Jornal das Nove está André Costa Jorge, é coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados. Bom dia e obrigada, André Costa Jorge, por estar conosco em direto. O que pode explicar estas assimetrias entre portugueses e não portugueses?

Bom dia. Em primeiro lugar, agradecer o convite à Rádio Observador e dizer que de fato hoje, Dia Internacional dos Migrantes, é um dia importante para que todos nós, como sociedade, reflitamos sobre a situação dos migrantes. Portugal foi sempre um país, há muitos anos, conhecido como país de emigração, isto é, de saída. Nós temos grandes comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, diz-se que cerca de cinco milhões de portugueses e outros descendentes espalhados pelo mundo, quase um terço do nosso país. E portanto, esta realidade das migrações não é estranha aos portugueses. Os últimos anos têm, de fato, acentuado uma outra dimensão, que é a dimensão da imigração. E aqui incluo também a dimensão do acolhimento de refugiados, embora sejam situações diferentes, sobretudo na sua natureza e as suas motivações, mas de fato, a questão dos migrantes é uma questão que está cada vez mais premente na sociedade portuguesa, e aquilo que nós percebemos é que, tal como aconteceu com a nossa imigração, a imigração em Portugal também sofre do mesmo tipo de problemas, isto é, dificuldades no acesso à regularização, dificuldades aos papéis, dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, pobreza, dificuldades no acesso à habitação, que tornam o caminho dos migrantes de uma maneira geral, no seu processo de cidadania, chamamos assim integração, que é um processo longo, que muitas vezes espinhoso, que passa por fases diferentes, que tem aspectos como, por exemplo, o reagrupamento familiar, que em muitos aspectos, e no caso português, tem-se sentido graves dificuldades nas pessoas poderem trazer os seus familiares e, portanto, de alguma forma, poderem ter melhores condições de vida, melhor equilíbrio também emocional e psicológico. E portanto, o que os dados dizem, de uma maneira geral, é que os migrantes trabalham, contribuem, e muito, para a sociedade portuguesa e vê-se nos valores 1600 milhões de euros de contribuição para a Segurança Social, é fator que os portugueses todos deviam estar bastante satisfeitos e agradecidos. Depois, naturalmente, há o outro reverso da moeda, que tem a ver com o esforço que é necessário que as sociedades de acolhimento façam para que essas pessoas possam ser integradas, possam ser reconhecidas quanto às suas qualificações, quanto às suas competências, e que possam viver no país de acolhimento da forma mais justa e equilibrada possível.

E que avaliação é que faz à forma como, ao longo dos anos, Portugal tem acolhido essas pessoas? Tem encontrado instrumentos para facilitar e melhorar, ou pelo contrário, nota uma pressão cada vez maior da capacidade de Portugal receber estas pessoas?

Note duas coisas: por um lado, tem havido, por vario, ao longo dos últimos 20 anos, uma preocupação crescente por parte dos governos, e não apenas deste último governo, mas de todos os governos, em procurar melhorar as dimensões do atendimento e as dimensões burocráticas. Este ano é um ano particular, no sentido em que concluiu aqui um processo bastante crítico, que foi a extinção de um organismo que tinha uma dimensão, uma relação muito importante na relação com os migrantes, que era o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a criação de um novo organismo, que está emergente, que é a Agência para as Migrações e Integração, AIMA, e portanto, também uma nova lei de imigração, também algumas medidas visam facilitar e desburocratizar o acesso de muitos migrantes à cidadania, isto é, que possam aqui trabalhar, e também uma preocupação crescente na relação entre a sociedade, os migrantes, o poder político e também o mercado de trabalho e as empresas. E portanto, eu creio que tem havido uma preocupação e um conjunto de medidas que têm vindo a ser tomadas, e uma maior consciência por parte dos decisores políticos, que é preciso tratar as imigrações de uma maneira mais alargada, mais colaborativa, com a sociedade civil também. Agora, aquilo que nós também temos vindo a notar é que há muito trabalho a fazer, não basta criar ou extinguir umas instituições, umas entidades e criar outras, porque há muitas dimensões da vida concreta das pessoas migrantes, nomeadamente as que são burocráticas, que nós sentimos que estão longe de estar resolvidas. Aliás, a nova agência herda um passivo muito forte de burocracia, de assuntos não resolvidos.

Sim, muito atraso ainda.

Exatamente, que poderão ter um impacto muito grande até na eficácia, mas acreditamos que foram dados passos importantes para melhorar a vida das pessoas migrantes em Portugal.

Em Portugal. André Costa Jorge, muito obrigada por ter estado conosco em direto neste Jornal das Nove, o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados no Dia Internacional das Migrações.