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A Ministra da Saúde hoje no Parlamento admite que não foram cumpridos serviços mínimos nas greves que aconteceram na semana passada no INEM. Enquanto presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, qual é a sua opinião sobre estas declarações de Ana Paula Martins?
Nós corroboramos que seja investigado, de facto, o que é que terá estado em causa para que existissem serviços mínimos na greve geral da função pública que possam não ter sido cumpridos. No que compete à greve às horas extraordinárias, marcada por nós, essa não tinha serviços mínimos, portanto, aí não há que investigar. Quanto ao cumprimento dos serviços mínimos na greve geral da função pública, achamos que sim. E no que vem vertido da lei, compete primeiramente ao sindicato que convoca a greve, portanto, a função pública, designar os trabalhadores que vão cumprir os serviços mínimos, que estavam, de resto, bem explanados no pré-acordo, mas é necessário depois identificar os trabalhadores. E se o sindicato não identificar estes trabalhadores, não os designar para cumprir os serviços mínimos até 24 horas antes, então compete à gestão de recursos humanos, ao departamento de recursos humanos, da entidade empregadora fazê-lo, que tanto quanto nós sabemos, pelo menos pelos associados que nos contactaram, não foi feito por parte do INEM e poderá estar aqui a origem do motivo pelo qual num dos turnos, nas palavras da senhora ministra e seu presidente do INEM, em que não foram cumpridos os serviços mínimos. Mas também queremos reforçar que já uns dias antes, aliás, precisamente uma semana antes, não havia greve nenhuma e também já havia constrangimento nas centrais de emergência. Aliás, o problema central é este mesmo, é que o INEM já trabalha tanto abaixo dos mínimos que basta um trabalhador ficar doente ou não poder ir trabalhar para causar transtorno ao serviço e terá sido isso o que aconteceu também na conjugação destas duas greves, a nossa e as da função pública.
Portanto, considera que se calhar o não cumprimento destes serviços mínimos não foi, em si só, a principal responsabilidade pelo que aconteceu.
Claro que não. A principal causa do sucedido é o facto de o INEM já trabalhar diariamente há vários anos, muito abaixo dos serviços mínimos. Obviamente que, se não foram cumpridos, há que apurar quem tem as responsabilidades. Em último caso, em nossa opinião, será o departamento de recursos humanos que terá uma explicação a dar de porque é que não foram designados serviços mínimos, se de facto ninguém foi designado.