A Alemanha que retirou Portugal da lista de países com elevada incidência de casos de Covid-19.

É uma medida que entra em vigor este domingo. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros explica que passam a ser novamente possíveis as viagens para o território alemão, mas há diferenças tendo em conta as regiões portuguesas. A Alemanha considera, por exemplo, que as regiões do Alentejo, do Centro, do Norte e também dos Açores são zonas livres de risco, mas Lisboa e Vale do Tejo, Madeira e Algarve passam a ser designadas zonas de risco, ou seja, quem chegar à Alemanha a partir destas três regiões terá, no mesmo dia, de apresentar um teste negativo à Covid-19 e cumprir ainda um período de quarentena. Uma decisão por parte da Alemanha que foi divulgada na última hora. O ministro dos Negócios Estrangeiros já confirmou esta informação também através de uma publicação feita na rede social Twitter. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que se junta agora a nós neste jornal. Muito boa tarde, senhor ministro, qual é a importância desta decisão por parte da Alemanha?

O mais importante é o reconhecimento da evolução que nós temos feito nas últimas semanas no que toca a controlar a pandemia Covid-19 em Portugal. Nós fizemos uma evolução muito significativa. Estamos agora entre os melhores Estados-membros da União Europeia no que diz respeito ao nosso desempenho e, por isso, não se justificaria manter-nos a Alemanha numa lista que significava, para todos os efeitos, a interdição de viagens a partir de Portugal com destino à Alemanha.

E é esperado que outros países avancem também com o mesmo tipo de decisões. E lembro também que ainda há algum tempo se falava também a propósito, por exemplo, do Reino Unido, da forma como eram olhados os dados portugueses, os números de contágios, de mortes e essa dissonância que havia por vezes nessa análise aos dados por parte quer do governo português e das autoridades portuguesas, quer também às autoridades de outros países, nomeadamente no Reino Unido.

Ao meu nível, de ministro dos Negócios Estrangeiros, esse é mesmo o ponto mais importante, o relativo ao Reino Unido, porque no que diz respeito a outros países da União Europeia com os quais temos relações mais próximas de mobilidade das pessoas, a Alemanha era o caso que nos preocupava mais. Com a Espanha, como sabe, nós temos uma coordenação absolutamente exemplar na gestão da fronteira comum e, portanto, fora a Alemanha, que fica agora resolvido, o caso mais grave para nós é o do Reino Unido. Por quê? Por duas razões. Em primeiro lugar, porque evidentemente Portugal e o Reino Unido têm ligações históricas muito fortes. Há cerca de talvez 400 mil portugueses que vivem no Reino Unido, há quase 50 mil britânicos que vivem em Portugal e estarem impedidos de se deslocar entre Portugal e o Reino Unido é uma restrição muito severa, que neste momento existe nos dois sentidos, porque nós próprios também tivemos de suspender os voos para o Reino Unido. O Reino Unido tem suspensos os voos para Portugal. Como os dois países estão numa trajetória, ambos bastante boa do ponto de vista do controle da pandemia e, no caso britânico, do ponto de vista da vacinação maciça, no caso português, também do ponto de vista do cumprimento dos nossos próprios objetivos intermédios de vacinação, espero que nas próximas semanas também haja aí alterações. A última reunião telefónica, como agora nós fazemos, que tive com o meu colega britânico, foi há cerca de uma semana. Vamos ver. Mantemo-nos em contacto. As autoridades sanitárias de ambos os países estão em contacto para toda a gente ter o máximo de informação. Vamos ver se há uma evolução positiva nas próximas semanas.

Já agora, Augusto Santos Silva, e a propósito desta questão britânica, há também a decorrer uma petição junto do Parlamento britânico para tentar convencer o governo de Boris Johnson a retirar Portugal dessa lista vermelha de países que estão, no fundo, também sujeitos àquele regime de quarentena em hotéis, que foi muito criticado pelos portugueses a viver no Reino Unido e pelas pessoas que têm de se deslocar entre os dois países. De alguma forma, acompanha também esta pretensão dos subscritores desta petição?

