Temos conosco, em direto neste jornal, José Sá Fernandes, coordenador do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude. Muito bom dia, José Sá Fernandes. Reve-se nas críticas que são deixadas neste relatório do Tribunal de Contas?

Bom, primeiro, muito bom dia. Eu acho que o relatório do Tribunal de Contas, no seu cômputo geral, é um relatório bastante positivo. É factual e descreve aquilo que foi apresentado para a fiscalização do Tribunal de Contas. Em relação à parte que me toca, no fundo, ao grupo de projeto e ao que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros fez, o relatório é bastante positivo. De fato, 90% dos concursos foram públicos, portanto, não recorremos ao ajuste direto no valor dos contratos. 90% do valor dos contratos que foram feitos são concursos públicos, o resto é que foi por ajuste direto. Isso, em relação ao que está escrito no relatório, é positivo para o trabalho que foi desenvolvido pelo grupo de projeto e pelos serviços da Secretaria da Presidência do Conselho de Ministros. Não há críticas éticas duras em relação à generalidade dos contratos. Portanto, do meu ponto de vista, parece-me positivo.

E, portanto, José Sá Fernandes dirá que há poucas lições a aprender com a forma como foi organizada, planeada e executada a JMJ.

Não, isso dá sempre lições. A organização da Jornada Mundial da Juventude era uma organização da Igreja, depois se dividiu por vários layers para concretizar aquilo que era necessário. Desse ponto de vista, em relação à parte que me toca, para não estar aqui a falar dos outros, as coisas foram bem organizadas, porque de fato a coisa correu bem e porque em termos de segurança, em termos de mobilidade.

Mas quando falamos entre despesas, receitas e valor acrescentado do evento, o que é que podemos concluir?

Em relação às despesas, o que este relatório diz em relação à parte que me toca, aos serviços que eu tutelo e aqueles que ajudaram a lançar os concursos, é positivo. De fato, os concursos públicos internacionais foram feitos no tempo devido.

Portanto, não sente que o grupo de projeto para a JMJ seja particularmente visado neste relatório. Explique-nos que funções tem esta equipa neste momento até o final de 2024. O que é que tem a fazer até ao final deste ano?

Neste momento, as Infraestruturas de Portugal estão a acabar o relatório em relação àquilo que previa a resolução do Conselho de Ministros, da mudança do resto do terreno que tem ainda contentores para outro local. Esse relatório é para a hipótese de haver outro local. Este relatório está a ser concluído pelas Infraestruturas de Portugal e é isso que eu estou a acompanhar. Mas talvez mais visível seja a obra do Parque Verde, que está neste momento em Loures, é uma obra complexa de 3,5 milhões de euros, já foi adjudicada e está neste momento em obra. A passagem aérea pelo cima da IC2, que vai ligar este Parque Verde ao Passadiço Ribeirinho, está neste momento em fase de estudo prévio e cujo concurso depois será lançado pela Câmara de Loures, mas que também é uma obra que temos que acompanhar e que espero que seja lançada até o verão. Isso é um grande legado da Jornada Mundial da Juventude.

E é da competência deste grupo.

É da competência deste grupo. Neste momento, já adjudicamos a obra, deste grupo e da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, que é quem faz o acompanhamento. Nós preparamos o lance e acompanhamos depois a obra e fiscalizamos a obra.

José Sá Fernandes, isto é um trabalho a tempo inteiro, porque o Tribunal de Contas fala em valores de mais de 1,3 milhões de euros, que são cerca de 35 mil euros por mês.

Não, eu ganho 2.800 € por mês, que é o que ganha mais ou menos um diretor municipal. Para o trabalho, para as responsabilidades que eu tive e que ainda tenho. Não é só estas, eu vou dizer mais, e os outros técnicos também ganham valores na ordem dos 2.500 €, que é o normal de um técnico superior com estas competências.

Portanto, não é um valor demasiado elevado.

Não é um valor demasiado elevado, é um valor de funcionário público. As competências que temos são bastante grandes, é um grupo bastante pequeno. Aliás, deste grupo há dois funcionários públicos, só para contextualizar. Mas além deste trabalho que estamos a fazer do grande parque verde que está se a fazer em Loures, são 35 hectares, a passagem aérea que vai unir este parque verde ao Passadiço Ribeirinho feito pela Câmara de Loures, é um legado extraordinário da Jornada Mundial da Juventude. Essa é uma das grandes tarefas, de grande complexidade e de tempo inteiro.

E que vai ficar concluída no final deste ano.

E fica no final deste ano concluída. Daí o prazo deste processo até o final. Depois temos também outra tarefa que nos entretanto incumbiram, que é tratar da renovação ou reabilitação da Manutenção Militar Norte, em Lisboa, que é uma tarefa também hercúlea. Nós neste momento estamos a fazer os levantamentos de tudo e mais alguma coisa que existe neste complexo, que está abandonado, como estava, e isso é de alta complexidade. São sete hectares, desde as infraestruturas do terreno a cada um dos edifícios, que são múltiplos e variados, desde depósitos de azeite até teatro, é uma coisa complexa. Essa equipa pequena, o que está a fazer é exatamente tratar deste trabalho todo e deixar isso tudo preparado para que depois possa concretizar aquilo que se achar conveniente. A referência do Tribunal de Contas ao grupo de projeto deve-se apenas a relatar o fato. Houve um grupo de projeto com estes vencimentos, mas não faz nenhuma crítica.

Não vê aqui nenhuma crítica. José Sá Fernandes, muito obrigada pelos seus esclarecimentos.

Eu não vejo, não há. No relatório do Tribunal de Contas, não há nenhuma crítica em relação ao grupo de projeto. A única coisa que é referida do Tribunal de Contas em grupo de projeto é aquilo que acabei de dizer.

Ficou aqui realçado pela própria voz de José Sá Fernandes. Muito obrigada por ter estado conosco. Um bom dia para si. Estamos aqui na Rádio Observador a recolher reações às conclusões deste relatório do Tribunal de Contas. Já contactámos o governo, também a autarquia de Loures, mas ainda sem qualquer resposta