitação do ato de votar que era desejável que fossem prosseguidos no futuro.

André Ferrer, para fechar a nossa conversa, gostava de lhe perguntar sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa no dia de ontem e também tem sido um tema frequente nas perguntas que são feitas aos candidatos no momento da votação. Ontem tivemos Marcelo Rebelo de Sousa a fazer novamente o apelo ao voto. Como politólogo, como é que vê também esta, entre aspas, tradição do Presidente da República de falar diretamente para os portugueses nas vésperas de eleições, furando até, de certa forma, o dia de reflexão?

Eu sinceramente acho bem e não creio que ele fure o dia de reflexão, porque o dia de reflexão é no sentido de não fazer apelos num ou noutro sentido para que as pessoas votem neste sentido, neste partido, naquele partido. Isso não existe da parte do senhor presidente. O apelo ao voto, que aliás todos os candidatos têm feito quando são entrevistados pelos jornalistas para ir votar, acho que é uma coisa positiva, depois o senhor presidente tem o seu estilo e usa as suas figuras de estilo, às vezes um pouco hiperbolizadas. Mas isso também é o estilo dele, não creio que ele violasse o dia de reflexão e o dever de recuo nestes dias, porque ele no fundo o que faz é um apelo para que as pessoas vão votar, e isso é um apelo que pode ser feito e não viola o dia de reflexão.