Sim, acompanho a lógica dessa petição. Era a segunda razão aliás a que eu me ia referir, porque, como eu expliquei ao meu colega britânico, aliás, ele estava a par, naturalmente, nós entendemos que tem sido aplicado a Portugal um tratamento que é profundamente discriminatório. Portugal é o único país europeu, juntamente com mais vários países não europeus, cujos cidadãos estão sujeitos a esse regime de quarentena obrigatória em hotel pago pelo próprio. E com um argumento que não colhe, porque no que diz respeito à prevalência de novas variantes do vírus, a única variante que tem prevalência significativa em Portugal é exatamente a variante britânica. Ao contrário do que os britânicos começaram por dizer publicamente, nós não temos em Portugal uma prevalência significativa nem da variante sul-africana, nem da variante dita brasileira. E, portanto, não faz nenhum sentido que fôssemos objeto de restrições decretadas pelas autoridades britânicas por causa das ligações que temos com o Brasil, quando não há prevalência significativa da variante brasileira em Portugal. De facto, metade, ou talvez já mais de metade em certas regiões, dos novos casos são associados em Portugal à variante britânica, o que não deixa de ser uma ironia.

Augusto Santos Silva, o que lhe pergunto é se Portugal vai conseguir também, tendo em conta estas novidades que surgem hoje da Alemanha, passar uma mensagem diferente para o exterior, por forma a conseguir também que o turismo possa em breve começar a recuperar e com pujança. Isto porque há sempre essa questão dos receios por parte dos turistas, de quem viaja, neste caso, para o território português. Há, neste momento, condições para passar uma mensagem mais positiva para o exterior, para conseguir atrair mais gente também nos próximos meses?

Eu diria, se me permite, que há aqui dois planos. No que diz respeito à imagem, como compreende, eu todos os dias falo com colegas meus de vários países e o que posso dizer é que a nossa imagem, evidentemente, mudou substancialmente e é hoje uma imagem muito positiva. Agora, a nossa obrigação é mantê-la. É muito importante nós girmos este processo de desconfinamento gradual e prudente com o máximo desempenho, porque não podemos perder os ganhos reputacionais que tivemos ao longo destas últimas semanas, em que fomos o país em que os casos, os óbitos, as infecções, as hospitalizações caíram mais profundamente. O outro plano é um plano de médio prazo. Nós estamos a trabalhar no âmbito da União Europeia para ver se chegamos à próxima época de verão nas melhores condições possíveis para repor a circulação de pessoas, porque o turismo e outras atividades estão muito dependentes da reposição da livre circulação de pessoas. E para isso é preciso que os processos de vacinação avancem significativamente. E estamos a trabalhar naquele chamado passe de imunidade, que é apenas a possibilidade de eu, que já estou vacinado ou que estou imunizado porque já tive a Covid, ou porque fiz um teste negativo num período de tempo antes do embarque, eu vejo essa minha condição reconhecida em qualquer Estado membro da União Europeia. A Comissão irá apresentar para a semana uma proposta da diretiva sobre isso e nós, como presidência, aceleraremos o mais possível o seu processo de aprovação para que antes mesmo do verão já possamos ter esse instrumento, que é um instrumento de reconhecimento e certificação no âmbito da União Europeia por todos os Estados membros, da condição que, ou por ter sido vacinado ou por estar imunizado, eu possa circular livremente, mantendo naturalmente as obrigações de respeitar aquelas regras sanitárias e de proteção que vão nos acompanhar durante muitos meses.

E Augusto Santos Silva, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, quando é que prevê que possa haver uma retoma pujante do turismo nacional? Há alguma meta estabelecida?

Não. Vamos lá ver. Retoma pujante nesses termos...

Ou pelo menos uma retoma que possa permitir aos empresários do setor do turismo estarem um pouco mais desafogados e conseguirem olhar com uma perspectiva mais positiva para o que se segue.

Como eu agora não faço previsões, mas faço ações, a minha resposta é: nós estamos a trabalhar todos para que isso aconteça o mais cedo possível, mas para isso temos que vencer este processo de desconfinamento. Nós temos que regressar gradualmente à nossa vida normal, mas preservando todas as regras, todas as condições que impeçam um crescimento de casos, um crescimento de hospitalizações, portanto, um crescimento da pandemia. Essa é que é a nossa obrigação de todos.